DOMCE 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4069

Milagres-CE, 05 de outubro de 2026.

JORGE SAMUEL LIMA GONÇALVES Secretário de Cultura, Turismo e Eventos

Publicado por: Israel de Oliveira Santos Código Identificador: 38C790AE

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO)ADITIVO AO CONTRATO

Extrato do 1° (PRIMEIRO) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo 13.10.01/2025, de 13 de outubro de 2025, referente à Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 2025.07.31.1. Partes: O Município de Milagres/CE, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa CONSÓRCIO MILAGRES (GTMFEITOSA). Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços para construção de escola de tempo integral - Padrão FNDE 13 salas de aula. Do Fundamento Legal: Art. 124, inciso I, alíneas ―a‖ e ―b‖ c/c o art. 125 da Lei Federal nº 14.133/2021. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, obedecendo ao que diz o Art. 124, inciso I, alíneas ―a‖ e ―b‖ c/c o art. 125 da Lei Federal nº 14.133/2021, ACORDAM em acrescer em R$ 355.715,18 (trezentos e cinquenta e cinco mil setecentos e quinze reais e dezoito centavos) ao valor do contrato original pactuado, conforme justificativa técnica apresentada pelo setor de engenharia responsável do município, bem como planilha orçamentária anexada aos autos, a contar da data de sua assinatura. Dos Valores: O valor global do contrato atualizado passará de R$ 11.449.012,99 (onze milhões quatrocentos e quarenta e nove mil doze reais e noventa e nove centavos) para R$ 11.804.728,17 (onze milhões oitocentos e quatro mil setecentos e vinte e oito reais e dezessete centavos). Signatários: Francisca Rozimar Alves Belém Morais e José Gelmar Tavares de Figueiredo.

Milagres/CE, 06 de Outubro de 2026.

Publicado por: Felipe Sampaio de Araújo Código Identificador: 658E7D33

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS PÚBLICOS E ESTRADAS EXTRATO DO CONTRATO Nº 05.10.01/2026

Extrato do Contrato nº 05.10.01/2026 – Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Públicos e Estradas, referente à Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 2026.09.14.1 . Partes: O Município de Milagres/CE, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Públicos e Estradas, e a empresa BLACKX CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: Construção de passagem molhada localizada no Sítio São Tomé, zona rural do Município de MilagresCE. Valor: R$ 311.711,74 (trezentos e onze mil, setecentos e onze reais e setenta e quatro centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: FELIPE JACÓ ALVES DE OLIVEIRA (pelo Contratante) e SEBASTIÃO GEONES GONÇALVES RODRIGUES (pela Contratada).

Milagres/CE, 05 de outubro de 2026.

Publicado por: Felipe Sampaio de Araújo Código Identificador: 5CCB6C51

SECRETARIA DE SAÚDE AVISO DE REAGENDAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.09.18.3

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES

AVISO DE REAGENDAMENTO DE LICITAÇÃO - O Município de Milagres/CE torna público que realizará através da plataforma eletrônica www.licitacoesmilagres.com.br o certame licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.09.18.3 cujo objeto Contratação de empresa especializada para o fornecimento de extintores de incêndio novos e acessórios de fixação, prestação de serviços de recarga e manutenção preventiva e corretiva, aquisição e instalação de sinalização e iluminação de emergência conforme normas vigentes, além da realização de treinamento prático para servidores em combate a incêndio, visando a atender as necessidades das Secretarias municipais de Saúde e de Educação do município de Milagres/CE. Fora reagendado para as seguintes datas: Início de recebimento das propostas: a partir de 09/10/2026 às 16h00min; 2. Abertura das propostas: 26/10/2026 às 08h30min; 3. Início da sessão de disputa de preços: 26/10/2026 às 09h00min. Acesso ao edital nos endereços eletrônicos: www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, www.licitacoesmilagres.com.br, www.pncp.gov.br e www.milagres.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas através do e-mail [email protected].

Milagres/CE, 07 de outubro de 2026.

FRANCISCO ELVISLAN DE LIMA GONÇALVES. Agente de Contratação.

Publicado por: Francisco Elvislan de Lima Gonçalves Código Identificador: 52B4522D

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO

º Extrato de Aditivo ao Contrato n 06.10.01/2025. Concorrência Eletrônica Nº 2025.09.15.1 . Partes: O Município de Milagres/CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa N3 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES, inscrita no CNPJ Nº 37.408.191/0001-35. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL NOSSA SENHORA DOS MILAGRES . Vigência do Aditivo: 12 (doze) meses, até 06 de Outubro de 2027. Signatários: Vinicius Canuto Filgueira Grangeiro e José Nelson Araújo Januário.

Milagres/CE, 05 de Outubro de 2026.

Publicado por: Felipe Sampaio de Araújo Código Identificador: 6EC92728

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MILHÃ

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE LICENÇA AMBIENTAL

Prefeitura Municipal de Milhã - CE Secretaria do Meio Ambiente - SEMA

JOSÉ GLEIDISON PINHEIRO

Torna-se público, para os devidos fins, que JOSÉ GLEIDISON PINHEIRO

RECEBEU DA Secretaria do Meio Ambiente – SEMA a LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) , visando à regularização da atividade de CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) a ser desenvolvida no SÍTIO SANTA PAZ, S/N – ZONA RURAL localizada no município de Milhã – CE .

www.diariomunicipal.com.br/aprece 43