DOMCE 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4069

Art. 1º Fica denominado de Calçadão Raimundo José Neto, conhecido com Raimundo de Zeca, o espaço público localizado na Avenida Francisco da Chagas Arrais, em frente à Praça Padre Cícero, entre as Ruas Bárbara Pereira de Alencar e Júlio Norões, no Município de Campos Sales, Estado do Ceará.

Art. 2º Fica o Poder Executivo Municipal responsável por adotar as medidas necessárias para a identificação oficial do referido espaço público, mediante instalação de placa ou outro meio adequado de identificação, bem como pela comunicação da denominação oficial atribuída por esta Lei aos órgãos públicos e demais entidades competentes, quando necessário.

AVALIAÇÃO MERCADOLOGICA DE IMOVEIS, SOB DEMANDA, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO DE LAUDOS TECNICOS DE IMOVEIS URBANOS E RURAIS, PARA FINS DE INTERESSE DO MUNICIPIO DE CARIUS - CEARA.

VALOR TOTAL................: R$ 12.493,98 (doze mil, quatrocentos e noventa e três reais e noventa e oito centavos)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2026 Atividade 0909.041220037.2.037 Gestão da Secretaria de Administração e Finanças. , Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física, Subelemento 3.3.90.36.06 Serviços técnicos profissionais, no valor de R$ 12.493,98

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Campos Sales/CE , em 01 (um) de outubro de 2026 (dois mil e vinte seis).

VIGÊNCIA...................: 06 de Outubro de 2026 a 06 de Outubro de 2027

DATA DA ASSINATURA.........: 06 de Outubro de 2026

MOÉSIO LOIOLA DE MELO

Prefeito Municipal de Campos Sales/CE

Publicado por: Laruse Mariano Oliveira Código Identificador: 1BF86DB6

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS

Publicado por: Carla Weend de Souza Ledo Código Identificador: 11D0F5F3

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO ADITIVO/CONTRATO - 2024029408

OITAVO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2024029401

CAMARA MUNICIPAL DE CARIUS EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A CAMARA MUNICIPAL DE CARIUS/CE torna público o extrato do CONTRATO Nº 2026.09.28.01-01, decorrente da DISPENSA Nº 2026.09.28.01, a saber: ÓRGÃO CONTRATANTE: CAMARA MUNICIPAL DE CARIUS/CE. Dotação Orçamentária: 0101.01.031.0001.2.001. Elemento de Despesa: 33.90.39.00/33903000. OBJETO : CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECCAO DE MATERIAL GRÁFICO EM GERAL DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIUS/CE. VALOR GLOBAL: R$ 52.150,00 (cinquenta e dois mil e cento e cinquenta reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO : O prazo de vigência da contratação é de é de 12 (doze) meses, contados da assinatura do presente termo de contrato prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021.CONTRATADA : GRAFICA ICOENSE LTDA, CNPJ: 07.182.542/0001-71. ASSNA PELA CONTRATAD: JOSEMEIRE LIMA DA SILVA TEIXEIRA . ASSINA PELA CONTRATANTE: EDNA ELMA CARVALHO PEREIRA.

CARIÚS-Ce, 07 DE OUTUBRO DE 2026.

EDNA ELMA CARVALHO PEREIRA-N

Presidente da Camara Municipal de Cariús/CE

Publicado por: Edna Elma Carvalho Pereira Código Identificador: 1FE4CC2E

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DO ADITIVO/CONTRATO - 06.10.2026/01

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 06.10.2026/01

ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01.10.2026.01 CONTRATANTE........: SEC. DE ADMINISTRACAO E FINANCAS

CONTRATADA(O).....: EMIDIO CALIXTO DE ARAUJO NETO

O Município de CARIUS, através do(a) FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 06.089.211/0001-29, com sede na RUA RAUL NOGUEIRA S/N, representado por PAULA RODRIGUES DE MELO, na qualidade de ordenador(a) de despesas, doravante denominado(a) CONTRATANTE, e JUVENIL T DA SILVA GAS LTDA, inscrito(a) no CNPJ 52.743.574/0001-53, com sede na R ANTONIO PALACIO CAVALCANTE, Nº335A, SÃO MATEUS, Jucás-CE, CEP 63580-000, representada por JUVENIL TIMOTEO DA SILVA, já qualificados no contrato inicial, determinaram por meio deste, alterar o referido contrato, consubstanciado nas seguintes cláusulas:

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 1.400,00 (um mil, quatrocentos reais), nos termos do art. 92,$ 4º, I - reajustamento, serviço sem dedicação mão de obra, da Lei Federal nº 14.133, de 1º abril de 2021, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 89.600,00(oitenta e nove mil, seiscentos reais).

CLÁUSULA SEGUNDA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

A despesa decorrente da presente alteração correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária:

Exercício 2026 Atividade 0606.123610231.2.010 Gestão do Fundo Municipal de Educação. , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.04 Gás engarrafado

CLÁUSULA TERCEIRA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA

O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de sua publicação tendo vigência final em 31 de Dezembro de 2026.

CLÁUSULA QUARTA - DA RATIFICAÇÃO

Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo.

E por estarem justos e contratados, firmam o presente aditivo, em 3 (três) vias de igual teor e forma, para que surtam os seus efeitos legais.

Publicado por: Carla Weend de Souza Ledo Código Identificador: 9AB6781F

OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FISICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS DE

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