Dia Oficial

Diário Oficial do Estado de São Paulo · 08/10/2026 · pág. 72

DOESP 08/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

72/191 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 193, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quinta-feira, 8 de outubro de 2026

a) descumprir as condições da ata de registro de preços, sem motivo justificado;

termos da alínea “d” do inciso II do caput do art. 124 da Lei nº 14.133, de 2021;

para a retirada da nota de empenho ou, alternativamente, solicitar o seu envio por meio eletrônico, sob pena de decadência, sem prejuízo das sanções previstas na Lei nº 14.133, de 2021.

b) em caso de criação, alteração ou extinção de quaisquer tributos ou encargos legais ou da superveniência de disposições legais, com comprovada repercussão sobre os preços registrados.

b) se recusar a formalizar a contratação no prazo e condições estabelecidos pela Administração sem justificativa aceitável; c) não aceitar manter seu preço registrado, na hipótese prevista no item 7.2.2; ou

11.3.1 O prazo para formalização da contratação previsto na subdivisão anterior poderá ser prorrogado por igual período, por solicitação justificada do interessado e aceita pela Administração;

6.2 É previsto reajustamento dos preços registrados nesta ata, observados os mesmos critérios estabelecidos no instrumento convocatório mencionado no item 1.1 para o reajustamento dos preços de eventual contratação dela decorrente.

d) for apenado com sanção prevista no inciso III do caput do art. 156 da Lei nº 14.133, de 2021, aplicada no âmbito da Administração Pública do Estado de São Paulo, ou sanção prevista no inciso IV do caput do mesmo artigo.

11.3.2 O não comparecimento do fornecedor para retirar a nota de empenho ou, quando solicitado o seu envio por meio eletrônico, a ausência de envio de confirmação de recebimento dentro do prazo previsto na subdivisão anterior importará na recusa à contratação, sujeita à aplicação das sanções cabíveis.

somente caberá reajustamento dos preços de eventual contratação dela
decorrente se forem observados os requisitos especifcados no respectivo		 9.1.1 Na hipótese a que alude a alínea “d” da subdivisão anterior, caso
a penalidade aplicada ao fornecedor não ultrapasse o prazo de vigência		 à aplicação das sanções cabíveis.
11.3.3 A retirada da Nota de Empenho ou, quando solicitado o seu
instrumento, e for ultrapassado o interregno mínimo de 1 (um) ano
contado a partir dos efeitos do último reajustamento dos preços desta		 desta ata de registro de preços, o órgão ou entidade gerenciadora poderá,
mediante decisão fundamentada, decidir pela manutenção do registro de		 envio por meio eletrônico, o envio de confrmação de recebimento,
implica o reconhecimento pelo fornecedor:
ata anterior à celebração da referida contratação. No caso de
reajustamento(s) subsequente(s) ao primeiro, o interregno mínimo de 1		 preços, sendo vedadas novas contratações derivadas desta ata enquanto
perdurarem os efeitos da sanção.		 11.3.3.1 de que referida Nota está substituindo o instrumento de
contrato, aplicando-se à relação jurídica ali estabelecida as disposições
(um) ano será contado a partir dos efeitos do último reajustamento. 9.1.2 O cancelamento de registros nas hipóteses previstas no item 9.1 da Lei nº 14.133, de 2021;
Vedação a acréscimo de quantitativos
 será formalizado por despacho do órgão ou da entidade gerenciadora, 11.3.3.2 de que está vinculado às previsões contidas no instrumento
6.3 É vedado:
a) efetuar acréscimos nos quantitativos fxados nesta ata de registro		 garantidos o contraditório e a ampla defesa.
9.1.3 Quando for cancelado o registro do fornecedor, o órgão ou		 convocatório mencionado no item 1.1 e seus Anexos e à sua proposta;
11.3.3.3 de que se aplicam às omissões as disposições da Lei nº 14.133,
de preços;
b) restabelecer os quantitativos que já tenham sido contratados
desta ata de registro de preços quando da prorrogação de que trata o		 entidade gerenciadora poderá convocar os fornecedores que compõem o
cadastro de reserva, observados a ordem de classifcação e o disposto no
item 5.6.		 de 2021, e normas regulamentares pertinentes, e, subsidiariamente, as
disposições da Lei nº 8.078, de 1990, e princípios gerais dos contratos;
11.3.3.4 de que as hipóteses de extinção da contratação são aquelas

