DOESP 08/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

11/191 - Diário Oficial do Estado de São Paulo 4.4.4. Ao final das avaliações, a SEDUC encaminhará a Dirigente da URE uma lista de candidatos recomendados.

Volume 136, nº 193, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quinta-feira, 8 de outubro de 2026

• 4.5.1. Serão convocados para entrevista final com a Dirigente da URE,

• exclusivamente, os candidatos considerados recomendados na etapa conduzida pela SEDUC, conforme avaliação prevista no item 4.4 deste Edital.

• 4.5.2. Nesta etapa poderão ser avaliados, entre outros aspectos, a

• compatibilidade do perfil profissional com as demandas da URE, a experiência em gestão educacional e as competências de liderança. 4.5.3. A Dirigente da URE poderá realizar verificação de referências

• profissionais.

• 4.5.4. Após a conclusão das entrevistas, a Dirigente da URE

• selecionará o candidato a ser designado para a função.

• 4.5.5. Antes da efetivação da designação, será realizada verificação

• final de elegibilidade funcional junto à SEDUC.

• 5.1. Os resultados das etapas do processo seletivo serão divulgados

• no site eletrônico oficial da URE.

• 5.2. Os candidatos aprovados que não forem selecionados para

• designação imediata poderão compor banco de talentos, com validade de até seis meses, a contar da data de divulgação do resultado, podendo ser convocados conforme a necessidade da Administração.

• 6.1. O candidato selecionado será designado para a função de Diretor

• Escolar, mediante ato do dirigente da URE, observada a legislação vigente.

• 6.2. O candidato perderá o direito à designação caso:

• I – Não compareça na data estabelecida para a formalização da

• designação;

• II – Não manifeste interesse ou não aceite as condições para o exercício da função.

• 7.1. A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a aceitação

• das normas estabelecidas neste Edital.

• 7.2. O não comparecimento a quaisquer das etapas do processo

• seletivo implicará a eliminação do candidato.

• 7.3. É de responsabilidade exclusiva do candidato acompanhar as

• publicações, comunicações e convocações referentes ao presente processo seletivo.

• 7.4. Os casos omissos serão analisados e decididos pela Dirigente da

• URE, observada a legislação vigente.

• 7.5. Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO LESTE 2

O Coordenador Geral – Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino Leste 2, torna público o edital de sessão para a ALOCAÇÃO nas unidades escolares que ofertam o Programa Ensino Integral, da Unidade Regional de Ensino Leste 2, de acordo com a Lei complementar nº 1.374, de 30 de março de 2022; Decreto nº 66799, de 31/05/2022; Resolução SEDUC nº 158/2025.

• 1 – Por esse edital, torna pública a sessão de ALOCAÇÃO das vagas

• das escolas que integram o Programa Ensino Integral, nesta Unidade Regional de Ensino.

• 2 – Poderão participar da sessão, os Docentes Titulares de Cargo (A),

• Nomeados, Docentes não efetivos (P, N e F), Docentes Contratados e Candidatos à contratação, credenciados no Programa de Ensino Integral (específico de atuação) e com entrevistas deferidas e desempenho favorável, docentes da Unidade Regional de Ensino Leste 2, para a alocação nas unidades escolares que ofertam o Programa Ensino Integral, Anos Iniciais, Finais e Médio:

• ORDEM DE ATENDIMENTO:

• 1º – Docentes excedentes de módulo 2025 (atendido por classificação

• e categoria);

• 2º – Docentes Titulares de Cargo (A);

• 3º – Docentes não efetivos (P, N e F);

• 4º – Docentes contratados (contrato Ativo)

• 5° - Docentes à contratação (Na ausência do contrato ativo)

• 3 – Na sessão de alocação, o docente deverá apresentar,

• obrigatoriamente, a seguinte documentação: 3.1 – RG/CPF;

3.2 – Comprovante de Confirmação/Participação na Atribuição de Aulas 2026, ou Comprovante de inscrição emergencial/Banco de Talentos URE Leste 2 (contrato ativo).

