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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 08/10/2026 · pág. 98

DOESP 08/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Lei nº 8.078, de 1990, e princípios
98/191 - Diário Oficial do Estado de São Paulo		 V
�.
DO OBJETO		 olume 136, nº 193, Cadern o Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quinta-feira, 8 de outubro de 2026
Guimarães Montenegro, s/nº – Botucatu/SP – CEP 18618-687 FMVZ –
gerais dos contratos;
�. de que as hipóteses de extinção da		 �. A presente Ata tem por objeto o
a eventual aquisição de Ma		 registro de preços para
terial de Escritório e		 Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia – UNESP - Campus de
Botucatu * CNPJ: 48.031.918/0020-97 * Endereço eletrônico:
contratação são aquelas previstas nos
 Papelaria para a Faculdade de
 Medicina de Botucatu e
 [email protected] * Endereço: Rua Professor Doutor Walter
artigos 137 e 138 da Lei nº 14.133, de
2021;



 demais órgãos participantes, co
e
as
especifcações
técn
 nforme o detalhamento
icas
constantes
da
 Mauricio Correa, s/nº – Botucatu/SP – CEP 18618-681 FCA – Faculdade de
Ciência Agronômicas – UNESP - Campus de Botucatu * CNPJ:
�. dos
direitos
da
Administração
previstos nos artigos 137 a 139 da Lei
nº 14133 de 2021		 documentação que constitui An
Eletrônico nº 38/2026, que é pa
assim como as roostas cuj		 exo do Edital de Pregão
rte integrante desta Ata,
s reos tenham sido		 48.031.918/0021-78 * Endereço eletrônico: [email protected] *
Endereço: Fazenda Experimental Lageado, Av. Universitária, 3780 – Altos
de Paraíso Botucatu/SP – CEP 18610-034 IBB – Instituto de Biociências –
., ;
�. de que as condições de habilitação e
contratação
consignadas
no		 pp
registrados, independentemente
�.
DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITA		 pç
de transcrição.
TIVOS		 ,
UNESP - Campus de Botucatu * CNPJ: 48.031.918/0022-59 * Endereço
eletrônico: [email protected], * Endereço: Rua Professor Doutor


instrumento convocatório mencionado
�. O preço registrado, as espec
ifcações do objeto, a
Antônio Celso Wagner Zanin, s/nº, Botucatu/SP – CEP 18618-689
no item 1.1 deverão ser mantidas pelo
fornecedor durante a vigência da
quantidade mínima a ser cotad
de cada item que poderá ser co
a, a quantidade máxima
ntratada, fornecedor(es)		 �.
DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
�. Não será admitida a adesão a esta ata de registro de
contratação;
 e as demais condições ofertad
 as na(s) proposta(s) são
preços, conforme justifcativa apresentada no estudo
�. de que serão observados a Lei nº
12.846, de 2013, e o Decreto estadual
º 69588 d 2025 dõ		 asque seguem:
Fornecedor: M. C. DE ALMEIDA FABRICAÇÃO E COM
 ÉRCIO EPP CNPJ/MF: técnico preliminar.
�.
VALIDADE, FORMALIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E
n ., e , e as veaçes
constantes do Decreto estadual nº
68829 de 2024 e dos artios 14 e 48		 38.179.502/0001-02
Endereço: Rua Garça, nº 65, Calmon Viana, CEP: 0		 8561-560, Poá - SP CADASTRO RESERVA
�. O prazo de vigência e validade da Ata de Registro de
., , g ,
parágrafo único da Lei nº 14133 de		 Fone: (41) 99825-1543 E-mail: [email protected] m.br Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do 1º
(ii) di úil b à d d dilã
, .,
2021.
Dados bancários Banco do Brasil – Aência 1195-
CC 41432-8		 prmero a t susequente ata e vugaço no
Portal Nacional de Contrataões Públicas (PNCP)
�. As condições gerais de execução do objeto, tais como os
prazos para entrega e recebimento, as obrigações da		 : g
Representante: EUNICE SOARES MACHADO DE ALM		 ..
EIDA CPF: ---		 ç ,
podendo ser prorrogada por igual período, mediante a
anuência do fornecedor desde que comprovado o preço
Administração e do fornecedor registrado, penalidades e
 Procurador: JHONATAN CARLOS DOS SANTOS CPF: --- ,
vantajoso.
demais condições do ajuste, encontram-se defnidos na
documentação que integra o instrumento convocatório
 Quan
tidad
Val		 �. Em caso de termo aditivo para prorrogação do
prazo de vigência da ata de registro de preços,
mencionado no item 1.1.
�. No caso de adjudicação por preço global de grupo de
it ó á ditid ttã d it()		 L
o
It
 C
AT
Marc
a /
U
ni
d
e
total

