DOMCE 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4069

Publicado por: Márcio Pinho Borges Código Identificador: 1D1CF90E

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO

A Secretaria da Proteção Social, Empreendedorismo e Segurança Alimentar e Nutricional de Catunda-CE torna público o extrato do Quarto Aditivo ao Contrato nº 007/2022/TP.03, decorrente do processo licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 007/2022/TP, cujo objeto é a Contratação de serviços técnicos especializados em arquitetura e engenharia civil, para elaboração de projetos técnicos, peças gráficas, memoriais descritivos, especificações técnicas, memorial de cálculo, BDI, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro, acompanhamento e fiscalização de obras, junto à Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social e Segurança Alimentar do município de Catunda-CE. CONTRATANTE: Secretaria da Proteção Social, Empreendedorismo e Segurança Alimentar e Nutricional. CONTRATADO(A): V6 CONSTRUTORA E ASSESSORIA TÉCNICA EIRELI. DO VALOR : O valor mensal do Contrato permanecerá inalterado. PRAZO DE DURAÇÃO PRORROGADO: De 06 de setembro de 2026, fixando o seu novo vencimento até 06 de setembro de 2027. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 04 de setembro de 2026. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): V6 CONSTRUTORA E ASSESSORIA TÉCNICA EIRELI. ASSINA PELA CONTRATANTE: Ocean Vasconcelos Gomes.

Catunda-CE, 04 de setembro de 2026.

OCEAN VASCONCELOS GOMES

Secretário da Proteção Social, Empreendedorismo e Segurança Alimentar e Nutricional

Publicado por: Márcio Pinho Borges Código Identificador: 5E3ACC50

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO

A Secretaria Educação e Desporto de Catunda-CE torna público o extrato do Quarto Aditivo ao Contrato nº 007/2022/TP.04, decorrente do processo licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 007/2022/TP, cujo objeto é a Contratação de serviços técnicos especializados em arquitetura e engenharia civil, para elaboração de projetos técnicos, peças gráficas, memoriais descritivos, especificações técnicas, memorial de cálculo, BDI, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro, acompanhamento e fiscalização de obras, junto à Secretaria de Educação e Desporto do município de Catunda-CE. CONTRATANTE: Secretaria Educação e Desporto. CONTRATADO(A): V6 CONSTRUTORA E ASSESSORIA TÉCNICA EIRELI. DO VALOR : O valor mensal do Contrato permanecerá inalterado. PRAZO DE DURAÇÃO PRORROGADO: De 06 de setembro de 2026, fixando o seu novo vencimento até 06 de setembro de 2027. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 04 de setembro de 2026. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): V6 CONSTRUTORA E ASSESSORIA TÉCNICA EIRELI. ASSINA PELA CONTRATANTE: Valberto Ferreira de Sousa.

Catunda-CE, 04 de setembro de 2026.

VALBERTO FERREIRA DE SOUSA

Secretário de Educação e Desporto

Publicado por: Márcio Pinho Borges Código Identificador: 76BDE6B6

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO

A Secretaria de Infraestrutura, Transportes e Desenvolvimento Urbano de Catunda-CE torna público o extrato do Quinto Aditivo ao

Contrato nº 202504010001, decorrente do processo licitatório na modalidade Concorrência nº 004/2024/CP, cujo objeto é a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO MERCADO PÚBLICO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CATUNDA - CE. VALOR GLOBAL: Em decorrência do presente aditivo de quantidade, fica alterado o valor global do Contrato, que, após o Terceiro Termo Aditivo, correspondia à quantia de R$ 587.794,19 (Quinhentos e Oitenta e Sete Mil, Setecentos e Noventa e Quatro Reais e Dezenove Centavos), passando a vigorar o valor global de R$ 880.518,92 (Oitocentos e Oitenta Mil, Quinhentos e Dezoito Reais e Noventa e Dois Centavos). O presente aditamento importa em acréscimo qualitativo no valor de R$ 268.967,52 (Duzentos e Sessenta e Oito Mil, Novecentos e Sessenta e Sete Reais e Cinquenta e Dois Centavos), correspondente a 45,76% (Quarenta e Cinco Vírgula Setenta e Seis Por Cento) do valor do contrato, representando a repercussão financeira decorrente da alteração promovida, passando a vigorar o valor global de R$ 1.149.486,44 (Um Milhão Cento e Quarenta e Nove Mil, Quatrocentos e Oitenta e Seis Reais Quarenta e Quatro Centavos). CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura, Transportes e Desenvolvimento Urbano. CONTRATADA: MF & L LOCACOES E SERVICOS EIRELI . DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência fica inalterado. DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais anteriormente ajustadas. DATA DO ADITIVO: 24 de julho de 2026. ASSINA PELA CONTRATADA: LEANDRO TIMBO MESQUITA, Representante Legal. ASSINA PELA CONTRATANTE: CHRISTIANO ALVES LIRA, Secretário de Infraestrutura, Transportes e Desenvolvimento Urbano.

Catunda-CE, 24 de julho de 2026.

CHRISTIANO ALVES LIRA

Secretário de Infraestrutura, Transportes e Desenvolvimento Urbano

Publicado por: Márcio Pinho Borges Código Identificador: 8A80D488

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL

Referente ao contrato n.º: 202601160002

A Secretária de Educação do Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 3º ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o Município e a Empresa ROYAL SERVICE LTDA , como a seguir discrimina.

Fundamento Legal: O presente aditivo tem como fundamento o Art. 124, I, ―b‖ da Lei 14.133/21 e alterações posteriores, combinado com o disposto na Cláusula Sexta do Contrato Inicial .

Objeto: - O presente Termo Aditivo tem por objeto promover o reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato nº 202601160002, decorrente do Pregão Eletrônico nº 2025.01.03.001-PE, cujo objeto consiste na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO/CE, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência, contrato originário e demais documentos integrantes do processo administrativo.

CHOROZINHO-CE, 18 DE AGOSTO DE 2026

MARIA DE LOURDES GOMES DA SILVA AMÂNCIO Secretária de Educação

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: EA082119

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