item 5.1.
7. NEGOCIAÇÃO DE PREÇOS REGISTRADOS		 9.1.4 O órgão ou entidade participante deverá informar ao órgão ou
entidade gerenciadora qualquer das ocorrências previstas no item 9.1,
previstas nos artigos 137 e 138 da Lei nº 14.133, de 2021;
11.3.3.5 dos direitos da Administração previstos nos artigos 137 a 139

7.1 Quando, por motivo superveniente, o preço registrado se tornar
dada a necessidade de instauração de procedimento para cancelamento
da Lei nº 14.133, de 2021;

superior àquele praticado no mercado, o órgão ou entidade gerenciadora
convocará o fornecedor para negociar a sua redução.
do registro do fornecedor.
9.2 O órgão ou entidade gerenciadora poderá, justifcadamente,		 11.3.3.6 de que as condições de habilitação e contratação consignadas
no instrumento convocatório mencionado no item 1.1 deverão ser

7.1.1 Quando for exitosa a negociação a que alude a subdivisão acima,
o órgão ou entidade gerenciadora comunicará o novo preço aos órgãos e
cancelar, total ou parcialmente, os preços registrados nesta ata de
registro de preços:		 mantidas pelo fornecedor durante a vigência da contratação.
11.3.3.7 de que serão observados a Lei nº 12.846, de 2013, e o Decreto

entidades que tiverem frmado contratos decorrentes da ata de registro
a) por razão de interesse público;
estadual nº 69.588, de 2025, e as vedações constantes do Decreto

de preços, para que realizem negociação com vistas à alteração
b) a pedido do fornecedor, à vista de prova da ocorrência
estadual nº 68.829, de 2024, e dos artigos 14 e 48, parágrafo único, da Lei

contratual, observado o disposto no art. 124 da Lei nº 14.133, de 2021.
7.1.2 O fornecedor será liberado do compromisso assumido quanto ao
superveniente de caso fortuito ou força maior que impossibilitem o
cumprimento do compromisso registrado; ou
nº 14.133, de 2021.
11.4 As condições gerais de execução do objeto tais como os prazos

item registrado sem aplicação de penalidades administrativas caso não
c) se não houver êxito nas negociações nos termos dos itens 7.1.2.1.1 e		 ,
para entrega e recebimento as obrigações da Administração e do
, ,
aceite reduzir seu preço aos valores praticados pelo mercado.		 ,
7.2.3.1.		 ,
fornecedor registrado penalidades e demais condições do ajuste

7.1.2.1 Na hipótese prevista na subdivisão acima, o órgão ou entidade
gerenciadora convocará os fornecedores do cadastro de reserva na		 10. DAS PENALIDADES
101 O descumprimento desta Ata de Registro de Preços ensejará		 , ,
encontram-se defnidos na documentação que integra o instrumento
convocatório mencionado no item 11
,
ordem de classifcação para verifcar se aceitam reduzir seus preços aos		 .
aplicação das penalidades estabelecidas no instrumento convocatório		 ..
Para frmeza e validade do pactuado a presente Ata foi lavrada em 01
,
valores de mercado, observado o disposto no item 9.1.3.
71211 O órgão ou entidade gerenciadora cancelará a ata de registro
mencionado no item 1.1, garantidos o contraditório e a ampla defesa.
1011 As sanções cabíveis também se aplicam aos integrantes do		 ,
(uma) via(s), que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelo(a)
representante
do
órgão
ou
entidade
gerenciadora
e
pelo(as)
....
de preços nos termos do disposto no item 92 e adotará as medidas		 ..
cadastro de reserva no registro de preços que convocados não honrarem







