DOMCE 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4069
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO NONO TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS
CONTRATO: Nº 3012.01/2024, Nº 3012.06/2024, Nº 3012.04/2024, Nº 3012.03/2024, Nº 3012.05/2024 e Nº 3012.02/2024. PROCESSO DE ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0039/2024 - GM.
CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, POR INTERMÉDIO DAS SECRETARIAS: GABINETE DO PREFEITO, SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE; SECRETARIA DE SAÚDE; SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, RECURSOS HÍDRICOS E DESENVOLVIMENTO RURAL; SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO, MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA
CONTRATADA: SANTIAGO E OLIVEIRA COMBUSTÍVEIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 15.674.464/0001-50, com endereço na Rua Monsenhor Francisco José de Oliveira, nº 1345, Bairro Centro, Quixeré/CE.
OBJETO DO CONTRATO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, DERIVADOS DE PETRÓLEO E FILTROS DESTINADOS À FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 124, Inc. II, alínea ―d‖ da Lei Federal nº 14.133/2021.
OBJETO DO ADITIVO: O presente termo aditivo tem por objeto a revisão contratual para restabelecimento do Equilíbrio Econômico-Financeiro do Contrato, diante da MAJORAÇÃO DO VALOR DO ITEM 2 - ÓLEO DIESEL S10 , conforme discriminado na tabela abaixo:
| ITEM | DESCRIÇÃO | UND. | VALOR UNITÁRIO ANTERIOR (R$) |
NF VALOR UNITÁRIO NF ATUAL (R$) |
PERCENTUAL APROXIMADO VARIAÇÃO MERCADO |
DE VALOR UNITÁRI ATUAL (R$) |
O NOVO VALOR UNITÁRIO (R$) |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2. | ÓLEO DIESEL S10 | LITRO | 6,45 | 6,8447 | 6,12% | 7,30 | 7,75 |
DATA DA ASSINATURA: 01 de outubro de 2026.
ASSINA PELA CONTRATANTE: JESUÍNA MENEZES DE ARAÚJO OLIVEIRA, Chefe de Gabinete do Prefeito; MIECIO DE LIMA ALMEIDA, Secretário de Cultura, Esporte e Juventude; SOCORRO EMANUELA NERY DUARTE RODRIGUES, Secretária de Saúde; MARIA ELENEIDE FERNANDES DE BRITO - Secretária de Educação; LUIZ GONZAGA DE OLIVEIRA JUNIOR, Secretário de Agricultura, Pecuária, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural; LUIZ GONZAGA DE OLIVEIRA JUNIOR – Secretário de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Infraestrutura.
ASSINA PELA CONTRATADA: MARILENE SANTIAGO DE OLIVEIRA (PROCURADOR)
Quixeré/CE, 01 de outubro de 2026.
| JESUÍNA MENEZES DE ARAÚJO OLIVEIRA | MIECIO DE LIMA ALMEIDA |
|---|---|
| Chefe do Gabinete do Prefeito | Secretário de Cultura, Esporte e Juventude |
| LUIZ GONZAGA DE OLIVEIRA JUNIOR | MARIA ELENEIDE FERNANDES DE BRITO |
| Secretário de Des. Urbano, M. Ambiente e Infraestrutura | Secretária de Educação |
| SOCORRO EMANUELA NERY DUARTE RODRIGUES | LUIZ GONZAGA DE OLIVEIRA JUNIOR |
| Secretário de Saúde | Secretário de Agric., Pec., Rec. HÍdricos e Des. Rural |
Publicado por: Luciana de Santiago Gomes Código Identificador: A744AC0F
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