Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 08/10/2026 · pág. 56

DOMCE 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4069

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando se as disposições em contrário. Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Piquet Carneiro / CE, sexta-feira, 02 de outubro de 2026

FRANCISCO SARMENTO DO VALE Secretário

Publicado por: Tatiane Cavalcante Pinheiro Código Identificador: 2848A30D

SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA Nº 42/2026

O(A) SECRETÁRIO, FRANCISCO SARMENTO DO VALE, no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013 RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) VANESKA DE LIMA BITU VITOR, ocupante do cargo de ENFERMEIRA, pertencente a(o) Secretaria Municipal de Saúde, 3 (três) diarias, CURSO BÁSICO DE ANÁLISE DE SITUAÇÃO DE SAÚDE PARA DCNT

I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 300,00 (trezentos reais).

II - Local Juazeiro/CE, Uninassau Rua Sao Francisco N 1224 Bairro Sao Miguel no período de 02/10/2026 a 04/10/2026. Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando se as disposições em contrário. Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Piquet Carneiro / CE, sexta-feira, 02 de outubro de 2026

A Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro inscrita no CPNJ sob o nº 07.738.057/0001-31, torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente do município de Piquet Carneiro a LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO (LPI), Nº 2026.01.270004, EMBASADA NO PARECER TÉCNICO Nº 008/2026, PARA ATIVIDADE DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE E DE OBRAS DE ARTE – VIAS TERRESTRES URBANAS E RURAIS – MANUTENÇÃO E RESTAURAÇÃO – (CÓDIGO 26.08), LOCALIZADA EM EM DEZ RUAS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO, NO ESTADO DO CEARÁ. SOB AS COORDENADAS UTM (X,Y) DE REFERÊNCIA: RUA PEDRO ZILÔ X = 453163 / Y = 9359029 X = 452658 / Y = 9358844; RUA INÁCIO XANDOCA X = 453251 / Y = 9358954 X = 453462 / Y = 9358378; RUA OTACÍLIO NASCIMENTO X = 453274 / Y = 9358997 X = 453253 / Y = 9358959; RUA ANTÔNIO ADONES COELHO X = 453511 / Y = 9358632 X = 453007 / Y = 9358473; RUA JOSÉ DIMAS X = 452690 / Y = 9357518 X = 452720 / Y = 9357467; RUA SÃO JOSÉ X = 452713 / Y = 9357484 X = 452945 / Y = 9357652; RUA ANTÔNIO RODRIGUES DA SILVA X = 453816 / Y = 9357800 X = 453908 / Y = 9357673; RUA CÍCERO SAMUEL X = 454071 / Y = 9357822 X = 453748 / Y = 9357608; RUA JOSÉ VALTER DA SILVA X = 453769 / Y = 9357790 X = 453753 / Y = 9357612; RUA MANOEL MONTEIRO DE MARAIS X = 453924 / Y = 9357866 X = 454064 / Y = 9357818. Foi determinado cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal.

Publicado por: Tharlis Bastos Ferreira Código Identificador: EDFEBE3D

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS RECEBIMENTO DE LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO

FRANCISCO SARMENTO DO VALE

Secretário

Publicado por: Tatiane Cavalcante Pinheiro Código Identificador: EDA06E63

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS RECEBIMENTO DE LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO

Publicado por: Tharlis Bastos Ferreira Código Identificador: 0EA18F05

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS RECEBIMENTO DE LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro inscrita no CPNJ sob o nº 07.738.057/0001-31, torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente do município de Piquet Carneiro a LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO (LPI), Nº 2025.10.080028, EMBASADA NO PARECER TÉCNICO Nº 219/2025, PARA ATIVIDADE DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE E DE OBRAS DE ARTE – VIAS TERRESTRES URBANAS E RURAIS – MANUTENÇÃO E RESTAURAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBQU DE DIVERSAS VIAS URBANAS DENTRO DO PROGRAMA SINALIZE DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ) – (CÓDIGO 26.08), COM EXTENSÃO TOTAL DE 1.667,76 METROS, A SER EXECUTADA EM DIVERSAS VIAS DA SEDE URBANA DO MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO/CE, SOB AS COORDENADAS UTM DE REFERÊNCIA: TRECHO 1 – RUA DONA CARMINHA AIRES (P1: 453647.00 M E / 9358880.00 M S, P2: 453291.00 M E / 9359035.00 M S); TRECHO 2 – RUA PADRE JOÃO EPIFÂNIO (P3: 453578.00 M E / 9359007.00 M S, P4: 453541.00 M E / 9359100.00 M S); TRECHO 3 – RUA ZÉ SÉRGIO (P5: 453496.00 M E / 9358965.00 M S, P6: 453599.00 M S / 9359016.00 M E); TRECHO 4 – RUA VILA BRASIL (P7: 453389.00 M E / 9358982.00 M S, P8: 453409.00 M S / 9359070.00 M E); TRECHO 5 – RUA AMARO BEZERRA LIMA (P9: 453431.00 M E / 9358964.00 M S, P10: 453460.00 M S / 9359067.00 M E); TRECHO 6 – RUA BERNARDINO GOMES (P11: 453496.00 M E / 9358939.00 M S, P12: 453508.00 M S / 9359081.00 M E); TRECHO 7 – RUA MÃE RAINHA (P13: 452686.00 M E / 9357520.00 M S, P14: 452919.00 M S / 9357696.00 M E); TRECHO 8 – RUA VEREADOR TOINHO NERES (P15: 452860.00 M E / 9357783.00 M S, P16: 452960.00 M S / 9357638.00 M E); TRECHO 9 – RUA MANOEL ALVES DE OLIVEIRA (P17: 452992.00 M E / 9357859.00 M S, P18: 452919.00 M S / 9357704.00 M E); TRECHO 10 – RUA DONA HERMÍNIA (P19: 453629.00 M E / 9358298.00 M S, P20: 453546.00 M S / 9358332.00 M E). Foi determinado cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal.