DOESP 08/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

94/191 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 193, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quinta-feira, 8 de outubro de 2026

ESCOLA DE ENGENHARIA DE SÃO CARLOS

AVISO DE LICITAÇÃO

A Escola de Engenharia de São Carlos torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade pregão eletrônico do tipo menor preço, conforme especificações e condições constantes deste Edital e seus Anexos.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2026 – EESC/USP

Nº da Licitação: 99030/2026

Contratação: 460/2026 PROCESSO SEI Nº: 154.00005206/2026-38

Objeto: Audiovisual Prazo De Início do Recebimento das Propostas Eletrônicas: 30/09/2026

• Sessão de Disputa: 14/10/2026 às 09h00h (RETIFICADO)

O acesso à sessão é por intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado "Sistema de Compras do Governo Federal”, através do sítio www.compras.gov.br. O Edital na íntegra se encontrará disponível a partir do dia 30/09/2026, além da página do Sistema de Compras do Governo Federal, citada anteriormente, nos seguintes endereços:www.doe.sp.gov.br, https://pncp.gov.br/app/editais? pagina=1 e www.usp.br/licitacoes.

Anexo(s):

ESCOLA POLITÉCNICA

• Modalidade: Pregão Eletrônico nº 593/2026

• Nº Processo: 154.00013361/2026-28

• Objeto: Fornecimento de equipamentos de laboratório Total de Itens Licitados: 13 (treze)

• Valor total da licitação: R$ 138.092,65 (cento e trinta e oito mil e

• noventa e dois reais e sessenta e cinco centavos)

• Disponibilidade do edital: 08/10/2026

• Horário: das 08h00 às 17h00

• Endereço: Av. Prof. Luciano Gualberto, Travessa do Politécnico, no 380,

• Butantã, SP; e

• Link do PNCP: www.gov.br/pncp

Entrega das Propostas: a partir de 08/10/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras Abertura das Propostas: 22/10/2026 às 09h00 no site:

• www.gov.br/compras Fonte: DOESP e PNCP

Anexo(s):

Edital - Pregão de itens de laboratório (assinado).pdf

ESCOLA SUPERIOR DE AGRICULTURA LUIZ DE QUEIROZ

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO

• ESCOLA SUPERIOR DE AGRICULTURA LUIZ DE QUEIROZ Extrato de Convênio

Processo: 26.1.00307.11.1

Convênio: 1024515

• Convenente: Universidade de São Paulo, por meio da Escola Superior

• de Agricultura “Luiz de Queiroz” ESALQ - CNPJ/MF 63.025.530/0025-81

Concedente: Fundação de Apoio à Universidade de São Paulo, CNPJ/MF n. 68.314.830/0001-27 Objeto: Colaboração no gerenciamento administrativo e financeiro do

• curso de extensão universitária – Difusão – Imersão em Inteligência Artificial para C-Levels EaD, Edição 26.001, a ser realizado no período de 08/04/2027 a 07/06/2027.

• Vigência: 06-10-2026 a 04-10-2027. Data de Assinatura: 06-10-2026 Assinam:

Pela USP: Thais Maria Ferreira de Souza Vieira. Pelo FUSP: Giulio Gavini

FACULDADE DE ARQUITETURA E URBANISMO

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO

FACULDADE DE ARQUITETURA E URBANISMO E DE DESIGN Convênio Programa ERASMUS+

Processo USP: 26.1.00154.16.1

Cadastro no sistema Convênios USP: 1024806

Partícipes: Faculdade de Arquitetura e Urbanismo e de Design da Universidade de São Paulo (FAU-USP) e Universitatea Babes-Bolyai (Romênia) Objeto: mobilidade acadêmica visando o intercâmbio de pessoal para fins de ensino e treinamento, dentro das áreas de Língua e literatura e de Sociologia e estudos culturais. Validade: até o final do ano acadêmico de 2026/2027 Data de Assinatura: 06/Outubro/2026

FACULDADE DE ECONOMIA, ADMINISTRAÇÃO, CONTABILIDADE E ATUÁRIA

Convênio celebrado entre a FEAUSP e a Fundação Instituto de Administração

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO

Processo: 26.1.00395.12.6

Convênio: 1024332

Partícipes: FEAUSP e Fundação Instituto de Administração

Objeto: Colaboração no gerenciamento administrativo e financeiro do Curso de Aperfeiçoamento Certificate FEAUSP em Marketing Estratégico a ser ministrado de 19/10/2026 a 19/04/2028.

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 01240814212026

Modalidade: Pregão Eletrônico para Registro de preços nº 102150097/2026

Vigência: O convênio vigorará a partir da data da assinatura até 120 (cento e vinte) dias corridos após o término do curso. O Coordenador do Curso obriga-se a apresentar os relatórios acadêmico e financeiro finais em até 120 (cento e vinte) dias corridos do término do Curso.

Nº Processo: 154.00011601/2026-50

Objeto: COLA CIRÚRGICA, ESPONJA HEMOSTÁTICA E OUTROS. Total de Itens Licitados: 07 itens licitados (sete itens licitados). Valor total da licitação: Sigiloso nos termos do artigo 24 da Lei Federal nº 14.133/2021

Data da assinatura: 05/10/2026

Disponibilidade do edital: 08/10/2026 Horário: das 08h00 às 16h00

Endereço: Av. Prof. Lineu Prestes, 2565; www.gov.br/compras e www.usp.br/licitacoes

Extrato de Termo de Convênio que entre si celebram a Uniwerstet www.usp.br/licitacoes Slaski W Katowicach (US), Tallinn University (TU), Universidade Aberta Link do PNCP: 63025530000104-1-003963/2026 (UAB), Univerzita Konstantina Filozofa Vnltre (UKF), Borys Grinchenko Kyiv Entrega das Propostas: a partir de 08/10/2026 às 08h00 no site: Metropolitan University (BGKMU), StartinForum Uluslararasi Danismanlik www.gov.br/compras. Ticaret Limited Sirketi (SF), Both Online B.v. (BOTH), Kazakh State Women's Abertura das Propostas: 21/10/2026 às 09h00 no site: Teacher Pedagogical University (QyzPU), Khon Kaen University (KW), e a www.gov.br/compras. Universidade de São Paulo (USP), para os fins que especifica. Fonte: DOESP e PNCP

Processo 26.1.00352.12.5 Convênio: 1023967

Partícipes: Uniwerstet Slaski W Katowicach (US), Tallinn University (TU), Universidade Aberta (UAB), Univerzita Konstantina Filozofa Vnltre (UKF), Borys Grinchenko Kyiv Metropolitan University (BGKMU), StartinForum Uluslararasi Danismanlik Ticaret Limited Sirketi (SF), Both Online B.v. (BOTH), Kazakh State Women's Teacher Pedagogical University (QyzPU), Khon Kaen University (KW) e Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade (FEAUSP)

Modalidade: Pregão Eletrônico para Registro de preços nº 102150238/2026

Nº Processo: 154.00013540/2026-65

Objeto: TESTE DE GRAVIDEZ E ROTAVIRUS

Total de Itens Licitados: 03 itens licitados (três itens licitados).

Objeto: O objetivo do Acordo é especificar, em relação ao projeto, a relação entre as partes, particularmente no que diz respeito à organização do trabalho, às disposições financeiras, à gestão do Projeto e aos direitos e obrigações das Partes no que tange, entre outros aspectos, à responsabilidade, aos Direitos de Acesso e à resolução de disputas.

Valor total da licitação: Sigiloso nos termos do artigo 24 da Lei Federal nº 14.133/2021

Disponibilidade do edital: 08/10/2026

Horário: das 08h00 às 16h00

Endereço: Av. Prof. Lineu Prestes, 2565; www.gov.br/compras e www.usp.br/licitacoes

Vigência: 4 anos, a partir da assinatura Data da assinatura: 13/07/2026

Link do PNCP: 63025530000104-1-003962/2026

Entrega das Propostas: a partir de 08/10/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras.

FACULDADE DE FILOSOFIA, LETRAS E CIÊNCIAS HUMANAS

Abertura das Propostas: 21/10/2026 às 09h00 no site: www.gov.br/compras. Fonte: DOESP e PNCP

FACULDADE DE FILOSOFIA, LETRAS E CIÊNCIAS HUMANAS - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO N°: 04/2026 - FFLCH/USP - UASG: 102108 - PROCESSO Nº: 154.00015477/2026-00 - A Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas - FFLCH/USP, torna público aos interessados a reabertura do prazo da licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, sob n°: 16/2026 - FFLCH, do tipo menor preço, cujo objeto é a contratação de serviço de tradução e interpretação de Libras - online e presencial, conforme especificações e condições constantes em Edital e seus Anexos, cuja data para início do prazo de Recebimento das Propostas Eletrônicas será o dia 08/10/2026, a partir das 08h, estando a sessão de disputa agendada para o dia 22/10/2026 às 09h30, sendo o acesso à sessão por intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado "Portal de Compras do Governo Federal - ComprasGov" através do sítio https://www.gov.br/compras. O Edital na íntegra se encontrará disponível a partir do dia 08/10/2026 além da página do ComprasGov, nos seguintes endereços: www.usp.br/licitacoes e www.doe.sp.gov.br.