representante(s) do(s) fornecedor(es) registrado(s) e por testemunhas
, .,
cabíveis para a obtenção de contratação mais vantajosa, caso, nas
negociações a que alude a subdivisão acima os fornecedores do cadastro		 , ,
o compromisso assumido injustifcadamente.
102 É da competência do órgão ou entidade gerenciadora garantidos		 , ,
todos abaixo identifcados, encaminhando-se cópia aos órgãos ou
entidades participantes mencionados no item 32
,
de reserva não aceitem reduzir seus preços aos valores de mercado.
7.2 Quando o preço praticado no mercado se tornar superior ao preço
reistrado o fornecedor oderá reuerer ao órão ou entidade		 . ,
o contraditório e a ampla defesa, aplicar as penalidades decorrentes do
descumprimento do pactuado nesta ata de registro de preço, em relação
à sua demanda reistrada ou do descumrimento das obriaões		 ..
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PERP Nº 90010/2026
g, p q g
erenciadora a alteraão do reo reistrado desde e observe os		 g, p gç
contratais em relaão às sas rórias contrataões		 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
g ç pç g, qu
iit ifd it 721		 u, ç u pp ç.
103 É d têi d ti óã tidd tiit		 PROCESSO CGA Nº 024.00012000/2026-12
requsos especcaos no em ...
721 O it ld it 72 dá b		 . a compenca o respecvo rgo ou enae parcpane,
tid tditói l df li lidd		 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2026
.. requermeno a que aue o em . ever oservar o
dit it 61 t hd d		 garanos o conraro e a ampa eesa, apcar as penaaes
dt d dit d td t t d it d		 A
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, por intermédio da
Coordenadoria
sposo no em . e esar acompanao e:
) d f i iibili i d		 ecorrenes o escumprmeno o pacuao nesa aa e regsro e
lã à dd id d di d		 Geral de Administração,com sede na
Avenida Doutor Éneas de Carvalho
a prova e ato supervenente que mposste o cumprmento o
i id		 preços, em reaço sua emana regstraa, ou o escumprmento as
biõ i lã à ói õ		 Aguiar, 188, Cerqueira César, na cidade de
São Paulo, inscrita no CNPJ/MF
compromsso regstrao nesta ata;
b) documentação comprobatória da inviabilidade de manutenção do
 orgaçes contratuas, em reaço s suas prpras contrataçes.
10.4 O órgão ou entidade participante deverá informar ao órgão ou
 sob o nº
46.374.500/0252-60, neste ato representado pelo Senhor Juan
Carlos Dans Sanchez, Coorden
ador, nomeado em publicação no DOE 29 de
preço registrado.
7.2.2 Na hipótese de não comprovação dos requisitos especifcados
 entidade gerenciadora as ocorrências de que trata o item 9.1.4, para a
fnalidade indicada nessa disposição.
Õ		 maio 2025, inscrito no CPF sob o nº 093.874.428-37, no uso da competência
conferida pela legislação aplicável, considerando o resultado obtido
nos itens 7.2 e 7.2.1:
 11. CONDIÇES GERAIS
 conforme o processo administrativo n.º 024.00012000/2026-12, resolve
a) o pedido será indeferido pelo órgão ou entidade gerenciadora;
 11.1 Os fornecedores registrados nesta ata de registro de preços
 celebrar a presente ATA de REGISTRO DE PREÇOS, procedendo ao registro
b) o fornecedor deverá cumprir o compromisso registrado na ata sob
pena de cancelamento do seu registro, nos termos do item 9.1, sem
 estarão obrigados a celebrar as contratações que dela poderão advir nas
condições estabelecidas, observado o disposto no instrumento
 dos preços do(s) fornecedor(es) indicado(s) e qualifcado(s) nesta ata, de
acordo com a classifcação por ele(s) alcançada e na(s) quantidade(s)
prejuízo da aplicação das sanções cabíveis, em especial aquelas previstas
 convocatório mencionado no item 1.1 e neste instrumento.
 cotada(s), atendendo às condições previstas no Edital de licitação,
na Lei nº 14.133, de 2021..
 11.1.1 A existência de preços registrados não obriga a Administração a
 sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133, de 1º de
7.2.3 Quando realizado o cancelamento do registro do fornecedor a
“”		 celebrar contratações decorrentes desta ata de registro de preços,
 abril de 2021, no Decreto estadual nº 67.608, de 27 de março de 2023, c/c o
que alude a alínea b do item 7.2.2, o órgão ou entidade gerenciadora
convocará os fornecedores do cadastro de reserva, na ordem de
classifcação, para verifcar se aceitam manter seus preços registrados,
 observando-se o disposto no item 5.9.
11.2 A contratação com os fornecedores registrados nesta ata será
formalizada pelo órgão ou entidade interessada mediante a emissão de
 Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, e demais preceitos da
legislação aplicável, e em conformidade com as disposições a seguir, de
acordo com as subdivisões na forma de itens que compõem este
observado o disposto no item 5.6.
7.2.3.1 O órgão ou entidade gerenciadora cancelará a ata de registro
 nota de empenho, cuja minuta integra como Anexo o instrumento
convocatório mencionado no item 1.1.
 instrumento.
1. DO OBJETO
de preços, nos termos do item 9.2, e adotará as medidas cabíveis para a
obtenção da contratação mais vantajosa, caso não obtenha êxito nas
 11.2.1 Se, por ocasião da formalização da contratação, algum dos
documentos apresentados pelo fornecedor para fns de comprovação das
 1.1. A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual
contratação de Registro de Preços para Aquisição Futura e Eventual de
negociações a que alude a subdivisão acima.
 condições de habilitação estiver com o prazo de validade expirado, o
Conjunto para Sutura, de uso Ambulatorial e Hospitalar, conforme o
7.2.4 Quando forem comprovados os requisitos estabelecidos nos
 órgão ou entidade interessada verifcará a situação por meio eletrônico
detalhamento e as especifcações técnicas constantes da documentação
itens 7.2 e 7.2.1, o órgão ou entidade gerenciadora:
a) alterará o preço registrado, observados os valores praticados pelo		 hábil de informações e certifcará a regularidade nos autos do processo,
anexando a ele os documentos comprobatórios, salvo impossibilidade
que constitui Anexo do
Edital de Pregão Eletrônico nº 90010/2026, que é
parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham
mercado, no limite do impacto causado pelos fatos supervenientes
ensejadores da inviabilidade de manutenção do preço inicial;
 devidamente justifcada.
11.2.2 Se não for possível atualizar os documentos referidos na
sido registrados, independentemente de transcrição.
2. DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS
b) comunicará o novo preço aos órgãos e entidades que tiverem
 subdivisão acima por meio eletrônico hábil de informações, o fornecedor
2.1. O preço registrado, as especifcações do objeto, a quantidade
frmado contratos decorrentes desta ata de registro de preços, para será notifcado para, no prazo de 02 (dois) dias úteis, comprovar a sua
mínima a ser cotada, a quantidade máxima de cada item que poderá ser
eventual alteração contratual, observado o disposto no art. 124 da Lei nº
14.133, de 2021.		 situação de regularidade mediante a apresentação das certidões
respectivas com prazos de validade em vigência, sob pena de a
contratada, fornecedor(es) e as demais condições ofertadas na(s)
proposta(s) são as que seguem:
8. REMANEJAMENTO DAS QUANTIDADES REGISTRADAS NA ATA DE contratação não se realizar.
ITEM 01
REGISTRO DE PREÇOS
8.1 As quantidades previstas para os itens com preços registrados		 11.2.3 Constitui condição para a celebração da contratação, bem como
para a realização dos pagamentos dela decorrentes, a inexistência de		 SIAFISICO: 6538258
CATMAT: 463351
nesta ata de registro de preços poderão ser remanejadas pelo órgão ou registros em nome do fornecedor no “Cadastro Informativo dos Créditos
DESCRIÇÃO: Conjunto para sutura; composto de mínimo 02 campos
entidade gerenciadora entre os órgãos ou entidades participantes do não Quitados de Órgãos e Entidades Estaduais– CADIN ESTADUAL”. Esta
cirúrgicos descartáveis sendo um para cobertura de mesa e outro
registro de preços e, caso seja admitida a adesão no item 4 deste
instrumento, órgãos ou entidades não participantes, nas seguintes		 condição será considerada cumprida se o devedor comprovar que os
respectivos registros se encontram suspensos, nos termos do art. 8º, §§		 ,
fenestrado; campos com aproximadamente 40x40cm de comprimento, 05
compressas de gases de 75x75cm 11 fos 01 fo mononylon 5-0; com 45cm
condições: 1º e 2º, da Lei estadual nº 12.799, de 2008. ,, ,
de comprimento agulhado agulha 3/8 circular formato triangular 2cm; 01
a) de órgão ou entidade participante para órgão ou entidade 11.2.4 Com a fnalidade de verifcar se o fornecedor mantém as , , ,
pinça dente de rato em liga metálica com cerca de 140mm 01 porta
participante; ou
condições de participação no certame, serão novamente consultados,		 ,
agulha de Mayo Hegar; medindo cerca de 140mm e 01 tesoura íris de
b) de órgão ou entidade participante para órgão ou entidade não
participante, caso seja admitida a adesão no item 4 deste instrumento,
previamente à celebração da contratação, os cadastros especifcados no
instrumento convocatório mencionado no item 1.1.
aproximadamente 115mm; estéril, contendo dados de identifcação e
rocedência nº de lote data de fabricaão e validade Embalado em

