DOESP 08/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
71/191 - Diário Oficial do Estado de São Paulo (CINQUENTA POR CENTO) A PARTIR DA DATA DE FABRICAÇÃO NA ENTREGA ~~-~~ 90116 - DRS IX - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE MARÍLIA - PRAZO DE ENTREGA: 10 (DEZ) DIAS CORRIDOS, CONTADOS A PARTIR DO 1.000 RECEBIMENTO DA NOTA DE EMPENHO (OU CONTADOS DA ASSINATURA DA 90117 - DRS XI - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE PRESIDENTE RELAÇÃO DE REMESSA DE DOCUMENTOS, EM REMESSA ÚNICA NO "SISTEMA PRUDENTE - 100 SEI OU E-MAIL). 90118 - HOSPITAL GERAL DE PROMISSÃO - 57.600
| (CINQUENTA POR CENTO) A PARTIR DA DATA DE FABRICAÇÃO NA ENTREGA ~~-~~ 71/191 - Diário Oficial do Estado de São Paulo |
Volume 136, nº 193, Cader 90116 - DRS IX - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE MARÍLIA - |
no Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quinta-feira, 8 de outubro de 2026 1.1.1. A autorização do órgão ou entidade gerenciadora apenas será |
|---|---|---|
| PRAZO DE ENTREGA:10 (DEZ) DIAS CORRIDOS, CONTADOS A PARTIR DO RECEBIMENTO DA NOTA DE EMPENHO (OU CONTADOS DA ASSINATURA DA |
1.000 90117 - DRS XI - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE PRESIDENTE |
realizada após a aceitação da adesão pelo fornecedor. 1.1.1.1. O órgão ou entidade gerenciadora poderá rejeitar adesões caso |
| RELAÇÃO DE REMESSA DE DOCUMENTOS, EM REMESSA ÚNICA NO "SISTEMA SEI OU E-MAIL). DADOS DO PRODUTO ITEM 02: Ó |
PRUDENTE - 100 90118 - HOSPITAL GERAL DE PROMISSÃO - 57.600 90123 - DRS III - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE ARARAQUARA |
elas possam acarretar prejuízo à execução de seus próprios contratos ou à sua capacidade de gerenciamento. 1.1.2. Após a autorização do órgão ou entidade gerenciadora, o órgão |
| NOME COMERCIAL: LEITE EM P DESNATADO - MARCA:ROMANO - FABRICANTEMILK VITTA COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA - TITULAR DO |
- 500.000 90124 - ESP-DEPTOREGSAUDE - DRS-V BARRETOS - 36000 |
ou entidade não participante deverá efetivar a contratação solicitada em té 90 (t) di bd d iêi d t |
| :. REGISTRO NA ANVISA:MILK VITTA COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. - REGISTRO DO PRODUTO NA ANVISA:PRODUTO ISENTO DE REGISTRO - APRESENTAÇÃO: |
.. . 90125 - DRS VIII - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE FRANCA - 90.000 |
a novena as, oservao o prazo e vgnca a aa. 1.1.3. O prazo para efetivar a contratação de que trata a subdivisão acima poderá ser prorrogado excepcionalmente mediante solicitação do |
EMBALAGEM COM 400 GRAMAS - PRAZO DE VALIDADE NA ENTREGA: MÍNIMO DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) A PARTIR DA DATA DE FABRICAÇÃO NA |
90126 - ESP-DEPTO.REG.SAUDE DRS-XIII RIB.PRETO - 48.000 90127 - DRS XV - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO JOSÉ DO |
, órgão ou entidade não participante aceita pelo órgão ou entidade gerenciadora, desde que respeitado o limite temporal de vigência da ata |
| ENTREGA - PRAZO DE ENTREGA:10 (DEZ) DIAS CORRIDOS, CONTADOS A PARTIR DO RECEBIMENTO DA NOTA DE EMPENHO (OU CONTADOS DA |
RIO PRETO - 4.000 90131 - DRS VII - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE CAMPINAS - |
de registro de preços. 1.1.4. O órgão ou entidade integrante da ata de registro de preços |
| ASSINATURA DA RELAÇÃO DE REMESSA DE DOCUMENTOS, EM REMESSA |
50.000 |
poderá aderir, na qualidade de não participante, a item(ns) para o(s) |
| ÚNICA NO "SISTEMA SEI OU E-MAIL). 3. ÓRGÃO(S) GERENCIADOR E PARTICIPANTE(S) 3.1 O órgão ou entidade gerenciadora será a Coordenadoria Geral de ii |
