DOESP 08/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

69/191 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 193, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quinta-feira, 8 de outubro de 2026

PARECER PGE/NPPP: n.º 44/2026 de 15 de junho de 2026

PROCESSO SEI Nº: 021.00000019/2023-58

Número do contrato: Contrato SPI nº 001/2023

Contratante: Secretaria de Estado de Parcerias em Investimentos

Contratada: Companhia Paulista de Parcerias – CPP, inscrita no CNPJ: 06.995.362/0001-46

OBJETO: Retificação do 2º Termo Aditivo e Modificativo ao Contrato SPI nº 001/2023, para sanar erro material identificado após sua formalização. A retificação contempla a correção dos prazos de entrega dos produtos e conclusão das etapas dos projetos em execução, com a consequente prorrogação da vigência do contrato, bem como a inclusão da tabela de prazos dos serviços técnicos especializados de consultoria, a qual não constou da versão assinada do instrumento, nos termos estabelecidos no Termo de Retificação.

DATA DA ASSINATURA: 27/05/2026

VALOR ESTIMADO DO CONTRATO: Sem alteração do valor contratual anteriormente estabelecido.

PRAZO DE VIGÊNCIA: Vigência contratual em 60 (sessenta) meses, contados da data de assinatura do Contrato, conforme estabelecido no Termo de Retificação.

SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA

DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

COORDENADORIA DE CONTRATAÇÕES E CONVÊNIOS

Contratante (UASG): Secretaria de Parcerias em Investimentos (390105) Processo sei nº: 021.00001149/2026-51

ID da Contratação no PNCP: 96480850000103-1-000017/2026 NÚMERO DA CONTRATAÇÃO 390105-66/2026

ARTEFATO DIGITAL COMPRAS.GOV Nº 16/2026

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de recuperação e impermeabilização de 04 (quatro) reservatórios de água potável existentes na sede da Secretaria de Parcerias em Investimentos – SPI, incluindo preparação e tratamento das superfícies, fornecimento e aplicação dos materiais, mão de obra, equipamentos, ferramentas, testes de estanqueidade, limpeza, higienização e demais serviços necessários à completa execução do objeto.

GABINETE DA SECRETÁRIA

I. Diante dos elementos informativos que instruem o presente,

especialmente o informado em doc. 0124040017, HOMOLOGO o resultado da Dispensa Eletrônica nº 990049-50/2026, e ADJUDICO:

• O Item 01 à empresa INFOBRAS INFORMÁTICA DO BRASIL LTDA - CNPJ nº 52.676.392/0001-07, no valor unitário de R$ 609,90 (seiscentos e nove reais e noventa centavos), prefazendo o total de R$ 6.099,00 (seis mil noventa e nove reais);

• O Item 02 à empresa SISTÉCNICA INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 53.249.470/0001-50, no valor unitário de R$ 6,03 (seis reais e três centavos), perfazendo o total de R$ 180,90 (cento e oitenta reais e noventa centavos);

• O Item 03 à empresa SISTÉCNICA INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 53.249.470/0001-50, no valor unitário de R$ 17,32 (dezessete reais e trinta e dois centavos), perfazendo o total de R$ 519,60 (quinhentos e dezenove reais e sessenta centavos);

• O Item 04 à empresa FERNANDA RAMOS DE ALMEIDA - CNPJ nº 63.668.036/0001-68, no valor unitário de R$ 8,44 (oito reais e quarenta e quatro centavos), perfazendo o total de R$ 675,20 (seiscentos e setenta e cinco reais e vinte centavos).

II. Por consequência, AUTORIZO a emissão das respectivas Notas de Empenho:

Item 01: INFOBRAS INFORMÁTICA DO BRASIL LTDA - CNPJ nº 52.676.392/0001-07, valor total de R$ 6.099,00 (seis mil noventa e nove reais);

Itens 02 e 03: SISTÉCNICA INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 53.249.470/0001-50, valor total de R$ 700,50 (setecentos reais e cinquenta centavos); Item 04: FERNANDA RAMOS DE ALMEIDA - CNPJ nº 63.668.036/0001-68, valor total de R$ 675,20 (seiscentos e setenta e cinco reais e vinte centavos).

