DOESP 08/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos

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91/103 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

91/103 - Diário Oficial do Estado de São Paulo Volume 136, nº 193, Caderno Executivo, Atos Normativos, quinta-feira, 8 de outubro de 2026 criminalidade e à corrupção, bem como os reflexos positivos para a reiterar aos colegas da Falência, para a instauração de um inquérito civil Apregoado este item da pauta, a Conselheira Secretária, Doutora Luciana segurança da sociedade e para o fortalecimento estrutural e tecnológico estrutural, nesse sentido, porque eles têm legitimidade, pois lhes Bergamo, efetuou a leitura do edital de Manifestação de Interesse e o do MPSP. Por fim, prestou esclarecimentos acerca da calculadora de incumbe atuar em trabalho da liquidação do Banco Master e outros Procurador-Geral de Justiça abriu à discussão. A Conselheira Dra. Luciana promoção e remoção desenvolvida no âmbito do CSMP, integrada ao ligados a toda essa problemática. Me recordo que circunstancialmente, na informou que os estudos relativos à abertura de cargos de entrância sistema de provimento de cargos e destinada à automatização dos condição de Conselheiro deste órgão, fui procurado por um advogado que inicial tiveram início em 05/08/2026, após manifestação subscrita por 41 concursos de movimentação na carreira. Destacou que a ferramenta foi já tinha atendido em razão de outro expediente, que pretendia saber Promotores de Justiça Substitutos, na qual foram apresentados pedidos concebida para reduzir atividades manuais, minimizar erros, ampliar a como ele poderia, Senhora Corregedora, trazer representações no sentido de abertura de cargos e justificativas relacionadas, sobretudo, ao longo transparência dos procedimentos e permitir a visualização das regras de que o Ministério Público pudesse auxiliar os que estão na período de permanência na condição de substitutos. Relatou a realização aplicadas às indicações, além de auxiliar na elaboração de listas tríplices administração judicial dessa falência, e eu recomendei que procurasse de reuniões com a Assessoria de Designações, a solicitação de e na aplicação dos critérios de indicação alternada. Assinalou, contudo, manter diálogos com os colegas da Falência. O advogado relatou que informações técnicas e o diálogo com os subscritores do pedido, com que a ferramenta possuía caráter exclusivamente auxiliar, sem substituir fizeram uma petição narrando fatos, em tese criminosos, e houve erro na todas as providências registradas em procedimento próprio. Esclareceu a deliberação, a conferência e a homologação dos resultados pelo CSMP. destinação do protocolo. Relembrei a sugestão feita pelo Conselheiro que existem 108 cargos vagos de entrância inicial e que, embora o ideal 4.10. A Conselheira Doutora Patrícia Aude fez a seguinte manifestação: “Sr. Marcos Stéfani e acho que foi acolhido pelos colegas da Falência, pois fosse a abertura de todos os cargos vagos, a medida seria Procurador-Geral. Sra. Corregedora-Geral. Saúdo os que nos assistem na com a existência de um inquérito civil estrutural, poderão melhor administrativamente inviável, diante da necessidade de cobertura dos pessoa do Promotor Substituto Victor Montañés. Parabenizo o Sr. proceder com essa distribuição, renovo, porque são eles que têm a diversos vagos, férias, licenças-prêmio e demais afastamentos. Destacou Procurador-Geral pelo nascimento da Melina e constato que o tempo legitimidade dessa matéria nesse momento. Isso eu falo em termos da que a proposta apresentada resultou de discussão entre integrantes do passa rápido demais, pois me recordo das suas filhas meninas, em um liquidação do Banco Master e não dessa grave situação trazida pela CSMP, membros da Comissão de Movimentação na Carreira, tendo sido momento terno em um seminário de fim de ano, dançando a música do Doutora Patrícia. E o que ela trouxe, e gostaria de reafirmar, foi o assunto submetida previamente à apreciação de todos os Conselheiros. Registrou grupo Rouge. Por primeiro, quero elogiar a Dra. Carmen Pavão e sua onde tivemos aquela importante discussão, e pelo resguardo do sigilo de que a proposta não atendia integralmente nem ao pleito dos Substitutos equipe pela sua atuação rápida no sentido de disponibilizar para teste o então, ela pediu para suspender a gravação, fato