DOESP 08/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Volume 136, nº 193, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quinta-feira, 8 de outubro de 2026

DA PR TA EÇ DO O ÍNI RE CI SI GIS O A TR IT DA FI AD E DESCRITIVO VIG SI O M ÊN C NO CIA O IA DA MS AT PE A EM DE R$ R.P

62/191 - Diário Oficial do Estado de São Paulo Objeto: MÁSCARAS Total de Itens Licitados: 3 (Três). Valor total da licitação: Sigiloso Disponibilidade do edital: 08/10/2026

Horário: das 08h00 às 17h59 Endereço: Avenida Ibirapuera, 981 - Indianópolis CEP 04029-000 Link do PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais? q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 Entrega das Propostas: a partir de 08/10/2026 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/10/2026 às 09:00h no site: www.gov.br/compras. Fonte: DOESP e PNCP

DIVISÃO DE CONTRATOS

TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO COM REAJUSTE 1º TERMO ADITIVO CONTRATO IAMSPE DA Nº 105/2025 PROCESSO IAMSPE Nº 147.00028240/2024-71

Parecer Referencial CJ/IAMSPE NLC nº 01/2026, de 10/02/2026

CONTRATANTE: INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL – IAMSPE

CNPJ nº 60.747.318/0001-62 CONTRATADA: NEUROFISIO INTENSIVA CLÍNCA MÉDICA LTDA. CNPJ nº 13.474.881/0001-24

OBJETO: O prazo de vigência do contrato fica prorrogado por mais 15 (quinze) meses, com início em 07/10/2026 e término em 06/01/2028 e reajustado com base na variação do Índice IPC-FIPE do período de maio/2025 a maio/2026 ao índice de 3,65%. . VALOR MENSAL: R$ 23.943,26

VALOR TOTAL: R$ 359.148,90

DISPOSIÇÕES FINAIS: Permanecem em vigor as demais cláusulas e condições contratuais não alteradas pelo presente instrumento. Natureza de Despesa: 33.90.39.68 Nota de Empenho: 2026NE15278 Funcional Programática: 10.302.5121.6.239.0000 Fonte de Recursos: 150140001 Data de assinatura: 06/10/2026 DC, em 07/10/2026 LEdA.****

DIVISÃO DE CONTRATOS

TERMO DE CONTRATO CONTRATO IAMSPE DA Nº 317/2026 PROCESSO IAMSPE Nº 147.00018069/2026-54 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1472/2026 PARECER CJ/IAMSPE nº 231/2026, de 24/09/2026

CONTRATANTE: INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR

CNPJ Nº 60.747.318/0001-62 CONTRATADA: GRUPO HTS S. A.

OBJETO: Contratação de prestação de serviços contínuos de saúde para atenção domiciliar – home care em favor do usuário: S. D. S. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses com início em 05/10/2026 e término em 04/10/2027

VALOR MENSAL : R$ 11.340,00 VALOR TOTAL: R$ 136.080,00 Natureza Despesa: 33.90.39.68 Nota de Empenho: 2026NE14902 Funcional Programática: 10.302.5.121.486.00000 Fonte de Recursos: 150140001 Data de assinatura: 01/10/2026 DG.C. em 05/10/2026 LEdA.*

Extrato do Termo Aditivo

Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Decam/IAMSPE nº 07/2024

Processo nº 147.00010335/2024-39

• Credenciante: INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR

• PÚBLICO ESTADUAL – IAMSPE. CNPJ: 60.747.318/0001-62 Credenciada: CARE PLUS ODONTOLOGIA ASSISTENCIAL LTDA CNPJ: 00.856.424/0001-52

Objeto deste Termo: PRORROGAR o prazo de vigência por mais 30 (trinta) meses, com início em 05/10/2026, nos termos do artigo 57 inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993.

Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde odontológica, clínica, cirúrgica e especializada - Operadoras Exclusivamente Odontológicas, na modalidade de Plano Coletivo Empresarial, aos usuários do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual – IAMSPE

Valor estimado mensal: Será calculado de acordo com os valores e quantidades de planos contratados pelos usuários, onerando os recursos consignados na atividade 10.302.5305.6.239.0000 e elemento 33.90.39.46. A despesa com a execução onerará a conta dos recursos consignados na UG 532101, no Programa de Trabalho nº 10302530562390000 e na natureza de despesa 33.90.39.46.

Data de assinatura: 05/10/2026.

EXTRATO DE CONTRATO / NOTA DE EMPENHO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº TC 322/2026, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026 DIVISÃO DE CONTRATOS TERMO DE CONTRATO CONTRATO IAMSPE DA Nº 322/2026 PROCESSO IAMSPE Nº 147.00027529/2024-73

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.629/2026 PARECER CJ/IAMSPE nº 197/2025, de 25/08/2025 CONTRATANTE: INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL

CNPJ Nº 60.747.318/0001-62

CONTRATADA COCENAS CLINICA DE ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR

LTDA.

