DOESP 08/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

92/191 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 193, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quinta-feira, 8 de outubro de 2026

COMANDO DE POLICIAMENTO DO INTERIOR CINCO

UNIDADE GESTORA EXECUTORA 180160 PREGÃO ELETRÔNICO/LICITAÇÃO Nº 180160-300/2026. Processo SEI 057.00157226/2026-55 DATA DA SESSÃO PÚBLICA

DIA 29/10/2026 às 09:00hs

ID CONTRATAÇÃO PNCP: 46377800000127-1-004344/2026 (Edital N° 300/206).

Torna-se público que o(a) Estado de São Paulo, por meio do(a) Comando de Policiamento do Interior Cinco – CPI-5 (USAG 180160) sediado(a) na Avenida dos Estudantes, 1980, Boa Vista, São José do Rio Preto/SP, realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto estadual nº 67.608, de 27 de março de 2023, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 73, de 30 de setembro de 2022, e demais normas da legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital e em seus Anexos, observando-se as subdivisões subsequentes na forma de itens que compõem este instrumento.

1. DO OBJETO

1.1. O objeto da presente licitação é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DOS ALOJAMENTOS DO 30ºBPMI, NO MUNICÍPIO DE CATANDUVA/SP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.

1.2. A licitação será em item único, contemplando o fornecimento de mão de obra, insumos e equipamentos, conforme estabelecido na descrição do Termo de Referência.

Anexo(s):

• 9 Edital_pregao_lei_14133_ESP_02_07_26.pdf

COMANDO DE POLICIAMENTO DO INTERIOR CINCO

UNIDADE GESTORA EXECUTORA 180160 PREGÃO ELETRÔNICO/LICITAÇÃO Nº 90121/2026 (interno) PNCP: 46377800000127-1-004360/2026 ( EDITAL nº 302/2026 ) Processo SEI 057.00399502/2026-51– PROC 20260472446

DATA DA SESSÃO PÚBLICA

DIA 26/10/2026 às 09:00hs

Torna-se público que o(a) Estado de São Paulo, por meio do(a) Comando de Policiamento do Interior Cinco – CPI-5 (USAG 180160) sediado(a) na Avenida dos Estudantes, 1980, Boa Vista, São José do Rio Preto/SP, realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto estadual nº 67.608, de 27 de março de 2023, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 73, de 30 de setembro de 2022, e demais normas da legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital e em seus Anexos, observando-se as subdivisões subsequentes na forma de itens que compõem este instrumento.

1. DO OBJETO

�. O objeto da presente licitação é Contratação de serviço comum de engenharia para produção e instalação de porta para academia do 9º Batalhão de Ações Especiais de Polícia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos. A licitação será dividida um único item, conforme definido no Termo de Referência.

Anexo(s): EDITAL180160_000068_2026.pdf

COMANDO DE POLICIAMENTO DO INTERIOR 9 - PIRACICABA

DESIGNAÇÃO DO GESTOR DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO NºCPI9 216/2026.
PROCESSO Nº 20260460677
PROCESSO SEI – 057.003914202-11
1. Com fundamento no que dispõe o artigo 7 e seus parágrafos, da lei
Federal nº 14.133/24 com suas alterações, designa o oficial 1º Ten PM
CARLOS ANTUNES DOS SANTOS Comandante da 2ª companhia do 10º
BPM/I, como gestor de Contrato do pregão - 216/2026 conforme segue:
1.1. Ao Gestor caberá acompanhar e fiscalizar os objetos da desta
licitação, que versa sobre a Contratação de empresa especializada na
prestação de serviço de manutenção ou conservação do 4º Gp/PM da 2ª
Cia do 10º BPM/I e seus anexos, conforme especificações dos Termos de
Referência 78/2026, tendo como substituto em caso de impedimento legal
o Oficial que assumir a função em substituição ao Oficial designado.
1.2. O gestor do contrato exercerá a atividade de coordenação dos
atos de fiscalização técnica, administrativa e setorial e dos atos
preparatórios à instrução processual visando, entre outros, à prorrogação,
à alteração, ao reequilíbrio, ao pagamento, à eventual aplicação de
sanções e extinção do contrato (Decreto estadual nº 68.220, de 2023,
inciso I do art. 2º);
1.3. O gestor do contrato acompanhará a manutenção das condições
de habilitação, para fins de empenho de despesa e pagamento, e anotará
os problemas que obstem o fluxo normal da liquidação e do pagamento
da despesa no relatório de riscos eventuais (Decreto estadual nº 68.220,
de 2023, art. 16, IX);
1.4. O gestor do contrato emitirá documento comprobatório da
avaliação realizada pelos fiscais técnico, administrativo e setorial, quando
houver, quanto ao cumprimento de obrigações assumidas pelo
Contratado, com menção ao seu desempenho na execução contratual,
baseado nos indicadores objetivamente definidos e aferidos, e a
eventuais penalidades aplicadas, devendo constar do cadastro de atesto
de cumprimento de obrigações (Decreto estadual nº 68.220, de 2023, art.
18, VII);

