DOMCE 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4069
CONSIDERANDO a regularidade do período aquisitivo comprovada nos registros funcionais e assentamentos administrativos; CONSIDERANDO o parecer favorável dos setores competentes da Administração Pública Municipal;
RESOLVE:
Art.1º. CONCEDER ao servidor JOSÉ MAILDON BARBOSA DE OLIVEIRA , inscrito(a) no CPF:020.050.253-05, Auxiliar de Serviços Gerais e lotado na Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Juventude, uma LICENÇA-PRÊMIO por um período de 90 dias, iniciando em 01/10/2026, retornando em 02/01/2027.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, e revoga-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, EM 07 DE OUTUBRO DE 2026.
TEREZA CRISTINA ALVES PEQUENO Prefeita Municipal de Orós
Publicado por: Paulo Marcio Lima Braga Código Identificador: 5B931979
GABINETE DA PREFEITA CONCEDE LICENÇA PREMIO 214
A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, Tereza Cristina Alves
Pequeno , no uso de suas atribuições legais, em consonância com o art. 88 da Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO que a servidora JANE ALINE BERTO ASEVEDO foi nomeada para o cargo efetivo de Assistente Social, por meio da Portaria nº 125/2023, decorrente de aprovação em concurso público;
CONSIDERANDO que a servidora iniciou o exercício do cargo em 02 de outubro de 2023;
CONSIDERANDO o disposto no art. 29 do Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Orós, combinado com o art. 41 da Constituição Federal, quanto ao estágio probatório e à aquisição da estabilidade pelo servidor público nomeado para cargo de provimento efetivo;
RESOLVE:
Art. 1°. Declarar concluído, a partir de 02 de outubro de 2026, o estágio probatório da servidora JANE ALINE BERTO ASEVEDO, ocupante do cargo efetivo de Assistente Social, nomeada por meio da Portaria nº 125/2023, em razão do cumprimento do período legalmente estabelecido.
Art. 2º. Fica reconhecida a estabilidade da servidora no serviço público municipal, nos termos do art. 41 da Constituição Federal e da legislação municipal aplicável.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, e revoga-se as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, EM 07 DE OUTUBRO DE 2026.
PORTARIA DE Nº.214/2026.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇAPRÊMIO AO SERVIDORA DIANA PEREIRA SOARES, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
TEREZA CRISTINA ALVES PEQUENO Prefeita Municipal de Orós
Publicado por: Paulo Marcio Lima Braga Código Identificador: 574E0B9D
A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, Tereza Cristina Alves
Pequeno , no uso de suas atribuições legais, em consonância com o art. 88 da Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO o requerimento administrativo formalizado pelo(a) servidor(a) DIANA PEREIRA SOARES , devidamente autuado e instruído com a documentação pertinente;
CONSIDERANDO a regularidade do período aquisitivo comprovada nos registros funcionais e assentamentos administrativos; CONSIDERANDO o parecer favorável dos setores competentes da Administração Pública Municipal;
RESOLVE:
Art.1º. CONCEDER a servidora DIANA PEREIRA SOARES , inscrito(a) no CPF:768.416.263-20, PROFESSORA e lotado na Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Juventude, uma LICENÇA-PRÊMIO por um período de 90 dias, iniciando em 01/10/2026, retornando em 02/01/2027.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, e revoga-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, EM 07 DE OUTUBRO DE 2026.
TEREZA CRISTINA ALVES PEQUENO Prefeita Municipal de Orós
Publicado por: Paulo Marcio Lima Braga Código Identificador: 31BE8E53
GABINETE DA PREFEITA CONCLUSAO DO ESTAGIO PROBATORIO 210
PORTARIA DE Nº 210/2026
DISPÕE SOBRE A CONCLUSÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
GABINETE DA PREFEITA RELOTAÇAO DE SERVIDOR 209
PORTARIA DE Nº 209/2026
A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, Tereza Cristina Alves Pequeno , no uso de suas atribuições legais, em consonância com o art. 88 da Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO o disposto do art. 107, II, ―b‖, da Lei Orgânica do Município de Orós/CE;
CONSIDERANDO que a lotação se constitui em instrumento inerente à prerrogativa de auto-organização do Poder, garantindo a eficiência do serviço público;
CONSIDERANDO que em prol do interesse do serviço público, a Administração poderá movimentar seus servidores de uma unidade para outra, dentro do órgão ou entidade a que pertença, sempre sobrepondo o interesse da coletividade. RESOLVE:
Art. 1º. RELOTAR a senhora FRANCISCA ZULEIDE ANDRADE SANTANA DA SILVA , CPF nº 801.734.973-49, Auxiliar de Serviços Gerais, Matricula nº 1067, para exercer suas funções a partir desta data, na Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Juventude, ficando a critério do Secretário da Pasta designar o seu local de trabalho.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a data da concessão, e revoga-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, EM 06 DE OUTUBRO DE 2026.
TEREZA CRISTINA ALVES PEQUENO Prefeita Municipal de Orós
Publicado por: Paulo Marcio Lima Braga Código Identificador: 993DFC14
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