CNPJ nº 37.928.359/0001-33 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS PARA ATENDIMENTO CLÍNICO AMBULATORIAL ao usuário F. M. A. P.,

VIGÊNCIA: 15 (quinze) meses com início em 07/10/2026 e término em 06/01/2028.

VALOR MENSAL : R$ 6.998,42 VALOR TOTAL: R$ 104.976,30 Natureza Despesa: 33.90.39.68 Nota de Empenho: 2026NE15281 Funcional Programática: 10.302.5.121.486.00000 Fonte de Recursos: 150140001

Garanta a Integridade e Esterilidade do Produto; Deve Constar Dados Sobre Rastreabilidade do Produto, Conforme Legislacao; Rotulo Aderido, Adesivo Atoxico; Pode Ter Embalagem Em Material Apropriado; Devem Estar Embalados Tipo Em Material Que Garanta a Integridadedo Produto; Com Dispositivo Exclusivo P/coleta de Amostra, Com Adaptador para Tubo a Vacuo e Mini Bolsa; Data de Validade Minima de 12 Meses; de Acordo Com a Legislacao Vigente.

Data de assinatura: 07/10/2026 D.C. em 07/10/2026 LEdA.****

SECRETARIA DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL

Gerência de Contratações de Materiais e Serviços - IAMSPE Processo IAMSPE N.º 147.00020493/2025-88/2025

Pregão RP n.º 267 / 2026

SECRETARIA DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL

Em conformidade à nova Lei de Licitações de nº 14.133/2021 e atendendo o dispositivo contido no artigo 5º do inciso III, do Decreto Estadual 47.945/2003, a qual estabelece a publicação trimestral para aferir a compatibilidade dos preços registrados com os efetivamente praticados. Assim, atestamos que os preços aferidos nesta compatibilidade estão em consonância com os preços praticados, conforme informação de fls. 0123920547.

Gerência de Contratações de Materiais e Serviços - IAMSPE Processo IAMSPE N.º 147.00020563/2025-06/2025 Pregão RP n.º 218 / 2025

