DOESP 08/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

30/191 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 193, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quinta-feira, 8 de outubro de 2026

julho de 2010; SSP nº 61, de 29 de dezembro de 2022, e da Portaria DGP nº 26, de 30 de outubro de 2023 e Portaria DGP nº 24, de 13 de dezembro de 2024, procederá aos trabalhos de CORREIÇÃO ORDINÁRIA e PERIÓDICA, do ano em curso, nesta Divisão conforme cronograma abaixo:

Para tanto, ficam convocados os Diretores e demais funcionários, sendo, que, por ocasião da instalação da Correição, será concedida audiência ao público em geral para recebimento de eventuais queixas, reclamações ou ainda sugestões para aprimoramento dos serviços.Assim sendo, visando operacionalizar as atividades correcionais TORNO PÚBLICO o presente edital.REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE.

DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES POLICIAIS ESTRATÉGICAS

Modalidade: Dispensa de Licitação Nº Processo: 058.00116267/2026-63 Objeto: Aquisição de pneus e baterias automotivas. Total de Itens Licitados: 03 (três).

Valor total da licitação: R$ 9.622,68 (nove mil, seiscentos e vinte e dois reais e sessenta e oito centavos) Disponibilidade do edital: 05/10/2026 Horário: das 08h00 às 18h00

Endereço: Rua Benjamin Constant, 3821, Vila Imperial, CEP 15015-600, São José do Rio Preto/SP; e

<https://pncp.gov.br/app/editais/46377800000127/2026/4301>

Entrega das Propostas: a partir de 07/10/2026 às 15h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/10/2026 às 14h00 no site:

www.gov.br/compras. Fonte: DOESP e PNCP

POLÍCIA MILITAR DO ESTADO

CONSELHO PERMANENTE DE DISCIPLINA 1

1. O Presidente do Conselho de Disciplina Nº CPC-30/61/26, INTIMA o Dr. Thiago de Oliveira Lacerda, OAB/SP nº 404.967, defensor constituído do Sd PM 148546-6 Nilton de Oliveira Silvano, do Sd PM 193565-8 Ederson Oliveira Ribeiro e do Sd PM 220186-A Henrique Barbosa de Camargo, para tomar conhecimento do presente despacho:

2.Considerando que em petição a defesa solicita o cancelamento da audiência marcada para 20-10-2026 pelo motivo de haver concomitância com audiência no CPD-II deste CPC, informo à defesa que fica mantida a audiência, em 20-10-2026 às 09h30min, uma vez que o Presidente do CPDII cancelou a audiência.

3.Intimo para ciência o Dr. Wanderley Alves dos Santos, OAB/SP nº 310.274, defensor constituído do Sd PM 156293-2 Mateus Ferreira da Silva, do retro escrito.

4.A oitiva das testemunhas da administração permanece no formato videoconferência, sendo link encaminhado a todos os participantes para a sala virtual do CDP-I.

COMANDO GERAL

COMANDO DE POLICIAMENTO DE ÁREA METROPOLITANA 1 - CAPITAL

EDITAL DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA

DIRETORIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA

O Delegado Divisionário de Polícia da Divisão de Administração do DOPE, no uso de suas atribuições legais e, nos termos dos Decretos nº 5.821/75,nº 42.847/98, 48.218/03 e da Resolução SSP nº 46/70, CONVOCA os funcionários da Divisão de Administração e faz saber a eventuais interessados que realizará no próximo dia 04 de novembro às 14:00 horas, Correição Ordinária relativa ao corrente exercício, no Núcleo de Pessoal, Núcleo de Finanças, Núcleo de Suprimentos, Patrimônio e Sub-frota e Núcleo de Protocolo e Infraestrutura, que integram esta Divisão de Administração do Departamento de Operações Policiais Estratégicas.

Assunto: Ciência da Decisão.

