DOESP 08/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

101/103 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 193, Caderno Executivo, Atos Normativos, quinta-feira, 8 de outubro de 2026

• § 3º - O Diretor divulgará, até às 18h00 do dia 23 de novembro de

• 2026, no site da Unidade, a lista das chapas que tiverem seus pedidos de inscrição deferidos, assim como as razões de eventual indeferimento.

• Artigo 3º - Encerrado o prazo referido no artigo 2º e não havendo

• pelo menos duas chapas inscritas para cada comissão, haverá um novo prazo para inscrição, de 25 de novembro de 2026 a 04 de dezembro de 2026, nos moldes do estabelecido no caput daquele artigo, hipótese em que poderão ser apresentadas candidaturas compostas também de Professores Doutores 2 e 1.

Parágrafo único - O Diretor divulgará, até às 18h00 do dia 08 de dezembro de 2026, no site da Unidade, a lista das chapas que tiverem seus pedidos de inscrição deferidos, assim como as razões de eventual indeferimento.

Artigo 4º - São eleitores todos os membros da Congregação da Unidade.

§ 1º - O(A) eleitor(a) impedido(a) de votar deverá comunicar o fato por escrito à Divisão Acadêmica, até o dia 11 de dezembro de 2026, pelo e- mail [email protected]

§ 2º - O(A) eleitor(a) que dispuser de suplente será por ele substituído(a) se estiver legalmente afastado(a) ou não puder participar por motivo justificado.

• § 3º - Não poderá votar o(a) eleitor(a) que, na data da eleição, estiver

• suspenso(a) em razão de infração disciplinar.

Artigo 5º - A Divisão Acadêmica encaminhará aos eleitores, no dia da eleição, no e-mail cadastrado na base de dados corporativa da USP, o endereço eletrônico do sistema de votação com o qual o(a) eleitor(a) poderá exercer seu voto utilizando a senha única.

Artigo 6º - A votação será pessoal e secreta.

Artigo 7º - As cédulas conterão as chapas dos candidatos elegíveis a Presidente e Vice-Presidente, em ordem alfabética do nome do(a) candidato(a) a Presidente.

Artigo 8º - Cada eleitor poderá votar em apenas uma chapa.

Artigo 9º - O sistema eletrônico contabilizará cada voto, assegurandolhe sigilo e inviolabilidade.

Parágrafo único - Apurados os votos, o número de cédulas eletrônicas utilizadas deverá corresponder ao número de eleitores votantes.

Artigo 10 - A totalização dos votos será divulgada imediatamente após o encerramento da apuração.

Artigo 11 - Caso haja empate entre as chapas, como critérios de desempate, sucessivamente:

I - a mais alta categoria do(a) candidato(a) a Presidente;

ll - a mais alta categoria do(a) candidato(a) a Vice-Presidente;

lll - o maior tempo de serviço docente na USP do(a) candidato(a) a

Presidente;

IV - o maior tempo de serviço docente na USP do(a) candidato(a) a VicePresidente.

Artigo 12 - O mandato do(a) Presidente e do(a) Vice-Presidente eleitos para cada Comissão Estatutária será de dois anos, permitida uma recondução, e terá início em 17/12/2026, limitando-se ao término de mandato do 2º biênio da Direção eleita para gestão 2026-2030, em 16/12/2028.

• Artigo 13 - Os casos omissos nesta Portaria serão resolvidos pelo(a)

• Diretor(a).

Artigo 14 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

São Paulo, 07 de outubro de 2026.

Atenciosamente,

Prof. Dr. João Sette Whitaker Ferreira

Diretor da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo e de Design │ FAU-

USP

FACULDADE DE DIREITO

FACULDADE DE DIREITO

COMUNICADO FD Nº 19/2026

CALENDÁRIO DO CONCURSO PARA LIVRE-DOCENTE

JUNTO AO DEPARTAMENTO DE FILOSOFIA E TEORIA GERAL DO DIREITO - EDITAL FD Nº 25/2026

A Diretora da Faculdade de Direito comunica que no dia 30 de outubro de 2026, às 9 horas terá início o Concurso para Livre-docente do Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito (Edital 25/2026).

Ficam convocados os Membros da Banca Examinadora e o candidato Samuel Rodrigues Barbosa para o início das provas, conforme calendário abaixo.

O concurso será realizado presencialmente.

Inscritos: Samuel Rodrigues Barbosa Período: 30.10.2026 a 04.11.2026 Local: FDUSP

às 9h00 - entrega da lista de pontos e realização da prova escrita. dia 03 de novembro de 2026 (terça-feira), no Salão Nobre às 8h00 - arguição da tese;

às 13h00 - entrega da lista de pontos para a prova didática e sorteio. dia 04 de novembro de 2026 (quarta-feira), no Salão Nobre às 13h00 - prova didática; às 14h40 - julgamento do memorial; às 16h00 - julgamento do concurso.

Observação: Em razão do não comparecimento, desistência ou
reprovação de candidatos na prova escrita, o cronograma poderá sofrer
modificações ou antecipações de provas e do encerramento.
FACULDADE DE DIREITO, 06 de outubro de 2026.

passagens Prof. Dr. André Martins Biancarelli CGU – Mônica Cristina Rosa aéreas e Sebastião Gilvan Pereira Aeplan – Camila Botheon NG DGA nacionais – Maria Carolina Medeiros, Valencio Dias de Oliveira, Livia e Maria Marini Silva, Jessica Cristina do Rosario Ferreira internacio Prefeitura Universitária de Campinas – Juliano Henrique nais Davoli Finelli, Mariana Pereira Silveira, Wellington Terra de Andrade DEA - Andrei Vinicius Gomes Narcizo e Talita de Almeida Mendes PRDU - Prof. Dr. Rodrigo Lanna Franco da Silveira e Serviços Prof. Dr. André Martins Biancarelli CGU – Mônica Cristina Rosa de e Sebastião Gilvan Pereira Aeplan – Pedro Augusto Bianchi Limpeza da Fonseca DGA - Fernanda Cristina da Veiga e Felipe Hospitalar Cavalleiros Sasaoka HC - Fayola Oron Pinheiro de Oliveira e Marcos Zanatta CAISM - Fábio Finotelli e Ricardo Nascimento Tronchin DEA – Talita de Almeida Mendes e Andrei V. Narcizo PRDU – Manutenç Prof. Dr. Rodrigo Lanna Franco da Silveira e Prof. Dr. André ão Martins Biancarelli CGU – Mônica Cristina Rosa e Sebastião Preventiva Gilvan Pereira Aeplan – Camila Botheon NG DGA - Maria e Corretiva Teodora da Rocha Ioti, Monique da Silva e Souza, Douglas Predial e Marques Trombini, Gabriela Okamoto Dalla Costa Prefeitura Urbana Universitária Campinas – Fabrício Marques Tardivelli, Juliano Henrique Davoli Finelli, Wellington Terra de Andrade Contrataçã DEA – Talita de Almeida Mendes e Andrei V. Narcizo PRDU – o de Prof. Dr. Rodrigo Lanna Franco da Silveira e Prof. Dr. André transporte Martins Biancarelli CGU – Mônica Cristina Rosa e Sebastião terceirizad Gilvan Pereira Aeplan – Camila Botheon NG DGA – Julien o (táxi, Simões Rosa, Raphael Baston de Souza, Leonardo Kenji carro Miyashita, Gabriel Eliseu Norberto Candido Prefeitura executivo, Universitária Campinas – Mariana Pereira Silveira, Wellington aplicativos Terra de Andrade, Juliano Henrique Davoli Finelli ) DEA – Luciana Cunha Pizatto e Andrei V. Narcizo PRDU – Prof. Dr. Rodrigo Lanna Franco da Silveira e Prof. Dr. André Martins Locaç Biancarelli CGU – Mônica Cristina Rosa e Sebastião Gilvan Pereira ão de Aeplan – Camila Botheon NG DGA – Julien Simões Rosa, Raphael Veícul Baston de Souza, Leonardo Kenji Miyashita, Gabriel Eliseu os Norberto Candido Prefeitura Universitária Campinas – Juliano Henrique Davoli Finelli, Saul Schmidt Varanda, Wellington Terra de Andrade DEA – Andrei Vinicius Gomes Narcizo, Luciana Ap. da Cunha Forne Pizatto PRDU – Prof. Dr. Rodrigo Lanna Franco da Silveira e Prof. cimen Dr. André Martins Biancarelli CGU – Mônica Cristina Rosa e to de Sebastião Gilvan Pereira Aeplan – Camila Botheon NG DGA – Energ Maria Carolina Medeiros, Valencio Dias de Oliveira, Newton de ia Almeida Prado Junior, Jessica Cristina do Rosario Ferreira Elétri Prefeitura Universitária Campinas – Juliano Henrique Davoli ca Finelli, Rafael Carillo, Wellington Terra de Andrade