90132 - ESP-DEPTO.REG.SAUDE - DRS-X PIRACICABA - 96.000 90133 - ESP-DEPTO.REG.SAUDE - DRS-XIV SJBOA VISTA - 45.000 90135 - DRS XVII - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE TAUBATÉ - |
qual(is) não tenha quantitativo registrado, observados os requisitos das subdivisões deste item 4. 1.1.5. É da competência do respectivo órgão ou entidade que tenha i à i ii i iói |
| Admnstração. 3.2 Além do órgão ou entidade gerenciadora são órgãos ou entidades |
19.200 90137 - DRS-XII - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE REGISTRO - |
aderdo ata na condção de não partcpante, garantdos o contradtro e a ampla defesa aplicar as penalidades decorrentes do descumprimento |
| , participantes do registro de preços: COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO - CGA Rua Tenente Pena, 110 - Bom Retiro |
48.000 90138 - DRS IV - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DA BAIXADA SANTISTA - 76.800 |
, das obrigações contratuais, em relação à sua própria contratação, informando as ocorrências ao órgão ou entidade gerenciadora. Dos limites para as adesões |
| CENTRO DE REFERÊNCIA E TREINAMENTO – DST/AIDS | 90139 - ESP-DEPTO.REG.SAUDE - DRS-XVI SOROCAB - 4.000 |
1.1.6. As contratações adicionais decorrentes das adesões não |
| Rua das Oiticicas, 439 - Vila Parque Jabaquara |
90145 - CAIS “PROFESSOR CANTÍDIO DE MOURA CAMPOS”, de Botucatu | poderão exceder, por órgão ou entidade, a 50% (cinquenta por cento) dos |
| DRS II - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE ARAÇATUBA Rua Oscar Rodrigues Alves, 1296 – Araçatuba |
- 1.500.000 90146 - CENTRO DE REABILITAÇÃO DE CASA BRANCA - 150.000 |
quantitativos dos itens do instrumento convocatório registrados na ata de registro de preços para o órgão ou entidade gerenciadora e para os |
| DRS VI - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE BAURU Rua Quintino Bocaiúva, 545 – Bauru DRS IX - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE MARÍLIA |
90154 - ESP-HOSP. GERAL DE VILA NOVA CACHOEIRINHA - 720.000 90157 - HOSPITAL REGIONAL SUL - 28.800 90166 - HOSPITAL REGIONAL “DR OSIRIS FLORINDO COELHO” EM |
participantes. 1.1.7. O quantitativo decorrente das adesões não poderá exceder, na ttlidd db d titti d d it itd t d |
Rua XV de Novembro, 1151 – Marília DRS XI - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE PRESIDENTE |
. , FERRAZ DE VASCONCELOS - 576.000 90168 - ESP-HOSP.MAT.INTERLAGOS-WALDEMAR SEYSSEL-ARRELIA - |
oaae, ao oro o quanavo e caa em regsrao na aa e registro de preços para o órgão ou entidade gerenciadora e os participantes, independentemente do número de órgãos ou entidades |
| PRUDENTE Av. Cel. José Soares Marcondes, 2357 – Presidente Prudente |
74.400 90169 - ESP-HOSP. INFANTIL CANDIDO FONTOURA - 1.200.000 |
não participantes que aderirem à ata de registro de preços. 5. VALIDADE, FORMALIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E |
| HOSPITAL GERAL DE PROMISSÃO Av. General Eurico Gaspar Dutra, 620 – Promissão |
90170 - Centro de Atenção Integrada em Saúde Mental 'Dr.David Capistrano da Costa Filho”, da Água Funda) - 20.000 |
CADASTRO RESERVA 5.1 O prazo de vigência e validade da Ata de Registro de Preços será |
| DRS III - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE ARARAQUARA |
90172 - ESP-CONJUNTO HOSPITALAR DO MANDAQUI-CHM - 450.000 “ ” |
de 1 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à |
| Av. Espanha, 188 - 3º e 4º andar – Centro – Araraquara DRS V - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE BARRETOS |
90183 - INSTITUTO DE INFECTOLOGIA EMÍLIO RIBAS - 55.000 90191 - DRS I - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DA GRANDE SÃO |
