DOESP 08/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

74/103 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 193, Caderno Executivo, Atos Normativos, quinta-feira, 8 de outubro de 2026

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 29/09/2026) nº 11088/2026 - Mateus Piuzana Cotta de Miranda Chaves, 4º Promotor de Justiça Substituto da 34ª Circunscrição Judiciária (Piracicaba), para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça do V Tribunal do Júri, de 1 a 18 de setembro, assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça do V Tribunal do Júri, auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça do V Tribunal do Júri e auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça do V Tribunal do Júri, de 1 a 30 de setembro, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Itaporanga, no dia 22 de setembro, e auxiliar no exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Sertãozinho, no dia 23 de setembro6º Promotor de Justiça de Sertãozinho, no dia 23 de setembro Promotor de Justiça de Sertãozinho, no dia 23 de setembro de 2026.

nº 12402/2026 - Henrique Freitas Fernandes, 1º Promotor de Justiça Substituto da 54ª Circunscrição Judiciária (Amparo), para assumir o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Bragança Paulista, de 1 a 31 de outubro e acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Amparo, de 13 a 19 de outubro e acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Arujá, dia 8 de outubro de 2026. (Republicada por necessidade de retificação - doe de 28/09/2026) nº 12450/2026 - Mateus Piuzana Cotta de Miranda Chaves, 4º Promotor de Justiça Substituto da 34ª Circunscrição Judiciária (Piracicaba), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça do V Tribunal do Júri, de 1 a 31 de outubro e acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça do V Tribunal do Júri, de 1 a 16 de outubro e acumular o exercício das funções do 2º Promotor do III Tribunal do Júri, dias 7 e 8 de outubro de 2026. (Republicada por necessidade de retificação - doe de 29/09/2026) nº 12452/2026 - Matheus Dias Ponce, 2º Promotor de Justiça Substituto da 40ª Circunscrição Judiciária (Ituverava), para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça Militar, de 17 a 31 de outubro e assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Militar, de 1 a 31 de outubro, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (DEECRIM) da Região da Capital, de 6 a 12 de outubro e acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça do III Tribunal do Júri, de 13 a 14 de outubro de 2026. (Republicada por necessidade de retificação - doe de 07/10/2026) nº 12468/2026 - Pedro de Andrade Khouri Santos, 3º Promotor de Justiça Substituto da 32ª Circunscrição Judiciária (Bauru), para assumir o exercício das funções do 54º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 31 de outubro, acumular o exercício das funções do 55º Promotor de Justiça Criminal, dias 8 e 9 de outubro e acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça Cível de Nossa Senhora do Ó, de 13 a 31 de outubro e acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça do III Tribunal do Júri, de 9 a 12 de outubro de 2026. (Republicada por necessidade de retificação - doe de 07/10/2026) nº 12620/2026 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, defere férias, nos períodos mencionados do mês de, nos períodos mencionados do mês de OUTUBRO DE 2026, aos Senhores Promotores de Justiça abaixo, aos Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados:

auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Santo André, no dia 22 de setembro, auxiliar no exercício das funções dos Promotores de Justiça que atuam perante o DIPO, nos termos da Resolução nº 1124/2018, artigo 16, inciso XV, dia 28 de setembro, e auxiliar no exercício das funções do 16º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude (nos termos da Resolução 1124/2018, art. 16, inciso XIII), dia 29 de setembro de 2026.