que provocou do 94º Concurso, que postulavam a abertura de 41 cargos específicos, programa Minuta IA, providenciado desde que o programa começou a ser intervenção indevida na sua legítima pretensão. É importantíssimo nem às necessidades operacionais da Assessoria de Designações, que utilizado oficialmente pelo Tribunal de Justiça. A novidade foi recebida reafirmar, e o Ministério Público é fundamental nesse pontoe nesse defende, neste momento, a não abertura de cargos de entrância inicial. com festa pelo grupo da minha Procuradoria. Gostaria de compartilhar momento, porque hoje nós temos conhecimento de inúmeras, sim, Ressaltou que a intenção foi construir solução possível, intermediária, com os colegas uma iniciativa que desenvolvi recentemente, voltada à inúmeras prefeituras municipais que migraram os seus planos de pensão, baseada em critérios objetivos, impessoais e defensáveis, afastando análise dos fundos de previdência complementar de servidores de aposentadoria para esse banco Master. Precisamos sim, evitar qualquer favorecimento individual. Informou que a proposta consistia na municipais, com especial atenção à sua estrutura de governança, aos prejuízos irreversíveis de trabalhadores que contribuíram legalmente para abertura de 29 cargos, número considerado compatível com as limitações mecanismos de gestão e às formas pelas quais são autorizadas as se aposentar, e até em homenagem à oportunidade, na semana anterior administrativas existentes. Explicou que a definição decorreu da aplicações financeiras dos recursos que administram. O estudo partiu da quando participava de um Seminário da Confederação Nacional dos conjugação de três critérios objetivos: abertura dos 15 cargos vagos há preocupação com a adequada proteção do patrimônio previdenciário dos Servidores Públicos, na cidade de Serra Negra, tive a eno0rme satisfação mais tempo, considerados aqueles vagos de fevereiro de 2025 para trás, servidores públicos e com a observância das normas expedidas pelos do reencontro com o ilustre professor de Direito Previdenciário, Doutor chegando a cargos vagos desde 2022; a colocação em concurso de mais 8 órgãos reguladores responsáveis pela disciplina dos investimentos desses Wagner Balera, autor de um magnifico estudo, um parecer muito cargos, dentre os 41 postulados pelos integrantes do 94º Concurso, fundos, que estabelecem critérios, limites e diretrizes para a alocação dos aprofundado e que foi acolhido pelo Tribunal de Justiça no sentido de observada a mesma lógica temporal de antiguidade da vacância, ou seja, recursos. A matéria assume especial relevância diante dos riscos que, esses servidores públicos que foram ludibriadas, cujas contribuições 8 cargos vagos de agosto de 2025 para trás; e a abertura de outros 6 decorrentes de eventuais decisões de investimento incompatíveis com para aposentadoria para o fundo específico, migraram para o Banco cargos indicados com auxílio da Assessoria de Designações, tais parâmetros e dos reflexos que essas condutas podem gerar sob a Master, sem que tivessem conhecimento, e esses fundos doravante não correspondentes a unidades já habitualmente atendidas por substitutos, perspectiva da tutela do patrimônio público e da apuração de possíveis terão capacidade para garantir a futura aposentadoria deles. O minimizando impactos na gestão das designações. Sustentou que a atos de improbidade administrativa. Durante o desenvolvimento desse posicionamento acolhido pelo TJ é no sentido de que esses aposentados, proposta atendia simultaneamente ao interesse público, ao priorizar trabalho, especialmente diante das notícias envolvendo dificuldades essas pensionistas de boa-fé, que sequer conheciam essa migração para cargos vagos há mais tempo e com demanda institucional por financeiras e até mesmo processos de liquidação de determinadas outro banco, poderiam receber esses valores de contribuição, não a provimento, e aos interesses de parcela dos integrantes do 94º Concurso, administradoras de recursos e entidades ligadas ao mercado de aposentadoria, mas a contribuição já feita. Isso se revela extremamente sem comprometer a gestão de pessoas a cargo da Assessoria de investimentos, entendi ser importante compartilhar os resultados do importante e por mais que não tenhamos feito tal reflexão sobre a Designações. Reconheceu que o modelo poderia ser aperfeiçoado e que estudo com o Ministério