DOMCE 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4069

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 0110-C/2026, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026

A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 75, inciso XV, da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990;

RESOLVE:

NOMEAR, MARIA DENISE RABELO BANDEIRA , para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE OPERACIONAL, símbolo CDA - 11, constante na Lei Municipal N° 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO – SEAD.

PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA , em 1º de outubro de 2026.

NAIARA CARNEIRO CASTRO Prefeita Municipal

Publicado por: Alícia Cavalcante Rocha Código Identificador: 4BBCEF95

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 3009-A/2026, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026

A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 75, inciso XV, da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990;

RESOLVE:

EXONERAR, LAISE MAIHARA CARNEIRO LIMA SOUSA , do cargo de provimento em comissão de DIRETOR GERAL DO HRFGO , símbolo CDA 2, constante na Lei Municipal N° 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA SAÚDE – SESA.

PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA , em 30 de setembro de 2026.

NAIARA CARNEIRO CASTRO Prefeita Municipal

Publicado por: Alícia Cavalcante Rocha Código Identificador: 39F7962C

GABINETE DA PREFEITA

PORTARIA Nº 3009-C/2026, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026

A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 75, inciso XV, da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990;

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 3009-D/2026, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026

A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 75, inciso XV, da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990;

RESOLVE:

EXONERAR, VITÓRIA GABRIELA LIMA DE SOUSA , do cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE OPERACIONAL, símbolo CDA - 11, constante na Lei Municipal N° 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO – SEAD.

PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA , em 30 de setembro de 2026.

NAIARA CARNEIRO CASTRO Prefeita Municipal

Publicado por: Alícia Cavalcante Rocha Código Identificador: 986629FA

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MORADA NOVA PORTARIA IPREMN 0710-A/2026

NOME DO APOSENTADO: MANOEL BELMINO DA SILVA TIPO DE BENEFÍCIO: APOSENTADORIA ASSUNTO DA PORTARIA: CESSAÇÃO DE BENEFÍCIO

CONSIDERANDO que chegou ao conhecimento desta autarquia o falecimento do aposentado MANOEL BELMINO DA SILVA, CPF n.º 411..-63, matrícula n.º 1301349, ocorrido em 19 de setembro de 2026, conforme certidão de óbito devidamente apresentada;

CONSIDERANDO que é dever do IPREMN, através de sua Diretoria Executiva, em especial, do Diretor(a) Executivo(a) Previdenciário, nos termos do art. 54, II da Lei Complementar Municipal n. 02 de 04 de julho de 2022, supervisionar e gerenciar as atividades de concessão, atualização e cancelamento de benefício; CONSIDERANDO que nos termos do art. 6º da Portaria MTP 1.467 de 02 de julho de 2022, a perda da condição de segurado ocorrerá na hipótese de morte.

RESOLVE:

CESSAR o pagamento do benefício previdenciário de aposentadoria do segurado MANOEL BELMINO DA SILVA, CPF n.º 411..63, matrícula n.º 1301349, em razão de seu falecimento ocorrido em 19 de setembro de 2026;

DETERMINAR o pagamento do saldo residual do benefício referente ao mês de setembro de 2026, proporcional até a data do óbito (19.09.2026);

DETERMINAR, outrossim, a exclusão definitiva do beneficiário da folha de pagamento deste Instituto.

RESOLVE:

Cumpra-se.

EXONERAR, JOSÉ LOPES DE OLIVEIRA NETO , do cargo de provimento em comissão de DIRETOR CLÍNICO/TÉCNICO DO HRFGO , símbolo CDA 3, constante na Lei Municipal N° 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA SAÚDE – SESA.

PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA , em 30 de setembro de 2026.

Morada Nova (CE), 07 de outubro de 2026.

FRANCISCO ROMÁRIO COUTINHO DAMASCENO Diretor Executivo Previdenciário IPREMN Matrícula n. 60509

Publicado por: Francisco Romario Coutinho Damasceno Código Identificador: 818711E9

NAIARA CARNEIRO CASTRO

Prefeita Municipal

Publicado por: Alícia Cavalcante Rocha Código Identificador: 520044D6

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MORADA NOVA PORTARIA IPREMN 0710-B/2026

NOME DO APOSENTADO: PEDRO CHAGAS DE OLIVEIRA

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