data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do |
| Av. Vinte e um, 1238 – Barretos DRS VIII - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE FRANCA Av Wilson Sábio de Melo 1833 – Polo Industrial – Franca |
PAULO - 9.000 90203 - ESP-HOSP.EST.ESPEC.REAB.DR.FRANCISCO R.ARANTES - 10.000 92501 - HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE |
fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso. 5.1.1 A contratação decorrente da ata de registro de preços terá sua vigência estabelecida no próprio instrumento contratual e serão |
| . DRS XIII - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE RIBEIRÃO PRETO Av. Independência nº 4.770, Jardim João Rossi - Ribeirão Preto DRS XV - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO JOSÉ DO RIO |
BOTUCATU - 570.000 TOTAL DO ITEM 01: 12.462.540 QUANTIDADE DO ITEM 02 |
observadas, no momento da contratação e a cada exercício fnanceiro, a disponibilidade de créditos orçamentários, bem como a previsão no plano plurianual, quando ultrapassar 1 (um) exercício fnanceiro. |
| PRETO | 90102 - ESP-COORD. GERAL ADMINIST. – CGA - 317.300 |
5.1.2 Na formalização do instrumento da contratação deverá haver a |
| Av. Dr. Jânio Quadros, 150 - Distrito Industrial Dr. Ulisses da Silveira |
90113 - DRS II - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE ARAÇATUBA - | indicação da disponibilidade dos créditos orçamentários respectivos. |
| Guimarâes - São José do Rio Preto DRS VII - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE CAMPINAS |
36.000 90115 - DRS VI - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE BAURU - |
5.2 A formalização da contratação com os fornecedores registrados nesta ata de registro de preços deverá ocorrer no prazo de validade deste |
| Av. Orozimbo Maia, 75 – Campinas DRS X - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE PIRACICABA R d Tblh 602 – Vil Iddêi – Piib |
75.000 90116 - DRS IX - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE MARÍLIA - 1000 |
instrumento. 5.3 Os contratos decorrentes do sistema de registro de preços dã ltd bd t 124 d Li º 14133 d 2021 |
| ua o raao, a nepennca raccaa DRS XIV - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA |
. 90117 - DRS XI - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE PRESIDENTE PRUDENTE - 100 |
poero ser aeraos, oservao o ar. a e n ., e . 5.4 As contratações respeitarão a ordem de classifcação dos fornecedores registrados nesta ata |
| Praça Dr. Boa Vista, 221 – São João da Boa Vista DRS XVII - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE TAUBATÉ |
90118 - HOSPITAL GERAL DE PROMISSÃO - 57.600 90123 - DRS III - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE ARARAQUARA |
. 5.5 O registro de fornecedores que esteja incluído nesta ata na forma de anexo - ao se verifcar a existência de fornecedor(es) que tenha(m) |
| Rua Alcaide Mor Camargo, 100 – Taubaté |
- 300.000 | aceitado cotar o objeto com preço igual ao do adjudicatário ou que |
| DRS XII DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE REGISTRO |
90124 - ESP-DEPTO.REG.SAUDE - DRS-V BARRETOS - 32.000 |
tenha(m) mantido sua proposta original - consiste na formação de |
| Rodovia Empei Hiraide - SP 139, KM 2,4 - Registro DRS IV - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DA BAIXADA SANTISTA |
90125 - DRS VIII - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE FRANCA - 50.000 |
cadastro de reserva para o caso de impossibilidade de atendimento pelo signatário da ata. |
| Av. Epitácio Pessoa, 415 – Aparecida – Santos DRS XVI DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE SOROCABA |
