DOESP 08/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Volume 136, nº 193, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quinta-feira, 8 de outubro de 2026

4/191 - Diário Oficial do Estado de São Paulo de DARE - sob o código 673-7 – indenizações e restituições no Banco do Brasil S.A. (Agente Financeiro do Tesouro do Estado).

Chefia de Finanças INTIMAÇÃO

À vista dos elementos de instrução dos autos e com base nas informações prestadas pelo Gestor e pelo Fiscal do Contrato, fica intimada a MERCURIO COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 53.478.589/0001-02 , Processo SEI 006.00351359/2026-21, para apresentação de DEFESA PRÉVIA, a partir da ciência desta intimação, acerca da não entrega do material constante na Nota de Empenho: 2026NE00096. Produto não entregue:

COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL DA REGIÃO OESTE DO ESTADO

PENITENCIÁRIA JOÃO AUGUSTINHO PANUCCI - MARABÁ PAULISTA

PAPEL SULFITE DE PAPELARIA GRAMATURA 75G/M2, FORMATO A4, MEDINDO (210X297)M M, ALVURA MINIMA DE 90%, CONFORME NORMA ISO, OPACIDADE MINIMA DE 87%, UMIDA DE ENTRE 3,5% (+/-1,0), CONFORME NORMА ТАРРІ, CORTE ROTATIVO, PH ALCALINO C OR BRANCO, EMBALAGEM REVESTIDA EM BOPP, PRODUTO COM CERTIFICACAO AMBIENTAL FSC OU CERFLOR/PEFC, COM SELO E CODIGO DE LICENCA IMPRESSOS NA EMBALAGEM.

Modalidade: Pregão eletrônico 380228 - 99/2026 Nº Processo: 006.00441260/2026-10

QUANTIDADE: 465 RESMAS.

Objeto: Aquisição de materiais de consumo para uso e reposição de estoque deste Estabelecimento Penal. Total de Itens Licitados: 19 (dezenove).

Pelo descumprimento do artigo 155, inciso VII - ensejar o retardamento da execução ou da entrega do objeto da licitação sem motivo justificado, previstas na Lei Federal nº 14.133/2021, artigo 156, Resolução SAP nº 49/2024, de 26 de abril de 2024.

Valor total da licitação: R$ 21.788,00 (Vinte e um mil, setecentos e oitenta e oito reais).

Assim, fica a empresa intimada para, querendo, apresentar suas alegações de defesa no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, a contar do recebimento desta intimação, que deve ser feita eletronicamente através do e-mail [email protected] e [email protected].

Disponibilidade do edital: 07/10/2026

Horário: das 08h00 às 17h59 recebimento desta intimação, que deve ser feita eletronicamente através Endereço: Rodovia Gal Euclides de Oliveira Figueiredo, SP 563, km 50,7 do e-mail [email protected] e [email protected]. Link do PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br A perda do prazo de defesa ensejará a aplicação das penalidades Entrega das Propostas: a partir de 08/10/2026 às 08h00 no site: legais. www.gov.br/compras. Destaca-se que está assegurada, durante o prazo de manifestação, Abertura das Propostas: 21/10/2026 às 08h00 no site: vista dos autos do processo no seguinte endereço: www.gov.br/compras. ROD. DR. ARY PINTO LIPPELT – KM 05 – SEM Nº. - BAIRRO RURAL – CASA Fonte: DOESP e PNCP BRANCA – SP CEP: 13.707-899.

Anexo(s): Edital.pdf

Chefia de Finanças INTIMAÇÃO À vista dos elementos de instrução dos autos e com base nas informações prestadas pelo Gestor e pelo Fiscal do Contrato, fica intimada a TEVELI TEXTIL LTDA, CNPJ 64.736.326/0001-64, Processo SEI 006.00394635/2026-45, para apresentação de DEFESA PRÉVIA, a partir da ciência desta intimação, acerca da não entrega do material constante na Nota de Empenho: 2026NE00373.

COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL DA REGIÃO NORTE DO ESTADO

PENITENCIÁRIA VALDIC JUNIO ALVES PRIMO DE AVANHANDAVA

Produto não entregue:

COLCHA, DE SOLTEIRO, 100% ALGODAO, NA COR BRANCA, LISA, MEDINDO (LXC) (1,50 X 2,30)M, EMBAINHADA NAS EXTREMIDADES, LAVAGEM INDUSTRIAL, ETIQUETA DE ACORDO COM A RESOLUCAO DA CONMETRO N. 02 DE 06/05/2008

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 01230087152026

QUANTIDADE: 300 unidades.