Em conformidade à nova Lei de Licitações de nº 14.133/2021 e Assim, atestamos que os preços aferidos nesta compatibilidade estão em atendendo o dispositivo contido no artigo 5º do inciso III, do Decreto consonância com os preços praticados, conforme informação de Estadual 47.945/2003, a qual estabelece a publicação trimestral para aferir fls. 0123920547. a compatibilidade dos preços registrados com os efetivamente praticados. DA PR Assim, atestamos que os preços aferidos nesta compatibilidade estão em EÇ TA consonância com os preços praticados, conforme informação de DO O fls. 0123947471. ÍNI RE CI PREÇ DATA SI GIS O DO O A TR SI REGI ÍNICI IT DA FI AD A STRA O DA E DESCRITIVO VIG IT SI O FI DO VIGÊ M ÊN E DESCRITIVO C NO SI NO NCIA CIA M O IA C IAMS DA DA MS O PE ATA AT PE EM DE A EM R$ R.P DE R$ R.P Cateter para hemodiálise em carbothano/ ptfe ou similar, duplo lumen, longaperm c/cuff, p/ hemod, Bolsa dupla para coleta de sangue com bolsa primária extensão reta, radiopaco, cal 14,5 frx 23 cm ponta450 ml e bolsa satélite 300 ml, constituída por segmentos cuff, comp. total 40 cm, ponta simétrica ou 41 de coleta e transferência, contendo agulha com bisel R$ 06/0 trifacetado 16G, constituído por CPDA-1 confeccionada em 1 assimétrica, composto de ag.introd fio guia, 2 dilat 38 720,0 4/202 introd. c/ valvulaanti refluxo, tuneilizador, bisturi, 43 PVC atóxico em plástico impermeável, esterilizadas por 000 6 seringa, estéril, atóxico e apirogênico, uso único, 0 processo de autoclavação (calor úmido), com embalagem individual de forma arredondada de forma a evitar a 9 embalado em material que promova barreira retenção do conteúdo, devendo constar no rótulo as 0 R$ 28 microbiana e abertura asséptica, a apresentação do 1. dosagens vernáculo sobre instrução de uso e cuidados 4 28, /0 produto devera obedecer a legislação atual vigente 4/2 1 pasteurizada em embalagem impermeável de acordo com 3 86 Cateter para hemodiálise em carbothano/ ptfe ou 02 o regulamento técnico MIC/MS nº. 003/88, com sistema 5 00 similar, duplo lumen, longaperman, p/ hemodialise, 6 para coleta de amostras de sangue, composto por uma 0 c/ cuff, extensao reta, radiopaco, cal 14,5 frx 28 cm mini bolsa com capacidade de 40 ml e adaptador para ponta-cuff, comp total 45 cm, ponta simétrica ou 41 R$ 06/0 tubos á vácuo. Este dispositivo é acoplado à bolsa na sua 2 assimétrica, composto de ag introd fioguia, 2 dilat, 38 720,0 4/202 embalagem original sem adaptadores separados a fim de introd. c/ valvulaanti refluxo, tuneilizador, bisturi, 57 000 6 facilitar o manuseio permitindo a coleta de amostras seringa, estéril, atóxico e apirogênico, uso unico, 0 antes da coleta do sangue na bolsa principal em sistema embalado em material que promova barreira fechado. microbiana e abertura asséptica, a apresentação do produto devera obedecer a legislação atual vigente Bolsa tripla para coleta de sangue, capacidade para 450 ml, formato anatômico, com todos os cantos internos arredondados, estéril, apirogênica, com segmentos de PREGÃO Nº 147.00020614/2025-91, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026 coleta e de transferência numerados, bolsa satélite com SECRETARIA DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL capacidade para 300 ml confeccionada em plástico PVC Gerência de Contratações de Materiais e Serviços - IAMSPE atóxico e plastificante trioctiltrimeliato (TOTM) ou di-2Processo IAMSPE N.º 147.00020614/2025-91/2025 hexilftalato (DEHP), específica para preservação de Pregão RP n.º 252 / 2026 plaquetas durante 05 dias, agulha 16G com bisel 8 Em conformidade à nova Lei de Licitações de nº 14.133/2021 e trifacetado, anticoagulante CPDA-1, pasteurizada em 2 R$ 28 atendendo o dispositivo contido no artigo 5º do inciso III, do Decreto 1. embalagem impermeável de acordo com o regulamento 6 33, /0 Estadual 47.945/2003, a qual estabelece a publicação trimestral para aferir 2 técnico MIC/MS nº. 003/88, com sistema para coleta de 4 510 4/2 a compatibilidade dos preços registrados com os efetivamente praticados. amostras de sangue, composto por uma mini bolsa com 0 0 02 Assim, atestamos que os preços aferidos nesta compatibilidade estão em capacidade de 40 ml e adaptador para tubos á vácuo. 5 6 consonância com os preços praticados, conforme informação de Este dispositivo é acoplado a bolsa na sua embalagem fls. 0123951138. original sem adaptadores separados a fim de facilitar o DATA manuseio permitindo a coleta de amostras antes da PREÇO DO coleta do sangue na bolsa principal em sistema fechado, SI REGIST ÍNICIO rotulo em vernáculo de acordo com as leis nº. 6360 de IT AF RADO DA 23/09/76 e nº. 8.078 de 11/09/99 (Código de Proteção de E DESCRITIVO ISI NO VIGÊNC Defesa do Consumidor) e Portaria conjunta nº. 01 de M C IAMSP IA DA 23/01/96 da Secretaria de Vigilância Sanitária. O E EM ATA DE R$ 1. Bolsa Quadrupla para Coleta de Sangue; Usados para 5 R$ 28 R.P 3 Coleta, Processamento e Armazenamento de Sangue e 5 95, /0 Cobertura não aderente com associações Componentes; Confeccionado Em Pvc Atoxico; Com Filtro 4 170 4/2 medindo 10x10cm,revestida de prata Em Linha P/ Concentrado de Hemácias; Constituido Por 7 0 02 nanocristalina, cobertura da ação antimicrobiana 38 Plastificante Totm E/ou Dehp; de Bolsa Principal ComCapacidade para 450 Ml +/- 45 Ml, e Mais 3 Bolsa 74 6 1 de camada única de poliéster flexível,de baixaaderência, estéril, embalado em material que 4734 R$190,00 16/04/2026 Satelites; Constituido Por Tubo de Coleta de No Minimo 1 promova barreira microbiana e abertura 9 00 de 1,00m de Comp. Com Marcacoes No Segmento Que asséptica,a apresentação do produto devera Permita Rastreabilidade; Contendo Agulha Siliconizada 16 obedecer a legislação atual vigente G, Bisel Trifacetado, Com Capa Protetora e Dispositivo de Protecao Da Agulha; Constituido Por Anticoagulante Cpd e PREGÃO Nº 147.00020738/2025-77, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026 Solucao Conservante Sag-manitol, Adequada P/ o Congel. SECRETARIA DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL e Descongel. de Plasma; Deve Ser Esterilizacao Por Calor Umido Ou Oxido de Etileno Ou Raio Gama; Deve Ser Gerência de Contratações de Materiais e Serviços - IAMSPE Embalagem Primaria Individual e Impermeavel Que Processo IAMSPE N.º 147.00020738/2025-77/2025

Gerência de Contratações de Materiais e Serviços - IAMSPE Processo IAMSPE N.º 147.00020738/2025-77/2025 Pregão RP n.º 614 / 2025

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.10.08.1.15.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).