DOESP 08/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Volume 136, nº 193, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quinta-feira, 8 de outubro de 2026

61/191 - Diário Oficial do Estado de São Paulo 015.00564530/2026-51, que tem como objeto Serviços de instalação de divisórias em drywall.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A CHEFE DE DEPARTAMENTO - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO da UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE MIRANTE DO PARANAPANEMA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 70 do Decreto nº 57.141, de 18 de julho de 2011, no artigo 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e no artigo 2º da Resolução SE 48, de 17 de julho de 2013, designa a servidora Rayane Ercilia Carvalho Alves, RG 47.794.358-5, Chefe da Seção de Compras e Serviços para, sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens, exercer a função de Agente de Contratação do Processo nº 015.00694173/2026-54, que tem como objeto Serviços de limpeza, manutenção e instalação de ar-condicionado na Unidade Regional de Ensino. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO

SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA

SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO, SUPRIMENTOS E INFRAESTRUTURA COORDENADORIA DE SUPRIMENTOS/DIVISÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES

LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO n.º 403/2026 PROCESSO SEI Nº 017.00033016/2026-11

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE PARA INFRAESTRUTURA DE REDE SEM FIO NO AMBIENTE SEFAZ. COMUNICADO DA DIVISÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DE 07/10/2026. Comunicamos que acha-se aberta nesta Secretaria da Fazenda e Planejamento, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO NC n° 403/2026, do tipo MENOR PREÇO, para a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE PARA INFRAESTRUTURA DE REDE SEM FIO NO AMBIENTE SEFAZ, cuja abertura está marcada para o dia 27/10/2026, às 09h00. Os interessados em participar do certame deverão acessar a partir de 08/10/2026 o site: www.compras.gov.br. O Edital da presente licitação encontra-se disponível no site www.imprensaoficial.com.br, opção “negócios públicos”.

SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO, SUPRIMENTOS E INFRAESTRUTURA COORDENADORIA DE SUPRIMENTOS/DIVISÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES

LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO n.º 405/2026 PROCESSO SEI Nº 017.00032849/2026-65

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENÇAS DE SOFTWARE E DIREITOS DE ATUALIZAÇÃO PARA PRODUTOS COHESITY COMUNICADO DA DIVISÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DE 07/10/2026. Comunicamos que se acha aberta nesta Secretaria da Fazenda e Planejamento, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO n° 405/2026, do tipo MENOR PREÇO, para a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENÇAS DE SOFTWARE E DIREITOS DE ATUALIZAÇÃO PARA PRODUTOS COHESITY), cuja abertura está marcada para o dia 23/10/2026, às 09h00. Os interessados em participar do certame deverão acessar a partir de 08/10/2026 o site: www.compras.gov.br. O Edital da presente licitação encontra-se disponível no site

EDITAL_933011-000044-2026 - COMPLETO.pdf

SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO

SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO, SUPRIMENTOS E INFRAESTRUTURA COORDENADORIA DE SUPRIMENTOS/DIVISÃO DE COMPRAS E

LICITAÇÕES

LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO n.º 406/2026 PROCESSO SEI Nº 017.00097148/2026-71

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE FACILITIES PREDIAIS, EM MODELO INTEGRADO DE EXECUÇÃO COMUNICADO DA DIVISÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DE 07/10/2026.