ASSISTÊNCIA TÉCNICA ADMINISTRATIVA

Ofício n° 10/2026 - SCMATER Processo: 154.00007900/2026-90

Interessado: TEIKENS - Cursos de Tecnologia E Informática Ltda. Assunto: Erro de tramitação de processo Processo SEI n° 154.00007900/2026-90, informamos que o pagamento

à empresa TEIKENS CURSOS DE TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA - CNPJ: 14.314.159/0001-95, na NFS-e n°. 1334 não foram creditados por erro de tramitação do processo.

Isto posto, justificamos o atraso de pagamento.

São Paulo, Na data da assinatura eletrônica.

Chefe de Seção I Setor de Materiais N° USP 5776742

INSTITUTO DE PSICOLOGIA

Dispõe sobre a designação dos Fiscais responsáveis pelo acompanhamento da execução do Contrato nº 066/2025-RUSP, nos termos do artigo 13 da Portaria GR nº 8368/2024, no âmbito do Instituto de Psicologia da Universidade de São Paulo.

A Profa. Dra. Ianni Regia Scarcelli, Diretora do Instituto de Psicologia da UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO, usando de suas atribuições legais, conforme disposto artigo 1º da Portaria GR nº 8368/2024, baixa a seguinte

Artigo 1º – Ficam designados os servidores abaixo relacionados para atuarem na fiscalização do Contrato nº 66/2025-RUSP, firmado com a empresa LE SOLEIL TURISMO LTDA., nos termos do Artigo 13 da Portaria GR