1.5. O gestor do contrato tomará providências para a formalização de
processo administrativo de responsabilização para fins de aplicação de
sanções, a ser conduzido pela comissão de que trata o art. 158 da Lei nº
14.133, de 2021, ou pelo agente ou pelo setor com competência para tal,
conforme o caso (Decreto estadual nº 68.220, de 2023, art. 16, VIII);
1.6. O gestor do contrato deverá elaborar relatório final com
informações sobre a consecução dos objetivos que tenham justificado a
contratação e eventuais condutas a serem adotadas para o
aprimoramento das atividades da Administração (Decreto estadual nº
68.220, de 2023, art. 16, VII e parágrafo único) e
1.7. O gestor do contrato deverá enviar a documentação pertinente
para Seção de Despesa Orçamentos e Custos do CPI-9 a formalização dos
procedimentos de liquidação e pagamento, no valor dimensionado pela
fiscalização e gestão nos termos do contrato.
2. Atribuições do Gestor de Contratos:
2.1. providenciar imediatamente, após designação formal, cópia do
Contrato, Edital e Proposta da Contratada e tomar conhecimento integral
de seu teor;
2.2. estabelecer forma de controle;
2.3. verificar se a pessoa jurídica contratada está executando
pessoalmente as obrigações, sem transferir responsabilidades, ou
formalizar subcontratações não autorizadas pela administração;
2.4. comunicar ao Dirigente, em tempo hábil para adoção de medidas
convenientes, situações cujas decisões ou providências sobreponham a
sua competência propondo as providências cabíveis, quando for o caso;
2.5. propor a rescisão do Contrato por inexecução total ou parcial do
objeto do contrato, elencando os motivos que justifiquem a medida, para
decisão da autoridade competente se for o caso;
2.6. zelar pela observância das condições e prazos de pagamentos;
2.7. conferência da nota fiscal e elaborar o atestado de recebimento
dos serviços/material e posterior remessa a Seção de Finanças, para
efetivação do pagamento à respectiva empresa;
2.7.1. atentar para que na(s) nota(s) fiscal(is) esteja(m) lançado(s) os
tributos e esteja(m) dentro do prazo para as devidas retenções.
2.8. monitorar o termo de garantia para acionamento caso seja
necessário.
2.9. em caso de dúvidas entrar em contato com a Seção de Despesas
Orçamento e Custos do CPI-9.
3. Delego ao gestor a atribuição de nomear os respectivos fiscal de
contrato, para acompanhar a execução dos serviços junto às empresas
vencedoras dos itens, informando à Seção de Despesas, Orçamento e
Custos do CPI/9 o policial militar designado.
4. O descumprimento total ou parcial das responsabilidades
assumidas pela contratada, ensejará a aplicação de sanções
administrativas, previstas no instrumento convocatório e na legislação
vigente, podendo culminar em rescisão contratual, conforme disposto nos
artigos 147 aos 163 da Lei nº 14.133/21.
5. Constitui o objeto do presente instrumento a contratação de
empresa especializada em obras e serviços comuns para prestação do
serviço de manutenção ou conservação predial do 4º Gp/PM da 2ª Cia do
10º BPM/I e seus anexos , pela empresa abaixo relacionada:
5.1. NOTA DE EMPENHO 2026NE01340: ALPHAPAV SERVIÇOS
CONSTRUÇOES E COMÉRCIO LTDA - CNPJ nº 40.990.217/0001-00, prestação
do serviço de manutenção ou conservação predial do 4º Gp da 2ª Cia PM
DO 10º BPM/I.

Contato Fornecedor: ALPHAPAV SERVICOS CNPJ: CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA 40.990.217/0001-00 ENDEREÇO: RUA DURVAL FERREIRA DE ARAUJO, 228, BAIRRO: ALTOS DA JD PENTEADO JORDANESIA CIDADE: CAJAMAR/ TELEFONE: (11) 94056-3821 SP e-mail: [email protected]

COMANDO DE POLICIAMENTO DO INTERIOR 10 - ARAÇATUBA

COMANDO DE POLICIAMENTO DO INTERIOR DEZ - CPI-10

UNIDADE GESTORA EXECUTORA (UASG)180.373 - CPI-10 - ARAÇATUBA/SP.

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO CPI10 nº PR-373/0022/26 - PROCESSO n° 20260460003

DATA DE INÍCIO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 13/10/2026 (horário de Brasília)

DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 27/10/2026 – às 09h00min (horário de Brasília). UASG: 180.373 – Nº COMPRA: 73/2026.

Encontra-se aberto, no Comando de Policiamento do Interior Dez - CPI-10, o PREGÃO ELETRÔNICO em epígrafe, do tipo MENOR PREÇO, para a Manutenção de 1º escalão na Seção de Despesas, Orçamentos e Custos do Comando de Policiamento do Interior Dez, com sede em Araçatuba/SP, com fornecimento total de mão de obra e materiais, O Edital completo e seus anexos encontram-se no Portal Nacional de Contratações Públicas acessível através do endereço eletrônico: https://pncp.gov.br/app/editais? q=&status=recebendo_proposta&pagina=1.Quaisquer dúvidas poderão ser esclarecidas através da Seção de Despesas Orçamentos e Custos do Comando de Policiamento do Interior Dez, por meio do e-mail: [email protected] ou pelo telefone (18) 3636-9800, ramal: 2072.