Comunicamos que se acha aberta nesta Secretaria da Fazenda e Planejamento, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO n° 406/2026, do tipo MENOR PREÇO, para a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE FACILITIES PREDIAIS, EM MODELO INTEGRADO DE EXECUÇÃO, COMPREENDENDO ATIVIDADES CONTÍNUAS DE MANUTENÇÃO PREDITIVA, PREVENTIVA E CORRETIVA ROTINEIRA, SERVIÇOS PERIÓDICOS PROGRAMADOS E, QUANDO CABÍVEL, SERVIÇOS SOB DEMANDA OPERACIONAIS E SERVIÇOS DE APOIO TÉCNICO DE ENGENHARIA, INCLUINDO, ENTRE OUTROS: MANUTENÇÃO CIVIL, ELÉTRICA, HIDROSSANITÁRIA E DE CLIMATIZAÇÃO; CONSERVAÇÃO OPERACIONAL DE ÁREAS EXTERNAS E VERDES; CONTROLE DE PRAGAS E VETORES; RECARGA, MANUTENÇÃO E CONTROLE DE EXTINTORES DE INCÊNDIO; MANUTENÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS SISTEMAS DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO; GESTÃO DAS PROVIDÊNCIAS TÉCNICAS, ADMINISTRATIVAS E DOCUMENTAIS RELACIONADAS À OBTENÇÃO INICIAL OU NOVA OBTENÇÃO, À REGULARIZAÇÃO, À MANUTENÇÃO, À RENOVAÇÃO E À ATUALIZAÇÃO DE AVCB, CLCB OU DOCUMENTOS CORRELATOS; MONITORAMENTO DA QUALIDADE DA ÁGUA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO POR POÇO; MANUTENÇÃO DE CABINE PRIMÁRIA E SISTEMAS DE MÉDIA TENSÃO; SEGURANÇA DO TRABALHO NAS ATIVIDADES DE MANUTENÇÃO; E DEMAIS

Total de Itens Licitados: 1 (UM).

ATIVIDADES CORRELATAS, cuja abertura está marcada para o dia 23/10/2026, às 09h00. Os interessados em participar do certame deverão acessar a partir de 08/10/2026 o site: www.compras.gov.br. O Edital da presente licitação encontra-se disponível no site www.imprensaoficial.com.br, opção “negócios públicos”.

Valor total da licitação: Sigiloso Disponibilidade do edital: 08/10/2026

Horário: das 08h00 às 17h59

Endereço: Avenida Ibirapuera, 981 - Indianópolis CEP 04029-000 Link do PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais? q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 Entrega das Propostas: a partir de 08/10/2026 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/10/2026 às 09:00h no site: www.gov.br/compras.

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO, SUPRIMENTOS E INFRAESTRUTURA

COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO REGIONAL

Fonte: DOESP e PNCP

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DA REGIÃO III

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 01239208562026

SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO REGIONAL - SAR CAMPINAS

Modalidade: Pregão Eletrônico para Registro de Preço Nº da Contratação: 1430/2026 Nº Processo: 147.00015313/2026-27

Objeto: COLAGENASE 0,6UI/G, CLORANFENICOL 10MG/G POMADA 30G Total de Itens Licitados: 1 (UM). Valor total da licitação: Sigiloso Disponibilidade do edital: 08/10/2026 Horário: das 08h00 às 17h59

Fica NOTIFICADA a empresa PROERT ENGENHARIA E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 30.669.794/0001-41, com sede à Rua José Marcon, nº 21 – Anexo Av. M. C. Taioca, nº 3363 – CEP 09182-560 – Jardim Las Vegas – Santo André/SP, pelo descumprimento do contrato n° 23704-00150/2021, Cláusula Quarta – Das Obrigações e das Responsabilidades da Contratada, item “ X - substituir qualquer integrante de sua equipe cuja permanência nos serviços for julgada inconveniente, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, contado da solicitação justificada formulada pelo CONTRATANTE”.

Endereço: Avenida Ibirapuera, 981 - Indianópolis CEP 04029-000 Link do PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais? q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 Entrega das Propostas: a partir de 08/10/2026 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/10/2026 às 09:00h no site: www.gov.br/compras.

A observância do prazo contratualmente estabelecido é essencial para garantir a composição integral da equipe alocada ao contrato, evitando prejuízos à continuidade e ao adequado desenvolvimento das atividades contratadas.

Fonte: DOESP e PNCP

Considerando que a solicitação de substituição foi formalmente realizada em 21/09/2026 e que, até a presente data, a reposição não foi AVISO DE LICITAÇÃO Nº 01239228592026 efetivada, permanecendo a equipe incompleta, solicitamos a imediata UASG – INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MEDICA AO SERVIDOR PÚBLICO regularização da situação, mediante a reposição do profissional em ESTADUAL questão. Modalidade: Pregão Eletrônico para Registro de Preço O não atendimento desta notificação poderá ensejar a adoção das Nº da Contratação: 1421/2026 medidas administrativas e contratuais cabíveis, sem prejuízo da aplicação Nº Processo: 147.00015099/2026-17 das sanções previstas no instrumento contratual. Objeto: CETOPROFENO 100MG INJ. F/A e TENOXICAM 20 MG FR/A Total de Itens Licitados: 2 (Dois). Anexo(s): Valor total da licitação: Sigiloso Notifcação.pdf Disponibilidade do edital: 08/10/2026 Horário: das 08h00 às 17h59

Endereço: Avenida Ibirapuera, 981 - Indianópolis CEP 04029-000 Link do PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais? q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 Entrega das Propostas: a partir de 08/10/2026 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/10/2026 às 09:00h no site: www.gov.br/compras.

SECRETARIA DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL

INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL

Fonte: DOESP e PNCP

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 01239192512026

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 01239243922026

Modalidade: Pregão Eletrônico para Registro de Preço Nº da Contratação: 1436/2026 Nº Processo: 147.00014424/2026-16 Objeto: FLUORESCEINA SÓDICA 200MG/ML AMP 5ML Total de Itens Licitados: 1 (UM). Valor total da licitação: Sigiloso Disponibilidade do edital: 08/10/2026 Horário: das 08h00 às 17h59 Endereço: Avenida Ibirapuera, 981 - Indianópolis CEP 04029-000 Link do PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais? q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 Entrega das Propostas: a partir de 08/10/2026 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/10/2026 às 09:00h no site: www.gov.br/compras.

Modalidade: Pregão Eletrônico para Registro de Preço

Nº Processo: 147.00014027/2026-44

Objeto: VERAPAMIL, BEZAFIBRATO, CABERGOLINA E BISACODIL Total de Itens Licitados: 4 (UM). Valor total da licitação: Sigiloso Disponibilidade do edital: 08/10/2026

Horário: das 08h00 às 17h59

Endereço: Avenida Ibirapuera, 981 - Indianópolis CEP 04029-000 Link do PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais? q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 Entrega das Propostas: a partir de 08/10/2026 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/10/2026 às 09:00h no site: www.gov.br/compras.

Fonte: DOESP e PNCP

Fonte: DOESP e PNCP

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 01239199222026

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 01239366482026

Modalidade: Pregão Eletrônico para Registro de Preço Nº da Contratação: 1431/2026 Nº Processo: 147.00013799/2026-69 Objeto: ANFOTERICINA B LIPOSSOMAL 50 MG FR/A Total de Itens Licitados: 1 (UM). Valor total da licitação: Sigiloso Disponibilidade do edital: 08/10/2026 Horário: das 08h00 às 17h59

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO PARA ENTREGA IMEDIATA Nº Processo: 147.00010412/2026-12 Número do Pregão: 532101 - 1511/2026 Objeto: KIT PARA ACESSO PERCUTANEO DE CATETER TENCKHOFF Total de Itens Licitados: 1 (Um). Valor total da licitação: Sigiloso Disponibilidade do edital: 08/10/2026 Horário: das 08h00 às 17h59. Endereço: Avenida Ibirapuera, 981 - Vila Clementino - CEP : 4029-000, São Paulo/SP

Endereço: Avenida Ibirapuera, 981 - Indianópolis CEP 04029-000 Link do PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais? q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 Entrega das Propostas: a partir de 08/10/2026 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/10/2026 às 09:00h no site: www.gov.br/compras. Fonte: DOESP e PNCP

Link do PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais Entrega das Propostas: a partir de 08/10/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/10/2026 às 09h00 no site: www.gov.br/compras.

Fonte: DOESP e PNCP

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 01239220122026 UASG – INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MEDICA AO SERVIDOR PÚBLICO AVISO DE LICITAÇÃO, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026 AVISO DE LICITAÇÃO Nº 01239248042026 Modalidade: Pregão Eletrônico para Registro de Preço ESTADUAL Nº da Contratação: 1435/2026 Nº Processo: 147.00014510/2026-29 Modalidade: Pregão Eletrônico para Registro de Preço Nº da Contratação: 1439/2026 Objeto: ALBUMINA HUMANA 200 MG/ML (20%) SOL. INJ. FR. AMP 50 ML Nº Processo: 147.00016285/2026-65

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