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 30/09/2026) exercício das funções do 4º Promotor de Justiça do V Tribunal do Júri, de 1 nº 12450/2026 - Mateus Piuzana Cotta de Miranda Chaves, 4º nº 10993/2026 - Anna Claudia Fonseca Pasqualotto, 4º Promotor de a 30 de setembro, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Promotor de Justiça Substituto da 34ª Circunscrição Judiciária (Piracicaba), Justiça Substituto da 31ª Circunscrição Judiciária (Marília), para acumular Justiça de Itaporanga, no dia 22 de setembro, e auxiliar no exercício das para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça do V o exercício das funções do 140º Promotor de Justiça Criminal da 6ª funções do 6º Promotor de Justiça de Sertãozinho, no dia 23 de setembro6º Promotor de Justiça de Sertãozinho, no dia 23 de setembro Promotor de Justiça de Sertãozinho, no dia 23 de setembro Tribunal do Júri, de 1 a 31 de outubro e acumular o exercício das funções Promotoria de Justiça Criminal da Capital, de 1 a 15 de setembro, assumir de 2026. do 4º Promotor de Justiça do V Tribunal do Júri, de 1 a 16 de outubro e o exercício das funções do 88º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 30 de (Republicada por necessidade de retificação - doe de 30/09/2026) acumular o exercício das funções do 2º Promotor do III Tribunal do Júri, setembro, acumular o exercício das funções do 26º Promotor de Justiça nº 11095/2026 - Melline Solfa Rodrigues Leite, 4º Promotor de Justiça dias 7 e 8 de outubro de 2026. de Enfrentamento À Violência Doméstica, de 16 a 30 de setembro, auxiliar Substituto da 27ª Circunscrição Judiciária (Presidente Prudente), para (Republicada por necessidade de retificação - doe de 29/09/2026) no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Caçapava, no dia 2 assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de Teodoro nº 12452/2026 - Matheus Dias Ponce, 2º Promotor de Justiça de setembro, auxiliar no exercício das funções dos Promotores de Justiça Sampaio, de 1 a 10 e de 18 a 30 de setembro e auxiliar no exercício das Substituto da 40ª Circunscrição Judiciária (Ituverava), para acumular o que atuam perante o DIPO, nos termos da Resolução nº 1124/2018, artigo funções do 10º Promotor de Justiça de Praia Grande, dia 09 de setembro exercício das funções do 3º Promotor de Justiça Militar, de 17 a 31 de 16, inciso XV, no dia 18 e no dia 29 de setembro, e auxiliar no exercício das de 2026. outubro e assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça funções do 83º Promotor de Justiça Criminal, dia 15 de setembro de 2026. (Republicada por necessidade de retificação - doe de 11/09/2026) Militar, de 1 a 31 de outubro, auxiliar no exercício das funções do (Republicada por necessidade de retificação - doe de 30/09/2026) nº 11119/2026 - Raphael Arice Junqueira de Paula, 2º Promotor de Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de nº 11027/2026 - Eduardo Correia Adao da Silva, 1º Promotor de Justiça Justiça Substituto da 9ª Circunscrição Judiciária (Rio Claro), para assumir Execução Criminal (DEECRIM) da Região da Capital, de 6 a 12 de outubro e Substituto da 36ª Circunscrição Judiciária (Araçatuba), para assumir o o exercício das funções do 119º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 30 de acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça do III Tribunal exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Araçatuba, de 16 a 30 setembro, acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de do Júri, de 13 a 14 de outubro de 2026. de setembro, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que Família, de 1 a 30 de setembro, e auxiliar no exercício das funções do 16º (Republicada por necessidade de retificação - doe de 07/10/2026) atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (DEECRIM) Promotor de Justiça da Infância e da Juventude (nos termos da Resolução nº 12468/2026 - Pedro de Andrade Khouri Santos, 3º Promotor de da Região de Araçatuba, de 1 a 15 de setembro, acumular o exercício das 1124/2018, art. 16, inciso XIII), no dia 16 e no dia 23 de setembro de 2026. Justiça Substituto da 32ª Circunscrição Judiciária (Bauru), para assumir o funções do 12º Promotor de Justiça de Araçatuba, de 16 a 30 de setembro, (Republicada por necessidade de retificação - doe de 01/09/2026) exercício das funções do 54º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 31 de auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de nº 11130/2026 - Thais Gabriela dos Santos Peres, 5º Promotor de outubro, acumular o exercício das funções do 55º Promotor de Justiça Martinópolis, no dia 1 e no dia 2 de setembro, auxiliar no exercício das Justiça Substituto da 19ª Circunscrição Judiciária (Sorocaba), para Criminal, dias 8 e 9 de outubro e acumular o exercício das funções do 4º funções do Promotor de Justiça de Itaporanga, no dia 3 de setembro, acumular o exercício das funções do 25º Promotor de Justiça Criminal, de Promotor de Justiça Cível de Nossa Senhora do Ó, de 13 a 31 de outubro e auxiliar no exercício das funções do 83º Promotor de Justiça Criminal da 1 a 16 de setembro, assumir o exercício das funções do 22º Promotor de acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça do III Tribunal Capital, dia 08 de setembro, auxiliar no exercício das funções do 1º Justiça Criminal, de 1 a 30 de