DOMCE 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4069

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, publique-se e cumpra-se.

BRENO TEIXEIRA IBIAPINA

Superintendente Do Saae De Iguatu

Publicado por: Francisco Fabio Alves Código Identificador: 7F58EDEF

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 022.26-PEDIV

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ipueiras – CE- Aviso de Licitação - Realização dia 22 de outubro de 2026 às 09h, Pregão eletrônico, menor preço, N° 022.26-PE-DIV, o edital poderá ser adquirido nos endereços: www.licitanet.com.br e www.licitacoes.tce.ce.gov.br/. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS-CE. E-mail para contato/informações [email protected], das 08hs00min às 12hs00min e de 13hs00min às 16hs00min.

07 de outubro de 2026. Ipueiras/CE.

MARCOS KLINSMAN OLIVEIRA MELO,

Agente de Contratação.

Publicado por: Marcos Klinsman Oliveira Melo Código Identificador: 5100E0C0

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 836, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026.

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 2.213, de 27 de fevereiro de 2026, a Lei Municipal nº 2.269, de 2 de julho de 2026, e suas alterações posteriores, que tratam da Estrutura Administrativa da Administração Direta do Município de Irauçuba.

RESOLVE:

Art. 1° Exonerar a Sra. ÉRICA MARIA BARROSO DE SOUSA, do cargo de PROCURADORA ADJUNTA JURÍDICA MUNICIPAL , integrante da estrutura organizacional da PROCURADORIA GERAL JURÍDICA MUNICIPAL.

Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO

Prefeita Municipal

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 1F95F5FC

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 837, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026.

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 2.213, de 27 de fevereiro de 2026, a Lei Municipal nº 2.269, de 2 de julho de 2026, e suas alterações posteriores, que tratam da Estrutura Administrativa da Administração Direta do Município de Irauçuba.

RESOLVE:

Art. 1° Fica revogada, a partir da data de publicação desta Portaria, a Portaria GAB/PMI nº 752, de 18 de agosto de 2026, que designou o servidor MARCOS THIAGO FERREIRA DA SILVA , Secretário do Desenvolvimento Econômico, para responder interinamente pela Secretaria da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer, Fundo Municipal da Cultura e Fundo Municipal do Esporte, exercendo cumulativamente as atribuições de ambas as Secretarias.

Art. 2° Em decorrência da revogação de que trata o artigo anterior, cessam os efeitos da designação para o exercício interino das atribuições da Secretaria da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer.

Art. 3° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: F8B0E8CE

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 838, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026.

DESIGNA OS MEMBROS QUE COMPÕEM O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE PARA BIÊNIO 2025-2027.

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.

CONSIDERANDO a Lei Municipal n° 2.095, de 4 de julho de 2025, que dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente do Município de Irauçuba/CE.

CONSIDERANDO que o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA é um órgão colegiado, consultivo, deliberativo e de assessoramento ao Poder Executivo, sendo necessário para a busca de medidas que visem manter o meio ambiente ecologicamente equilibrado;

CONSIDERANDO que o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA segue as diretrizes da interdisciplinaridade das questões ambientais, participação popular, promoção da saúde pública e ambiental;

CONSIDERANDO a importância do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA como essencial para a formulação, acompanhamento e fiscalização das políticas públicas ambientais, promovendo a participação da sociedade civil e assegurando a gestão democrática e sustentável dos recursos naturais; e

CONSIDERANDO que a Portaria n° 940, de 21 de julho de 2025, produziu efeitos regulares até presente data, sendo necessária sua revogação apenas para fins de alteração de membros do Conselho. RESOLVE:

Art. 1º. Designar os membros titulares e suplentes para compor o CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE – COMDEMA, conforme descrição abaixo: REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO

CÂMARA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA TITULAR: JOÃO BATISTA SOUSA SILVA

SUPLENTE: FRANCISCO XAVIER ASEVEDO MESQUITA

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