hipótese em que serão observados os limites previstos no art. 86 da Lei		 11.2.5 Constitui(em), igualmente, condição(ões) para a celebração da p, , ç ;
embalaem bioderadável de acordo com a norma astmd5511 individual

nº 14.133, de 2021.
contratação:		 g g ,
ue aranta abertura assética A aresentaão do roduto deverá

8.2 O órgão ou entidade gerenciadora que tiver estimado as
quantidades que pretende contratar será considerado participante para		 11.2.5.1 a apresentação do(s) documento(s) que o fornecedor, à época
do certame, houver se comprometido a exibir por ocasião da celebração		 q g p; pç p
obedecer a legislação vigente e registro na Anvisa.
QUANTIDADE (UF) 19522 (Unidade)

fns do remanejamento.
da contratação por meio de declaração específca, caso exigida na		 ..: .
VALOR REGISTRADO R$ 12850 (t it it i it

8.3 O órgão ou entidade gerenciadora somente autorizará o
documentação que integra como Anexo o instrumento convocatório		 : , ceno e vne e oo reas e cnquena
t)

remanejamento solicitado que seja justifcado pelo solicitante, se houver
mencionado no item 1.1 ou na documentação que o integra como Anexo;		 cenavos
ITEM 02

prévia anuência do fornecedor e do órgão ou entidade que sofrer redução
11.2.5.2 a indicação de gestor encarregado de representar o
SIAFISICO 638266

dos quantitativos informados.
fornecedor com exclusividade perante o Contratante caso se trate de		 : 5

9. CANCELAMENTO DO REGISTRO DO LICITANTE VENCEDOR E DOS		 ,
sociedade cooperativa (se admitida a participação de cooperativa no		 CATMAT: 463350
à d íi

PREÇOS REGISTRADOS
91 O órgão ou entidade gerenciadora cancelará o registro do
instrumento convocatório mencionado no item 1.1);
113 O fornecedor terá o prazo de 02 (dois) dias contados a partir da		 DESCRIÇO: Conjunto para sutura; composto e mnmo 02 campos
cirúrgicos descartáveis, sendo um para cobertura de mesa e outro
.
fornecedor quando este:
Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.10.08.1.15.1
em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade		 . ,
data de sua convocação, para comparecer perante a Unidade Contratante		 fenestrado; campos com aproximadamente 40x40cm de comprimento; 05
compressas de gases de 7,5x7,5cm 11 fos, 01 fo mononylon 3-0; com 45cm
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).

11.3.3.7 de que serão observados a Lei nº 12.846, de 2013, e o Decreto estadual nº 69.588, de 2025, e as vedações constantes do Decreto estadual nº 68.829, de 2024, e dos artigos 14 e 48, parágrafo único, da Lei nº 14.133, de 2021.