Público paulista, de forma a instrumentalizar gravidade do fato, o Ministério Público é fundamental nesse momento, não satisfaria integralmente todos os interessados, mas afirmou tratar-se uma atuação preventiva e investigativa uniforme em todo o Estado. Com em todos esses pontos, para que a gente possa colaborar para evitar uma de solução responsável e factível diante das restrições existentes, esse propósito, entrei em contato com o Centro de Apoio Operacional, tragédia coletiva, ou reduzir seus efeitos, principalmente porque as enfatizando que a construção foi pautada exclusivamente por critérios área do Patrimônio Público e Social, na pessoa do Dr. Valério Moreira de vítimas são servidores municipais, que se aposentam com proventos objetivos e impessoais. O Conselheiro Doutor Virgílio Antônio Ferraz do Santana, expondo as conclusões e preocupações decorrentes da pesquisa reduzidos. Entendi que deveria trazer esse acréscimo à manifestação da Amaral sugeriu que os debates observassem a ordem de votação. A realizada. Recebi dele imediata atenção e total receptividade. Doutora Patrícia. Passo, então, a usar o espaço regimental que nos são Conselheira Doutora Vera Taberti solicitou que sua manifestação fosse Demonstrando o comprometimento institucional que caracteriza os destinados às comunicações. Eu sempre abordo questões rigorosamente realizada ao final dos debates, em razão da presidência da Comissão de membros do Ministério Público atentos às novas ferramentas institucionais e de interesse da classe. Hoje eu trouxe uma Movimentação na Carreira. Na sequência, o Conselheiro Doutor Marcelo tecnológicas e às modernas formas de atuação, o Dr. Valério prontamente fundamentação que poderia levar bastante tempo, seja pela Orlando Mendes observou, de forma preliminar, que considerava reduzido transformou o material apresentado em um consistente roteiro de complexidade, pelos interesses envolvidos, pois eu queria discutir a o número de cargos propostos. O Dr. Marcos Stefani destacou a atuação destinado aos Promotores de Justiça, fornecendo orientações necessidade de atendimento à nossa lei orgânica no que se refere à complexidade e a relevância da matéria, reconhecendo as reivindicações objetivas para a análise e investigação dos fundos de previdência movimentação da carreira. Então, o que é que eu sempre sustentei? dos Promotores de Justiça Substitutos e o trabalho desenvolvido pelos complementar existentes nos municípios paulistas. A iniciativa permite Durante toda a carreira, seja quando o fazia na condição de interessado órgãos envolvidos na elaboração da proposta. Manifestou concordância que as Promotorias de Justiça disponham de parâmetros concretos para em progressão na carreira, bem como no atendimento aos legítimos com os critérios objetivos adotados e com a solução apresentada, por examinar a regularidade da gestão desses fundos, verificar a observância interesses da classe, defendi de forma intransigente a obrigatoriedade no considerá-la justa e tecnicamente fundamentada. Contudo, propôs o das normas regulatórias aplicáveis e identificar eventuais situações que atendimento do artigo 36, inciso XIII da nossa lei orgânica. Estabelece adiamento da deliberação final para reunião extraordinária próxima, com recomendem aprofundamento investigatório, especialmente em um pois, o artigo 36, inciso XIII é muito claro, impositivo ao prescrever que a suspensão temporária da publicação do edital e da abertura do prazo cenário que exige vigilância redobrada quanto à segurança dos incumbe ao Conselho Superior do Ministério Público: expedir, no prazo para manifestação de interesse, a fim de permitir reflexão adicional sobre investimentos previdenciários. Faço, portanto, questão de registrar meu máximo de 60 dias depois de verificada a vaga para remoção ou possíveis critérios complementares e eventual ampliação do número de agradecimento ao Dr. Valério Moreira de Santana pela excelência do promoção, Edital para preenchimento do cargo, salvo motivo de interesse cargos ofertados. Ressaltou que, embora o tema tenha sido amplamente trabalho desenvolvido, pela pronta resposta institucional e, sobretudo, público. Essa é a grande discussão que eu queria fazer. Como se trata de debatido, ainda persistiam dúvidas quanto à suficiência dos critérios pelo diálogo construtivo mantido ao longo dessa iniciativa. Fica aqui meu um assunto