DOESP 08/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas
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73/191 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136, nº 193, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quinta-feira, 8 de outubro de 2026
| de comprimento, agulhado, agulha 3/8 circular, formato triangular 2cm; 01 pinça dente de rato em liga metálica com cerca de 140mm, 01 porta |
90131 - DRS VII - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE CAMPINAS - 25 |
5.1.6. As contratações adicionais decorrentes das adesões não poderão exceder, por órgão ou entidade, a 50% (cinquenta por cento) dos |
|---|---|---|
agulha de Mayo Hegar; medindo cerca de 140mm e 01 tesoura íris de aproximadamente 115mm; estéril, contendo dados de identifcação e |
90133 - DRS XIV - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - 30 |
quantitativos dos itens do instrumento convocatório registrados na ata de registro de preços para o órgão ou entidade gerenciadora e para os |
| procedência, nº de lote, data de fabricação e validade; Embalado em embalagem biodegradável de acordo com a norma astmd5511, individual |
90135 - DRS XVII - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE TAUBATÉ - 32 |
participantes. 5.1.7. O quantitativo decorrente das adesões não poderá exceder, na |
| que garanta abertura asséptica; A apresentação do produto deverá |
90138 - DRS IV - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DA BAIXADA |
totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de |
| obedecer a legislação vigente e registro na Anvisa. QUANTIDADE (UF) 22622 (Uidd) |
SANTISTA - 12 90146 - CENTRO DE REABILITAÃO DE CASA BRANCA - 500 |
registro de preços para o órgão ou entidade gerenciadora e os tiit iddtt d ú d óã tidd |
| ..: . nae VALOR REGISTRADO: R$ 12850 (cento e vinte e oito reais e cinuenta |
Ç 90154 - HOSPITAL GERAL "DR ÁLVARO SIMÕES DE SOUZA" DE VILA |
parcpanes, nepenenemene o nmero e rgos ou enaes não articiantes ue aderirem à ata de registro de reos |
| , q centavos) DETENTOR DO REGISTRO: DETENTORA DA ATA: IMPORT CARE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES |
. NOVA CACHOEIRINHA" - 2.000 90157 - HOSPITAL REGIONAL SUL - 200 90159 - HOSPITAL GERAL “DR. MANOEL BIFULCO” DE SÃO MATEUS - |
pp q pç. 6. VALIDADE, FORMALIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E CADASTRO RESERVA 6.1. O prazo de vigência e validade da Ata de Registro de Preços será |
| LTDA., inscrita no CNPJ sob o n.º 24.976.335/0001-08, estabelecida na |
9.000 | de 1 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à |
| Avenida Sagitário, 138 – Conj. 1703 B, Torre 2 – Barueri/SP – CEP 06.473-073, | 90166 - HOSPITAL REGIONAL “DR. OSIRIS FLORINDO COELHO”, EM | data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), |
| Telefone (11) 97399-8394 e e-mail [email protected] DADOS DO PRODUTO ITEM 01: |
FERRAZ DE VASCONCELOS - 800 90169 - HOSPITAL INFANTIL “CÂNDIDO FONTOURA” - 600 |
podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso. |
| NOME COMERCIAL: CONJUNTO SUTURA MODELO AK1097 KIT SUTURA 5.0 E - MARCA: AVANT CARE - FABRICANTE: VIVA CARE MATERIAL MÉDICO |
90170 - Centro de Atenção Integrada em Saúde Mental 'Dr.David Capistrano da Costa Filho”, da Água Funda) - 6 “ ” |
6.1.1. Em caso de termo aditivo para prorrogação do prazo de vigência da ata de registro de preços, não haverá quantitativo adicional, de modo |
| HOSPITALAR LTDA. - TITULAR DO REGISTRO NA ANVISA: VIVA CARE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA - REGISTRO DO PRODUTO NA ANVISA: 82441209041 - APRESENTAÃOEMBALAGEM INDIVIDUAL - PRAZO DE |
90171 - COMPLEXO HOSPITALAR PADRE BENTO, DE GUARULHOS - 1.500 90172 - CONJUNTO HOSPITALAR DO MANDAQUI - 3.000 90173 - CENTRO DE ATENÃO INTEGRADA EM SAÚDE MENTAL “PHILIPPE |