• 4 – Os recursos referentes à sessão de alocação nas unidades

• escolares que ofertam o Programa Ensino Integral, não terão efeito suspensivo, nem retroativo e deverão ser interpostos no prazo de 1 (um) dia útil após a ocorrência do fato motivador, dispondo a autoridade recorrida, o prazo de 5 (cinco) dias úteis para a decisão.

• 5 – As vagas e o cronograma estarão disponíveis no site da Leste 2, a

• partir de 09/10/2026.

• 6 – A sessão de alocação ocorrerá no dia 13/10/2026, na Unidade

• Regional de Ensino Leste 2 localizada na Rua Mohamad Ibrahim Saleh, 979 | CEP 08042-255 | São Paulo.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO SUL 2

SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

SEÇÃO DE COMPRAS E SERVIÇOS

Contratante: Unidade Regional de Ensino Sul 2 Contratada: Star Nutri Serviços Eireli CNPJ: 19.891.214/0001-23

Objeto: Prestação de serviços de preparo e distribuição de cujo preenchimento será realizado em conformidade com os requisitos e alimentação balanceada e em condições higiênico-sanitárias adequadas etapas estabelecidos neste edital. aos alunos regularmente matriculados na rede pública estadual. II – DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Processo: 015.00146180/2023-00 2.1. O presente processo seletivo tem por objetivo identificar Contrato: 004/2023 profissionais que apresentem perfil e competências adequadas para o Valor anterior: R$ 19.457.023,49 (dezenove milhões quatrocentos e exercício da função de Diretor Escolar, observadas as atribuições previstas cinquenta e sete mil vinte e três reais e quarenta e nove centavos) na legislação vigente. Memória de Cálculo: 3,57% 2.2. A condução do processo seletivo será realizada pela SEDUC, em Vigência do reajuste aplicado a partir de agosto de 2026. articulação com a URE Itapevi, cabendo ao Coordenador Dirigente da Valor reajustado: R$ 19.880.739,10 (dezenove milhões oitocentos e unidade a decisão final quanto à designação do candidato selecionado. oitenta mil setecentos e trinta e nove reais e dez centavos) 2.3. O processo seletivo será composto por etapas de caráter Classificação orçamentária: 12368081561720000, natureza da despesa: eliminatório e classificatório, conforme critérios e procedimentos 33903989, fonte: 155050001. estabelecidos neste Edital. Extrato de Reajuste de Contrato 2.4. A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a aceitação Contratante: Unidade Regional de Ensino Sul 2 integral das normas e condições estabelecidas neste Edital, bem como Contratada: Delta Terceirização Ltda das demais disposições legais aplicáveis. CNPJ: 21.485.293/0001-14 III – DOS REQUISITOS PARA PARTICIPAÇÃO Objeto: Prestação de serviços de preparo e distribuição de 3.1 Poderá inscrever-se no presente processo seletivo o candidato que alimentação balanceada e em condições higiênico-sanitárias adequadas atender, cumulativamente, aos seguintes requisitos: aos alunos regularmente matriculados na rede pública estadual. 3.2– Integrar o Quadro do Magistério - QM da SEDUC, na condição de Processo: 015.00146180/2023-00 Diretor de Escola/Diretor Escolar ou docente, efetivo ou ocupante de Contrato: 005/2023 função-atividade, nas categorias “P”, “N” e “F” Valor anterior: R$ 9.261.937,57 (nove milhões duzentos e sessenta e um 3.3 – Atender aos requisitos legais exigidos para designação nos mil novecentos e trinta e sete reais e cinquenta e sete centavos) seguintes cargos, sendo: Memória de Cálculo: 3,57% 3.4 Diretor de Escola, nos termos do Anexo IV da Lei Complementar Vigência do reajuste aplicado a partir de agosto de 2026. nº1374 de de 30 de março de 2022, devidamente atualizada até a Lei Valor reajustado: R$ 9.424.387,98 (nove milhões quatrocentos e vinte e Complementar nº 1425, de 02 de junho de 2025. quatro mil trezentos e oitenta e sete reais e noventa e oito centavos) 3.1.3 Não possuir antecedentes funcionais desabonadores; Classificação orçamentária: 12368081561720000, natureza da despesa: 3.5 Estar em pleno gozo dos direitos políticos; 33903989, fonte: 155050001. 3.6 Estar em situação regular quanto às obrigações eleitorais e militares, quando aplicável; EDITAL Nº 007, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 3.7 Não ter sido penalizado em Processo Administrativo Disciplinar – PAD, nos últimos cinco anos. Extrato de Reajuste de Contrato Contratante: Unidade Regional de Ensino Sul 2 3.8 - Ter realizado o Curso Programa de Desenvolvimento de Contratada: SEPAT Multi Service Ltda Liderança – PDL – Curso 2. CNPJ: 03.750.757/0001-90 1º Para fins de comprovação dos três anos de experiência em docência escolar e conhecimentos de gestão escolar para o exercício da Objeto: Prestação de serviços de preparo e distribuição de alimentação balanceada e em condições higiênico-sanitárias adequadas função de Diretor Escolar, considerar-se-á uma ou mais das seguintes aos alunos regularmente matriculados na rede pública estadual. áreas de atuação: Processo: 015.00263186/2023-32 a) coordenação e assessoramento pedagógico em unidades escolares Contrato: 001/2024 ou em unidades administrativas do sistema de ensino; Valor anterior: R$ 3.702.967,56 (três milhões setecentos e dois mil b) direção de unidade escolar; novecentos e sessenta e sete reais e cinquenta e seis centavos) c) supervisão de ensino ou supervisão educacional; Memória de Cálculo: 3,57% d) mediação em processos de implementação de currículo, de Vigência do reajuste aplicado a partir de agosto de 2026. programas educacionais ou de ações de formação continuada no âmbito Valor reajustado: R$ 3.835.163,50 (três milhões oitocentos e trinta e da educação básica. cinco mil cento e sessenta e três reais e cinquenta centavos) §2º A comprovação dos requisitos poderá ocorrer por meio de Classificação orçamentária: 12368081561720000, natureza da despesa: consulta aos sistemas institucionais da Secretaria da Educação do Estado 33903989, fonte: 155050001. de São Paulo – SEDUC, ou mediante a apresentação de documentação comprobatória, quando necessário. § 3º - Não poderão participar do processo seletivo servidores que UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE GUARULHOS estejam afastados de suas funções em decorrência de procedimentos NORTE previstos na Resolução SEDUC nº 4/2024 e suas alterações relativas à avaliação de desempenho de Diretor de Escola Diretor Escolar.