INSTITUTO DE ASTRONOMIA, GEOFÍSICA E CIÊNCIAS ATMOSFÉRICAS

INSTITUTO DE ASTRONOMIA, GEOFÍSICA E CIÊNCIAS ATMOSFÉRICAS DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Processo nº 154.00016399/2026-52

ADJUDICO E HOMOLOGO A CONTRATAÇÂO POR INEXIGIBILIDADE, com base no caput do Art. 74, da Lei 14.133/2021, e suas alterações posteriores, combinado com o Artigo 1º, inciso I, alínea “h”, Portaria GR nº 8.321/2024 e 8784/2024 da USP.

Unidade Interessada: Instituto de Astronomia, Geofísica e Ciências Atmosféricas da USP; Empresa: IOP Publishing Ltd Coordenador: Augusto Damineli Neto Valor Estimado: R$ 500,00 Verba: Fapesp 2024/16086-0 São Paulo, 07 de outubro de 2026 (Assinado digitalmente)

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO N°: 17/2026 - FFLCH/USP - UASG: 102108 - PROCESSO Nº: 154.00015348/2026-11 - A Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas - FFLCH/USP, torna público aos interessados a reabertura do prazo da licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, sob n°: 17/2026 - FFLCH, do tipo menor preço, cujo objeto é a contratação de serviço de encadernação de livros, conforme especificações e condições constantes em Edital e seus Anexos, cuja data para início do prazo de Recebimento das Propostas Eletrônicas será o dia 09/10/2026, a partir das 08h, estando a sessão de disputa agendada para o dia 27/10/2026 às 09h30, sendo o acesso à sessão por intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado "Portal de Compras do Governo Federal - ComprasGov" através do sítio https://www.gov.br/compras. O Edital na íntegra se encontrará disponível a partir do dia 09/10/2026 além da página do ComprasGov, nos seguintes endereços: www.usp.br/licitacoes e www.doe.sp.gov.br.

INSTITUTO DE ASTRONOMIA, GEOFÍSICA E CIÊNCIAS ATMOSFÉRICAS DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Processo nº 154.00016337/2026-41

ADJUDICO E HOMOLOGO A CONTRATAÇÂO POR INEXIGIBILIDADE, com base no caput do Art. 74, da Lei 14.133/2021, e suas alterações posteriores, combinado com o Artigo 1º, inciso I, alínea “h”, Portaria GR nº 8.321/2024 e 8784/2024 da USP.

Unidade Interessada: Instituto de Astronomia, Geofísica e Ciências Atmosféricas da USP;

Empresa: IOP Publishing Ltd Coordenador: Augusto Damineli Neto Valor Estimado: R$ 2.800,00 Verba: Fapesp 2024/16086-0 São Paulo, 06 de outubro de 2026 (Assinado digitalmente)

FACULDADE DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO

FACULDADE DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO – FMRP-USP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 900029/2026 - FMRP-USP - CONTRATAÇÃO Nº 102116-186/2026 - PROCESSO SEI Nº 154.00016356/2026-77

INSTITUTO DE CIÊNCIAS BIOMÉDICAS

A Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo – FMRP-USP, realizará procedimento licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, de acordo com as condições estabelecidas no Edital e seus anexos. Constitui o objeto do pregão a Aquisição de equipamentos: médico hospitalar, veterinário, laboratório e mobiliário médico para a FMRP-USP, nas condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, bem como no Termo de Referência. Data da Sessão Pública: 27.10.2026. Horário: 09h30 - Oficial de Brasília (DF). Local/Ambiente: Compras.gov, no sítio eletrônico www.compras.gov.br. Os interessados poderão visualizar o respectivo Edital e seus anexos bem como o Termo de Referência, gratuitamente, na forma eletrônica, nos sítios eletrônicos oficiais (https://www.gov.br/pncp/pt-br) e http://www.usp.br/licitacoes.

Modalidade: Concorrência Eletrônica Nº Processo: 154.00014166/2026-15

Objeto: Fornecimento e Instalação de 2 Grupos Geradores, bem como a desinstalação dos existentes, para os prédios ICB I e ICB III do Instituto de Ciências Biomédicas da Universidade de São Paulo.

Total de Itens Licitados: 3 (três).

Valor total da licitação: R$ 3.360.380,31 (três milhões, trezentos e sessenta mil trezentos e oitenta reais e trinta e um centavos). Disponibilidade do edital: 08/10/2026. Horário: a partir das 08h00min.

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