LENCOL SEM ELASTICO, DE SOLTEIRO, TECIDO MISTO, 67% POLIESTER E 33% ALGODAO, MEDINDO (L X C) (1,40X2,20)M, NA COR BRANCO, LISO, ACABAMENTO COM BAINHA DE 4 CM EM TODA A EXTENSAO, ETIQUETA DE ACORDO COM A RESOLUCAO CONMETRO N. 02, DE 06/5/2008 QUANTIDADE: 700 unidades.

Modalidade: Pregão eletrônico Nº 48/2026

Penitenciária "Valdic Junio Alves Primo" de Avanhandava

Nº Processo: 006.00443931/2026-87

Objeto: Aquisição de materiais de escritório para suporte Administrativo

TOALHA DE BANHO, PARA ADULTO, COMPOSICAO DO TECIDO 90% ALGODAO E 10% POLIESTE R, PESANDO NO MINIMO 480G/M2, FELPA DUPLA, PRE-LAVADO, PREENCOLHIDO, MEDINDO (LXC) NO MINIMO DE (0,70X1,40)M, NA COR BRANCA, LISO, SEM LOGO, COM COSTURA REFORCADA EM TODA A VOLTA, RESISTENCIA A LAVAGEM INDUSTRIAL, ETIQUETA DE ACOR DO COM A RESOLUCAO DA CONMETRO N. 02 DE 06/05/2008, EMBALADA INDIVIDUALMENTE EM SACO PLASTICO QUANTIDADE: 500 unidades.

Total de Itens Licitados: 16 (dezesseis).

Valor total da licitação: R$ 9.181,84 (nove mil, cento e oitenta e um reais e oitenta e quatro centavos)

Disponibilidade do edital: 08/10/2026

Horário: das 08:00 às 17:00

Endereço: Rodovia Marechal Rondon, KM 475, Bairro Rocinha, Município de Avanhandava/SP

Link do PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais

Pelo descumprimento do artigo 155, inciso VII - ensejar o retardamento da execução ou da entrega do objeto da licitação sem motivo justificado, previstas na Lei Federal nº 14.133/2021, artigo 156, Resolução SAP nº 49/2024, de 26 de abril de 2024.

Entrega das Propostas: a partir de 08/10/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/10/2026 às 08h30 no site:

www.gov.br/compras.

Assim, fica a empresa intimada para, querendo, apresentar suas alegações de defesa no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, a contar do recebimento desta intimação, que deve ser feita eletronicamente através do e-mail [email protected] e [email protected].

Fonte: DOESP e PNCP

A perda do prazo de defesa ensejará a aplicação das penalidades legais.

PENITENCIÁRIA JOAQUIM DE SYLOS CINTRA - CASA BRANCA

Destaca-se que está assegurada, durante o prazo de manifestação, vista dos autos do processo no seguinte endereço: ROD. DR. ARY PINTO LIPPELT – KM 05 – SEM Nº. - BAIRRO RURAL – CASA BRANCA – SP CEP: 13.707-899.

AVISO de CONTRATAÇÃO DIRETA

Torna-se público que o(a) , por meio do(a) O Estado de São Paulo , Secretaria da Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Norte do Estado, POR INTERMÉDIO DO(A) , com sede no(a) Penitenciária “Joaquim de Sylos Cintra de Casa Branca” Situada na Rod. Dr. Ary Pinto Lippelt – km 05 – sem n°. Bairro Rural – CEP 13.700-900 Casa Branca, realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, caput, II, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, observando a disciplina do referido diploma legal, do Decreto estadual nº 68.304, de 9 de janeiro de 2024, do Decreto estadual nº 67.608, de 27 de março de 2023, e demais normas da legislação aplicável, e, ainda, as condições estabelecidas neste Aviso e em seus Anexos, de acordo com as subdivisões subsequentes na forma de itens que compõem este instrumento. OBJETO Aquisição Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para o Centro de Ressocialização de Mococa.

