DOMCE 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4069
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 07 de outubro de 2026.
MICHELLE DA SILVA DE SOUSA VERAS Secretária Municipal de Educação
Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador: E29F9437
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 031, DE 07 DE OUTUBRO DE 2026.
PORTARIA Nº 031, DE 07 DE OUTUBRO DE 2026.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Sra. Michelle da Silva de Sousa Veras, no uso de suas atribuições legais, e,
CONSIDERANDO , a Lei Municipal nº 1.390, de 06 de junho de 2022.
R E S O L V E:
Art. 1º. DETERMINAR que se pague a Sr. JEFFERSON SALES DE MENDONÇA – ASSESOR ESPECIAL I – CDA 0 – a importância de R$ 375,00 (trezentos e setenta e cinco reais), referente ao valor de 1,5 (uma e meia) diárias, nos dias 08 e 09 de outubro do corrente ano, para fazer face às despesas na cidade FORTALEZA/CE, onde irá PARA SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE EDUCAÇÃO EMPREENDEDORA. Despesa correrá por conta da verba nº 12.365.0008.2.015.0000.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º . Revogam-se as disposições em contrário.
RESOLVE:
Art.1º. CONCEDER ao servidor PAULINO VIEIRA DA SILVA , inscrito(a) no CPF: 759.661.313-68, Professor e lotado na Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Juventude, uma LICENÇAPRÊMIO por um período de 90 dias, iniciando em 01/10/2026, retornando em 02/01/2027.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, e revoga-se as disposições em contrário
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, EM 07 DE OUTUBRO DE 2026
TEREZA CRISTINA ALVES PEQUENO Prefeita Municipal de Orós
Publicado por: Paulo Marcio Lima Braga Código Identificador: 081E388E
GABINETE DA PREFEITA CONCEDE LICENÇA PREMIO 212
PORTARIA DE Nº.212/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇAPRÊMIO AO SERVIDOR BONFIM BATISTA DE LIMA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, Tereza Cristina Alves Pequeno , no uso de suas atribuições legais, em consonância com o art. 88 da Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO o requerimento administrativo formalizado pelo(a) servidor(a) BONFIM BATISTA DE LIMA , devidamente autuado e instruído com a documentação pertinente;
CONSIDERANDO a regularidade do período aquisitivo comprovada nos registros funcionais e assentamentos administrativos;
CONSIDERANDO o parecer favorável dos setores competentes da Administração Pública Municipal;
RESOLVE:
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 07 de outubro de 2026.
MICHELLE DA SILVA DE SOUSA VERAS Secretária Municipal de Educação
Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador: DF2FA308
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS
GABINETE DA PREFEITA CONCEDE LICENÇA PREMIO 211
PORTARIA DE Nº.211/2026.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇAPRÊMIO AO SERVIDOR PAULINO VIEIRA DA SILVA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, Tereza Cristina Alves Pequeno , no uso de suas atribuições legais, em consonância com o art. 88 da Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO o requerimento administrativo formalizado pelo(a) servidor(a) PAULINO VIEIRA DA SILVA , devidamente autuado e instruído com a documentação pertinente;
CONSIDERANDO a regularidade do período aquisitivo comprovada nos registros funcionais e assentamentos administrativos; CONSIDERANDO o parecer favorável dos setores competentes da Administração Pública Municipal;
Art.1º. CONCEDER ao servidor BONFIM BATISTA DE LIMA , inscrito(a) no CPF: 692.354.573-00, Auxiliar de Serviços Gerais e lotado na Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Juventude, uma LICENÇA-PRÊMIO por um período de 90 dias, iniciando em 01/10/2026, retornando em 02/01/2027.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, e revoga-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, EM 07 DE OUTUBRO DE 2026.
TEREZA CRISTINA ALVES PEQUENO Prefeita Municipal de Orós
Publicado por: Paulo Marcio Lima Braga Código Identificador: 20DFBD3E
GABINETE DA PREFEITA CONCEDE LICENÇA PREMIO 213
PORTARIA DE Nº.213/2026.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇAPRÊMIO AO SERVIDOR JOSÉ MAILDON BARBOSA DE OLIVEIRA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, Tereza Cristina Alves Pequeno , no uso de suas atribuições legais, em consonância com o art. 88 da Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO o requerimento administrativo formalizado pelo(a) servidor(a) JOSÉ MAILDON BARBOSA DE OLIVEIRA , devidamente autuado e instruído com a documentação pertinente;
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