DOMCE 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4069

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA. MODALIDADE: DISPENSA ELETRÔNICA N.º 2026.10.07.01.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2026.10.07.01

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIUS – AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA. MODALIDADE: DISPENSA ELETRÔNICA N.º 2026.10.07.01. OBJETO : CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM E HIGIENIZAÇÃO DE VEÍCULOS, PERTENCENTES A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARIÚS. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. O AGENTE DE CONTRATAÇÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 14.10.2026 ÀS 07:30 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA) . O PROCEDIMENTO DE ANÁLISE DE PROPOSTA INICIARÁ NA DATA DO DIA 14 de outubro de 2026 ÀS 07:31HMIN (HORÁRIO DE BRASÍLIA), O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES: https://carius.ce.gov.br/propostaslicitacoes/ e www.tce.ce.gov.br.

JEFFERSON CÉSAR OLIVEIRA –

Agente de Contratação.

Publicado por: Carla Weend de Souza Ledo Código Identificador: 1BBE4E40

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE EXTRATO DO ADITIVO/CONTRATO - 2024029308

OITAVO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2024029308

O Município de CARIUS, através do(a) FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 11.345.723/0001-49, com sede na RUA RAUL NOGUEIRA, 12, representado por ARAQUEMIRA DOS SANTOS LOURO, na qualidade de ordenador(a) de despesas, doravante denominado(a) CONTRATANTE, e JUVENIL T DA SILVA GAS LTDA, inscrito(a) no CNPJ 52.743.574/0001-53, com sede na R ANTONIO PALACIO CAVALCANTE, Nº335A, SÃO MATEUS, Jucás-CE, CEP 63580-000, representada por JUVENIL TIMOTEO DA SILVA, já qualificados no contrato inicial, determinaram por meio deste, alterar o referido contrato, consubstanciado nas seguintes cláusulas:

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais), nos termos do art. 92,$ 4º, I - reajustamento, serviço sem dedicação mão de obra, da Lei Federal nº 14.133, de 1º abril de 2021, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 51.200,00(cinquenta e um mil, duzentos reais).

CLÁUSULA SEGUNDA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

A despesa decorrente da presente alteração correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária:

Exercício 2026 Atividade 0707.103010171.2.026 Gestão da Atenção Básica. , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.04 Gás engarrafado

Exercício 2026 Atividade 0707.103020176.2.029 Gestão do Hospital Municipal - MAC , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.04 Gás engarrafado

Exercício 2026 Atividade 0707.101220037.2.023 Gestão das Atividades do Fundo Municipal de Saúde. , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.04 Gás engarrafado

CLÁUSULA TERCEIRA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA

O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de sua publicação tendo vigência final em 31 de Dezembro de 2026.

CLÁUSULA QUARTA - DA RATIFICAÇÃO

Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo.

E por estarem justos e contratados, firmam o presente aditivo, em 3 (três) vias de igual teor e forma, para que surtam os seus efeitos legais.

Publicado por: Carla Weend de Souza Ledo Código Identificador: 2328A6A5

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO

A Secretaria de Infraestrutura, Transportes e Desenvolvimento Urbano de Catunda-CE torna público o extrato do Quarto Aditivo ao Contrato nº 007/2022/TP.01, decorrente do processo licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 007/2022/TP, cujo objeto é a Contratação de serviços técnicos especializados em arquitetura e engenharia civil, para elaboração de projetos técnicos, peças gráficas, memoriais descritivos, especificações técnicas, memorial de cálculo, BDI, planilhas orçamentárias, cronograma físicofinanceiro, acompanhamento e fiscalização de obras, junto à Secretaria de Obras e Serviços Públicos do município de Catunda-CE. CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura, Transportes e Desenvolvimento Urbano. CONTRATADO(A): V6 CONSTRUTORA E ASSESSORIA TÉCNICA EIRELI. DO VALOR : O valor mensal do Contrato permanecerá inalterado. PRAZO DE DURAÇÃO PRORROGADO: De 06 de setembro de 2026, fixando o seu novo vencimento até 06 de setembro de 2027. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 04 de setembro de 2026. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): V6 CONSTRUTORA E ASSESSORIA TÉCNICA EIRELI. ASSINA PELA CONTRATANTE: Christiano Alves de Lira.

Catunda-CE, 04 de setembro de 2026.

CHRISTIANO ALVES DE LIRA

Secretário de Infraestrutura, Transportes e Desenvolvimento Urbano

Publicado por: Márcio Pinho Borges Código Identificador: 358F3E3F

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO

A Secretaria de Saúde de Catunda-CE torna público o extrato do Quarto Aditivo ao Contrato nº 007/2022/TP.02, decorrente do processo licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 007/2022/TP, cujo objeto é a Contratação de serviços técnicos especializados em arquitetura e engenharia civil, para elaboração de projetos técnicos, peças gráficas, memoriais descritivos, especificações técnicas, memorial de cálculo, BDI, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro, acompanhamento e fiscalização de obras, junto à Secretaria de Saúde do município de Catunda-CE. CONTRATANTE: Secretaria de Saúde. CONTRATADO(A): V6 CONSTRUTORA E ASSESSORIA TÉCNICA EIRELI. DO VALOR : O valor mensal do Contrato permanecerá inalterado. PRAZO DE DURAÇÃO PRORROGADO: De 06 de setembro de 2026, fixando o seu novo vencimento até 06 de setembro de 2027. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 04 de setembro de 2026. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): V6 CONSTRUTORA E ASSESSORIA TÉCNICA EIRELI. ASSINA PELA CONTRATANTE: Rogério Rodrigues de Mendonça.

Catunda-CE, 04 de setembro de 2026.

ROGÉRIO RODRIGUES DE MENDONÇA Secretário de Saúde

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