4.1. O processo seletivo terá início na data de publicação deste Edital e será composto pelas seguintes etapas: I – Inscrição: de 08/10/2026 a 19/10/2026 II – Análise pela URE: 20/10/2026 a 23/10/2026

O Diretor da EE Prof. Mario Bombassei Filho, CONVOCA, para realização de exame DEMISSIONAL, JACQUELINE JENIFFER CRISPINIANA DE MELO RG: 42108798 e CPF: 42920150820 a comparecer no dia 14/10/26, às 09h na EVYDENCE MEDICINA DO TRABALHO LTDAR. São Domingos, 104 - 108 - Centro, Guarulhos - SP, 07110-080.

III – avaliação pela Secretaria da Educação do Estado de São Paulo – SEDUC

IV – Entrevista final e verificação de perfil.

4.2.1. O docente (titular de cargo ou ocupante de função-atividade), de qualquer URE da SEDUC, poderá participar do processo seletivo por meio do preenchimento de formulário on-line disponível em:

O Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino, no uso de suas atribuições, CONVOCA, nos termos do artigo 12, parágrafos 3.º e 4.º e inciso I do artigo 14, da Resolução SE 62/2017, os Professores de Tecnologia e Inovação e Programação das Unidades Escolares de Anos Finais e Ensino Médio para a 2ª Formação Presencial sobre Tecnologia e Programação Plataforma Alura. Data: 08 de outubro de 2026

EE. Professor Agnaldo Eugênio da Silva https://forms.cloud.microsoft/Pages/ResponsePage.aspx? id=mHe4FhdFLESSAM4cypMlnO06pfQMKKBEppAiWlFl_BUOUhQV1c5RVVZQTJQMzFCQ0MzTzBYSFhaMC4u