Anexo(s): 23.Edital_anexos_SEI_novo.pdf

CORPO DE BOMBEIROS

COMANDO DO CORPO DE BOMBEIROS

ADMINISTRAÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS

Para fins de formalização do recebimento de bens móveis em doação, nos termos

do Decreto Estadual nº 64.339, de 16 de agosto de 2019, alterado pelo Decreto Estadual nº 65.075, de 20 de julho de 2020, e da Resolução SSP62, de 30 de julho de 2020, o Dirigente da Unidade Gestora Executora do Comando do Corpo de Bombeiros - CCB, UGE 180199, publica:

Artigo 1º - Em consonância com o contido no Processo SEI nº 025.00007915/2026-88, o Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Segurança Pública, recebeu, em doação da União, por meio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, representado pela Secretaria Nacional de Segurança Pública – SENASP, os bens móveis abaixo relacionados, destinados à utilização nas atividades de apoio ao ensino em segurança pública:

I – 02 (dois) dumbbel sextavado emborrachado de 14kgs, com valor unitário de R$ 291,20 (duzentos e noventa e um reais e vinte centavos), valor total de R$ 582,40 (quinhentos e oitenta e dois reais e quarenta centavos);

II – 02 (dois) dumbbel sextavado emborrachado de 16kgs, com valor unitário de R$ 332,80 (trezentos e trinta e dois reais e oitenta centavos), valor total de R$ 665,60 (seiscentos e sessenta e cinco reais e sessenta centavos);

III – 02 (dois) dumbbel sextavado emborrachado de 20kgs, com valor unitário de R$ 416,00 (quatrocentos e dezesseis reais), valor total de R$ 832,00 (oitocentos e trinta e dois reais).

IV – 08 (oito) anilhas emborrachadas de 5kg cada, com valor unitário de R$65,90 (sessenta e cinco reais e noventa centavos), valor total de R$ 527,20 (quinhentos e vinte e sete reais e vinte centavos).

V- 08 (oito) anilhas emborrachadas de 10kg cada, com valor unitário de R$130,00 (cento e trinta reais), valor total de R$ 1.040,00 (mil e quarenta reais).

VI- 08 (oito) anilhas emborrachadas de 15kg cada, com valor unitário de R$200,00 (duzentos reais) e valor total de R$1.600,00 (mil e seiscentos reais).

VII- 08 (oito) anilhas emborrachadas de 20kg cada, com valor unitário de R$270,00 (duzentos e setenta reais) e valor total de R$2.160,00 (dois mil reais e cento e sessenta reais). VIII- 01 (um) Suporte para anilha, com valor unitário de R$1.700,00 (um mil e setecentos reais).

Artigo 2º - Fica a cargo do Departamento de Finanças e Patrimônio do Comando

do Corpo de Bombeiros, adotar as providências de caráter contábil e administrativo necessárias à incorporação patrimonial dos bens móveis ao patrimônio estadual;

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Processo SEI nº: 057.00455687/2026-91

Contrato nº: 2026NE00222

Contratante: Estado de São Paulo, por intermédio da Administração do Corpo de Bombeiros, UGE 180199.

Contratada: DISTRIBUIDORA TIBRI LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 59.637.598/0001-77. Objeto: Aquisição de água mineral em garrafas de 510ml, destinado ao atendimento do Comandante e Subcomandante do Corpo de Bombeiros Modalidade/Procedimento: Pregão Eletrônico CPI-1 nº 90050/2025 Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais normas aplicáveis. Valor total: R$ 592,00

Prazo de vigência: 30 dias, de 05OUT26 a 04NOV26. Data da assinatura: 05NOV26.

Cap PM Ch Seção Contratos

COMANDO DE BOMBEIROS DO INTERIOR

GRUPAMENTO DE BOMBEIROS MARÍTIMO

Modalidade: Pregão eletrônico

Nº Processo: 057.00452901/2026-57

Objeto: Aquisição de materiais de mergulho profundo para o GBMar. de acordo com as especificações técnicas, condições, qualidade, quantidades e padrões de desempenho estabelecidos no Termo de Referência

Total de Itens Licitados: 5 grupos. Valor total da licitação: R$ 405.215,37 Disponibilidade do edital: 07/10/2026.

Horário: das08h00 às 18h00

Endereço: rua Sgt Wagner Lemella 145-VL Carla -Guarujá; e Link do PNCP: <<ihttps://pncp.gov.br/app/editais?

q=&status=recebendo_proposta&pagina=1>>

Entrega das Propostas: a partir de 07/10/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/10/2026 às 09h00 no site: www.gov.br/compras. Fonte: DOESP e PNCP

COMANDO DE BOMBEIROS DO INTERIOR II

HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2026 O Dirigente da UGE 180.391 – Comando de Bombeiros do Interior-2, Cel PM João Henrique Coste, no exercício de suas competências, nos termos do inciso IV do artigo 71 da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, estando os preços

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