Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 08/10/2026 · pág. 57

DOMCE 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4069

Publicado por: Tharlis Bastos Ferreira Código Identificador: 5DBD4838

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS RECEBIMENTO DE LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro inscrita no CPNJ sob o nº 07.738.057/0001-31, torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente do município de Piquet Carneiro a LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO (LPI), Nº 2026.01.160004, EMBASADA NO PARECER TÉCNICO Nº 017/2026, PARA ATIVIDADE DE CONSTRUÇÃO CIVIL – OUTRAS ATIVIDADES NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE (CONSTRUÇÃO DE GALPÃO INDUSTRIAL) – (CÓDIGO 07.23), EM UM IMÓVEL DE 2.062 M², COM UMA ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA DE 1.000 M², LOCALIZADO NA RUA SDO, S/N, BAIRRO CIDADE NOVA, NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO/CE, SOB AS COORDENADAS UTM DE REFERÊNCIA: 451806.46 M E / 9357469.84 M S. Foi determinado cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal.

Publicado por: Tharlis Bastos Ferreira Código Identificador: 804647D6

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS RECEBIMENTO DE LICENÇA SIMPLIFICADA

A Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro inscrita no CPNJ sob o nº 07.738.057/0001-31, torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente do município de Piquet Carneiro a LICENÇA SIMPLIFICADA (LS), Nº 2025.11.24-0016, EMBASADA NO PARECER TÉCNICO Nº 229/2025, PARA ATIVIDADE DE INFRAESTRUTURA URBANÍSTICA / PAISAGÍSTICA - IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS SOCIAIS - (CÓDIGO 25.02), LOCALIZADA NO RUA DIASSIS RODRIGUES, S/N, DISTRITO DE MULUNGU, MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO-CE, SOB AS COORDENADAS UTM: P0 – E: 458017.30 N: 9354954.27; P1 – E: 458051.56 N: 9354947.13; P2 – E: 458060.75 N: 9354991.18; P3 – E: 458026.48 N: 9354998.33. Foi determinado cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal.

Publicado por: Tharlis Bastos Ferreira Código Identificador: F2292BF4

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS RECEBIMENTO DE LICENÇA SIMPLIFICADA

Publicado por: Tharlis Bastos Ferreira Código Identificador: 11718BE0

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS RECEBIMENTO DE LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro inscrita no CPNJ sob o nº 07.738.057/0001-31, torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente do município de Piquet Carneiro a LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) Nº 2025.07.25-0009, PARA ATIVIDADE DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE E DE OBRAS DE ARTE VIAS TERRESTRES URBANAS E RURAIS MANUTENÇÃO E RESTAURAÇÃO PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA EM TRATAMENTO SUPERFICIAL DUPLO (TSD) EM VIAS URBANAS E RURAIS DO MUNICIPIO DE PIQUET CARNEIRO/CE (CODIGO 26.08), LOCALIZADA NAS COMUNIDADES DE BOM SUCESSO E BOA UNIÃO NO MUNICIPIO DE PIQUET CARNEIRO/CE, EMBASADA NO PARECER TÉCNICO Nº 159/2025. Foi determinado cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal.

Publicado por: Tharlis Bastos Ferreira Código Identificador: 0B98E17F

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS RECEBIMENTO DE LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro inscrita no CPNJ sob o nº 07.738.057/0001-31, torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente do município de Piquet Carneiro a LICENÇA DE SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA), Nº 2026.04.13-0020, EMBASADA NO PARECER TÉCNICO Nº 048/2026, PARA A ATIVIDADE DE INFRAESTRUTURA URBANÍSTICA/PAISAGÍSTICA – IMPLANTAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA, GINÁSIO POLIESPORTIVO, ARENINHAS E CAMPO DE FUTEBOL – (REFORMA E AMPLIAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MESTRE JÚLIO NA SEDE DO DISTRITO DE IBICUÃ, PIQUET CARNEIRO-CE CÓDIGO 25.07), LOCALIZADA NA RUA FENELON MAGALHÃES, S/N, DISTRITO DE IBICUÃ, PIQUET CARNEIRO-CE. SOB AS COORDENADAS UTM (X,Y) DE REFERÊNCIA: P1 – E 452154,50 | N 9344432,82 P2 – E 452158,91 | N 9344432,07 P3 – E 452159,74 | N 9344434,16 P4 – E 452193,15 | N 9344420,90 P5 – E 452185,21 | N 9344400,87 P6 – E 452151,79 | N 9344414,13 P7 – E 452147,38 | N 9344415,88. Foi determinado cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal.

Publicado por: Tharlis Bastos Ferreira Código Identificador: 8420CBF3

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS SOLICITAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA SIMPLIFICADA

A Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro, portadora de CNPJ 07.738.057/0001-31, toma público que requereu à SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE PIQUET CARNEIRO, localizada à Rua Antônio Mariano de Souza s/n, a solicitação de Licença Simplificada (L.S) para INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE E DE OBRAS DE ARTE – VIAS TERRESTRES URBANAS E RURAIS – MANUNTENÇÃO E RESTAURAÇÃO – (CÓDIGO 26.08) - MANUTENÇÃO DE REVESTIMENTO PRIMÁRIO NAS ESTRADAS VICINAIS EM DIVERSAS LOCALIDADES DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO-CE. CONVÊNIO:947543/2023 - MDR. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal.