DOESP 08/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

95/191 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 193, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quinta-feira, 8 de outubro de 2026

Endereço: ICB I e ICB III, situados na Av. Professor Lineu Prestes, nº 1524 e nº 2415, respectivamente, Cidade Universitária, Butantã, São Paulo/SP – CEP 05508-000; e

https://pncp.gov.br/app/editais/63025530000104/2026/3484

Entrega das Propostas: a partir de 08/10/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/11/2026 às 09h00 no site: www.gov.br/compras. Fonte: DOESP e PNCP

TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE MATERIAIS

Processo: 26.1.00060.42.6

Convênio: 1023326

TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE MATERIAIS entre a Universidade de São

Paulo, no interesse do Instituto de Ciências Biomédicas e a BEI Resources - Estados Unidos da América Objeto: Linhagem celular de hepatócitos HC-04 Coordenador(a): Carsten Wrenger

Data de Assinatura: 31/08/2026

INSTITUTO DE FÍSICA

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO

Instituto de Física

Extrato de Contrato PREGÃO ELETRÔNICO Nº 270/2026 - IFUSP PROCESSO: 154.00012856/2026-56

CONTRATO Nº: 108210/2026

CONTRATANTE: INSTITUTO DE FÍSICA DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO CONTRATADA: CALIXTO PROJETOS E SERVIÇOS LTDA.

OBJETO: Prestação de Serviço de manutenção em equipamentos de condicionador de água – bebedouros e purificadores de água. R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais).

• VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência de 12 (doze) meses

• contados do recebimento da ordem de início dos serviços, na forma do art. 105 da Lei nº 14.133/2021.

CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 12-122-4807-6351 CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.39.80 DATA DA ASSINATURA: 02/10/2026

PREFEITURA DO CAMPUS USP DA CAPITAL

Modalidade: Eletrônico Nº 90014/2026 - PUSP-CB

Nº Processo: 154.00015271/2026-71

Objeto: Aquisição de Estação de alto desempenho e NoBreak para projeto de Monitoramento Inteligente da Frota Veicular

Total de Itens Licitados: 02 (dois).

Valor total da licitação: R$ 40.819,36 (quarenta mil, oitocentos e dezenove reais e trinta e seis centavos)

Disponibilidade do edital: 08/10/2026

Horário: das 08h00 às 17h00

Endereço: Avenida Professor Almeida Prado, 1280 - Bloco A - Seção de Compras. Cidade Universitária - São Paulo/SP; e Link do PNCP: www.pncp.gov.br

Entrega das Propostas: a partir de 08/10/2026 às 09h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/10/2026 às 09h00 no site: www.gov.br/compras. Fonte: DOESP e PNCP

PREFEITURA DO CAMPUS USP DE RIBEIRÃO PRETO

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO

Prefeitura do Campus de Ribeirão Preto AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO n° 17/2026 - PUSP-RP

PROCESSO Nº: 154.00015769/2026-34

A Prefeitura do Campus de Ribeirão Preto torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, sob n° 17/2026 - PUSP-RP, do tipo menor preço, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE ÓLEO DIESEL, conforme especificações e condições constantes deste Edital e seus Anexos, estando a sessão de disputa agendada para o dia 22/10/2026 às 09h00, sendo o acesso à sessão por intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado "Portal de Compras do Governo Federal" através do sítio https://www.gov.br/compras/pt-br. O Edital na íntegra se encontrará disponível a partir do dia 08/10/2026, além da página do Compras.Gov, citada anteriormente, nos seguintes endereços: www.usp.br/licitacoes e www.imprensaoficial.com.br.

• 9 Edital.pdf

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS

REITORIA

DIRETORIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO

DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO

Encontra-se aberto na Universidade Estadual de Campinas – UNICAMP o Pregão Eletrônico Edital n° 2400/2026 – PE DGA 90419/2026, UASG 450161, Processo nº 01-P-28480/2026, do tipo menor preço, destinado ao

O prazo de entrega das propostas eletrônicas será até o dia 26/10/2026 às 09h00min, sendo que a sessão pública será no mesmo dia e horário, pela página virtual do Portal de Compras do Governo Federal (https://www.gov.br/compras/pt-br/). O Edital na íntegra encontra-se disponível na página virtual do Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br) e no Diário Oficial do Estado de São Paulo - D.O.E.

