DOESP 08/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

67/191 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 193, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quinta-feira, 8 de outubro de 2026

Processo SEI nº 139.00038014/2026-41

Contratada: CONSTRUTORA MADRI LTDA.

Modalidade: Dispensa Eletrônica nº 17/2026/CFB. Processo: 020.00005787/2026-79

Nota de empenho: 2026NE00122 Data: 03/09/2026

Contratante: Diretoria de Proteção e Fiscalização Ambiental Contratado: ELAINE DE CASSIA ALMEIDA DOS SANTOS CNPJ: 12.018.395/0001-39

Objeto: SERVICO DE RECARGA ÁGUA PRESSURIZADA Prazo de entrega ou execução: 30 dias a contar de 01/10/2026º Valor: R$ 2.232,00

Classificação dos recursos: natureza de despesa 33903980, Uasg 260130, programa de trabalho 18542261862330000 Modalidade: Dispensa Eletrônica nº 17/2026/CFB. Processo: 020.00005787/2026-79

Nota de empenho: 2026NE00202 Data: 03/09/2026

Contratante: Diretoria de Proteção e Fiscalização Ambiental Contratado: ELAINE DE CASSIA ALMEIDA DOS SANTOS CNPJ: 12.018.395/0001-39

Objeto: SERVICO DE RECARGA ÁGUA PRESSURIZADA Prazo de entrega ou execução: 30 dias a contar de 01/10/2026º Valor: R$ 1.597,00

Classificação dos recursos: natureza de despesa 33903980, Uasg 260135, programa de trabalho 18541261860730000

FUNDAÇÃO PARA A CONSERVAÇÃO E A PRODUÇÃO FLORESTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO

A Comissão de Avaliação e Credenciamento da Fundação para a Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo, no âmbito do Edital de Chamamento Público nº 135/2025, torna público o

62.506.865/0001-81, anteriormente credenciada para atendimento ao Parque Estadual Carlos Botelho e ao Parque Estadual Intervales, em razão da perda superveniente das condições de habilitação decorrente do encerramento do CNPJ utilizado no credenciamento, nos termos do item 17 do Edital e do art. 23, inciso II, do Decreto Federal nº 11.878/2024.

Fica assegurado à interessada o prazo de 3 (três) dias úteis, contado da publicação, para interposição de recurso, nos termos do item 7 do Edital.

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM

Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 90205/2026

PROCESSO SEI Nº 139.00039894/2026-73

Objeto: Contratação de Serviço de Limpeza, Asseio e Conservação Predial.

Total de Itens Licitados: 01(um).

Valor total da licitação: R$ 517.685,40 (Quinhentos e dezessete mil, seiscentos e oitenta e cinco reais e quarenta centavos) Data de divulgação no PNCP: 08/10/2026

Situação: Divulgada no PNCP

Data de início de recebimento de propostas: 08/10/2026 09:00 (horário de Brasília)

Data fim de recebimento de propostas: 23/10/2026 09:00 (horário de Brasília)

Id contratação PNCP: 43052497000102-1-000514/2026 Fonte: Compras.gov.br

Modalidade: CONCORRÊNCIA nº 610/2026-CO

Nº Processo: 139.00041739/2026-17

Objeto: Contratação de obras e serviços para a recuperação funcional da Estrada Municipal Waldomiro Batista Cesilla (PDB-010), com extensão total de 8,800 km, localizada no município de Pedra Bela/SP, constituindo importante ligação intermunicipal com Toledo/MG.

Total de Itens Licitados: 01 (um)

Valor total da licitação: R$ 11.672.590,19 (onze milhões, seiscentos e setenta e dois mil quinhentos e noventa reais e dezenove centavos) Disponibilidade do edital: 08/10/2026 Horário: das 08:00 às 17:59 horas

Endereço: Avenida do Estado, 777 - São Paulo

Link do PNCP: https://pncp.gov.br

Entrega das Propostas: a partir de 08/10/2026 às 08:00 horas no site: www.gov.br/compras.

Abertura das Propostas: 18/11/2026 às 10:00 horas no site: www.gov.br/compras.

Fonte: DOESP e PNCP

SEI_0123903956_Edital.pdf

DIRETORIA DE PLANEJAMENTO

Contrato nº 14.348-0 - Assinado em 08/06/2006 - Conclusão em 12/06/2012

Apostilamento nº 164 de 01/10/2026 - AUTORIZADO pelo Presidente em 30/09/2026

Parecer Referencial CJ/DER nº 25 de 23/10/2025

Objeto: Execução dos serviços de conservação rodoviária de rotina, abrangendo о pavimento, revestimento vegetal, sistemas de drenagem, faixas de domínio e elementos de segurança, nas rodovias e dispositivos sob jurisdição do DER/SP, compreendendo o Lote 12: RC 2.8 – Rodovias: SP-127, SP-129, SP-141, SP-143, SP-157 e SP-268, com extensão total de 135,42km. Edital nº 054/2005-CO.

