DOMCE 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4069
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS - SDRH TITULAR: ANTÔNIA PATRÍCIA MESQUITA FERREIRA SUPLENTE: ANTÔNIO ABEDIAS FERNANDES AUTARQUIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE IRAUÇUBA - AMMAI TITULAR: FRANCISCA DARLEN SOARES SOUSA SUPLENTE: ANNY BEATRIZ ALMEIDA BRAGA DE MATOS MESQUITA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
TITULAR: VALDIVIA MENDES COSTA
SUPLENTE: MARIA OTAMMIRES MOTA MESQUITA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO TITULAR: FRANCIMARQUES GOMES DOS SANTOS MOTA SUPLENTE: MARCOS THIAGO FERREIRA DA SILVA REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS
TITULAR: ANTÔNIO ADRIANO MOREIRA SOUSA SUPLENTE: LUZIA JESSICA SOUSA CAVALCANTE TITULAR: LÍVIA MARIA MOTA TEIXEIRA SUPLENTE: FRANCISCA VERIDIANA RODRIGUES BARROSOS
ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS DISTINTAS TITULAR: VERONICA RAMOS GUILHERME SILVA SUPLENTE: ANTÔNIO TEIXEIRA BRAGA TITULAR: LUIS GOMES RIBEIRO SUPLENTE: DENNYLSON CAMELO OLIVEIRA SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA.
TITULAR: REGINALDA PEDROZA DE PAULA SUPLENTE: JULIANA PEREIRA DA SILVA
Art. 2º . Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário, especialmente a Portaria n° 940, de 21 de julho de 2025. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 5B103052
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 841, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026.
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 2.213, de 27 de fevereiro de 2026, a Lei Municipal nº 2.269, de 2 de julho de 2026, e suas alterações posteriores, que tratam da Estrutura Administrativa da Administração Direta do Município de Irauçuba.
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 842, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026.
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 2.213, de 27 de fevereiro de 2026, a Lei Municipal nº 2.269, de 2 de julho de 2026, e suas alterações posteriores, que tratam da Estrutura Administrativa da Administração Direta do Município de Irauçuba.
RESOLVE:
Art. 1° Nomear o Sr. TAYLAN ITALLO VASCONCELOS BARBOSA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E LAZER, responsável e gestor do: FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA E FUNDO MUNICIPAL DO ESPORTE , integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E LAZER.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 72290BFC
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 843, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026.
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 2.213, de 27 de fevereiro de 2026, a Lei Municipal nº 2.269, de 2 de julho de 2026, e suas alterações posteriores, que tratam da Estrutura Administrativa da Administração Direta do Município de Irauçuba.
RESOLVE:
Art. 1° Exonerar a Sra. ANTONIA BEZERRA SOUSA, do cargo de COORDENADORA DE ESCOLA ATÉ 400 ALUNOS , integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal
RESOLVE:
Art. 1° Nomear a Sra. EVANELISA MARIA DE SOUSA , para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de PROCURADORA ADJUNTA JURÍDICA MUNICIPAL, integrante da estrutura organizacional da PROCURADORIA GERAL JURÍDICA MUNICIPAL.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO
Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 04A1A5D6
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 77E56205
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL,MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA PROPOSTAS ADICIONAIS
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2026.09.29.01
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA - AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA PROPOSTAS ADICIONAIS - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2026.09.29.01. Secretaria do Desenvolvimento Rural Meio Ambiente e Recurso Hídricos - torna público o interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados na Dispensa de Licitação N° 2026.09.29.01, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para executar os serviços de restruturação, ampliação,
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