setembro, acumular o exercício das funções do Júri, de 9 a 12 de outubro de 2026. Promotor de Justiça de Votorantim, dia 09 de setembro, auxiliar no do 19º Promotor de Justiça de Sorocaba, de 17 a 30 de setembro, auxiliar (Republicada por necessidade de retificação - doe de 07/10/2026) exercício das funções do 12º Promotor de Justiça de São José dos Campos, no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Criminal de Pinheiros, nº 12620/2026 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas dia 10 de setembro, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de dia 23 de setembro, auxiliar no exercício das funções dos 8º Promotor de atribuições legais, defere férias, nos períodos mencionados do mês de, nos períodos mencionados do mês de Justiça de Cachoeira Paulista, dia 15 de setembro de 2026. Justiça de Suzano e Promotor de Justiça de Porangaba, dia 29 de OUTUBRO DE 2026, aos Senhores Promotores de Justiça abaixo, aos Senhores Promotores de Justiça abaixo (Republicada por necessidade de retificação - doe de 28/09/2026) setembro, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de relacionados: nº 11032/2026 - Fernando Cesar Gomes de Souza, 6º Promotor de Guariba, dia 30 de setembro, e auxiliar no exercício das funções dos Inclua-se: Justiça Substituto da 16ª Circunscrição Judiciária (São José do Rio Preto), Promotores de Justiça que atuam perante o DIPO, nos termos da Jose Gaspar Figueiredo Menna Barreto (19 a 23) para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Cível da Resolução nº 1124/2018, artigo 16, inciso XV, no dia 25 de setembro 2026. Thais Vasconcelos Sepulveda (2 a 16) Lapa, de 1 a 15 de setembro, assumir o exercício das funções do 2º (Republicada por necessidade de retificação - doe de 01/10/2026) (Republicada por necessidade de retificação - doe de 30/09/2026) Promotor de Justiça Criminal da Lapa, de 1 a 30 de setembro, auxiliar no nº 11138/2026 - Vinicius Albino Gomes, 4º Promotor de Justiça nº 12623/2026 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Itararé, no dia 2 e no Substituto da 46ª Circunscrição Judiciária (São José dos Campos), para atribuições legais, defere licença-prêmio, no período do mês de OUTUBRO dia 3 de setembro, auxiliar no exercício das funções do Promotor de assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Criminal de DE 2026, aos Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados: Justiça de Duartina, dia 08 de setembro, auxiliar no exercício das funções Pinheiros, de 1 a 8 e de 10 a 30 de setembro, acumular o exercício das Exclua-se: do 35º Promotor de Justiça de Campinas, no dia 1º de setembro, auxiliar funções do 3º Promotor de Justiça Cível de Pinheiros, de 16 a 30 de Tania Maria Alves De Camargo Silva, 01/10/2026 a 30/10/2026 no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Cravinhos, dia 15 de setembro, acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de (Republicada por necessidade de retificação - doe de 30/09/2026) setembro, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Enfrentamento à Violência Doméstica, dia 1º de setembro, acumular o nº 12683/2026 - Flavio Jose da Costa, 1º Promotor de Justiça de Itirapina, dia 16 de setembro, auxiliar no exercício das funções do 1º exercício das funções do 16º Promotor de Justiça de São José dos Campos, Igarapava, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Promotor de Justiça de Piraju, dia 17 de setembro, e auxiliar no exercício de 1 a 8 e de 10 a 14 de setembro, e auxiliar no exercício das funções dos Justiça de Sertãozinho (ESAJ), de 19 a 20 e de 22 a 31 de outubro de 2026.19 a 20 e de 22 a 31 de outubro de 2026.de outubro de 2026. das funções do 21º Promotor de Justiça de Campinas, dia 15 de setembro, Promotores de Justiça que atuam perante o DIPO, nos termos da (Republicada por necessidade de retificação - doe de 01/10/2026) auxiliar no exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de São Resolução nº 1124/2018, artigo 16, inciso XV, nos dias 18 e 23 de setembro nº 13020/2026 - Dalila Carvalho Cirilo, 3º Promotor de Justiça de Vicente, dia 23 de setembro, auxiliar no exercício das funções dos 1º de 2026. Ribeirão Pires, para auxiliar no exercício das funções do 16º Promotor de Promotor de Justiça de Cachoeira Paulista e do 1º Promotor de Justiça de (Republicada por necessidade de retificação - doe de 11/09/2026) Justiça da Infância e da Juventude (nos termos da Resolução 1124/2018, Ribeirão Preto, no dia 29 de setembro, auxiliar no exercício das funções nº 11141/2026 - Marina Agapito Soares, 2º Promotor de Justiça art. 16, inciso XIII), dias 14 e 15 de setembro de 2026.dias 14 e 15 de setembro de 2026. de setembro