Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 08/10/2026 · pág. 34

DOMCE 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4069

Processo: PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 2021.07.01.03-PMI-DIVERSAS. Fundamentação Legal: No artigo 79, inciso I, e artigo 78, inciso XII da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações, e na Cláusula Oitava – Da Rescisão - do referido contrato, que prevê a extinção Unilateral, e de razões de interesse público, de alta relevância e amplo conhecimento, justificado para a extinção de contratos anteriores ou prorrogados. Contrato: 2021.08.23.11-PMI-SEGAB. Objeto: Registro de preço para futura eventuais Contratações de serviços de locações de equipamentos de informática com suporte assistência técnica e manutenção preventiva e corretiva in loco, destinados ao atendimento das necessidades da unidade administrativa (Secretarias) pertencente ao Município de Iguatu-CE, na forma descrita no anexo I do Edital. Das Razões: Constitui o motivo das rescisões unilaterais dos Contratos acima citados, atualmente prorrogado por meio de Termo Aditivo, onde os referidos contratos foram prorrogados excepcionalmente pelo período de 03 (três) meses, com início em 21 de agosto de 2026 e término previsto para 21 de novembro de 2026, por se tratar de uma "Prorrogação Excepcional Transitória por motivo de força maior e continuidade Administrativa" , com o objetivo de garantir a continuidade do serviço público essencial enquanto se processava o novo certame licitatório. Ocorre que a Administração concluiu com êxito o PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/SRP-2026.09.01.02PMI/DIVERSAS, o qual foi devidamente homologado em 23 de setembro de 2026 e em ato contínuo, aos novos Contratos decorrentes deste certame. Data da Rescisão: 25 de setembro de 2026. Dos Efeitos: Por força da presente extinção, as partes dão por extinto, a partir da assinatura do presente termo, o contrato original, relativamente às obrigações contratuais assumidas. Signatário: Daniel Gouveia Filho, Ordenador de Despesas do Gabinete. Fone: (88) 3581-9256. E-mail: [email protected]. Em 25 de setembro de 2026, Iguatu-Ce.

Publicado por: Maria Iranilda Leite Código Identificador: 46E0FB83

SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB EXTRATO DE EXTINÇÃO CONTRATUAL

A Prefeitura Municipal de Iguatu, através da Secretaria do Gabinete, em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido de Termo de Extinção Consensual de contrato firmado com a empresa: DR. SOFTWARE SERVIÇOS EIRELI , com sede a Rua José da Rocha, Nº 516, Centro, Cep 60.600-070, Caucaia-Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 03.420.933/0001-26, através de seu representante legal, o senhor Antônio Simões Paiva Filho, sócio administrador, inscrito no CPF nº 221..-49, como a seguir discrimina:

Processo: PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 2021.07.01.03-PMI-DIVERSAS. Fundamentação Legal: No artigo 79, inciso I, e artigo 78, inciso XII da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações, e na Cláusula Oitava – Da Rescisão - do referido contrato, que prevê a extinção Unilateral, e de razões de interesse público, de alta relevância e amplo conhecimento, justificado para a extinção de contratos anteriores ou prorrogados. Contrato: 2021.08.23.12-PMI-SEGAB. Objeto: Registro de preço para futura eventuais Contratações de serviços de locações de equipamentos de informática com suporte assistência técnica e manutenção preventiva e corretiva in loco, destinados ao atendimento das necessidades da unidade administrativa (Secretarias) pertencente ao Município de Iguatu-CE, na forma descrita no anexo I do Edital. Das Razões: Constitui o motivo das rescisões unilaterais dos Contratos acima citados, atualmente prorrogado por meio de Termo Aditivo, onde os referidos contratos foram prorrogados excepcionalmente pelo período de 03 (três) meses, com início em 21 de agosto de 2026 e término previsto para 21 de novembro de 2026, por se tratar de uma "Prorrogação Excepcional Transitória por motivo de força maior e continuidade Administrativa" , com o objetivo de garantir a continuidade do serviço público essencial enquanto se processava o novo certame licitatório. Ocorre que a Administração concluiu com êxito o PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/SRP-2026.09.01.02PMI/DIVERSAS, o qual foi devidamente homologado em 23 de setembro de 2026 e em ato contínuo, aos novos Contratos decorrentes

deste certame. Data da Rescisão: 25 de setembro de 2026. Dos Efeitos: Por força da presente extinção, as partes dão por extinto, a partir da assinatura do presente termo, o contrato original, relativamente às obrigações contratuais assumidas. Signatário: Daniel Gouveia Filho, Ordenador de Despesas do Gabinete. Fone: (88) 3581-9256. E-mail: [email protected]. Em 25 de setembro de 2026, Iguatu-Ce.

Publicado por: Maria Iranilda Leite Código Identificador: F65369AF

SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB EXTRATO DE EXTINÇÃO CONTRATUAL

Processo: PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 2021.07.01.03-PMI-DIVERSAS. Fundamentação Legal: No artigo 79, inciso I, e artigo 78, inciso XII da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações, e na Cláusula Oitava – Da Rescisão - do referido contrato, que prevê a extinção Unilateral, e de razões de interesse público, de alta relevância e amplo conhecimento, justificado para a extinção de contratos anteriores ou prorrogados. Contrato: 2021.08.23.23-PMI-SEAPI. Objeto: Registro de preço para futura eventuais Contratações de serviços de locações de equipamentos de informática com suporte assistência técnica e manutenção preventiva e corretiva in loco, destinados ao atendimento das necessidades da unidade administrativa (Secretarias) pertencente ao Município de Iguatu-CE, na forma descrita no anexo I do Edital. Das Razões: Constitui o motivo das rescisões unilaterais dos Contratos acima citados, atualmente prorrogado por meio de Termo Aditivo, onde os referidos contratos foram prorrogados excepcionalmente pelo período de 03 (três) meses, com início em 21 de agosto de 2026 e término previsto para 21 de novembro de 2026, por se tratar de uma "Prorrogação Excepcional Transitória por motivo de força maior e continuidade Administrativa" , com o objetivo de garantir a continuidade do serviço público essencial enquanto se processava o novo certame licitatório. Ocorre que a Administração concluiu com êxito o PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/SRP-2026.09.01.02PMI/DIVERSAS, o qual foi devidamente homologado em 23 de setembro de 2026 e em ato contínuo, aos novos Contratos decorrentes deste certame. Data da Rescisão: 25 de setembro de 2026. Dos Efeitos: Por força da presente extinção, as partes dão por extinto, a partir da assinatura do presente termo, o contrato original, relativamente às obrigações contratuais assumidas. Signatário: Daniel Gouveia Filho – Ordenador de Despesas do Gabinete. Fone: (88) 3581-9256. E-mail: [email protected]. Em 25 de setembro de 2026, Iguatu-Ce.

Publicado por: Maria Iranilda Leite Código Identificador: 800519C4

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE – SEMA EXTRATO DE EXTINÇÃO CONTRATUAL

A Prefeitura Municipal de Iguatu, através da Secretaria do Meio Ambiente, em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido de Termo de Extinção Consensual de contrato firmado com a empresa: DR. SOFTWARE SERVIÇOS EIRELI , com sede a Rua José da Rocha, Nº 516, Centro, Cep 60.600-070, Caucaia-Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 03.420.933/0001-26, através de seu representante legal, o senhor Antônio Simões Paiva Filho, sócio administrador, inscrito no CPF nº 221..-49, como a seguir discrimina:

Processo: PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 2021.07.01.03-PMI-DIVERSAS. Fundamentação