AVISO DE ABERTURA

Encontra-se aberto na Universidade Estadual de Campinas – UNICAMP o Pregão Eletrônico DGA 90414/2026, Edital 2373/2026, UASG 450161, Processo nº 01-P-8404/2026, do tipo menor preço, destinado ao Registro de Preços de Equipos para uso em Bomba de Infusão Parenteral. O prazo de entrega das propostas eletrônicas será até o dia 22/10/2026 às 09h00min, sendo que a sessão pública será no mesmo dia e horário, pela página virtual do Portal de Compras do Governo Federal (https://www.gov.br/compras/pt-br/). O Edital na íntegra encontra-se disponível na página virtual do Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP (https://www.gov.br/pncp/ptbr)

A UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS/UNICAMP comunica a todos os interessados que o Pregão Eletrônico Edital n° 1931/2026 - PE DGA n° 90337/2026 - Processo 01-P-31999/2024, ID CONTRATAÇÃO 460684250001331-001636/2026, que trata do Registro de Preços de Cateteres de curta e longa permanência e cateter de tenckhoff, resultou nos itens 01 e 03 fracassados e no item 02 deserto. Conforme informação da autoridade competente que ocorreu em 02 de outubro de 2026.

UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA

REITORIA

Convênio n°: 2100.2084.

Parecer(es) AJ: 2100.2084.142402/2026 - ParecerSisConv. Convenentes: UNESP, por meio do Instituto de Biociências, Letras e Ciências Exatas do campus de São José do Rio Preto, e o Instituto D’Or de Pesquisa e Ensino.

Natureza: Cooperação técnica e científica.

Objetivo: Tem por objetivo a cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para desenvolver o projeto “O que a análise de sequências camaleônicas inseridas em diferentes contextos pode nos ensinar sobre a importância da rede de interações no enovelamento de proteínas?”. Data de assinatura: 06/10/2026.

Vigência: até 05/10/2030.

Foro: Foro da Justiça Federal, Seção Judiciária do Estado de Rio de Janeiro, cidade do Rio de Janeiro.

Convênio n°: 2100.2261.

Parecer(es) AJ: 2100.2261.155450/2026 – DespachoSisConv ; 2100.2261.145237/2026 – ParecerSisConv ; 2100.2261.144375/2026 - DespachoSisConv.

Convenentes: UNESP, por meio da Faculdade de Ciências e Letras do campus de Assis, e a Universidad Andrés Bello – Chile. Natureza: Cooperação acadêmica e científica.

Objetivo: Tem por objetivo consolidar a pesquisa na Faculdade de Humanidades e Ciências Sociais da UNAB e no Programa de PósGraduação em História da UNESP; constituir grupos de pesquisa para o desenvolvimento de projetos de acordo com as linhas de pesquisa estabelecidas em ambas as instituições; favorecer a mobilidade entre estudantes de pós-graduação, doutorado e pesquisadores; fortalecer os programas de pós-graduação e doutorado e; estimular o desenvolvimento de eventos acadêmicos.

Data de assinatura: 06/10/2026.

Vigência: até 05/10/2031.

Convênio n°: 2100.2358. Parecer(es) AJ: 2100.2358.153924/2026 - ParecerSisConv. Convenentes: UNESP, por meio da Faculdade de Odontologia do campus de Araçatuba, e a Fundação para o Desenvolvimento da Unesp – Fundunesp.

Natureza: Cooperação técnica e acadêmica.

Objetivo: Tem por objetivo a cooperação mútua entre os partícipes visando o oferecimento do curso de extensão universitária denominado “DOR OROFACIAL E DISFUNÇÕES TEMPOROMANDIBULARES PARA O CLÍNICO.” pela Faculdade de Odontologia de Araçatuba, no formato presencial e na modalidade “Curso de Difusão do Conhecimento”, conforme estabelecido nos artigos 16 e 17 da Resolução Unesp nº 69, de 01 de dezembro de 2022, ou de outra que, vigente, venha a substituí-la, da legislação complementar, bem como para estabelecer a gestão administrativa e financeira, pela FUNDUNESP.

Data de assinatura: 05/10/2026. Vigência: até 04/10/2027. Foro: Comarca da Capital de São Paulo.

DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO

UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA "JÚLIO DE MESQUITA FILHO" -

UNESP - REITORIA

PRÓ REITORIA DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E GESTÃO

Encontra-se aberto na Reitoria da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” - UNESP, o Pregão Eletrônico nº 1010/2026 – UASG 102301 (90018/2026-RUNESP), Processo nº 1472/2026-RUNESP, objetivando o registro de preços para fornecimento de lanches em intervalos de eventos, reuniões de trabalho e simpósios para a Reitoria da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”, no município de São Paulo. A realização da sessão pública “online” será no dia 26/10/2026, às 09:00 horas, junto ao endereço eletrônico (https://www.gov.br/compras). As propostas eletrônicas deverão ser enviadas para o citado endereço eletrônico, durante o período compreendido entre o dia 08/10/2026 até o dia e horário previstos para a abertura da referida sessão pública. Os procedimentos da presente licitação serão tomados junto à Seção Técnica de Materiais da Reitoria da UNESP, situada na Rua Quirino de Andrade, 215, 2º Andar, Centro, CEP 01049-010. O Edital na íntegra encontra-se nos endereços eletrônicos: https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://ape.unesp.br/licitacao/.

PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E GESTÃO DESPACHO DO PRÓ-REITOR DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E GESTÃO, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026.

AUTORIZANDO A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1007/2026;

PROCESSO Nº 1354/2026-RUNESP E A REFERIDA DESPESA REFERENTE À AQUISIÇÃO DE MESA PARA TÊNIS DE MESA, PARA A PRÓ-REITORIA DE AÇÕES AFIRMATIVAS, DIVERSIDADE E EQUIDADE - PROADE, POR MEIO DA EMPRESA 35.731.432 VICTOR RODRIGO SILVA GRANJA, CNPJ: 35.731.432/0001-57; VALOR TOTAL DE R$ 2.700,00;

FUNDAMENTO NO ARTIGO 75, INCISO II DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021; ID DA CONTRATAÇÃO NO PNCP: 48031918000124-1-002752/2026; NOTA DE EMPENHO 9739-0005, DE 25/09/2026.

Autorização de Despesa -Aquisição de Mesa - Tênis de Mesa.pdf

PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E GESTÃO DESPACHO DO PRÓ-REITOR DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E GESTÃO, DE 01 DE OUTUBRO DE 2026.

AUTORIZANDO A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 198/2026;

PROCESSO Nº 1339/2026-RUNESP E A REFERIDA DESPESA REFERENTE À AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA ACONDICIONAMENTO E ORGANIZAÇÃO DE ACERVO FOTOGRÁFICO, PARA O CENTRO DE DOCUMENTAÇÃO E MEMÓRIA DA UNESP, POR MEIO DA EMPRESA CONSERVARTE CONSERVACAO DE ACERVOS LTDA, CNPJ: 60.891.316/0001-42;

VALOR TOTAL DE R$18.502,95;

FUNDAMENTO NO ARTIGO 75, INCISO II DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021; ID DA CONTRATAÇÃO NO PNCP: : 48031918000124-1-002775/2026; NOTA DE EMPENHO 0006/0002, DE 02/10/2026.

PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E GESTÃO

DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA

PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E GESTÃO DESPACHO DA PRÓ-REITORA DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E GESTÃO, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026

AUTORIZANDO A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1005/2026

PROCESSO Nº 1396/2026-RUNESP E A REFERIDA DESPESA REFERENTE Á AQUISIÇÃO DE MATERIAIS INSTITUCIONAIS PERSONALIZADOS, PARA A AGÊNCIA UNESP DE INOVAÇÃO, POR MEIO DA EMPRESA MR GIFTS & BRINDES LTDA, CNPJ: 53.836.915/0001-06; VALOR TOTAL DE R$ 19.068,00;

FUNDAMENTO NO ARTIGO 75, INCISO II DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 ID DA CONTRATAÇÃO NO PNCP: 48031918000124-1-002755/2026 NOTA DE EMPENHO Nº 9823/0120, DE 02/10/2026.

UNIDADES UNIVERSITÁRIAS

CAMPUS DE ARARAQUARA

FACULDADE DE CIÊNCIAS FARMACÊUTICAS

PREGÃO ELETRÔNICO AR/FCF N° 90005/2026

DESPACHO VICE-DIRETOR NO EXERCÍCIO DA DIRETORIA DE 06/10/2026

No uso de minhas atribuições legais conferidas pela Portaria RUNESP nº 40/2026, ADJUDICO e HOMOLOGO, nesta data, o processo licitatório Pregão Eletrônico AR/FCF nº 90006/2026 – Edital AR/FCF n° 129/2026 – Processo AR/FCF nº 399/2026, que trata da Contratação de Empresa Especializada em Serviços Contínuos de Manutenção Preventiva e Corretiva de Elevadores e Plataforma de Acessibilidade dos Prédios dos

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