específico ao item um da pauta, eu vou abordá-lo na naquela adotados, o que justificaria aprofundamento das análises diante da reconhecimento pela seriedade, disponibilidade e espírito colaborativo discussão. E com muita brevidade eu quero renovar aqui as várias relevância institucional da decisão e de seus impactos para a carreira. Em demonstrados, que permitiram converter um estudo técnico em um manifestações anteriores, onde postulamos que a administração seguida o Conselheiro Doutor José Carlos Cosenzo ressaltou o expressivo instrumento concreto de atuação ministerial em benefício de todo o país. desenvolvesse estudos no sentido de atender às necessidades de colegas trabalho realizado pelas equipes responsáveis pela elaboração da Muito obrigada.”. O Conselheiro Doutor Marcelo Orlando Mendes fez uma para acumulação de cargos, procedendo anotação dos dias respectivos, proposta, especialmente diante da complexidade da matéria. Observou, observação de que, há algumas semanas, a Dra. Patrícia havia falado que para pagamento oportuno. Entretanto, recebemos na oportunidade, a contudo, que a principal preocupação residia no elevado número de o MPSP não poderia usar a Minuta IA. A Dra. Patrícia respondeu que agora informação da impossibilidade de fazê-lo ante a proibição do Supremo cargos vagos em contraste com a quantidade reduzida de cargos é possível desde que seja oficial e fornecida pela instituição. O Tribunal Federal, no que se refere aos pagamentos das verbas legais, disponibilizados para a movimentação. Diante da questão de ordem Procurador-Geral informou que conversaria com a Escola Superior para inclusive ante estudos realizados pela Assessoria Jurídica. Por dever de suscitada pelo Conselheiro Marcos Stefani, manifestou-se favoravelmente que fossem realizados cursos a fim de que seja feita a capacitação dos reconhecimento, tal postulação também foi feita pela Conselheira Patrícia à suspensão da discussão naquele momento, entendendo que o tema membros para a melhor utilização dessa ferramenta. Acerca do material Aude e em reunião anterior, solicitamos acessos aos estudos noticiados demandaria aprofundamento em reunião específica, evitando-se debate desenvolvido pelo Dr. Valério, Dra. Luciana o elogiou, destacando a pelo Presidente, sempre no sentido de colaboração pois nos auxiliaria e a prolongado antes da deliberação sobre o pedido de suspensão. clareza, o caráter didático e a qualidade das justificativas e explicações este Colegiado, e a classe na movimentação da carreira, com foco maior Acrescentou que sua intervenção teve por objetivo racionalizar os constantes do trabalho. Registrou que o conteúdo se mostrou nos cargos vagos em entrância inicial. Não tivemos acesso ao documento trabalhos, uma vez que a matéria seria novamente examinada em ocasião plenamente compreensível e apto a contribuir significativamente para prometido, mas tive conhecimento, e quero reconhecê-lo aqui, que o própria. O Procurador-Geral de Justiça registrou tranquilidade para a auxiliar membros do MPSP na investigação de temas de elevada Procurador-Geral determinou tal providência, absolutamente justa, que condução da deliberação. Destacou que tanto a proposta de abertura de gravidade. Formulou cumprimentos à Dra. Patrícia, à Assessoria da foi publicada na data de ontem, para determinar a anotação dos dias em 29 cargos, construída após trabalho bem-feito, quanto a proposta de Procuradoria-Geral de Justiça, com destaque ao Dr. Valério, e aos demais que efetivamente os colegas acumularam. Cumpro o compromisso atendimento integral ao pedido de abertura de 41 cargos, mereciam envolvidos na elaboração do trabalho. Na sequência, o Procurador-Geral assumido de uma posição construtiva, e ainda que no meu pensar tal fato consideração, por envolverem interesses legítimos dos colegas. Assinalou de Justiça também cumprimentou Dra. Patrícia pelo trabalho deveria ter ocorrido antes, publicamente eu reconheço a correção e a não haver oposição à suspensão da discussão para realização de nova desenvolvido e pela atuação conjunta com a Assessoria da Procuradoriaatuação de forma construtiva pela administração. Por final, reiterando as reunião restrita entre os integrantes do CSMP, com o objetivo de Geral de Justiça, ressaltando que a colaboração resultou em estudo palavras que tenho proferido há várias e várias reuniões, quero registrar aprofundar o