SECRETARIA DA SAÚDE

GABINETE DO SECRETÁRIO

COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

GABINETE DO COORDENADOR

relacionados, conforme segue:

ITEM 04 – 2 (DUAS) – UNIDADES – DESCRITIVO: ACESSÓRIOS PARA BOMBA DE INSULINA; COMPOSTO POR: APLICADOR DO CONJUNTO DE INFUSAO DO QUICK SET COM ANGULAÇÃO DE 90°; COMPATÍVEL COM: BOMBA DE INSULINA MEDTRONIC (MMT-305QS) - UNIDADE DE FORNECIMENTO: UNIDADE - NOME COMERCIAL: APLICADOR MINIMED QUICKSERTER - MMT-305QS - MARCA: MEDTRONIC - FABRICANTE: MEDTRONIC MINIMED - EUA - APRESENTAÇÃO: EMBALAGEM UNITÁRIA - PRAZO DA VALIDADE NA ENTREGA: 12 (DOZE) MESES A CONTAR DA ENTREGA NA UNIDADE CONTRATANTE. CÓDIGO SIAFISICO: 3092348 (ND 33903036) CATMAT 433467. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 90192/2025 AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA ITEM 01 – 02 (DUAS) – UNIDADES – DESCRITIVO: SISTEMA DE MONITORIZAÇÃO CONTÍNUA DE INFUSÃO DE INSULINA COM MONITORAMENTO CONTÍNUO DE GLICOSE COM AJUSTE AUTOMÁTICO DE BASAL, E CORREÇÕES AUTOMÁTICAS DE HIPERGLICEMIAS A CADA 5 MINUTOS, COMPOSTO DE MONITOR, PAINEL EM LCD, MINIMED 780G A PROVA D�ÁGUA. EMBALADO EM ESTOJO, CONFECCIONADO EM MATERIAL QUE GARANTA A INTEGRIDADE DO PRODUTO, A APRESENTAÇÃO DO PRODUTO DEVERÁ OBEDECER A LEGISLAÇÃO ATUAL VIGENTE. - UNIDADE DE FORNECIMENTO: UNIDADE - NOME COMERCIAL: SISTEMA MINIMED 780G STARTER KIT - MMT-1896BP - SISTEMA INTEGRADO DE INFUSÃO DE INSULINA COM MONITORIZAÇÃO CONTÍNUA DE GLICOSE COM TECNOLOGIA SMARTGUARD MARCA: MEDTRONIC MINIMED - FABRICANTE: MEDTRONIC MINIMED - EUA - APRESENTAÇÃO: EMBALAGEM UNITÁRIA - PRAZO DA VALIDADE NA ENTREGA: OS PRODUTOS DEVERÃO TER GARANTIA DE NO MÍNIMO DE 4 ANOS OU REPOSIÇÃO DO MESMO, CONFORME A NECESSIDADE DO USUÁRIO DEVENDO ESTA OCORRER NO PRAZO MÁXIMO DE 48 HORAS ÚTEIS. CÓDIGO SIAFISICO: 6032443 (ND 33903036) CATMAT 447819.

ITEM 04 – 02 (DUAS) – UNIDADES – DESCRITIVO: ACESSÓRIOS PARA BOMBA DE INSULINA, COMPOSTO POR: ADAPTADOR USB BLUE - REF. ACC1003911F, COMPATÍVEL COM: SISTEMA MINIMED 780G, PRODUTO DEVERÁ ATENDER A LEGISLAÇÃO ATUAL VIGENTE. - UNIDADE DE FORNECIMENTO: UNIDADE - NOME COMERCIAL: ADAPTADOR AZUL – CARELINK USB – CÓD.: ACC-1003911F MARCA: MEDTRONIC - FABRICANTE: MEDTRONIC MINIMED – EUA - APRESENTAÇÃO: EMBALAGEM UNITÁRIA - PRAZO DA VALIDADE NA ENTREGA: VALIDADE INDETERMINADA. CÓDIGO SIAFISICO: 6040284 (ND

Data de Início de Recebimento da Proposta: 08/10/2026 às 08:00

(horário de Brasília)

• Data fim de Recebimento da Proposta: 14/10/2026 às 08:00 (horário

• de Brasília)

Data da Sessão Pública: 14/10/2026 às 08:00 (horário de Brasília)

Valor Total Estimado: R$ 95.145,29 (Noventa e cinco mil, cento e quarenta e cinco reais e vinte e nove centavos)

Critério de Julgamento: Menor Preço

Anexo(s):

Contratante (UASG): Secretaria de Parcerias em Investimentos (390105) Processo sei nº: 021.00001310/2026-96

ID da Contratação no PNCP: 96480850000103-1-000016/2026 NÚMERO DA CONTRATAÇÃO 390105-70/2026

ARTEFATO DIGITAL COMPRAS.GOV Nº 15/2026

Objeto: Aquisição de água mineral com gás.