90126 - ESP-DEPTO.REG.SAUDE DRS-XIII RIB.PRETO - 96.000 90127 DRS XV DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO OSÉ DO |
5.6 A fase de habilitação do(s) fornecedor(es) que compõe(m) o d d hió f i 55 á(ã) |
| - Av. Comendador Pereira Inácio, 564 – Vergueiro – Sorocaba CAIS “PROFESSOR CANTÍDIO DE MOURA CAMPOS”, de Botucatu Av José Ítalo Bacchi s/nº - Botucatu |
- - J RIO PRETO - 5.000 90131 - DRS VII - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE CAMPINAS - 50000 |
caastro e reserva na ptese a que se reere o tem ., sero efetuada(s) quando houver necessidade de contratação do(s) fornecedor(es) remanescente(s), por impossibilidade de atendimento da demanda pelo signatário da ata observada a disciplina estabelecida |
| . , CENTRO DE REABILITAÇÃO DE CASA BRANCA |
. 90132 - ESP-DEPTO.REG.SAUDE - DRS-X PIRACICABA - 96.000 |
, nesta ata e no instrumento convocatório mencionado no item 1.1. |
Rodovia SP 340, Km 238 – Casa Branca HOSPITAL GERAL "DR. ÁLVARO SIMÕES DE SOUZA", de Vila Nova |
90133 - ESP-DEPTO.REG.SAUDE - DRS-XIV SJBOA VISTA - 45.000 90135 - DRS XVII - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE TAUBATÉ - |
5.7 O preço registrado, com indicação dos fornecedores, será divulgado no PNCP e fcará disponibilizado durante a vigência desta ata |
| Cachoeirinha Av. Deputado Emílio Carlos, 3.000 - São Paulo |
19.200 90137 - DRS-XII - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE REGISTRO - |
de registro de preços. 5.8 Caso se caracterize hipótese de impossibilidade de atendimento |
| HOSPITAL REGIONAL SUL |
48.000 |
da demanda pelo signatário da ata de que trata o item 5.6, observado o |
| Rua Gal. Roberto Alves Carvalho Filho, 270 - São Paulo HOSPITAL REGIONAL “DR. OSIRIS FLORINDO COELHO”, em Ferraz de Vasconcelos Rua Prudente Moraes 257 - Vila Correa - Ferraz de Vasconcelos |
90138 - DRS IV - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DA BAIXADA SANTISTA - 48.000 90139 - ESP-DEPTO.REG.SAUDE - DRS-XVI SOROCABA - 4.000 90146 - CENTRO DE REABILITAÇÃO DE CASA BRANCA - 130000 |
disposto no referido item, fcará facultado à Administração convocar os fornecedores remanescentes do cadastro de reserva, na ordem de classifcação, para contratação nas condições propostas pelo primeiro classifcado |
| , HOSPITAL MATERNIDADE INTERLAGOS “WALDEMAR SEYSSEL – ARRELIA” |
. 90154 - ESP-HOSP GERAL DE VILA NOVA CACHOEIRINHA - 720000 |
. 581 Na hipótese de nenhum dos fornecedores que tenham aceitado |
Rua Leonor Alvim, 211 - São Paulo HOSPITAL INFANTIL “CÂNDIDO FONTOURA” |
. . 90157 - HOSPITAL REGIONAL SUL - 2.400 90168 - ESP-HOSP.MAT.INTERLAGOS-WALDEMAR SEYSSEL-ARRELIA - |
.. cotar o objeto com preço igual ao do adjudicatário concordar com a contratação nas condições propostas pelo primeiro classifcado nos |
| Rua Engenheiro Roberto Zuccolo, 21 - Vila Leopoldina - São Paulo | 74.400 | termos da subdivisão acima, a Administração, observados o valor |
| Centro de Atenção Integrada em Saúde Mental 'Dr.David Capistrano da |
90169 - ESP-HOSP. INFANTIL CANDIDO FONTOURA - 10.000 | estimado e sua eventual atualização na forma prevista na documentação |
| Costa Filho”, da Água Funda Av. Miguel Stefano, 3030 - Água Funda - São Paulo |
90172 - ESP-CONJUNTO HOSPITALAR DO MANDAQUI-CHM - 20.000 90183 - INSTITUTO DE INFECTOLOGIA “EMÍLIO RIBAS” - 37.000 |
que integra o instrumento convocatório mencionado no item 1.1, poderá: 5.8.1.1 Convocar para negociação os fornecedores remanescentes que |
| CONJUNTO HOSPITALAR DO MANDAQUI Rua Voluntários da Pátria, 4301 - São Paulo INSTITTO DE INFECTOLOGIA “EMÍLIO RIBAS” |
90191 - DRS I - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DA GRANDE SÃO PAULO - 7.200 ESPHOSPESTESPECREABDRFRANCISCO RARANTES |