or
Un
 haverá quantitativo adicional equivalente ao
quantitativo originalmente registrado, de modo
ens, s ser ama a conraaço e emns
esecífco(s) do ruo se houver révia esuisa de		 t
e
Descrição		 M

mod

a
esti

itá
 que, no período de vigência da prorrogação,
p gp p pq
mercado e demonstração de sua vantagem para o órgão		 e
m		 AT

elo

d
mad

rio
 poderá haver contratação de quantidade
ilt titti iilt

ou entidade.		 e
a 12

(R
 equvaene ao quanavo orgnamene
reistrado e da eventual uantidade ainda não
Condições de entrega mese
s
$)		 g q
contratada
do
quantitativo
originalmente

�. O prazo de entrega do materiais é de 15 (quinze) dias,



registrado.
contados do envio da Nota de Empenho, sob demanda.
 Fita Cirúrgica em fos de algodão
 CRE
 �. A contratação decorrente da ata de registro de
�. Caso não seja possível a entrega na data assinalada, o
fornecedor deverá comunicar as razões respectivas com
 impermeável, com bordas devidamente
acabadas, branca, com massa adesiva
antialérica a base de borracha natural		 63
MER
/
MICR
R
preços terá sua vigência estabelecida no
próprio
instrumento
contratual
e
serão
pelo menos 05 (cinco) dias de antecedência para que
 447
g ,
tendo uma face com perfeita aderência		 17

OPO

ol
463
18,		 observadas, no momento da contratação e a
qualquer pleito de prorrogação de prazo seja analisado,
ld itõ d ftit f i
,
medindo 10 cm x 4,5m. Embalado		 8


RE

o

66		 cada exercício fnanceiro, a disponibilidade de
ressavaas suaçes e caso oruo e orça maor.
� Os materiais serão entregues nos endereos de cada
individualmente em rolo de forma		 4
10CM		 créditos orçamentários, bem como a previsão
. ç
órgão participante conforme quadro no item 32		 uniforme com capa protetora em material X no plano plurianual, quando ultrapassar 1 (um)
íi fi
, ..
Garantia, manutenção e assistência técnica		 que garanta a integridade do produto. 4,5M exercco nancero.
� Na formalizaão do instrumento da contrataão

�. O prazo de garantia é aquele estabelecido na Lei nº		 Fita adesiva TRANSPARENTE, confeccionado . ç ç
deverá haver a indicação da disponibilidade
8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do
Consumidor).
�. A garantia legal ou contratual do objeto tem prazo de
 4 4

em polipropileno, com cola de excelente
qualidade e resistência, de boa espessura,
para uso geral, medindo		 27
91
EMB
ALAN
DO /
R
ol
1445
2,2
dos créditos orçamentários respectivos.
�. A formalização da contratação com os fornecedores
registrados nesta ata de registro de preços deverá
vigência próprio e desvinculado daquele fxado no
8
aproximadamente, 12mmX65m, embalado
 11