Data de Início de Recebimento da Proposta: 08/10/2026 às 08:00 (horário de Brasília)

• Data fim de Recebimento da Proposta: 14/10/2026 às 08:00 (horário

• de Brasília)

Data da Sessão Pública: 14/10/2026 às 08:00 (horário de Brasília)

Valor Total Estimado: R$ 15.807,67 (Quinze mil, oitocentos e sete reais

e sessenta e sete centavos)

Critério de Julgamento: Menor Preço

Contratante (UASG): Secretaria de Parcerias em Investimentos –
390105
Processo Administrativo nº 021.00001208/2026-91
ID da Contratação no PNCP: 96480850000103-1-000014/2026

Informamos aos fornecedores participantes e demais interessados que a sessão pública da Dispensa Eletrônica nº 68/2026 será retomada para o regular prosseguimento do procedimento.

A retomada decorre do acolhimento do recurso administrativo interposto, com a consequente reforma da decisão de habilitação, determinando-se o retorno do procedimento à etapa de julgamento das propostas.

A sessão pública será retomada no dia 09/10/2026, às 09h00, por meio do sistema Compras.gov.br.

Solicitamos aos fornecedores participantes que acompanhem a sessão na data e horário indicados, para ciência dos atos e das providências subsequentes.

• Relatório técnico de Qualifcação e Diligência (1) Final.pdf

SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A MULHER

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 01241042352026 UASG – SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

Modalidade: Pregão Eletrônico para Registro de Preços n º 90275/2026. Execução da Contratação: 90201-99/2026

Nº Processo: 024.00072115/2026-66

Objeto: Constituição de Sistema de Registro de Preços para aquisição

futura de medicamentos

Total de Itens Licitados: 07 (sete) itens.

Valor total da licitação: sigiloso

Disponibilidade do edital: 08/10/2026

Horário: das 08h00 às 18h00

Endereço: Av. Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, 188 - Cerqueira César - São Paulo.

Link do PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br Entrega das Propostas: a partir de 08/10/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/10/2026 às 10h00 no site: www.gov.br/compras. Fonte: DOESP e PNCP

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 01241042352026 UASG – SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE Modalidade: Pregão Eletrônico para Registro de Preços n º 90275/2026. Execução da Contratação: 90201-99/2026 Nº Processo: 024.00072115/2026-66

Objeto: Constituição de Sistema de Registro de Preços para aquisição futura de medicamentos

Total de Itens Licitados: 07 (sete) itens. Valor total da licitação: sigiloso Disponibilidade do edital: 08/10/2026 Horário: das 08h00 às 18h00

Endereço: Av. Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, 188 - Cerqueira César - São Paulo.

Link do PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br Entrega das Propostas: a partir de 08/10/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/10/2026 às 10h00 no site: www.gov.br/compras. Fonte: DOESP e PNCP

COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO

Interessado: CENTRO DE PROGRAMAÇÃO DAS DEMANDAS ADM. E EXTRAORDINÁRIAS - MATERIAIS AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE ENFERMAGEM PARA ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS Considerando:

• os documentos constantes do presente processo; - a reserva de recursos orçamentários;

• e a Ata de Registro de Preços onde se constata que a empresa sagrou-se vencedora da licitação, adjudico a aquisição do item abaixo

Interessado: CENTRO DE PROGRAMAÇÃO DAS DEMANDAS ADM. E EXTRAORDINÁRIAS - MATERIAIS AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE ENFERMAGEM PARA ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS Considerando:

• os documentos constantes do presente processo; - a reserva de recursos orçamentários; - e a Ata de Registro de Preços onde se constata que a empresa sagrou-se vencedora da licitação, adjudico a aquisição dos itens abaixo relacionados, conforme segue:

ITEM 01 – 15 (QUINZE) – CAIXAS – DESCRITIVO: ACESSÓRIOS PARA BOMBA DE INSULINA; COMPOSTO POR: RESERVATÓRIO NA FORMA DE SERINGA 3 ML; COMPATÍVEL COM: MARCA MEDTRONIC; COMPATÍVEL COM: PARADIGMA (MMT 332 A) - UNIDADE DE FORNECIMENTO: CAIXA - NOME COMERCIAL: RESERVATÓRIO MINIMED 3ML – MMT-332A - MARCA: MEDTRONIC - FABRICANTE: MEDTRONIC MINIMED - EUA - APRESENTAÇÃO: CAIXA COM 10 UNIDADES - PRAZO DA VALIDADE NA ENTREGA: 12 (DOZE) MESES A CONTAR DA ENTREGA NA UNIDADE CONTRATANTE. CÓDIGO SIAFISICO: 1958291 (ND 33903036) CATMAT 433445.