Valor final do contrato: R$ 18.488.219,17

Valor inicial: R$ 2.502.868,04

medição: R$ (12.390,26)

Valor decorrente da prorrogação de prazo por igual período: R$ 404.630,34

Valor decorrente da prorrogação de prazo por igual período: R$ 2.023.151,67

Valor decorrente da prorrogação de prazo por igual período: R$ 2.427.782,17

Valor decorrente da prorrogação de prazo por igual período: R$ 2.427.782,16

Valor decorrente da prorrogação de prazo por igual período: R$ 2.427.782,17

Valor decorrente da prorrogação de prazo por igual período: R$ 2.427.782,16)

Valor decorrente da anulação de serviços não executados: R$ (4.740,89)

Valor decorrente de reajustamento: R$ 3.863.571,61

Garantia devolvida conforme Boletim Demonstrativo: R$ 121.389,10

Prazo: O prazo inicial para a execução do objeto do contrato foi de 12 (doze) meses, contados da emissão da 1ª Nota de Serviço datada em 12/06/2006, com prorrogações de 60 (sessenta) meses, totalizando 72 (setenta e dois) meses, cuja conclusão se deu em 12/06/2012.

Processo SEI nº 139.00016112/2026-28 Contratada: CONSTROESTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.

Contrato nº 11.689-0 - Assinado em 30/03/2001 - Conclusão em 19/04/2006

Apostilamento nº 166 de 01/10/2026 - AUTORIZADO pelo Presidente em 30/09/2026

Parecer Referencial CJ/DER nº 25 de 23/10/2025

Objeto: Execução dos serviços de conservação de rotina e especial da plataforma (pavimento e acostamentos) das estradas SP-320; SP-461; SP165/461; inclusive dos dispositivos e acessos, com extensão de 155,32km.

Valor final do contrato: R$ 6.169.492,71 Valor inicial: R$ 843.395,44

Valor decorrente da prorrogação de prazo por igual período: R$ 843.395,44 Valor decorrente da prorrogação de prazo por igual período: R$ 843.395,44

Valor decorrente da prorrogação de prazo por igual período: R$ 843.395,44

Valor decorrente da redução de despesas para serviços: R$ (210.848,86) Valor decorrente da prorrogação de prazo por igual período: R$ 843.395,44

Valor decorrente da redução de despesas para serviços: R$ (210.848,86)

Valor decorrente da anulação de serviços não executados: R$ (23,17) Valor decorrente de reajustamento: R$ 2.374.236,40

Garantia devolvida conforme Boletim Demonstrativo: R$ 42.169,77

Prazo: O prazo inicial para a execução do objeto do contrato foi de 12 (doze) meses, contados da emissão da 1ª Nota de Serviço datada em 19/04/2001, com prorrogações de 48 (quarenta e oito) meses, totalizando 60 (sessenta) meses, cuja conclusão se deu em 19/04/2006.

Processo SEI nº 139.00111724/2025-42

Contratada: S.O. PONTES TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÃO LTDA.

Contrato nº 8.184-0 - Assinado em 30/11/1990 - Conclusão em 04/09/1997

Apostilamento nº 167 de 01/10/2026 - AUTORIZADO pelo Presidente em 30/09/2026

Parecer Referencial CJ/DER nº 25 de 23/10/2025

Objeto: Execução das obras e serviços de melhoramentos e pavimentação com blocos de concreto articulado da Estrada SP-131, trecho Barra Velha/Borrifos (lado Sul) e SP-000/131, Prainha/Ponta das

Canas (lado Norte). Edital nº 119/1990-CO.

Valor final do contrato: R$ 5.070.533,33

Valor inicial: R$ 127,24

Valor decorrente do acréscimo de obras e serviços: R$ 31,77

dias: R$ 5.388.647,37

dias: R$ 4.830.878,44

Valor decorrente do desconto acumulado ofertado pela empresa: R$ (367.725,91)

Valor decorrente da anulação de serviços não executados: R$ (54.403,91)

Valor decorrente de correção monetária: R$ 251.256,09 Valor decorrente de reajustamento: R$ 420.528,62 Garantia devolvida conforme Boletim Demonstrativo: R$ 7,22

Prazo: O prazo inicial para a execução do objeto do contrato foi de 08

(oito) meses, contados da emissão da 1ª Nota de Serviço datada em 04/12/1990, com prorrogações de 73 (setenta e três) meses, totalizando 81 (oitenta e um) meses, cuja conclusão se deu em 04/09/1997.

Processo SEI nº 139.00026597/2025-87

Contratada: BDO ENGENHARIA LTDA.

Contrato nº 20.634-9 - Assinado em 07/07/2020 - Encerrado em 27/12/2021

Objeto: Contratação das obras e serviços de construção de ponte sobre o Rio Aguapeí, localizado no km348+000 da SP-425, incluindo a demolição da ponte existente e execução de alteamento de greide. Edital

Termo de Encerramento nº 151 de 29/09/2026 - Autorizado em 20/08/2026

Parecer Referencial CJ/DER nº 1 de 12/02/2026 Valor final: R$ 14.669.502,83

Anulação: Do saldo referente aos serviços não utilizado, no valor de R$ (12.092,40)

Reajustamento: Conforme Boletim Demonstrativo acostado no Processo SEI, no valor de R$ 1.334.935,06

Garantia: A caução depositada como garantia de execução contratual no valor de R$ 667.333,00, foi devolvida, conforme Boletim Demonstrativo.

