DOMAL 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Alagoas , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2909
JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA Prefeito
Este Decreto foi elaborado e publicado pela Superintendência de Planejamento e Orçamento, da Secretaria Municipal de Planejamento e Orçamento, aos 7 dias do mês de outubro de 2026, com sua publicação de acordo com as normas legais.
DWANNE DEILOVITH PINHEIRO DA SILVA
Superintendente de Planejamento e Orçamento
| Anexo I - ao Decreto n. 889/2026 | Excesso de |
|
|---|---|---|
| CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR |
Arrecadação em R$ |
|
| Código da Receita Especificação |
Fonte de Recurso | Valor |
| 1.7.1.5.50.0.1.00.00 Transferências de Recursos Complementação da União Fundeb – VAAT - Principal |
de ao 0.1.542.3.000305 |
3.462.000,00 |
| TOTAL | 3.462.000,00 | |
| Anexo II ao Decreto n. 889/2026 | Sltã | |
| uemenao | ||
| CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ARRECADAÇÃO |
POR EXCESSO DE |
em R$ |
| Funcional Programática Especificação |
Nat. Despesa/Fonte de Recurso |
Valor |
| 06.60.12.365.1018.2089 GESTÃO DE PESSOAS E VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR - EDUCAÇÃO INFANTIL |
319004/ 0.1.542.3.000305 | 3.462.000,00 |
| TOTAL | 3.462.000,00 |
Publicado por: Dwanne Deilovith Pinheiro da Silva Código Identificador: 8A3AD8D1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA DECRETO 890/2026, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026
DECRETO 890/2026, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026
Abre ao Orçamento Vigente do Município de Arapiraca, em favor dos Órgãos correspondentes, Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.638.000,00 (um milhão, seiscentos e trinta e oito mil reais), para reforço de dotações orçamentárias consignadas no orçamento vigente.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARAPIRACA - AL, usando das atribuições que lhe são outorgadas pelo inciso IV do art. 29 da Constituição Estadual, tendo em vista a autorização concedida pelo art. 5º da Lei Municipal nº 3.807/2025 - LOA, combinado com o art. 25, parágrafo 8º da Lei nº 3.775/2025 - LDO/2026.
DECRETA:
Art. 1° - Fica aberto no orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Arapiraca, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.638.000,00 (um milhão, seiscentos e trinta e oito mil reais), na forma indicada no(s) anexo(s) deste decreto.
Art. 2° - Os recursos necessários ao atendimento do disposto no artigo anterior advirão de EXCESSO DE ARRECADAÇÃO verificado no exercício, indicado no(s) anexo(s) deste decreto
Art. 3° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Arapiraca-AL, 7 de outubro de 2026.
JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA Prefeito
Este Decreto foi elaborado e publicado pela Superintendência de Planejamento e Orçamento, da Secretaria Municipal de Planejamento e Orçamento, aos 7 dias do mês de outubro de 2026, com sua publicação de acordo com as normas legais.
DWANNE DEILOVITH PINHEIRO DA SILVA
Superintendente de Planejamento e Orçamento
| Anexo I - ao Decreto n. 890/20 | 26 | Excesso de |
||
|---|---|---|---|---|
| CRÉDITO ADICIONAL SUP |
LEMENTAR |
Arrecadação em R$ |
||
| Código da Receita Especif |
icação | Fonte de Recurso | Valor | |
| 1.3.2.1.01.0.1.02.00 REMU DEPÓS RECUR FUNDE |
NERAÇÃO ITOS BANCÁRIOS SOS VINCULA B |
DE DE DOS- |
0.1.542.3.000305 | 1.638.000,00 |
| TOTAL Anexo II ao Decreto n. 890/202 |
6 |
1.638.000,00 Suplementação |
||
| CRÉDITO ADICIONAL ARRECADAÇÃO |
SUPLEMENTAR | POR |
EXCESSO DE |
em R$ |
| Funcional Programática Espe |
cificação | Nat. Recu |
Despesa/Fonte de rso |
Valor |
| 06.60.12.365.1018.2089 GES VAL SER INFA |
TÃO DE PESSOAS E ORIZAÇÃO DO VIDOR - EDUCAÇÃO NTIL |
31900 | 4/ 0.1.542.3.000305 | 1.638.000,00 |
| TOTAL | 1.638.000,00 |
Publicado por: Dwanne Deilovith Pinheiro da Silva Código Identificador: 63EDFFFC
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA DECRETO 891/2026, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026
DECRETO 891/2026, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026
Abre ao Orçamento Vigente do Município de Arapiraca, em favor dos Órgãos correspondentes, Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 6.000.000,00 (seis milhões, reais), para reforço de dotações orçamentárias consignadas no orçamento vigente.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARAPIRACA - AL, usando das atribuições que lhe são outorgadas pelo inciso IV do art. 29 da Constituição Estadual, tendo em vista a autorização concedida pelo art. 5º da Lei Municipal nº 3.807/2025 - LOA.
DECRETA:
Art. 1° - Fica aberto no orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Arapiraca, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 6.000.000,00 (seis milhões, reais), na forma indicada no(s) anexo(s) deste decreto.
Art. 2° - Os recursos necessários ao atendimento do disposto no artigo anterior advirão de ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES verificado no exercício, indicado no(s) anexo(s) deste decreto
Art. 3° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Arapiraca-AL, 7 de outubro de 2026.
JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA Prefeito
Este Decreto foi elaborado e publicado pela Superintendência de Planejamento e Orçamento, da Secretaria Municipal de Planejamento e Orçamento, aos 7 dias do mês de outubro de 2026, com sua publicação de acordo com as normas legais.
DWANNE DEILOVITH PINHEIRO DA SILVA
Superintendente de Planejamento e Orçamento
| Anexo I - ao Decreto n. 89 |
1/2026 |
Anulação em |
|
|---|---|---|---|
| CRÉDITO ADICIONAL | SUPLEMENTAR | R$ | |
| N D/F d |
|||
| Funcional Programática | Especificação | . p Recurso |
Valor |
| 06.60.12.361.1018.2088 | GESTAO DE PESSOAS E VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR - ENSINO FUNDAMENTAL |
319011/0.1.540.3.000301 | 6.000.000,00 |
| TOTAL | 6.000.000,00 |
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