ITEM 03 – 15 (QUINZE) – CAIXAS – DESCRITIVO: ACESSÓRIOS PARA BOMBA DE INSULINA; COMPOSTO POR: CONJUNTO DE INFUSÃO QUICK SET CÂNULA DE 9MM E TUBO DE 60CM; COMPATÍVEL COM: PARADIGM QUICK SET (MMT 397) - UNIDADE DE FORNECIMENTO: CAIXA - NOME COMERCIAL: CATETER DE INFUSÃO PARADIGM QUICK SET 9MM/60CM - MMT-397ª - MARCA: MEDTRONIC - FABRICANTE: UNOMEDICAL A/S - DINAMARCA - APRESENTAÇÃO: CAIXA COM 10 UNIDADES - PRAZO DA VALIDADE NA ENTREGA: 12 (DOZE) MESES A CONTAR DA ENTREGA NA UNIDADE CONTRATANTE. CÓDIGO SIAFISICO: 2991527 (ND 33903036) CATMAT 626331. ITEM 08 – 05 (CINCO) – CAIXAS – DESCRITIVO: ACESSÓRIOS PARA BOMBA DE INSULINA; COMPOSTO POR: CONJUNTO DE INFUSÃO QUICK SET COM CÂNULA DE 6MM/TUBO DE 60CM; COMPATÍVEL COM: BOMBA DE INSULINA PARADIGMA - MEDITRONIC /MINIMED; MMT 399 - UNIDADE DE FORNECIMENTO: CAIXA - NOME COMERCIAL: CONJUNTO DE INFUSÃO MINIMED QUICK-SET 6MM X 60CM - CÓD.: MMT-399A - MARCA: MEDTRONIC ~~-~~ FABRICANTE: UNOMEDICAL A/S - DINAMARCA - APRESENTAÇÃO: CAIXA COM 10 UNIDADES - PRAZO DA VALIDADE NA ENTREGA: 12 (DOZE) MESES A CONTAR DA ENTREGA NA UNIDADE CONTRATANTE. CÓDIGO SIAFISICO:

ITEM 13 – 10 (DEZ) – UNIDADES – DESCRITIVO: ACESSÓRIOS PARA BOMBA DE INSULINA; COMPOSTO POR: TRANSMISSOR GUARDIAN 4 MMT 7840W8; COMPATÍVEL COM: SISTEMA MINIMED 780G; O PRODUTO DEVERÁ ATENDER A LEGISLAÇÃO VIGENTE - UNIDADE DE FORNECIMENTO: UNIDADE ~~-~~ NOME COMERCIAL: TRANSMISSOR GUARDIAN 4 – COD.: MMT-7840W8 - MARCA: MEDTRONIC - FABRICANTE: MEDTRONIC MINIMED – EUA - APRESENTAÇÃO: EMBALAGEM UNITÁRIA - PRAZO DA VALIDADE NA ENTREGA: 03 (TRÊS) MESES A CONTAR DA ENTREGA NA UNIDADE CONTRATANTE. CÓDIGO SIAFISICO: 6483976 (ND 33903036) CATMAT 456471.

ITEM 14 – 250 (DUZENTOS E CINQUENTA) – UNIDADES – DESCRITIVO: ACESSÓRIOS PARA BOMBA DE INSULINA; COMPOSTO POR: GUARDIAN SENSOR 4 MMT 7040C8; COMPATÍVEL COM: O TRANSMISSOR GUARDIAN 4; SENSOR PARA MONITORIZAÇÃO CONTÍNUA DE GLICOSE ATRAVÉS DO LÍQUIDO INTERSTICIAL; COM LEITURA A CADA 5 MINUTOS; COMPATÍVEL COM O SISTEMA MINIMED 780G; O PRODUTO DEVERÁ ATENDER A LEGISLAÇÃO VIGENTE - UNIDADE DE FORNECIMENTO: UNIDADE - NOME COMERCIAL: GUARDIAN 4 SENSOR – COD.: MMT-7040C8 - MARCA: MEDTRONIC ~~-~~ FABRICANTE: MEDTRONIC MINIMED – EUA - APRESENTAÇÃO: CAIXA COM 05 UNIDADES - PRAZO DA VALIDADE NA ENTREGA: 06 (SEIS) MESES A CONTAR

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