Prazo: O prazo para a execução das obras e serviços, objeto do presente contrato, foi de 17 (dezessete) meses, a contar da 1ª Nota de Serviço datada de 27/07/2020. Vigência: A vigência contratual foi de 22(vinte e dois) meses, a contar da assinatura do contrato, encerrada com o Termo de Recebimento Definitivo.

Quitação: As partes declaram nada ter a exigir ou a reclamar a qualquer título, relativamente ao contrato nº 20.634-9 ora encerrado, outorgando-se reciprocamente, plena, geral e irrevogável quitação em relação a quaisquer direitos e obrigações oriundas do aludido contrato, inclusive devolução da garantia, sem prejuízo das remanescentes responsabilidades da contratada, derivadas do contrato e da lei, ficando ainda ressalvado o direito de regresso da Contratante pelo pagamento de eventuais importâncias que lhe sejam reclamadas, nas esferas civil, tributária, trabalhista e previdenciária e cuja responsabilidade, por disposição contratual ou legal, seja da Contratada.

E assim, por estarem as partes justas e contratadas, foi lavrado o presente instrumento em 01 (uma) via, que, lido e achado conforme pelo Contratado e pelo Contratante, vai por eles assinado para que produza todos os efeitos de Direito, sendo assinado também pelas testemunhas.

Processo SEI nº 139.00020525/2023-64 Contratada: GERENCIAL CONSULTORIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.

Contrato nº 22.197-1 - Assinado em 16/06/2023 - Encerrado em 25/05/2024

Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados de apoio às Divisões Regionais do DER/SP na supervisão das obras do novo “Programa Estrada Asfaltada 2”, dividido em 14 lotes. Lote 4: Divisão Regional de Araraquara/DR.4. Edital nº 148/2022-CO.

Termo de Encerramento nº 152 de 29/09/2026 - Autorizado em 20/08/2026

Parecer Referencial CJ/DER nº 1 de 12/02/2026 Valor final: R$ 2.166.621,67 Anulação: Do saldo referente aos serviços não utilizado, no valor de R$ (275,77)

Reajustamento: Conforme Boletim Demonstrativo acostado no Processo SEI, no valor de R$ 135.529,29

Garantia: A caução depositada como garantia de execução contratual no valor de R$ 107.696,32, foi devolvida, conforme Boletim Demonstrativo. Prazo: O prazo para a execução dos serviços, objeto do presente contrato, foi de 08 (oito) meses, a contar da 1ª Nota de Serviço datada de 25/09/2023.

Vigência: A vigência contratual foi de 13 (treze) meses, a contar da assinatura do contrato, encerrada com o Termo de Conclusão.

Quitação: As partes declaram nada ter a exigir ou a reclamar a qualquer título, relativamente ao contrato nº 22.197-1 ora encerrado, outorgando-se reciprocamente, plena, geral e irrevogável quitação em relação a quaisquer direitos e obrigações oriundas do aludido contrato, inclusive devolução da garantia, sem prejuízo das remanescentes responsabilidades da contratada, derivadas do contrato e da lei, ficando ainda ressalvado o direito de regresso da Contratante pelo pagamento de eventuais importâncias que lhe sejam reclamadas, nas esferas civil, tributária, trabalhista e previdenciária e cuja responsabilidade, por disposição contratual ou legal, seja da Contratada.

E assim, por estarem as partes justas e contratadas, foi lavrado o presente instrumento em 01 (uma) via, que, lido e achado conforme pelo Contratado e pelo Contratante, vai por eles assinado para que produza todos os efeitos de Direito, sendo assinado também pelas testemunhas.

Processo SEI nº 139.00019432/2023-97

Contratada: TETO CONSTRUTORA S.A.

Contrato nº 22.262-8 - Assinado em 14/09/2023 - Encerrado em 25/05/2024

Objeto: Prestação de serviços de conservação especial e reabilitação da sinalização horizontal em rodovias do Estado de São Paulo, sob circunscrição do DER/SP, “Programa Estrada Asfaltada 2”, divididos em 99 lotes. Lote 38: Serviços de conservação especial e reabilitação da sinalização horizontal da rodovia SP-042, do km149+500 ao km152+400, com extensão de 2,900km, no município de Santo Antônio do Pinhal, serviços de conservação especial e reabilitação da sinalização horizontal da rodovia SP-046, do km160+100 ao km167+100, com extensão de 7,000km, nos municípios de Pindamonhangaba e Santo Antônio do Pinhal e serviços de conservação especial e reabilitação da sinalização horizontal da rodovia SP-042, do km161+850 ao km169+500, com extensão

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