José Carlos da Silva - Número Funcional: 2420058

Alexandre Marcone Moura Dantas – Número Funcional: 2502507 –

Substituto

Luzia Franco Pessôa Rosa – Número Funcional: 1008549

DEA – Luciana Ap. da Cunha Pizatto e Talita de Almeida Mendes PRDU – Prof. Dr. Rodrigo Lanna Franco da Silveira e Prof. Dr. André Manu Martins Biancarelli CGU – Mônica Cristina Rosa e Sebastião Gilvan tençã Pereira Aeplan – Pedro Augusto Bianchi da Fonseca DGA – Marco o do Rogério Rodrigues Leal, Maria Teodora da Rocha Ioti, Monique da smart Silva e Souza, Newton de Almeida Prado Junior, Gabriela Okamoto card Dalla Costa DETIC – Paulo Sérgio de Moraes e Priscila Garcia Gomes Vale DEA – Luciana Ap. da Cunha Pizatto e Talita de Almeida Mendes alime PRDU – Prof. Dr. Rodrigo Lanna Franco da Silveira e Prof. Dr. André ntaçã Martins Biancarelli CGU – Mônica Cristina Rosa e Sebastião Gilvan o e Pereira Aeplan – Pedro Augusto Bianchi da Fonseca DGA – Marco Vale Rogério Rodrigues Leal, Maria Carolina Medeiros, Valencio Dias de Refeiç Oliveira, Eliane Bento Professor, Gabriel Eliseu Norberto Candido ão GGBS – Adriana Bueno Stoeberl Pereira, Mariana Rocha Cortez DEA – Andrei Vinicius Gomes Narcizo e Luciana Ap. da Cunha Servi Pizatto PRDU – Prof. Dr. Rodrigo Lanna Franco da Silveira e Prof. ços Dr. André Martins Biancarelli CGU – Mônica Cristina Rosa e de Sebastião Gilvan Pereira Aeplan – Pedro Augusto Bianchi da Almo Fonseca, Thiago Baldini Da Silva HC – Marcos Leonardo Simão, xarif Marcos Zanatta, Wellington Diego Hisatugo, Cleusa Regina Manga ado Ribeiro Milani CAISM – Adriano Rogério Gozzi, Alexandre Afaz da Sampaio, Wanderson de Souza Viana HEMOCENTRO - Érica Vitória Unic Picarelli Leardini, Simone Nascimento DGA – Jefferson Silva Araújo, amp Thatiane Pereira Lopes, William de Sousa Lima, Everaldo Leme da Silva IQ – Barbara Leite Tacarambi Santos FOP – Luciano Firmino DEA – Andrei Vinicius Gomes Narcizo e Talita de Almeida Mendes PRDU – Prof. Dr. Rodrigo Lanna Franco da Silveira e Prof. Dr. André Tran Martins Biancarelli CGU – Mônica Cristina Rosa e Sebastião Gilvan sport Pereira Aeplan – Pedro Augusto Bianchi da Fonseca DGA – Caio e de Nogueira de Almeida Prado, Leandro De Barros Moreira Da Rocha, bens Maria Carolina Medeiros, Valencio Dias de Oliveira, Eliane Bento móv Professor e Jéssica Cristina do Rosário Ferreira Prefeitura eis Universitária Campinas - Saul Schmidt Varanda, Mariana Pereira Silveira e Alessandra Reggio

Rodrigo Giannini Artioli – Número Funcional: 6912512 – Substituto Artigo 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. São Paulo, na data da assinatura digital.

Anexo(s): Portaria 22_2026_assinada.pdf

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS

REITORIA

GABINETE DO REITOR

Designa os Grupos Multidisciplinares de Planejamento das Contratações Estratégicas da UNICAMP

O Diretor Executivo de Administração, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto na Resolução GR-020/2026, que estabelece diretrizes para assegurar o adequado planejamento das contratações estratégicas no âmbito da UNICAMP,

RESOLVE:

Artigo 1º – Ficam designados os Grupos Multidisciplinares de Planejamento (GMP), responsáveis pelo planejamento das contratações estratégicas relacionadas no Anexo I desta Portaria, nos termos da Resolução GR-020/2026.

Artigo 2º – Os objetos de contratação estratégica e a composição dos respectivos GMPs integram o Anexo I desta Portaria, o qual será atualizado por ato do Diretor Executivo de Administração (DEA) para a inclusão de novas contratações ou alteração de membros, dispensada a edição de nova Portaria.

Artigo 3º – A coordenação dos trabalhos dos GMPs, conforme artigo 5º da Resolução GR-020/2026, caberá à Diretoria Executiva de Administração (DEA).

Cria a Rede de Museus, Acervos e Coleções Científicas e Culturais da UNICAMP.

Artigo 4º – Os referidos grupos terão vigência pelo período necessário à conclusão das atividades de planejamento da respectiva contratação estratégica, sem prejuízo de eventual alteração de sua composição por ato da autoridade competente.

O Reitor da Universidade Estadual de Campinas, no uso de suas atribuições legais e considerando os objetivos e diretrizes estratégicas da Pró-Reitoria de Extensão, Esporte e Cultura e, em especial:

Artigo 5º – Esta Portaria DEA entra em vigor na data de sua publicação. (Processo 01-P-10786/2026)

• A necessidade de expandir as ações de preservação da memória institucional e a salvaguarda do patrimônio científico e cultural da Universidade;

• O compromisso com a democratização do acesso ao conhecimento

• e a indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão;

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