DOESP 08/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

70/191 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

DA ENTREGA NA UNIDADE CONTRATANTE. CÓDIGO SIAFISICO: 6483984 (ND

ITEM 02 – 25 (VINTE E CINCO) – UNIDADES – DESCRITIVO: ACESSÓRIOS PARA BOMBA DE INSULINA, COMPOSTO POR: GUARDIAN SENSOR 3 MMT 7020 C1, SENSOR PARA MONITORIZAÇÃO CONTÍNUA DE GLICOSE ATRAVÉS DO LÍQUIDO, COMPATÍVEL COM: INTERSTICIAL COM LEITURA A CADA 5 MINUTOS SENDO DE 24 A 168 HORAS, COMPATÍVEL COM O SISTEMA MINIMED 780G, O PRODUTO DEVERÁ ATENDER A LEGISLAÇÃO ATUAL VIGENTE. - UNIDADE DE FORNECIMENTO: UNIDADE - NOME COMERCIAL: GUARDIAN SENSOR 3 – CÓD.: MMT-7020C1 - MARCA: MEDTRONIC MINIMED - FABRICANTE: MEDTRONIC MINIMED - EUA - APRESENTAÇÃO: CAIXA COM 05 UNIDADES - PRAZO DA VALIDADE NA ENTREGA: MÍNIMO DE 06 MESES. CÓDIGO SIAFISICO: 6032451

Interessado: CENTRO DE PROGRAMAÇÃO DAS DEMANDAS ADM. E EXTRAORDINÁRIAS - MATERIAIS AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE ENFERMAGEM POR ARP, PARA ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS Considerando:

• os documentos constantes do presente processo;

• a reserva de recursos orçamentários;

• e a Ata de Registro de Preços onde se constata que a empresa

• sagrou-se vencedora da licitação, adjudico a aquisição dos itens abaixo relacionados, conforme segue:

ITEM 13 – 03 (três) – UNIDADES – DESCRITIVO: Acessórios para bomba de insulina; composto por: transmissor Guardian 4 MMT 7840W8; compatível com: Sistema Minimed 780g; o produto deverá atender a legislação vigente UNIDADE DE FORNECIMENTO: UNIDADE - NOME COMERCIAL: TRANSMISSOR GUARDIAN 4 – COD.: MMT7840W8 MARCA: MEDTRONIC - FABRICANTE: MEDTRONIC MINIMED – EUA - APRESENTAÇÃO: EMBALAGEM UNITÁRIA PRAZO DA VALIDADE NA ENTREGA: 03 (TRÊS) MESES A CONTAR DA ENTREGA PELO FORNECEDOR NA UNIDADE CONTRATANTE. CÓDIGO SIAFISICO: 6483976 (ND 33903036) CATMAT 456471.

ITEM 14 – 120 (cento e vinte) – UNIDADES – DESCRITIVO: Acessórios para bomba de insulina; composto por: Guardian Sensor 4 MMT 7040C8; compatível com: o Transmissor Guardian 4; Sensor para monitorização contínua de glicose através do líquido intersticial; com leitura a cada 5 minutos; compatível com o sistema Minimed 780g; o produto deverá atender a legislação vigente UNIDADE DE FORNECIMENTO: UNIDADE NOME COMERCIAL: GUARDIAN 4 SENSOR – COD.: MMT7040C8 MARCA: MEDTRONIC FABRICANTE: MEDTRONIC MINIMED – EUA - APRESENTAÇÃO: CAIXA COM 05 UNIDADES PRAZO DA VALIDADE NA ENTREGA: 06 (SEIS) MESES A CONTAR DA ENTREGA PELO FORNECEDOR NA UNIDADE CONTRATANTE. CÓDIGO SIAFISICO: 6483984 (ND 33903036) CATMAT 433466.

DESPACHO Sr. COORDENADOR SES/CGA 07/10/2026

Nº do Processo: 024.00106328/2026-07

Interessado: Centro de Programação Das Demandas Adm. e Extraordinárias - Materiais

Considerando:

• os documentos constantes do presente processo;

• a reserva de recursos orçamentários;

• e a Ata de Registro de Preços onde se constata que a empresa

• sagrou-se vencedora da licitação, adjudico a aquisição do itens abaixo relacionados, conforme segue:

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 90007/2026

AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA

ITEM 09 – 08 (OITO) ~~–~~ CAIXA COM 05 UNIDADES – DESCRITIVO: ACESSÓRIOS PARA BOMBA DE INSULINA; COMPOSTO POR: CONJUNTO DE INFUSÃO EXTENDED CÂNULA DE 6MM E TUBO DE 60CM; COMPATÍVEL COM: BOMBA DE INSULINA - MEDTRONIC; CAIXA COM 05 UNIDADES; A EMBALAGEM DO PRODUTO DEVERÁ ATENDER A LEGISLAÇÃO ATUAL VIGENTE; MMT-431 AG - UNIDADE DE FORNECIMENTO: CAIXA COM 05 UNIDADES - NOME COMERCIAL: CONJUNTO DE INFUSÃO MINIMED AG EWIS 6MM X 60CM - CÓD.: MMT-431AG - MARCA: MEDTRONIC - FABRICANTE: UNOMEDICAL A/S - DINAMARCA - APRESENTAÇÃO: CAIXA COM 05 UNIDADES - PRAZO DA VALIDADE NA ENTREGA: 12 (DOZE) MESES A CONTAR DA ENTREGA NA UNIDADE CONTRATANTE. CÓDIGO SIAFISICO: 6534376 (ND 33903036) CATMAT 433698. ITEM 11 – 08 (OITO) ~~–~~ CAIXA COM 10 UNIDADES – DESCRITIVO: ACESSÓRIOS PARA BOMBA DE INSULINA; COMPOSTO POR: RESERVATÓRIO NA FORMA DE SERINGA 3 ML; COMPATÍVEL COM: CATETER EXTENDED - MEDTRONIC; CAIXA COM 10 UNIDADES; A EMBALAGEM DO PRODUTO DEVERÁ ATENDER A LEGISLAÇÃO ATUAL VIGENTE; MMT 342 - UNIDADE DE FORNECIMENTO: CAIXA COM 10 UNIDADES - NOME COMERCIAL: RESERVATÓRIO ESTENDIDO MINIMED 3ML – COD.: MMT-342 - MARCA: MEDTRONIC - FABRICANTE: UNOMEDICAL A/S - DINAMARCA - APRESENTAÇÃO: CAIXA COM 10 UNIDADES - PRAZO DA VALIDADE NA ENTREGA: 12 (DOZE) MESES A CONTAR DA ENTREGA NA UNIDADE CONTRATANTE. CÓDIGO SIAFISICO: 6534384 (ND 33903036) CATMAT 433445. ITEM 13 – 05 (CINCO) – UNIDADES – DESCRITIVO: ACESSÓRIOS PARA BOMBA DE INSULINA; COMPOSTO POR: TRANSMISSOR GUARDIAN 4 MMT 7840W8; COMPATÍVEL COM: SISTEMA MINIMED 780G; O PRODUTO DEVERÁ ~~-~~ ATENDER A LEGISLAÇÃO VIGENTE - UNIDADE DE FORNECIMENTO: UNIDADE NOME COMERCIAL: TRANSMISSOR GUARDIAN 4 – COD.: MMT-7840W8 - MARCA: MEDTRONIC - FABRICANTE: MEDTRONIC MINIMED – EUA - APRESENTAÇÃO: EMBALAGEM UNITÁRIA - PRAZO DA VALIDADE NA ENTREGA: 03 (TRÊS) MESES A CONTAR DA ENTREGA NA UNIDADE CONTRATANTE. CÓDIGO SIAFISICO: 6483976 (ND 33903036) CATMAT 456471. ITEM 14 – 200 (DUZENTOS) – UNIDADES – DESCRITIVO: ACESSÓRIOS PARA BOMBA DE INSULINA; COMPOSTO POR: GUARDIAN SENSOR 4 MMT 7040C8; COMPATÍVEL COM: O TRANSMISSOR GUARDIAN 4; SENSOR PARA MONITORIZAÇÃO CONTÍNUA DE GLICOSE ATRAVÉS DO LÍQUIDO INTERSTICIAL; COM LEITURA A CADA 5 MINUTOS; COMPATÍVEL COM O

Volume 136, nº 193, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quinta-feira, 8 de outubro de 2026 A suspensão decorre do recebimento de pedidos de esclarecimento e - NOME COMERCIAL: impugnações, cujos apontamentos motivaram a submissão dos cadernos técnicos do Módulo Interior à revisão prévia. CAIXA COM 05 A nova data para a reabertura da sessão pública e o prosseguimento do certame serão divulgadas oportunamente nos meios oficiais de 6483984 (ND publicação.