EE. Professor José Antônio Bologna https://forms.cloud.microsoft/Pages/ResponsePage.aspx? id=mHe4FhdFLESSAM4cypMlnO06pfQMKKBEppAiWlFl_BUQTVTN0lJR1RUUVhVSzZVQzgwSU44S1U0TS4u

Horário: 8h às 12h

Endereço: CIEBP Cidade Soimco II, Rua Sargento da Aeronáutica Plínio Fernandes Gonçalves, 608 - Cumbica, Guarulhos - SP, 07181-100

onde se lê:

EE. Professora Rosa Escarabello de Oliveira

DANIELA GOMES DA SILVA - 490554957; ROBERTO CARLOS FAUSTINO CALIF - 25157147; ROBERTO PEREIRA DA SILVA - 22563698; GILBERTO GONCALVES LIMA JUNIOR - 40452529

https://forms.cloud.microsoft/Pages/ResponsePage.aspx? id=mHe4FhdFLESSAM4cypMlnO06pfQMKKBEppAiWlFl_BUOE1TOE1TV09CQUY3OVJRQ0JNQktMNTJPMi4u EE. Dr. Raul Briquet https://forms.cloud.microsoft/pages/responsepage.aspx? id=mHe4FhdFLESSAM4cypMlnO06pfQMKKBEppAiWlFl_BUMjBWV0tKRVVJTk9KT1NWSlFMSkNONkFUMy4u&origin=lprLink&route=sh orturl

leia-se:

JAQUELINA BATISTA REIS - 34844931; ROBERTO CARLOS FAUSTINO CALIF - 25157147 - CONVOCAÇÃO CANCELADA; ROBERTO PEREIRA DA SILVA - 22563698 - CONVOCAÇÃO CANCELADA; GILBERTO GONCALVES LIMA JUNIOR - 40452529 - CONVOCAÇÃO CANCELADA

Parágrafo único - Para acesso ao formulário será necessário realizar login com a conta institucional da SEDUC.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE ITAPEVI

4.2.2. No momento da inscrição, os requisitos de experiência e formação serão apurados automaticamente, de acordo com os dados constantes no cadastro da SEDUC.

4.2.3. No caso de Diretor de Escola/Diretor Escolar titular de cargo, os candidatos ficam dispensados da apresentação de documentos comprobatórios de experiência ou formação.

O Coordenador Dirigente Regional de Ensino, da Unidade Regional de Ensino de Itapevi, da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo – SEDUC, no uso de suas atribuições legais, torna públicas as inscrições para o processo seletivo destinado ao preenchimento de vaga para a função de Diretor Escolar, mediante designação na Unidade Escolar, no âmbito da Unidade Regional de Ensino e de sua área de competência, nos termos da Resolução SEDUC nº 4/2024, posteriormente alterada pela Resolução SEDUC nº 12/2025, da Lei Complementar nº 836/1997, atualizada até a Lei Complementar nº 1.374/2022, e demais normas aplicáveis.

4.2.4. Os docentes que, na apuração prevista no item 4.2.2 deste Edital, não tiverem os requisitos identificados automaticamente pelo sistema, mas possuírem documentação comprobatória, poderão encaminhar os respectivos documentos à URE até o dia 24/06/2026, para fins de atualização cadastral.

4.2.5. A documentação deverá ser encaminhada para o endereço eletrônico: [email protected]

4.3 – Etapa 2 – Análise pela Unidade Regional de Ensino 4.3.1. Encerrado o período de inscrições, a Unidade Regional de Ensino realizará a análise dos requisitos, da conduta funcional, da assiduidade e da elegibilidade dos candidatos.

1.1. Serão ofertadas 04 vagas para designação na função de Diretor Escolar, nas EE. Dr. Raul Briquet, EE. Prof. Agnaldo Eugênio da Silva – cisão da EE. Padre Romeo Mecca, EE. Prof. José Antônio Bologna – cisão da EE. Prof. Ignês Amélia Oliveira Machado, EE. Prof. Rosa Escarabello de Oliveira – cisão da EE. Padre Giuseppe Ângelo Bertolli, no âmbito da URE Itapevi,

4.3.2. As inscrições serão classificadas como deferidas ou indeferidas.

4.3.3. A URE consolidará a relação completa dos candidatos inscritos, indicando o status de cada inscrição.

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