de 2026. do Promotor de Justiça de Rosana, dia 30 de setembro, auxiliar no Substituto da 32ª Circunscrição Judiciária (Bauru), para assumir a 1ª (Republicada por necessidade de retificação - doe de 07/10/2026) exercício das funções do 16º Promotor de Justiça da Infância e da função e acumular a 2ª função do Promotor de Justiça que atua junto ao Juventude (nos termos da Resolução 1124/2018, art. 16, inciso XIII), dia 24 Grupo Especial de Combate aos Crimes Ambientais e de Parcelamento AVISOS de setembro, e auxiliar no exercício das funções dos Promotores de Irregular do Solo Urbano - GECAP, de 1 a 20 e de 25 a 30 de setembro, Justiça que atuam perante o DIPO, nos termos da Resolução nº 1124/2018, auxiliar no exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Itanhaém, artigo 16, inciso XV, dia 25 de setembro de 2026. no dia 2 de setembro, auxiliar no exercício das funções do 6º Promotor de AVISO N° 793/2026 - PGJ-CGP, DE 06/10/2026 (Republicada por necessidade de retificação - doe de 29/09/2026) Justiça de Sertãozinho, dia 9 de setembro, auxiliar no exercício das O Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas nº 11050/2026 - Jacqueline Mariano, 3º Promotor de Justiça Substituto funções do 1º Promotor de Justiça de Miracatu, dia 10 de setembro, atribuições legais e com fundamento no art. 32, da Resolução 1.560/22da 19ª Circunscrição Judiciária (Sorocaba), para assumir o exercício das auxiliar no exercício das funções dos Promotores de Justiça que atuam PGJ, designa os candidatos aprovados no processo seletivo para estágio funções do 21º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude da Capital perante o DIPO, nos termos da Resolução nº 1124/2018, artigo 16, inciso de graduação na área de Direito, os quais ficam convocados para e acumular o exercício das funções do 13º Promotor de Justiça da Infância XV, dia 18 de setembro, e auxiliar no exercício das funções do Promotor de assinatura do termo de posse e início de exercício a partir de 9/10/2026, e da Juventude, de 16 a 30 de setembro, auxiliar no exercício das funções Justiça de Cerquilho, no dia 29 de setembro de 2026. pelo prazo de 30 dias, devendo comparecer ao local de estágio para o do 16º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude (nos termos da (Republicada por necessidade de retificação - doe de 30/09/2026) qual tenham sido designados. Resolução 1124/2018, art. 16, inciso XIII), dia 18 de setembro, e auxiliar no nº 11950/2026 - Alexandre Mourao Mafetano, 5º Promotor de Justiça - Área Regional da Capital exercício das funções dos Promotores de Justiça que atuam perante o de Taubaté, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça Nome, Local, Horário da Posse DIPO, nos termos da Resolução nº 1124/2018, artigo 16, inciso XV, dia 23 de de São Bento do Sapucaí, de 1 a 5, de 14 a 16 e de 28 a 31 de outubro de Gabriel da Silva Borges, Promotoria de Justiça da Infância e da setembro de 2026. 2026. Juventude da Capital, 13h (Republicada por necessidade de retificação - doe de 27/08/2026) (Republicada por necessidade de retificação - doe de 28/09/2026) Rayssa Vieira Mesquita, Promotoria de Justiça Criminal do Jabaquara, nº 11070/2026 - Luiz Henrique Sader Engelman, 2º Promotor de Justiça nº 12263/2026 - Rebeca Barbosa Leite da Freiria Estevao, 2º Promotor 13h30 Substituto da 52ª Circunscrição Judiciária (Itapecerica da Serra), para de Justiça de Casa Branca, para acumular o exercício das funções do - Área Regional da Grande São Paulo acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Itapecerica Promotor de Justiça de São Sebastião da Grama, de 17 a 31 de outubro de Nome, Local, Horário da Posse da Serra, de 1 a 15 de setembro, assumir o exercício das funções do 2º 2026. Fernanda Souza do Carmo, Promotoria de Justiça de Barueri, 13h Promotor de Justiça de Itapecerica da Serra, de 1 a 30 de setembro, (Republicada por necessidade de retificação - doe de 28/09/2026) - Área Regional de Araçatuba acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Suzano, de nº 12264/2026 - Rebeca Barbosa Leite da Freiria Estevao, 2º Promotor Nome, Local, Horário da Posse 16 a 30 de setembro, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de de Justiça de Casa Branca, para, sem prejuízo de suas atribuições normais Marcela Florindo, Promotoria de Justiça de Buritama, 9h Justiça de Cravinhos, no dia 3 de setembro, auxiliar no exercício das e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do - Área Regional de Bauru funções do 4º Promotor de Justiça de Taboão da Serra, dia 10 de Promotor de Justiça de São Sebastião da Grama, de 1 a 16 de outubro de Nome, Local, Horário da Posse