que, no período de vigência da prorrogação, somente poderá haver contratação da quantidade ainda não contratada do quantitativo iilt itd |
Ç: VALIDADE NA ENTREGA: 12 (DOZE) MESES A CONTAR DA ENTREGA NA UNIDADE CONTRATANTE - PRAZO DE ENTREGA:10 (DEZ) DIAS CORRIDOS |
Ç PINEL” - 20 90191 - DRS I - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DA GRANDE SÃO |
orgnamene regsrao. 6.1.2. A contratação decorrente da ata de registro de preços terá sua vigência estabelecida no próprio instrumento contratual e serão |
| , CONTADOS A PARTIR DO RECEBIMENTO DA NOTA DE EMPENHO (OU CONTADOS DA ASSINATURA DA RELAÇÃO DE REMESSA DE DOCUMENTOS, EM |
PAULO - 100 956518 - ESP-ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO EST. DE S. PAULO - 10 |
observadas, no momento da contratação e a cada exercício fnanceiro, a disponibilidade de créditos orçamentários, bem como a previsão no |
| REMESSA ÚNICA NO "SISTEMA SEI OU E-MAIL). DADOS DO PRODUTO ITEM 02: |
180220 - PM DO ESTADO DE SÃO PAULO – OAS Central de Abastecimento Farmacêutico (CAF) - 10 |
plano plurianual, quando ultrapassar 1 (um) exercício fnanceiro. 6.1.3. Na formalização do instrumento da contratação deverá haver a |
| NOME COMERCIAL: CONJUNTO SUTURA MODELO AK1096 KIT SUTURA 3.0 E - MARCA: AVANT CARE - FABRICANTE: VIVA CARE MATERIAL MÉDICO |
TOTAL DO ITEM 01: 19.522 QUANTIDADE DO ITEM 02 |
indicação da disponibilidade dos créditos orçamentários respectivos. 6.2. A formalização da contratação com os fornecedores registrados |
| HOSPITALAR LTDA. - TITULAR DO REGISTRO NA ANVISA: VIVA CARE MATERIAL |
90102 - COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO – CGA - 100 |
nesta ata de registro de preços deverá ocorrer no prazo de validade deste |
| MÉDICO HOSPITALAR LTDA - REGISTRO DO PRODUTO NA ANVISA: 82441209041 - APRESENTAÇÃO: EMBALAGEM INDIVIDUAL - PRAZO DE VALIDADE NA ENTREGA12 (DOZE) MESES A CONTAR DA ENTREGA NA |
90110 - CENTRO DE REFERÊNCIA E TREINAMENTO – DST/AIDS - 600 90115 - DRS VI - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE BAURU - 12 90124 - DRS V - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE BARRETOS - 15 |
instrumento. 6.3. Os contratos decorrentes do sistema de registro de preços dã ltd bd t 124 d Li º 14133 d 2021 |
| : UNIDADE CONTRATANTE - PRAZO DE ENTREGA:10 (DEZ) DIAS CORRIDOS |
90125 - DRS VIII - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE FRANCA - 50 |
poero ser aeraos, oservao o ar. a e n ., e . 64 As contratações respeitarão a ordem de classifcação dos |
, CONTADOS A PARTIR DO RECEBIMENTO DA NOTA DE EMPENHO (OU |
90127 - DRS XV - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO JOSÉ DO |
.. fornecedores registrados nesta ata |
CONTADOS DA ASSINATURA DA RELAÇÃO DE REMESSA DE DOCUMENTOS, EM |
RIO PRETO - 500 |
. 6.5. O registro de fornecedores que esteja incluído nesta ata na forma |
REMESSA ÚNICA NO "SISTEMA SEI OU E-MAIL). 3. ÓRGÃO(S) GERENCIADOR E PARTICIPANTE(S) |
90131 - DRS VII - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE CAMPINAS - 25 |
de anexo - ao se verifcar a existência de fornecedor(es) que tenha(m) aceitado cotar o objeto com preço igual ao do adjudicatário ou que |
| 3.1. O órgão ou entidade gerenciadora será a Coordenadoria Geral de |
90133 - DRS XIV - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO | tenha(m) mantido sua proposta original - consiste na formação de |
| Administração |
DA BOA VISTA - 50 |
cadastro de reserva para o caso de impossibilidade de atendimento pelo |
| 3.2. Além do órgão ou entidade gerenciadora, são órgãos ou entidades participantes do registro de preços: COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO - CGA |