Referência: Procedimento Disciplinar N° 7BPMM-15/064/25. Interessado: Sd PM 149973-4 Letícia Glória Silvério, da 3ª Cia do 7° BPM/M O Presidente do Procedimento Disciplinar em referência, notifica a acusada, Sd PM 149973-4 Letícia Glória Teixeira Silvério, bem como sua defensora constituída, Dra. Flávia Magalhães Artilheiro, advogada regularmente inscrita na OAB/SP sob n°247.025, com escritório situado na Av. Dom João VI, 225, Sala 07 – Diadema - SP – CEP: 09940-150, Telefone (11) 2988-0935, a comparecer em até 05 (cinco) dias, a contar da data de publicação desta intimação, na Seção de Polícia Judiciária Militar e Disciplina da 3ª Cia do 7° BPM/M, situada na Rua Vergueiro, n° 363, Bairro Liberdade, São Paulo/SP, telefone (11) 3106-9610, a fim de tomar ciência da decisão que se encontra a disposição nesta Subunidade, com a advertência de que o não comparecimento injustificado do defensor constituído não acarretará em impedimento do prosseguimento do Procedimento.

Pregão Eletrônico nº DEC-153/0018/26

Processo nº 20260441715

Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico

Objeto: Contratação de serviços contínuos de manutenção e estabilidade relacionados ao Ambiente Virtual de Ensino e Aprendizagem (AVEA) Moodle da PMESP

Na ocasião dos trabalhos correcionais será concedida audiência pública para apresentação de sugestões, críticas e reclamações, visando a melhoria do serviço, ficando, portanto, convidado o público em geral, bem como os funcionários em exercício nos respectivos Núcleos.

Assunto: Nota de Empenho

Instrumento Contratual: 2026NE00254

Contratada: MSTech Educação e Tecnologia Eireli CNPJ nº 01.666.537/0001-58 Valor: R$ 110.997,00 (cento e dez mil, novecentos e noventa e sete reais)

Divulgue-se aos Núcleos subordinados, para que apresentem nesse dia os livros pertinentes e documentos para fazerem parte do respectivo ato.

Data de celebração: 02OUT26 Fonte: 150010001 - Tesouro

Natureza de Despesa: 33904090 Parecer Referencial CJPM nº 57/2026

EDITAL DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA

Junte-se aos autos. Intime-se.

O Delegado de Polícia Diretor do Departamento de Operações Policiais Estratégicas - DOPE, no uso de suas atribuições legais, Faz saber, nos termos do artigo 20, inciso II, do Decreto n.º 64.359, de 2.8.2019, combinado com a Resolução SSP-46, de 21 de dezembro de 1970, que realizará Correição Ordinária referente ao ano de 2026, nos dias e horários abaixo mencionados, nas Unidades subordinadas que integram

COMANDO DE POLICIAMENTO DE ÁREA METROPOLITANA 4 - CAPITAL

este Departamento.

Pregão Eletrônico nº DEC-153/0018/26

POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO COMANDO DE ÁREA METROPOLITANA QUATRO – CPA/M-4 ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 180188-89/2026

O Dirigente da UGE 180.188 torna público, nos termos da Lei nº 14.133/2021, a realização de licitação na modalidade Pregão Eletrônica, objetivando a aquisição de gêneros alimentícios para o CPA/M-4 e Unidades Subordinadas, referente ao saldo remanescente do Plano Copa 2026. A sessão pública ocorrerá no dia 21/10/2026, às 08h00, por meio do portal Compras.Gov; no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP),

o edital e seus anexos se encontram disponíveis para consulta. O Comando de Área Metropolitana Quatro – CPA/M-4 é o órgão responsável pela condução do processo licitatório.

Para tanto, ficam convocadas as Autoridades Policiais e demais funcionários, sendo que, por ocasião da instalação da Correição, será concedida audiência ao público em geral para recebimento de eventuais queixas, reclamações ou ainda sugestões para aprimoramento dos serviços policiais.

1. Após o devido ateste de recebimento, em quantidade e qualidade, processar a liquidação da despesa mediante a respectiva Nota de Lançamento, programando o pagamento ao fornecedor, através da elaboração da Programação de Desembolso.

POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO COMANDO DE ÁREA METROPOLITANA QUATRO – CPA/M-4 ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 180188-90/2026

EDITAL DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA

Delegado Divisionário de Polícia da Assistência Policial do Departamento de Operações Policiais Estratégicas - DOPE, no uso de suas atribuições legais,

O Dirigente da UGE 180.188 torna público, nos termos da Lei nº 14.133/2021, a realização de licitação na modalidade Pregão Eletrônica, objetivando a aquisição de gêneros alimentícios para o 2º BPM/M, referente ao Plano Copa – 2º semestre. A sessão pública ocorrerá no dia 22/10/2026, às 08h00, por meio do portal Compras.Gov; no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), o edital e seus anexos se encontram disponíveis para consulta. O Comando de Área Metropolitana Quatro – CPA/M-4 é o órgão responsável pela condução do processo licitatório.

Pregão Eletrônico nº DEC-153/0022/26

Faz saber, nos termos do artigo 23, inciso II, do Decreto n.º 64.359, de 2.8.2019, combinado com a Resolução SSP-46, de 21 de dezembro de 1970, que realizará Correição Ordinária referente ao ano de 2026, nos dias e horários abaixo mencionados, nas Unidades subordinadas que integram este Departamento. 05.11.2026 (quinta) 15h Unidade de Inteligência Policial - UIP 05.11.2026 (quinta) 16h Equipe de Telecomunicações Policiais

Processo nº 20260460877

Assunto: Adjudicação, homologação e designação de gestor Objeto: Contratação de serviço de confecção de mobiliário para a DEC.

1. Com fulcro nas competências que me são atribuídas pela Lei Federal nº 14.133/21, artigo 71, inciso IV, ADJUDICO e HOMOLOGO o procedimento licitatório atinente ao Pregão Eletrônico nº DEC153/0022/26, autorizando, por consectário, a despesa decorrente.

COMANDO DE POLICIAMENTO DO INTERIOR

1. Designo como gestores da referida contratação a 1º Ten PM Brenda Cristina Ibanez de Souza (Titular) e o Cb PM Jonatas Tudisco da Silva (Eventual), sendo os representantes da Administração responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da contratação, e nos casos de afastamento, as atribuições de gestor e fiscal do contrato serão exercidas, automaticamente, pelos servidores que vierem a assumir as respectivas funções ou cargos dos titulares, independentemente da edição de novo ato de designação, até o retorno do titular ou a formalização de nova designação pela autoridade competente.

Para tanto, ficam convocadas as Autoridades Policiais e demais funcionários, sendo que, por ocasião da instalação da Correição, será concedida audiência ao público em geral para recebimento de eventuais queixas, reclamações ou ainda sugestões para aprimoramento dos serviços policiais.

COMANDO DE POLICIAMENTO DO INTERIOR 3 - RIBEIRÃO PRETO

DEPARTAMENTO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DE SP INTERIOR 5 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO DR NEMR JORGE

O Capitão PM Daniel Márcio Molina, na qualidade de Encarregado do Inquérito Policial Militar nº 38BPMI-013/08/26, instaurado pelo Comandante do 38º BPM/I com o escopo de apurar lesão corporal e uso de força letal, NOTIFICA o Defensor Dr. Wanderleu Alves dos Santos (OAB/SP 310.274) e a sociedade Capano Passafaro Advogados Associados (OAB/SP 4.954) de que os investigados serão ouvidos na Seção de Polícia Judiciária Militar e Disciplina do 38º BPM/I, situada na Rua Bento Carlos nº 930, Centreville, São Carlos/SP, no dia 15 de outubro de 2026: às 14h20, o Sd PM 152062-8 Guilherme Pelegrini Pereira; e, às 15h40, o Cb PM 1539019 Bruno Carlos Nogueira.

1. Após o devido ateste de recebimento, em quantidade e qualidade, processar a liquidação da despesa mediante a respectiva Nota de Lançamento, programando o pagamento ao fornecedor, através da elaboração da Programação de Desembolso.

DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

COMANDO DE POLICIAMENTO DA CAPITAL CORONEL PM JOSÉ HERMÍNIO RODRIGUES

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 01241570682026, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026

EDITAL Nº 228, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026

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