Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 08/10/2026 · pág. 20

DOMCE 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4069

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO

O Governo Municipal de Chorozinho, através da sua Agente de Contratação, torna público que realizará às 09:00, do dia 27 de outubro de 2026. Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, o PREGÃO ELETRÔNICO N° 2026.10.06.031-PE-SMS. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE E INSTALAÇÃO DO E-SUS, DESTINADOS A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO/CE, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E NESTE TERMO DE REFERÊNCIA. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos htps://compras.m2atecnologia.com.br - https://chorozinho.ce.gov.br/ - Portal do TCE-CE: https://www.tce.ce.gov.br/ e PNCP: www.pncp.gov.br.

Chorozinho-CE, 06 de outubro de 2026

ELAINE CRISTINA DE MORAIS COSTA SILVA

Agente de Contratação.

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: F9E517A1

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.07.27.001 - CONTRATO Nº 202609240001 - ORIGEM: Pregão Nº 2026.08.14.025-PECONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CONTRATADA(O).....: DM SERVIÇOS DE CLIMATIZAÇÃO E AQUECIMENTO LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO/CE, DE ACORDO COM A PROPOSTA Nº 11420962000126001 AO ANO 2026. - VALOR TOTAL: R$ 14.329,42 (catorze mil, trezentos e vinte e nove reais e quarenta e dois centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0801.10.122.0060.2.035 - Gerenciamento da Secretaria de Saude (OC A-NE), R$ 14.329,42 no elemento de despesa 44905208: Equipamentos e Material Permanente, Equipamentos e Material Permanente - Aparelhos, Equipamentos, Utensílios MédicoOdontológico, Laboratorial e Hospitalar, Aparelhos, Equipamentos, Utensílios Médico-Odontológico, Laboratorial e Hospitalar - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 25 de setembro de 2026.

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: E634F502

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.07.27.001 - CONTRATO Nº 202609230001 - ORIGEM: Pregão Nº 2026.08.14.025-PECONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CONTRATADA(O).....: BHDENTAL COMERCIAL EIRELI OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO/CE, DE ACORDO COM A PROPOSTA Nº 11420962000126001 AO ANO 2026. - VALOR TOTAL: R$ 145.400,00 (cento e quarenta e cinco mil, quatrocentos reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0801.10.122.0060.2.035 - Gerenciamento da Secretaria de Saude (OC A-NE), R$ 145.400,00 no elemento de despesa 44905208: Equipamentos e Material Permanente, Equipamentos e Material Permanente - Aparelhos, Equipamentos, Utensílios Médico-Odontológico, Laboratorial e Hospitalar, Aparelhos, Equipamentos, Utensílios MédicoOdontológico, Laboratorial e Hospitalar - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 28 de setembro de 2026.

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: B810665C

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.07.27.001 - CONTRATO Nº 202609230002 - ORIGEM: Pregão Nº 2026.08.14.025-PECONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CONTRATADA(O).....: SHOPPING MEDIC LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO/CE, DE ACORDO COM A PROPOSTA Nº 11420962000126001 AO ANO 2026. - VALOR TOTAL: R$ 28.081,99 (vinte e oito mil e oitenta e um reais e noventa e nove centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0801.10.122.0060.2.035 - Gerenciamento da Secretaria de Saude (OC A-NE), R$ 28.081,99 no elemento de despesa 44905208: Equipamentos e Material Permanente, Equipamentos e Material Permanente - Aparelhos, Equipamentos, Utensílios Médico-Odontológico, Laboratorial e Hospitalar, Aparelhos, Equipamentos, Utensílios MédicoOdontológico, Laboratorial e Hospitalar - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 23 de setembro de 2026

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: 97A89638

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ

GABINETE

NOMEAR O SR. CESARIO LUCAS DE ALBUQUERQUE ABREU, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO

PORTARIA Nº 0610001/2026 , de 06 de outubro de 2026.

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CROATÁ/CE , Ronilson Francisco de Oliveira , no uso de suas atribuições legais e conferidas pela Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art.1º - NOMEAR o Sr. CESARIO LUCAS DE ALBUQUERQUE ABREU, inscrito no CPF: 075.853.583-00, para o cargo de provimento em comissão de PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO.

Art. 2º - Fica o Gestor da Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças responsável pela ordenação das despesas desta Secretaria e demais órgãos vinculados a mesma.

Art. 3°- Fica revogada a portaria n°0510001/2026.

Art. 3º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos até dia 05/10/2026 e revogando as disposições contrarias.

Atue-se, Registre-se e Publique-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ, EM 06 DE OUTUBRO DE 2026.

RONILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

Publicado por: Antônio Evander Pereira Lima Código Identificador: F45B154E