90135 - DRS XVII - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE TAUBATÉ - 16 90138 - DRS IV - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DA BAIXADA |
signatário da ata. 6.6. A fase de apresentação de amostra(s) e a habilitação do(s) fornecedor(es) que compõe(m) o cadastro de reserva na hipótese a que |
| Rua Tenente Pena, 110 - Bom Retiro CENTRO DE REFERÊNCIA E TREINAMENTO – DST/AIDS |
SANTISTA - 12 90146 - CENTRO DE REABILITAÃO DE CASA BRANCA - 900 |
se refere o item 5.5, será(ão) efetuada(s) quando houver necessidade de ntrtã d() frndr() rmnnt() r imibilidd d |
Rua das Oiticicas 439 - Vila Parque Jabaquara |
Ç 90154 - HOSPITAL GERAL "DR ÁLVARO SIMÕES DE SOUZA" DE VILA |
coaaço os oeceoes eaescees, po possae e atendimento da demanda pelo signatário da ata observada a disciplina |
| , DRS VI - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE BAURU |
. NOVA CACHOEIRINHA" - 5000 |
, estabelecida nesta ata e no instrumento convocatório mencionado no |
Rua Quintino Bocaiúva, 545 – Bauru DRS V - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE BARRETOS |
. 90157 - HOSPITAL REGIONAL SUL - 200 90159 - HOSPITAL GERAL “DR. MANOEL BIFULCO” DE SÃO MATEUS - |
item 1.1. 6.7. O preço registrado, com indicação dos fornecedores, será |
| Av. Vinte e um, 1238 – Barretos DRS VIII - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE FRANCA |
1.800 90166 - HOSPITAL REGIONAL “DR. OSIRIS FLORINDO COELHO”, EM |
divulgado no PNCP e fcará disponibilizado durante a vigência desta ata de registro de preços. |
| Av. Wilson Sábio de Melo 1833 – Polo Industrial – Franca DRS XV - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO JOSÉ DO RIO |
FERRAZ DE VASCONCELOS - 600 90169 - HOSPITAL INFANTIL “CÂNDIDO FONTOURA” - 600 |
6.8. Caso se caracterize hipótese de impossibilidade de atendimento da demanda pelo signatário da ata de que trata o item 5.6, observado o |
| PRETO |
90170 - Centro de Atenção Integrada em Saúde Mental 'Dr. David ” |
disposto no referido item, fcará facultado à Administração convocar os |
| Av. Dr. Jânio Quadros, 150 - Distrito Industrial Dr. Ulisses da Silveira iâ ã é d i |
Capistrano da Costa Filho, da Água Funda) - 2 “ ” |
fornecedores remanescentes do cadastro de reserva, na ordem de lifã ã diõ l ii |
| Gumares - So Jos o Ro Preto DRS VII - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE CAMPINAS Av. Orozimbo Maia, 75 – Campinas DRS XIV - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO DA BOA |
90171 - COMPLEXO HOSPITALAR PADRE BENTO, DE GUARULHOS - 3.000 90172 - CONJUNTO HOSPITALAR DO MANDAQUI - 9.000 90173 - CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRADA EM SAÚDE MENTAL “PHILIPPE PINEL” - 20 |
casscaço, para contrataço nas conçes propostas peo prmero classifcado. 6.8.1. Na hipótese de nenhum dos fornecedores que tenham aceitado cotar o objeto com preço igual ao do adjudicatário concordar com a |
VISTA Praça Dr. Boa Vista, 221 – São João da Boa Vista |
90191 - DRS I - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DA GRANDE SÃO PAULO - 100 |
contratação nas condições propostas pelo primeiro classifcado nos termos da subdivisão acima, a Administração, observados o valor |
DRS XVII - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE TAUBATÉ Rua Alcaide Mor Camargo, 100 – Taubaté |
956518 - ESP-ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO EST. DE S. PAULO - 10 180220 - PM DO ESTADO DE SÃO PAULO – OAS Central de |
estimado e sua eventual atualização na forma prevista na documentação que integra o instrumento convocatório mencionado no item 1.1, poderá: |
| DRS IV - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DA BAIXADA SANTISTA |
Abastecimento Farmacêutico (CAF) - 10 | 6.8.1.1. Convocar para negociação os fornecedores remanescentes que |