INTIMAÇÃO À vista dos elementos de instrução dos autos e com base nas informações prestadas pelo Gestor e pelo Fiscal do Contrato, fica intimada a T. VIANA COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, CNPJ 63.089.550/0001-49, Processo SEI 006.00351330/2026-49, para apresentação de DEFESA PRÉVIA, a partir da ciência desta intimação, acerca da não entrega do material constante na Nota de Empenho: 2026NE00099. Produto não entregue:

• BORRACHA DE PAPELARIA, FEITA DE PVC, COMPOSICAO:RESINA SINTETICA, PLASTIFICAN TE, COM CAPA PROTETORA ERGONOMICA, PARA LAPIS E GRAFITE, RETANGULAR, ATOXICA, MACIA, TAMANHO APROXIMADO (42 X 21 X 11)MM, NA COR BRANCA, E SUAS CONDICOES DEVERAO ESTAR DE ACORDO COM A NORMA NBR-15236, COM CERTIFICACAO COMPULSORIA I NMETRO, E AS SUAS ATUALIZACOES POSTERIORES QUANTIDADE: 02 caixas com 24 unidades.

VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO R$ 10.955,50 (dez mil, novecentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta centavos).

• MAQUINA DE CALCULAR, DE MESA, ELETRONICA, COMUM, NA COR PRETA, MEDINDO MINIMO 14,9CM X 12CM (AXL), CONTENDO AS FUNCOES GT, APAGA ULTIMOS CARACTERES, CORRE CAO DE DIGITACAO, DUPLO ZERO, CONTENDO 4 OPERACOES, ARREDONDAMENTO, RAIZ QUAD RADA, SOMATORIA TOTAL, VISOR EM CRISTAL LIQUIDO, VISOR INCLINADO, COM NO MINI MO 12 DIGITOS, SEM BOBINA, ALIMENTACAO SOLAR E POR BATERIA, NAO RECARREGAVEL, GARANTIA COM VALIDADE MINIMA DE 12 MESES A PARTIR DA DATA DA ENTREGA

DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 15/10/2026 às 09:00 hs (horário de Brasília) CRITÉRIO DE JULGAMENTO: menor preço por item MODO DE DISPUTA: aberto

• UASG : 380152

PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: SIM

Obs Obrigatoriedade de conta no Banco do Brasil (Decreto 62.867/2017) Obs* Os itens deverão atender fielmente o termo de referência.

QUANTIDADE: 6 unidades.

Pelo descumprimento do artigo 155, inciso VII - ensejar o retardamento da execução ou da entrega do objeto da licitação sem motivo justificado, previstas na Lei Federal nº 14.133/2021, artigo 156, Resolução SAP nº 49/2024, de 26 de abril de 2024.

Assim, fica a empresa intimada para, querendo, apresentar suas alegações de defesa no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, a contar do recebimento desta intimação, que deve ser feita eletronicamente através do e-mail [email protected] e [email protected].

A perda do prazo de defesa ensejará a aplicação das penalidades legais.

Destaca-se que está assegurada, durante o prazo de manifestação, vista dos autos do processo no seguinte endereço: ROD. DR. ARY PINTO LIPPELT – KM 05 – SEM Nº. - BAIRRO RURAL – CASA BRANCA – SP CEP: 13.707-899.

Chefia de Finanças

INTIMAÇÃO À vista dos elementos de instrução dos autos e com base nas informações prestadas pelo Gestor e pelo Fiscal do Contrato, fica intimada a JEFFERSON MIRANDA DA SILVA, CNPJ 60.001.714/0001-46, Processo SEI 006.00351307/2026-54, para apresentação de DEFESA PRÉVIA, a partir da ciência desta intimação, acerca da não entrega do material constante na Nota de Empenho: 2026NE00382.

Produto não entregue: ESPONJA PARA Limpeza tipo dupla face, medindo 102x69x28mm, com formato retangular, com bactericida, na cor verde/amarela. QUANTIDADE: 1250 pacotes com4 unidades.

Pelo descumprimento do artigo 155, inciso VII - ensejar o retardamento da execução ou da entrega do objeto da licitação sem motivo justificado, previstas na Lei Federal nº 14.133/2021, artigo 156, Resolução SAP nº 49/2024, de 26 de abril de 2024.