12X6

o

6		 ocorrer no prazo de validade deste instrumento.
contrato, permitindo eventual aplicação de penalidades
 em material resistente que garanta a total
 5M
 �. Os contratos decorrentes do sistema de registro de
em caso de descumprimento de alguma de suas
condições, mesmo depois de expirada a vigência
contratual		 integridade do produto Validade mínima
de 6 meses a contar da data da entrega.
 preços poderão ser alterados, observado o art. 124 da
Lei nº 14.133, de 2021.
.
�. Não serão necessários procedimentos de transição e
fnalização do contrato devido às características do		 Fita adesiva TRANSPARENTE, confeccionado
em polipropileno, com cola de
 �. As contratações respeitarão a ordem de classifcação
dos fornecedores registrados nesta ata.
� O registro de fornecedores ue esteja incluído nesta ata

objeto.		 4
excelentequalidade e resistência, de boa
l did		 44
GATT
E /
R		 . q
na forma de anexo - ao se verifcar a existência de
Para frmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 1
(uma) via, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelo

 4
9
espessura, para uso gera, meno
aproximadamente50mmX50m, embalado
em material resistente que garanta a total		 53
75

48X5
0M
ol
o
1237
5,11
fornecedor(es) que tenha(m) aceitado cotar o objeto
com preço igual ao do adjudicatário ou que tenha(m)
representante
do
órgão
ou
entidade
gerenciadora
e
pelo(as)
representante(s) do(s) fornecedor(es) registrado(s), e por testemunhas,
integridade do produto Validade mínima
de 6 meses a contar da data da entrega.
mantido sua proposta original - consiste na formação
de cadastro de reserva para o caso de impossibilidade
todos abaixo identificados, encaminhando-se cópia ao(s) órgão(s) ou
entidade(s) participante(s) mencionado(s) no item 3.2 .
Botucatu, data da última assinatura eletrônica
Fita adesiva CREPE, branca, adesivo
composto por resina e borracha sintética,
com cola de excelente qualidade, boa		 de atendimento pelo signatário da ata.
�. A habilitação do(s) fornecedor(es) que compõe(m) o
cadastro de reserva na hipótese a que se refere o item
________
Prof. Associado Pedro Luiz Toledo de Arruda Lourenção
Vice-diretor em exercício da direção da Faculdade de Medicina de		 4 5

resistência a tração, resistente a umidade,
alta resistência ao cisalhamento, para uso		 35
0
6
MAK
E /
R
ol
3782
5,2		 5.5, será(ão) efetuada(s) quando houver necessidade de
contratação do(s) fornecedor(es) remanescente(s), por
imossibilidade de atendimento da demanda elo

Botucatu – FMB/UNESP
________
0
geral, medindo aproximadamente
19mmX50m, embalado em material
 4
6
18X5
0M

o

9		 p p
signatário da ata, observada a disciplina estabelecida
nesta ata e no instrumento convocatório mencionado
ITEM 46 resistente que garanta a total integridade
 no item 1.1.
ELIANY REGINA FRALLONARDO
CNPJ18.760.966/0001-92

 do produto. Validade mínima de 6 meses a
contar da data da entrega.
 �. O preço registrado, com indicação dos fornecedores,
será divulgado no PNCP e fcará disponibilizado durante
Representante:ELIANY REGINA FRALLONARDO
CPF: ---
TESTEMUNHAS:
 Fita adesiva CREPE, Código BEC 1138162,
branca, adesivo composto por resina e
 a vigência desta ata de registro de preços.
�. Caso se caracterize hipótese de impossibilidade de
____
Flávio Nakamura CPF ---
______ Eli
Moraes dos Santos CPF ---		 borracha sintética, com cola de excelente
qualidade, boa resistência a tração,
resistente a umidade alta resistência ao		 39
19
MAK
E /
R
12		 atendimento da demanda pelo signatário da ata de que
trata o item 5.6, observado o disposto no referido item,
fá
fltd
à
Adiitã
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 40/2026, DE 7 DE
 4 51
,
cisalhamento, para uso geral , medindo
aproximadamente 48mmX50m, embalado		 8
8