| Av. Epitácio Pessoa, 415 – Aparecida – Santos CENTRO DE REABILITAÇÃO DE CASA BRANCA |
TOTAL DO ITEM 02: 22.622 5. DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
tenham mantido sua proposta original, quando houver, na ordem de classifcação, com vistas à obtenção de preço melhor, mesmo que acima |
| Rodovia SP 340, Km 238 – Casa Branca " Á Õ " |
5.1. Durante a vigência desta ata de registro de preços, os órgãos e as |
do preço do adjudicatário; |
| HOSPITAL GERAL DR. LVARO SIMES DE SOUZA, de Vila Nova Cachoeirinha Av. Deputado Emílio Carlos, 3.000 - São Paulo HOSPITAL REGIONAL SUL |
entidades da Administração Pública estadual, distrital e municipal que não participaram do procedimento de intenção de registro de preços poderão aderir à ata na condição de não participantes, observados os limites e regras estabelecidos neste instrumento bem como os seguintes |
6.8.1.2. Adjudicar e celebrar a contratação nas condições ofertadas pelos fornecedores remanescentes, observado o disposto nas subdivisões deste item 5 e a ordem de classifcação, quando frustrada a negociação de melhor condição |
Rua Gal. Roberto Alves Carvalho Filho, 270 - São Paulo HOSPITAL GERAL “DR. MANOEL BIFULCO”, de São Mateus |
, requisitos: a) apresentação de justificativa da vantagem da adesão, inclusive em |
. 6.9. A existência de preços registrados implicará compromisso de fornecimento nas condições estabelecidas, mas não obrigará a |
| Rua Ângelo de Candia, 541 - São Mateus - São Paulo HOSPITAL REGIONAL “DR. OSIRIS FLORINDO COELHO”, em Ferraz de |
situações de provável desabastecimento ou descontinuidade de serviço público; |
Administração a contratar, facultada a realização de licitação específca para a contratação pretendida, desde que devidamente justifcada. |
| Vasconcelos |
b) demonstração de que os valores registrados estão compatíveis |
6.10. No prazo de validade deste instrumento, o(s) órgão(s) ou |
| Rua Prudente Moraes, 257 - Vila Correa - Ferraz de Vasconcelos HOSPITAL INFANTIL “CÂNDIDO FONTOURA” Rua Engenheiro Roberto Zuccolo, 21 - Vila Leopoldina - São Paulo ' |
com os valores praticados pelo mercado na forma do art. 23 da Lei nº 14.133, de 2021; e c) consulta e aceitação prévias do órgão ou da entidade gerenciadora |
entidade(s) participante(s) não participará(ão) em outra ata de registro de preços com o mesmo objeto, salvo na hipótese do inciso VIII do caput do art. 82 da Lei nº 14.133, de 2021, quando for o caso. |
| Centro de Atenção Integrada em Saúde Mental Dr.David Capistrano da C Filh” d Á Fd |
e do fornecedor. 511 A iã d óã idd id á |
7. ALTERAÇÃO OU ATUALIZAÇÃO DOS PREÇOS REGISTRADOS 71 O id dã ld dêi d |
| osta o, a gua una Av. Miguel Stefano, 3030 - Água Funda - São Paulo COMPLEXO HOSPITALAR “PADRE BENTO” de Guarulhos |
... autorzaço o rgo ou entae gerencaora apenas ser realizada após a aceitação da adesão pelo fornecedor. 5111 O órgão ou entidade gerenciadora poderá rejeitar adesões caso |
.. s preços regstraos poero ser ateraos em ecorrnca e eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo do(s) item(ns) registrado(s) nas seguintes situações: |
| , Av. Emílio Ribas 1819 - Jardim Tranquilidade – Guarulhos |
.... elas possam acarretar prejuízo à execução de seus próprios contratos ou |
, a) em caso de força maior caso fortuito ou fato do príncipe ou em |
| , CONJUNTO HOSPITALAR DO MANDAQUI |
à sua capacidade de gerenciamento. |
, decorrência de fatos imprevisíveis ou previsíveis de consequências |
| Rua Voluntários da Pátria, 4301 - São Paulo | 5.1.2. Após a autorização do órgão ou entidade gerenciadora, o órgão |
incalculáveis, que inviabilizem a execução da ata tal como pactuada, nos |
| CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRADA EM SAÚDE MENTAL “PHILIPPE PINEL” Av. Raimundo Pereira de Magalhães, 5214 – Pirituba |