SISTEMA MINIMED 780G; O PRODUTO DEVERÁ ATENDER A LEGISLAÇÃO VIGENTE - UNIDADE DE FORNECIMENTO: UNIDADE - NOME COMERCIAL: GUARDIAN 4 SENSOR – COD.: MMT-7040C8 - MARCA: MEDTRONIC - FABRICANTE: MEDTRONIC MINIMED – EUA - APRESENTAÇÃO: CAIXA COM 05 UNIDADES - PRAZO DA VALIDADE NA ENTREGA: 06 (SEIS) MESES A CONTAR DA ENTREGA NA UNIDADE CONTRATANTE. CÓDIGO SIAFISICO: 6483984 (ND

Nº do Processo: 024.00114309/2026-46

Interessado: Gabinete do Secretário - Grupo de Informática em Saúde - Centro de Informática e Comunicação Assunto: Aquisição de Equipamento de informática (Rack 12u)

DESPACHO Sr. COORDENADOR SES/CGA - 07/10/2026 Nº do Processo: 024.00133309/2026-45

Interessado: Centro de Programação Das Demandas Adm. e Extraordinárias - Materiais, Gabinete do Secretário - Grupo Codes de Atendimento Técnico

Trata o presente de procedimento licitatório, em andamento, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 946/2026, objetivo à Aquisição de Equipamentos de Informática (Rack 12u).

Assunto: aquisição de acessório de Bomba de Infusão Considerando:

Tendo em vista o que consta dos autos, em especial o Relatório (doc. 0123259291), HOMOLOGO, com fulcro no disposto no inciso VIII do art. 75 da Lei Federal nº 14.133/2021, o procedimento licitatório adotado na Disputa Eletrônica, ficando, em decorrência, ADJUDICADO o seguinte item:

• os documentos constantes do presente processo;

• a reserva de recursos orçamentários;

• e as Atas de Registro de Preços onde se constata que a empresa sagrou-se vencedora das licitações, adjudico a aquisição dos itens abaixo relacionados, conforme segue:

· Item 01: 04 unidades: Rack P/equipamento Informática; para Acomodação de Equipamentos de Informática; Padrão 19 Polegadas; Altura 12 U; Com Chaves; Régua de Tomadas Elétricas Perfil de Alumínio, Fechamento Em Chapa de Aço 1,00 mm, Laterais Removíveis Em Chapa de Aço 1,00mm; Primeiro Plano Móvel, Planos Noveis Frontal e Traseiro; Dimensões 12 u x 570 Mm (altura x Profundidade); Porta Vidro Com Chave Abertura para Passagem de Cabos Superior e Inferior Furacão para Fixar Parede; Garantia Mínima de 12 Meses, em favor da empresa PEFERME COMÉRCIO DE ACESSÓRIOS INDÚSTRIAIS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 56.019.473/0001-95, no valor total de R$ 2.840,00 (Dois mil oitocentos e quarenta reais).

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 90192/2025

AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA

ITEM 02 – 25 (VINTE E CINCO) – UNIDADES – DESCRITIVO: ACESSÓRIOS PARA BOMBA DE INSULINA, COMPOSTO POR: GUARDIAN SENSOR 3 MMT 7020 C1, SENSOR PARA MONITORIZAÇÃO CONTÍNUA DE GLICOSE ATRAVÉS DO LÍQUIDO, COMPATÍVEL COM: INTERSTICIAL COM LEITURA A CADA 5 MINUTOS SENDO DE 24 A 168 HORAS, COMPATÍVEL COM O SISTEMA MINIMED 780G, O PRODUTO DEVERÁ ATENDER A LEGISLAÇÃO ATUAL VIGENTE - UNIDADE DE FORNECIMENTO: UNIDADE - NOME COMERCIAL: GUARDIAN SENSOR 3 – CÓD.: MMT-7020C1 MARCA: MEDTRONIC MINIMED - FABRICANTE: MEDTRONIC MINIMED – EUA - APRESENTAÇÃO: CAIXA COM 05 UNIDADES - PRAZO DA VALIDADE NA ENTREGA: MÍNIMO DE 06 MESES. CÓDIGO SIAFISICO: 6032451

ITEM 03 – 04 (QUATRO) – UNIDADES – DESCRITIVO: ACESSÓRIOS PARA BOMBA DE INSULINA, COMPOSTO POR: TRANSMISSOR GUARDIAN LINK 3 MMT7910W1, COMPATÍVEL COM: SISTEMA MINIMED 780G, O PRODUTO DEVERÁ ATENDER A LEGISLAÇÃO ATUAL VIGENTE - UNIDADE DE FORNECIMENTO: UNIDADE - NOME COMERCIAL: TRANSMISSOR GUARDIAN LINK 3 3 CÓD.: MMT-7910W1 - MARCA: MEDTRONIC - FABRICANTE: MEDTRONIC MINIMED – EUA - APRESENTAÇÃO: EMBALAGEM INDIVIDUAL - PRAZO DA VALIDADE NA ENTREGA: 03 (TRÊS) MESES A CONTAR DA ENTREGA PELO FORNECEDOR NA UNIDADE CONTRATANTE - CÓDIGO SIAFISICO:

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO CGA Nº 024.00009750/2026-15 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2026

A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, por intermédio da Coordenadoria Geral de Administração, com sede na Avenida Doutor Éneas de Carvalho Aguiar, 188, Cerqueira César, na cidade de São Paulo, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 46.374.500/0252-60 , neste ato representado pelo Senhor Juan Carlos Dans Sanchez, Coordenador, nomeado em publicação no DOE 29 de maio 2025, inscrito no CPF sob o nº 093.874.428-37, no uso da competência conferida pela legislação aplicável, considerando o resultado obtido conforme o processo administrativo n.º 024.00009750/2026-15, resolve celebrar a presente ATA de REGISTRO DE PREÇOS, procedendo ao registro dos preços do(s) fornecedor(es) indicado(s) e qualificado(s) nesta ata, de acordo com a classificação por ele(s) alcançada e na(s) quantidade(s) cotada(s), atendendo às condições previstas no Edital de licitação nº 18/2026, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto estadual nº 67.608, de 27 de março de 2023, c/c o Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, e demais preceitos da legislação aplicável, e em conformidade com as disposições a seguir, de acordo com as subdivisões na forma de itens que compõem este instrumento.

Nº do Processo: 024.00058868/2026-69

Interessado: COORDENADORIA DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA - CAF Assunto: Aquisição de Itens de Enfermagem em atendimento às demandas judiciais

À vista dos elementos constantes do presente, considerando o Relatório do Pregoeiro (SEI nº 0122863584), e no uso da competência atribuída pelo artigo 3º, parágrafo único, do Decreto Estadual nº 47.297/2002, ADJUDICO E HOMOLOGO, com fundamento no artigo 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.1.33/2021, o Pregão Eletrônico nº 681/2026 processado por meio da UASG 90102, com os seguintes itens onerando os recursos orçamentários indicados em SEI nº 0123334576:

1. DO OBJETO

1.1 A presente Ata tem por objeto o Registro de Preços para Aquisição Futura e Eventual de Leite em Pó, conforme o detalhamento e as especificações técnicas constantes da documentação que constitui Anexo do Edital de Pregão Eletrônico nº 18/2026, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição.

· Itens 02 e 03 favor da empresa COLOPLAST DO BRASIL LTDA, CNPJ Nº: 02.794.555/0004-20, no valor total de R$ 30.150,00 (Trinta Mil Cento e Cinquenta Reais).

· Item 04 favor da empresa LOGGEN PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, 24.980.102/0001-89, no valor total de R$ 11.400,00 (Onze Mil e Quatrocentos Reais).

1. DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS

2.1 O preço registrado, as especificações do objeto, a quantidade mínima a ser cotada, a quantidade máxima de cada item que poderá ser contratada, fornecedor(es) e as demais condições ofertadas na(s) proposta(s) são as que seguem:

· Item 05 favor da empresa C.B.S. MÉDICO CIENTIFICA LTDA, 48.791.685/0001-68, no valor total de R$ 598,50 (Quinhentos e Noventa e Oito Reais e Cinquenta Centavos).

ITEM 01

O item 01, restou FRACASSADO, devendo ser inserido em novo processo, em momento oportuno.

SIAFISICO: 1226924

CATMAT: 446019

DESCRIÇÃO: Leite em pó, com teor de matéria gorda mínimo de 26%, Integral, envasado em recipientes herméticos lacrados, validade mínima de 10 meses na data da entrega e suas condições deverão estar de acordo com a Portaria 369/97 (MAPA), RDC 12/01, RDC 259/02, RDC 360/03 e suas alterações posteriores; Produto sujeito a verificação no ato da entrega aos procedimentos administrativos determinados pelo MAPA e ANVISA;

Despacho do Senhor Coordenador da CGA 07/10/2026

Processo: 024.00064183/2026-51

Interessado: CODES, COORDENAÇÃO DAS DEMANDAS ESTRATÉGICAS DO

SUS - CODES

Assunto: Contratação de Serviço de Laserterapia em Atendimento - AJ - Maria Eduarda R Bratieri.

QUANTIDADE (U.F.): 12.462.540 (Grama)

Trata-se de procedimento licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico nº 944/2026, que tem por objeto a Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Laserterapia, em Atendimento à Demanda Judicial.

VALOR REGISTRADO: R$ 0,0390

ITEM 02

SIAFISICO: 1227033

CATMAT: 446021

À vista do quanto consta dos autos, em especial do Relatório do Pregoeiro, constante do Documento SEI nº 0124050406, e com fundamento no inciso IV do artigo 71 da Lei Federal nº 14.133/2021, HOMOLOGO o procedimento licitatório, que restou DESERTO, em razão da ausência de propostas cadastradas.

DESCRIÇÃO: Leite em pó instantâneo, com teor de matéria gorda menor que 1,5%, Desnatado, composto de leite desnatado e emulsionante lecitina de soja; envasado em recipiente hermético e lacrado e suas condições deverão estar de acordo com a Portaria 369/97 (MAPA), RDC 12/01, RDC 259/02, RDC 360/03 e suas alterações posteriores; Produto sujeito a verificação no ato da entrega aos procedimentos admministrativos determinados pelo MAPA e ANVISA; Com validade mínima de 10 meses na data da entrega; QUANTIDADE (U.F.): 2.328.200 (Grama)

Restituam-se os autos ao Núcleo de Execução, para publicação do presente ato e prosseguimento das providências cabíveis.

Comunicado SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO Processo SEI nº: 024.00161311/2025-23 Concorrência CGA nº: 280/2026

VALOR REGISTRADO: R$ 0,0280

ITEM 01 – DETENTORA DA ATA: A2R BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 45.458.851/0001-10, estabelecida na Rua Antonio Tocachelli, 35, Vila Lucinda/Romana - Itu - SP, Telefone (11) 99974-8548 e e-mail: [email protected]

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços contínuos de operação e manutenção predial (preditiva, preventiva, corretiva e emergencial), assistência técnica das instalações e áreas físicas, e gerenciamento de tecnologias em saúde e equipamentos médicohospitalares das unidades que compõem o Módulo Interior.

DADOS DO PRODUTO ITEM 01:

NOME COMERCIAL: LEITE EM PÓ INTEGRAL - MARCA: ROMANO ~~-~~ FABRICANTE: MILK VITTA COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. - TITULAR DO REGISTRO NA ANVISA: MILK VITTA COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. - REGISTRO DO PRODUTO NA ANVISA: PRODUTO ISENTO DE REGISTRO - APRESENTAÇÃO: EMBALAGEM COM 1Kg - PRAZO DE VALIDADE NA ENTREGA: MÍNIMO DE 50%

O Núcleo de Execução da Coordenadoria Geral de Administração comunica aos interessados que o procedimento licitatório referente à

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.10.08.1.15.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).