DOMCE 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4069

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal.

Publicado por: Maria Aparecida Alves Ventura Código Identificador: 9E7D2338

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO AO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 4º (QUARTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2022.09.08.02, DECORRENTE DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2022.08.30.01 , CUJO OBJETO É LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA ESTRADA SENTIDO O SÍTIO ARAIAL SAINDO DA CE – 293, PARA FINS E FUNCIONAMENTO DO LIXÃO, DE INTERESSE DA PREFEITURA DE MISSÃO VELHA/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2901.04.122.0112.2.073 - ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00, RESOLVE PRORROGAR O REFERIDO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, PASSANDO A VIGORAR A PARTIR 08 DE SETEMBRO DE 2026. LOCATÁRIO: SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE – REGILANIO MENEZES MACEDO - LOCADOR : ROMÃO DOMINGOS BELO,

MISSÃO VELHA/CE, 08 DE SETEMBRO DE 2026.

Publicado por: Matheus da Silva Barbosa Código Identificador: 96AC3787

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÕES DOS EXTRATOS CONTRATUAIS DO TERCEIRO ADITIVOS DE PRAZO DO PROCESSO DE ORIGEM PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS

EXTRATO DO INSTRUMENTO DO TERCEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 15092301SMS. PROCESSO DE ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial. DO VALOR A SER ADITIVADO : O valor decorrente do presente aditivo de prazo é de R$ 15.750,00 (quinze mil, setecentos e cinquenta reais). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente aditivo correrão por conta da Dotação Orçamentária nº 0901.10.122.0002.2.008, Elemento de Despesa 3.3.90.40.00/3.3.90.40.06 e serão pagas com Receita de Impostos e Trans - Saúde. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será prorrogado por mais 12 (doze) meses, com início em 15/09/2026 e término em 14/09/2027. ASSINA PELA CONTRATANTE: LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR - Secretária de Saúde. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): RODRIGO NOGUEIRA MACIEL ( procurador ), da empresa ASP – AUTOMAÇÃO SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFOTMÁTICA LTDA.

Mombaça - CE, 14 de setembro de 2026.

LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR – Secretária de Saúde.

EXTRATO DO INSTRUMENTO DO TERCEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 15092301SEOF. PROCESSO DE

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial. DO VALOR A SER ADITIVADO : O valor decorrente do presente aditivo de prazo é de R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente aditivo correrão por conta da Dotação Orçamentária nº 0401.04.123.0002.2.003 Elemento de Despesa 3.3.90.40.00/3.3.90.40.06 e serão pagas com Recursos Não Vinculados de Impostos. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será prorrogado por mais 12 (doze) meses, com início em 15/09/2026 e término em 14/09/2027. ASSINA PELA CONTRATANTE: LUCIGLÓRIA ALVES EVANGELISTA DE ALENCAR – Secretária de Orçamento e Finanças. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): RODRIGO NOGUEIRA MACIEL ( procurador ) , da empresa ASP – AUTOMAÇÃO SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFOTMÁTICA LTDA.

Mombaça - CE, 14 de setembro de 2026.

LUCIGLÓRIA ALVES EVANGELISTA DE ALENCAR – Secretária de Orçamento e Finanças.

EXTRATO DO INSTRUMENTO DO TERCEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 15092301SME.PROCESSO DE ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial. DO VALOR A SER ADITIVADO : O valor decorrente do presente aditivo de prazo é de R$ 58.950,00 (Cinquenta e oito mil, novecentos cinquenta reais). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente aditivo correrão por conta da Dotação Orçamentária nº 1003.12.122.0002.2.023 Elemento de Despesa 3.3.90.40.00/3.3.90.40.06 e serão pagas com Receita de Impostos e Trans – Educação. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será prorrogado por mais 12 (doze) meses, com início em 15/09/2026 e término em 14/09/2027. ASSINA PELA CONTRATANTE: HELENA DE OLIVEIRA SILVA – Secretária de Educação. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): RODRIGO NOGUEIRA MACIEL ( procurador ), da empresa ASP – AUTOMAÇÃO SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFOTMÁTICA LTDA.

Mombaça - CE, 14 de setembro de 2026.

HELENA DE OLIVEIRA SILVA – Secretária de Educação.

EXTRATO DO INSTRUMENTO DO TERCEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 15092301SEAD.PROCESSO DE ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial. DO VALOR A SER ADITIVADO : O valor decorrente do presente aditivo de prazo é de R$ 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente aditivo correrão por conta da Dotação Orçamentária nº 0501.04.122.0002.2.004 Elemento de Despesa 3.3.90.40.00/3.3.90.40.06 e serão pagas com Recursos Não Vinculados de Impostos. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será prorrogado por mais 12 (doze) meses, com início em 15/09/2026 e término em 14/09/2027. ASSINA PELA CONTRATANTE: WAGNER CAVALCANTE DOS SANTOS – Ordenador de Despesa da Secretaria de Administração. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): RODRIGO NOGUEIRA MACIEL ( procurador ), da empresa ASP – AUTOMAÇÃO SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFOTMÁTICA LTDA.

Mombaça - CE, 14 de setembro de 2026.

WAGNER CAVALCANTE DOS SANTOS –

Ordenador de Despesa da Secretaria de Administração.

EXTRATO DO INSTRUMENTO DO TERCEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 15092301SDS.PROCESSO DE ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023DIVE-PE –

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