ou entidade não participante deverá efetivar a contratação solicitada em até 90 (noventa) dias, observado o prazo de vigência da ata. |
termos da alínea “d” do inciso II do caput do art. 124 da Lei nº 14.133, de 2021; |
| DRS I - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DA GRANDE SÃO PAULO |
5.1.3. O prazo para efetivar a contratação de que trata a subdivisão |
b) em caso de criação, alteração ou extinção de quaisquer tributos ou |
| Rua Conselheiro Crispiniano, 20 – São Paulo ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO |
acima poderá ser prorrogado excepcionalmente, mediante solicitação do órgão ou entidade não participante aceita pelo órgão ou entidade |
encargos legais ou da superveniência de disposições legais, com comprovada repercussão sobre os preços registrados. É |
| Av. Pedro Alvares Cabral, 201 POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO OAS Cl d |
gerenciadora, desde que respeitado o limite temporal de vigência da ata d i d |
7.2. previsto reajustamento dos preços registrados nesta ata, bd iéi blid i |
| – - entra e Abastecimento Farmacêutico (CAF) |
e regstro e preços. 514 O órão ou entidade interante da ata de reistro de reos |
oservaos os mesmos crtros estaeecos no nstrumento convocatório mencionado no item 11 ara o reajustamento dos reos de |
Av. Nova Cantareira, nº 3659 – Tremembé – São Paulo 4. Nas seguintes quantidades: QUANTIDADE DO ITEM 01 |
... g g g pç poderá aderir, na qualidade de não participante, a item(ns) para o(s) qual(is) não tenha quantitativo registrado, observados os requisitos das subdivisões deste item 4. |
. p pç eventual contratação dela decorrente. 7.2.1. Caso seja(m) realizado(s) reajustamento(s) dos preços desta ata, somente caberá reajustamento dos preços de eventual contratação dela |
| 90102 - COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO – CGA - 100 | 5.1.5. É da competência do respectivo órgão ou entidade que tenha | decorrente se forem observados os requisitos especifcados no respectivo |
90110 - CENTRO DE REFERÊNCIA E TREINAMENTO – DST/AIDS - 1.000 |
aderido à ata na condição de não participante, garantidos o contraditório | instrumento, e for ultrapassado o interregno mínimo de 1 (um) ano |
| 90115 - DRS VI - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE BAURU - 12 90124 - DRS V - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE BARRETOS - 15 |
e a ampla defesa, aplicar as penalidades decorrentes do descumprimento das obrigações contratuais, em relação à sua própria contratação, |
contado a partir dos efeitos do último reajustamento dos preços desta ata anterior à celebração da referida contratação. No caso de |
| 90125 - DRS VIII - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE FRANCA - 50 |
informando as ocorrências ao órgão ou entidade gerenciadora. |
reajustamento(s) subsequente(s) ao primeiro, o interregno mínimo de 1 |
| 90127 - DRS XV - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - 500 Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.10.08.1.15.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade |
Dos limites para as adesões | (um) ano será contado a partir dos efeitos do último reajustamento. Vedação a acréscimo de quantitativos Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil). |
5.1.7. O quantitativo decorrente das adesões não poderá exceder, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o órgão ou entidade gerenciadora e os participantes, independentemente do número de órgãos ou entidades não participantes que aderirem à ata de registro de preços. 6. VALIDADE, FORMALIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E CADASTRO RESERVA 6.1. O prazo de vigência e validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso.