DOMCE 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4069

FINALIDADE DE ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JARDIM/CE, PROMOVENDO A PADRONIZAÇÃO, IDENTIFICAÇÃO E MELHORES CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO E SEGURANÇA NO AMBIENTE ESCOLAR. INCLUI-SE, AINDA, A AQUISIÇÃO DE COLETES ESPORTIVOS (TERNOS) DESTINADOS AOS ALUNOS PARA UTILIZAÇÃO NOS JOGOS ESCOLARES E DEMAIS ATIVIDADES ESPORTIVAS PROMOVIDAS PELA REDE MUNICIPAL, CONFORME EDITAL E SEUS ANEXOS. INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 09 de outubro de 2026, as 17h; ENCERRAMENTO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 27 de outubro de 2026, as 08h; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA: 27 de outubro de 2026, as 08h30m. Através do site Plataforma de Licitações (www.comprasjardimceara.com.br) . O Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Jardim, fica localizado a Rua Leonel Alencar, nº 370, Centro, Jardim/CE. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: Plataforma de Licitações (www.comprasjardimceara.com.br) , Portal de Licitações dos Municípios (www.tce.ce.gov.br) , Site Oficial do Município (www.jardim.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br) . Demais informações poderão ser obtidas através do telefone: (88) 2018-1258 ou do e-mail: ([email protected]) .

Jardim/CE, 07 de outubro de 2026.

MIGUEL BENTO DE SOUZA NETO - Agente de Contratação/Pregoeiro Oficial.

Publicado por: Jerre Aurelio Neves da Cruz Código Identificador: 3FC27BD5

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JATI

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA. DISPENSA COM DISPUTA Nº 20260915/2026.

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA. DISPENSA COM DISPUTA Nº 20260915/2026. A Prefeitura Municipal de Jati – CE, torna público para o conhecimento dos interessados, em conformidade com o disposto no art. 75, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, a abertura de Dispensa de Licitação do tipo Menor Preço Global, objetivando Contratação de empresa especializada para prestação de serviços gráficos de impressões dos materiais de avaliações e simulados educacional sob demanda das diversas escolas do município no valor estimado de R$ 63.800,00 (sessenta e três mil e oitocentos reais). Eventuais interessados podem apresentar proposta de preço através do Portal Lícita Jati, pelo endereço eletrônico www.licitajatice.com.br, com data de abertura agendada para 14 de Outubro de 2026 às 08:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço jati.ce.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Licita Jati, www.licitajatice.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Jati - CE, 7 de Outubro de 2026.

ANDERSON FELIPE DA SILVA.

Publicado por: Juarez Nogueira Dos Santos Neto Código Identificador: 90F12993

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS URBANAS PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2026-SMD

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2026-SMD

O(A) SECRETARIA MUNIC.DE INFRAESTRUTURA E OBRAS URBANAS, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 23 de outubro de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 004/2026-SMD. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO PREDIAL, VIÁRIA, URBANA E RURAL, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JUCÁS/CE, MEDIANTE APLICAÇÃO DO MAIOR DESCONTO SOBRE OS PREÇOS UNITÁRIOS DOS SERVIÇOS CONSTANTES DAS TABELAS SINAPI E SEINFRA VIGENTES, AS QUAIS SERÃO UTILIZADAS COMO REFERÊNCIA PARA A ELABORAÇÃO DOS ORÇAMENTOS E DO PROJETO BÁSICO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NOS ANEXOS DO EDITAL. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ e https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br. Informações pelo endereço eletrônico : [email protected], ou no endereço: Rodovia Jucás/Saboeiro, CE 284 – nº 1212 – Bairro Sagrada Família - Jucás - CE.

Jucás/CE, 07 de outubro de 2026.

LUIZA ZIZI DE ALENCAR LUCAS – Agente de Contratação.

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LUIZA ZIZI DE ALENCAR LUCAS Agente de Contratação

Publicado por: Cláudio Roberto de Oliveira Luna Código Identificador: 9EFFD819

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 0610.01/2026 - OBRAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA – CE AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 0610.01/2026 - OBRAS CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 0503.01/2026 - CE – OBRAS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0303.01/2026 – OBRAS

A Prefeitura do Município de Madalena-Ce – através da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos torna público, Extrato de Contrato Nº 0610.01/2026 – OBRAS, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 0503.01/2026 - CE – OBRAS, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0303.01/2026 – OBRAS, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM DIVERSAS RUAS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE MADALENA/CE. Dotação Orçamentária : Exercício: 2026. Projeto Atividade: Unidade Administrativa - Pavimentação em Pedra Tosca e Paralelepípedo na Zona Urbana e Rual - Órgão - Programa/Atividade - 07.0707.15.451.2602.1.018. Classificação Econômica: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. O valor total da contratação é de R$ 611.177,85 (seiscentos e onze mil, cento e setenta e sete reais e oitenta e cinco centavos) . O prazo de vigência da contratação será de 12 (doze) meses, contados do(a) assinatura do contrato, na forma do artigo 105

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