debate e buscar consenso. Ressaltou inexistir interesse da aprofundado e de relevante utilidade institucional. Informou, ainda, que o meu absoluto constrangimento, e de milhares de outros colegas, como Procuradoria-Geral em restringir promoções ou movimentações na material seria amplamente divulgado aos membros do MPSP, inclusive integrantes da carreira responsável de fiscalizar e manter o regime carreira, ponderando que a questão envolvia limitações concretas da com menção à respectiva autoria, para assegurar amplo acesso e democrático. Fiz questão de registrar para todos os colegas que estavam Administração e, simultaneamente, necessidades legítimas dos membros. utilização do conteúdo produzido. 4.11. O Conselheiro Doutor José Carlos ontem no julgamento de práticas do Prêmio Innovare, ocorrido no Mencionou a intenção de apresentar dados complementares em reunião Cosenzo fez a seguinte manifestação: “Eu quero inicialmente Supremo Tribunal Federal, o inexplicável silêncio do Ministério Público reservada, visando construir solução acordada e com menor grau de cumprimentar o Senhor Procurador-Geral, a senhora Corregedora e a brasileiro ante a maior crise que está acontecendo no sistema de Justiça. divergência, diante dos reflexos da decisão sobre a trajetória funcional exemplo de todos que antecederam, pois os bons exemplos devem ser Não vimos uma única nota, ainda que no cumprimento das leis, para uma dos colegas. Na sequência, Doutor Marcos Stefani manifestou seguidos, quero cumprimentar a todos na pessoa do querido Conselheiro ampla investigação dos fatos o respeito à história e a institucionalidade concordância com a proposta de realização de nova reunião para Nelson Gonzaga, e com muito mais ênfase, despido de sentimentos do Supremo. Precisamos, sim, defender, a institucionalidade do Supremo. aprofundamento das discussões. Em seguida o Conselheiro Doutor Virgílio outros como aquele trazido pelo doutor Marcos Stefani, que disse Agradeço a atenção dos presentes e dos colegas que nos acompanham Antônio Ferraz do Amaral destacou o relevante trabalho desenvolvido na pretender ser igual ao senhor quando crescer, mas isso aí é questão virtualmente. Muito obrigado”. 4.12. A Conselheira Corregedora-Geral, elaboração da proposta, mas ponderou que o número de cargos clubística, pois ambos palmeirenses, e eu reitero suas palavras, mesmo Doutora Liliana Mercadante Mortari, cumprimentou o Procurador-Geral de ofertados para movimentação ainda era insuficiente diante da situação sendo corintiano. Eu quero cumprimentar os colegas presentes, Justiça, renovando as saudações anteriormente dirigidas a ele. Registrou dos membros que aguardavam promoção há longo período. Ressaltou a assessores, analistas, servidores. Inicialmente eu quero registrar os votos que a data de 29 de setembro correspondia ao Dia do Coração, necessidade de buscar maior equilíbrio e justiça na movimentação da de boas-vindas com muita paz, luz, saúde e a nova neta do Dr. Paulo, destacando o simbolismo da ocasião em relação à alegria vivenciada pelo carreira, inclusive mediante revisão de designações e afastamentos, trazendo meus parabéns e felicidade a toda família. Em colaboração às Procurador-Geral e familiares com a chegada da Melina. Cumprimentou os inclusive de assessores da PGJ, que impactam a disponibilidade de comunicações trazidas pela Doutora Patricia Aude, eu queria relembrar demais integrantes do colegiado, servidores, público presente e aqueles cargos. Manifestou concordância com a proposta de adiamento da uma belíssima palestra que foi feita pelo Doutor Marcos Stefani aqui na que acompanhavam a sessão à distância. Ao final, informou não possuir deliberação, defendendo a realização de nova reunião para Faculdade de Direito da USP, em um seminário realizado pelos colegas da comunicações específicas a apresentar. 5 – LEITURA, DISCUSSÃO E aprofundamento das discussões e construção de consenso, por entender Falência. Estava também presente a Vera Taberti, e ali o doutor Marcos fez VOTAÇÃO DA ORDEM DO DIA: 5.1. SESSÃO ADMINISTRATIVA: 5.1.1. que a quantidade de cargos disponibilizados ainda não atendia uma sugestão excelente, que dias após, em conversa informal, pude Manifestação de Interesse – Entrância Inicial – Edital de 29.09.2026. adequadamente às necessidades da carreira. A Conselheira Doutora

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