setembro, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de 2026. Lais Kauffman Cordeiro, Promotoria de Justiça Criminal de Bauru, 13h Itanhaém, dia 23 de setembro, auxiliar no exercício das funções do 1º (Republicada por necessidade de retificação - doe de 28/09/2026) - Área Regional de Campinas Promotor de Justiça de Itapecerica da Serra, no dia 24 e no dia 25 de nº 12311/2026 - Thais de Almeida Smanio, 2º Promotor de Justiça Nome, Local, Horário da Posse setembro, e auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Regional de Campinas, para acumular o exercício das funções do Ana Angélica Policarpo, Promotoria de Justiça de Pedreira, 13h Itaporanga, dia 29 de setembro de 2026. Promotor de Justiça de São Sebastião da Grama, de 1 a 16 de outubro de Ana Maria Morais Simplicio, Promotoria de Justiça de Hortolândia, 13h (Republicada por necessidade de retificação - doe 01/10/2026) 2026. - Área Regional de Franca nº 11074/2026 - Marcelo Martinelli Filho, 2º Promotor de Justiça (Republicada por necessidade de retificação - doe de 28/09/2026) Nome, Local, Horário da Posse Substituto da 29ª Circunscrição Judiciária (Dracena), para assumir o nº 12313/2026 - Thais de Almeida Smanio, 2º Promotor de Justiça Eduarda Cole Pereira, Promotoria de Justiça de Igarapava, 13h exercício das funções do 4º Promotor de Justiça Criminal de Santo Amaro, Regional de Campinas, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e Gabriel Vilela Dias, Promotoria de Justiça de Guaíra, 9h de 1 a 31 de setembro, acumular o exercício das funções do 12º Promotor sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do - Área Regional de Presidente Prudente de Justiça Cível de Santo Amaro, de 16 a 30 de setembro, acumular o Promotor de Justiça de São Sebastião da Grama, de 17 a 31 de outubro de Nome, Local, Horário da Posse exercício das funções do 91º Promotor de Justiça Criminal, de 2 a 15 de 2026. Guilherme Rafael Batista Medeiros, Promotoria de Justiça de Iepê, 13h setembro, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de (Republicada por necessidade de retificação - doe de 28/09/2026) - Área Regional de Ribeirão Preto Porangaba, dia 9 de setembro, auxiliar no exercício das funções do 5º nº 12396/2026 - Gabriela Briganti Iodice, 1º Promotor de Justiça Nome, Local, Horário da Posse Promotor de Justiça Cível do Jabaquara, dia 14 de setembro, auxiliar no Substituto da 22ª Circunscrição Judiciária (Itapetininga), para assumir o Rebeca de Moura, Promotoria de Justiça de Bebedouro, 13h exercício das funções do 35º Promotor de Justiça de Campinas, no dia 16 exercício das funções do 62º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 31 de Tayna Leonardo Amaro, Promotoria de Justiça de Sertãozinho, 13h de setembro, auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça outubro, acumular o exercício das funções do 11º Promotor de Justiça - Área Regional de Santos de Monte Alto, dia 17 de setembro, auxiliar no exercício das funções do 3º Criminal, de 2 a 16 de outubro e acumular o exercício das funções do 102º Nome, Local, Horário da Posse Promotor de Justiça de Taquaritinga, dia 21 de setembro, auxiliar no Promotor de Justiça Criminal, de 17 a 21 de outubro de 2026. Júlia Franco da Cunha, Promotoria de Justiça de Guarujá, 13h exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Serrana, dia 23 de (Republicada por necessidade de retificação - doe de 28/09/2026) - Área Regional do Vale do Ribeira setembro, e auxiliar no exercício das funções do 10º Promotor de Justiça Nome, Local, Horário da Posse de Guarujá, dia 24 de setembro de 2026.

nº 12623/2026 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, defere licença-prêmio, no período do mês de OUTUBRO DE 2026, aos Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados: Exclua-se:

Tania Maria Alves De Camargo Silva, 01/10/2026 a 30/10/2026 (Republicada por necessidade de retificação - doe de 30/09/2026) nº 12683/2026 - Flavio Jose da Costa, 1º Promotor de Justiça de Igarapava, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Sertãozinho (ESAJ), de 19 a 20 e de 22 a 31 de outubro de 2026.19 a 20 e de 22 a 31 de outubro de 2026.de outubro de 2026. (Republicada por necessidade de retificação - doe de 01/10/2026) nº 13020/2026 - Dalila Carvalho Cirilo, 3º Promotor de Justiça de Ribeirão Pires, para auxiliar no exercício das funções do 16º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude (nos termos da Resolução 1124/2018, art. 16, inciso XIII), dias 14 e 15 de setembro de 2026.dias 14 e 15 de setembro de 2026. de setembro de 2026. (Republicada por necessidade de retificação - doe de 07/10/2026)

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