tenham mantido sua proposta original, quando houver, na ordem de classifcação, com vistas à obtenção de preço melhor, mesmo que acima d d ddiái |
| U Av Dr Arnaldo 165 - Cerqueira cesar - São Paulo |
90203 - -..... . - 10.000 92501 - HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE |
o preço o ajucatro; 5812 Adjudicar e celebrar a contratação nas condições ofertadas |
| . . , DRS I - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DA GRANDE SÃO PAULO Rua Conselheiro Crispiniano, 20 – São Paulo |
BOTUCATU - 12.000 92601 - HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE |
... pelos fornecedores remanescentes, observado o disposto nas subdivisões deste item 5 e a ordem de classifcação, quando frustrada a negociação |
HOSPITAL ESTADUAL ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO "DR. FRANCISCO RIBEIRO ARANTES" |
MARÍLIA - HCFAMEMA - 25.000 TOTAL DO ITEM 02: 2.328.200 |
de melhor condição. 5.9 A existência de preços registrados implicará compromisso de |
| Rodovia Waldomiro Correa de Camargo, Km 62 - Itu – Pirapitingui |
4. DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
fornecimento nas condições estabelecidas, mas não obrigará a |
| HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE BOTUCATU |
1.1. Durante a vigência desta ata de registro de preços, os órgãos e as |
Administração a contratar, facultada a realização de licitação específca |
| Av. Professor Mario Rubens Guimarães Montenegro, S/N – Botucatu |
entidades da Administração Pública estadual, distrital e municipal que |
para a contratação pretendida, desde que devidamente justifcada. |
| HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE MARÍLIA - HCFAMEMA Ra DrReinaldo Machado 255 - Marilia |
não participaram do procedimento de intenção de registro de preços poderão aderir à ata na condição de não participantes, observados os limites e reras estabelecidos neste instrmento bem como os seintes |
5.10 No prazo de validade deste instrumento, o(s) órgão(s) ou entidade(s) participante(s) não participará(ão) em outra ata de registro de reos com o mesmo objeto salvo na hiótese do inciso VIII do cat do |
| u . , 33 Nas seguintes quantidades: |
g u, gu requisitos: |
pç , p pu art 82 da Lei nº 14133 de 2021 quando for o caso |
| . QUANTIDADE DO ITEM 01 90102 - ESP-COORD. GERAL ADMINIST. – CGA - 3.503.640 |
a) apresentação de justificativa da vantagem da adesão, inclusive em situações de provável desabastecimento ou descontinuidade de serviço |
. ., , . 6. ALTERAÇÃO OU ATUALIZAÇÃO DOS PREÇOS REGISTRADOS 6.1 Os preços registrados poderão ser alterados em decorrência de |
| 90110 - CENTRO DE REFERÊNCIA E TREINAMENTO – DST/AIDS - | público; |
eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve |
| 2.400.000 90113 - DRS II - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE ARAÇATUBA - |
b) demonstração de que os valores registrados estão compatíveis com os valores praticados pelo mercado na forma do art. 23 da Lei nº |
o custo do(s) item(ns) registrado(s), nas seguintes situações: a) em caso de força maior, caso fortuito ou fato do príncipe ou em |
| 36.000 90115 - DRS VI - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE BAURU - 84.000 Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.10.08.1.15.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade |
14.133, de 2021; e c) consulta e aceitação prévias do órgão ou da entidade gerenciadora e do fornecedor. |
decorrência de fatos imprevisíveis ou previsíveis de consequências incalculáveis, que inviabilizem a execução da ata tal como pactuada, nos Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil). |