Assim, fica a empresa intimada para, querendo, apresentar suas alegações de defesa no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, a contar do recebimento desta intimação, que deve ser feita eletronicamente através do e-mail [email protected] e [email protected]. A perda do prazo de defesa ensejará a aplicação das penalidades legais.

Destaca-se que está assegurada, durante o prazo de manifestação, vista dos autos do processo no seguinte endereço: ROD. DR. ARY PINTO LIPPELT – KM 05 – SEM Nº. - BAIRRO RURAL – CASA BRANCA – SP CEP: 13.707-899.

Chefia de Finanças INTIMAÇÃO À vista dos elementos de instrução dos autos e com base nas informações prestadas pelo Gestor e pelo Fiscal do Contrato, fica intimada a ALINE NICACIO, CNPJ 14.304.445/0001-70, Processo SEI 006.00351278/2026-21, para apresentação de DEFESA PRÉVIA, a partir da ciência desta intimação, acerca da não entrega do material constante na Nota de Empenho: 2026NE00485. Produto não entregue: CABO ELETRICO, EM COBRE ELETROLITICO, TEMPERA MOLE, SECÇÃO NOMINAL 2.5 MM2, I SOLAÇÃO EM COMPOSTO TERMOFIXO DE 90 GRAUS EPR, CAPA EM TERMOPLASTICO ST2, 0.6 /1KV, 1 CONDUTOR, ENCORDOAMENTO CLASSE 2, CAPA NA COR PRETA, E CONFORME NBR 1 3248 QUANTIDADE: 10 unidades. INTERRUPTOR ELETRICO, TERMOPLASTICO, DE EMBUTIR, SIMPLES, COM DUAS TECLAS, NA COR BRANCO, PLACA DE 4" X 2" E PARAFUSOS, COM 25A220V, COM CERTIFICACAO COM PULSORIA INMETRO E CONFORME NORMAS ABNT NBR VIGENTES QUANTIDADE: 6 unidades. Pelo descumprimento do artigo 155, inciso VII - ensejar o retardamento da execução ou da entrega do objeto da licitação sem motivo justificado, previstas na Lei Federal nº 14.133/2021, artigo 156, Resolução SAP nº 49/2024, de 26 de abril de 2024. Assim, fica a empresa intimada para, querendo, apresentar suas alegações de defesa no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, a contar do recebimento desta intimação, que deve ser feita eletronicamente através do e-mail [email protected] e [email protected].

A perda do prazo de defesa ensejará a aplicação das penalidades legais. Destaca-se que está assegurada, durante o prazo de manifestação, vista dos autos do processo no seguinte endereço: ROD. DR. ARY PINTO LIPPELT – KM 05 – SEM Nº. - BAIRRO RURAL – CASA BRANCA – SP CEP: 13.707-899.

Chefia de Finanças INTIMAÇÃO À vista dos elementos de instrução dos autos e com base nas informações prestadas pelo Gestor e pelo Fiscal do Contrato, fica intimada a WELLINGTON FERREIRA, CNPJ 59.488.802/0001-35, Processo SEI 006.00351260/2026-29, para apresentação de DEFESA PRÉVIA, a partir da ciência desta intimação, acerca da não entrega do material constante na Nota de Empenho: 2026NE00490

Produto não entregue: HASTE, PARA ATERRAMENTO, MATERIA PRIMA CONFORME NORMA VIGENTE, COBREADA DE BA IXA CAMADA, 5/8" X 2,40 M QUANTIDADE: 4 unidades. Pelo descumprimento do artigo 155, inciso VII - ensejar o retardamento da execução ou da entrega do objeto da licitação sem motivo justificado, previstas na Lei Federal nº 14.133/2021, artigo 156, Resolução SAP nº 49/2024, de 26 de abril de 2024.

Assim, fica a empresa intimada para, querendo, apresentar suas alegações de defesa no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, a contar do recebimento desta intimação, que deve ser feita eletronicamente através do e-mail [email protected] e [email protected]. A perda do prazo de defesa ensejará a aplicação das penalidades legais. Destaca-se que está assegurada, durante o prazo de manifestação, vista dos autos do processo no seguinte endereço: ROD. DR. ARY PINTO LIPPELT – KM 05 – SEM Nº. - BAIRRO RURAL – CASA BRANCA – SP CEP: 13.707-899.

Chefia de Finanças

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