48X5
0M
ol
o
1290
,
76		 car
acuao

mnsraço
convocar
os
fornecedores remanescentes do cadastro de reserva, na
ordem de classifcação para contratação nas condições
OUTUBRO DE 2026
em material resistente que garanta a total		 ,
propostas pelo primeiro classifcado.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO” -
 integridade do produto. Validade mínima
de 6 meses a contar da data da entrega.
�. Na hipótese de nenhum dos fornecedores que
tenham aceitado cotar o objeto com preço igual
UNESP
ATA DE REGISTRO DE PREOS		 QUANTITATIVO ESTIMADO POR ÓRGÃO PARTICIPAN TE ao
do
adjudicatário
concordar
com
a
Ç
N.º 40/2026
A Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” – UNESP
ITEM 102312 (FMVZ) 102313 (FMB) 102314 (FCA) 10
2315 (IBB) TOTAL		 contratação nas condições propostas pelo
primeiro classifcado nos termos da subdivisão
,
por intermédio da Faculdade de Medicina de Botucatu, com sede na
Avenida Professor Mário Rubens Guimarães Montenegro, s/nº - UNESP		 LOTE 4
47
400
3
60		 463 acima, a Administração, observados o valor
estimado e sua eventual atualização na forma
revista na documentaão ue intera o
Campus de Botucatu, CEP 18.618-687 – Distrito de Rubião Júnior, na cidade
de Botucatu/SP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 48.031.918/0019-53, neste		 48
250
1000
145
50
49
150
600
287
20		 1445
0
1237		 p ç q g
instrumento convocatório mencionado no item
11 poderá:
ato representada pelo Seu Diretor, o Senhor Professor Titular Carlos
Magno Castelo Branco Fortaleza, nomeado pela Portaria do Reitor, de 1º
 50
1200
1500
382
70		 0
3782		 .,
�. Convocar
para
negociação
os
fornecedores
remanescentes
que
de junho de 2023, publicada no DOE de 02 de junho de 2023, portador da
identifcação funcional Matrícula nº 4852886, no uso da competência
fid l lilã liál idd ltd btid		 51
100
800
240
15
�. A listagem do cadastro de reser		 0
1290
va referente ao presente		 tenham mantido sua proposta original,
quando
houver,
na
ordem
de
conera pea egsaço apcve, conserano o resuao oo
conforme o rocesso administrativo nº 1112/2026 resolve celebrar a		 registro de preços consta como
 anexo desta Ata.
 classifcação, com vistas à obtenção de
p ,
presente ATA de REGISTRO DE PREÇOS procedendo ao registro dos preços		 �.
ÓRGÃO(S) GERENCIADOR E PARTICIPANTE(
 S)
 preço melhor, mesmo que acima do
,
do(s) fornecedor(es) indicado(s) e qualifcado(s) nesta ata, de acordo com		 �. O órgão ou entidade gerenciad
 ora será a Faculdade de preço do adjudicatário;

a classifcação por ele(s) alcançada e na(s) quantidade(s) cotada(s),		 Medicina de Botucatu – UNESP.
lé d óã idd		 id éã �. Adjudicar e celebrar a contratação nas
diõ
ftd
l

atendendo às condições previstas no Edital de licitação nº 38/2026,		 �. Am o rgo ou enta
órão(s) ou entidade(s) artici		 gerencaora, (so)
ante(s) do reistro de		 conçes
oeraas
peos
fornecedores
remanescentes
sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133, de 1º de
 g p
preços:		 p g
,
observado o disposto nas subdivisões
abril de 2021, no Decreto estadual nº 67.608, de 27 de março de 2023, c/c o
 Órãos Particiantes
deste
item
5
e
a
ordem
de
Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, e demais preceitos da
 g p
 classifcação,
quando
frustrada
a
legislação aplicável, e em conformidade com as disposições a seguir, de
acordo com as subdivisões na forma de itens que compõem este
instrumento.
Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.10.08.1.15.1
em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade		 FMB – Faculdade de Medicina de Botucatu – UNE
Botucatu * CNPJ: 48.031.918/0019-53. * Endereço
[email protected] * Endereço: Av. Profe		 P - Campus de
eletrônico:
ssor Mário Rubens		 negociação de melhor condição.
�. A
existência
de
preços
registrados
implicará
compromisso
de
fornecimento
nas
condições
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).