DOMAL 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Alagoas , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2909
| Anexo II ao Decreto n. 89 CRÉDITO ADICIONAL |
1/2026 SUPLEMENTAR |
Suplementação em R$ |
|
|---|---|---|---|
| N D/F d |
|||
| Funcional Programática | Especificação | at. espesaonte e Recurso |
Valor |
| 06.60.12.361.1018.2088 | GESTAO DE PESSOAS E VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR - ENSINO FUNDAMENTAL |
319004/ 0.1.540.3.000301 |
6.000.000,00 |
| TOTAL | 6.000.000,00 |
Publicado por: Dwanne Deilovith Pinheiro da Silva Código Identificador: 5CB1F47E
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA DECRETO 893/2026, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026
DECRETO 893/2026, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026
Publicado por: Dwanne Deilovith Pinheiro da Silva Código Identificador: 1AFD5012
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA DECRETO 892/2026, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026
DECRETO 892/2026, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026
Abre ao Orçamento Vigente do Município de Arapiraca, em favor dos Órgãos correspondentes, Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 47.328,63 (quarenta e sete mil, trezentos e vinte e oito reais e sessenta e tres centavos), para reforço de dotações orçamentárias consignadas no orçamento vigente.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARAPIRACA - AL, usando das atribuições que lhe são outorgadas pelo inciso IV do art. 29 da Constituição Estadual, tendo em vista a autorização concedida pelo art. 5º da Lei Municipal nº 3.807/2025 - LOA, combinado com o art. 25, parágrafo 8º da Lei nº 3.775/2025 - LDO/2026.
Abre ao Orçamento Vigente do Município de Arapiraca, em favor dos Órgãos correspondentes, Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 41.390,00 (quarenta e um mil, trezentos e noventa reais), para reforço de dotações orçamentárias consignadas no orçamento vigente.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARAPIRACA - AL, usando das atribuições que lhe são outorgadas pelo inciso IV do art. 29 da Constituição Estadual, tendo em vista a autorização concedida pelo art. 5º da Lei Municipal nº 3.807/2025 - LOA.
DECRETA:
Art. 1° - Fica aberto no orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Arapiraca, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 41.390,00 (quarenta e um mil, trezentos e noventa reais), na forma indicada no(s) anexo(s) deste decreto.
Art. 2° - Os recursos necessários ao atendimento do disposto no artigo anterior advirão de ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES verificado no exercício, indicado no(s) anexo(s) deste decreto
DECRETA:
Art. 1° - Fica aberto no orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Arapiraca, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 47.328,63 (quarenta e sete mil, trezentos e vinte e oito reais e sessenta e tres centavos), na forma indicada no(s) anexo(s) deste decreto.
Art. 2° - Os recursos necessários ao atendimento do disposto no artigo anterior advirão de EXCESSO DE ARRECADAÇÃO verificado no exercício, indicado no(s) anexo(s) deste decreto
Art. 3° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Arapiraca-AL, 7 de outubro de 2026.
Art. 3° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Arapiraca-AL, 7 de outubro de 2026.
JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA Prefeito
Este Decreto foi elaborado e publicado pela Superintendência de Planejamento e Orçamento, da Secretaria Municipal de Planejamento e Orçamento, aos 7 dias do mês de outubro de 2026, com sua publicação de acordo com as normas legais.
DWANNE DEILOVITH PINHEIRO DA SILVA
Superintendente de Planejamento e Orçamento
JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA Prefeito
Este Decreto foi elaborado e publicado pela Superintendência de Planejamento e Orçamento, da Secretaria Municipal de Planejamento e Orçamento, aos 7 dias do mês de outubro de 2026, com sua publicação de acordo com as normas legais.
DWANNE DEILOVITH PINHEIRO DA SILVA
Superintendente de Planejamento e Orçamento
| Anexo I - ao Decreto n. | 892/2026 | Excesso de |
|---|---|---|
| CRÉDITO ADICIONA |
L SUPLEMENTAR | Arrecadação em R$ |
| Código da Receita | Especificação Fonte de Recurso |
Valor |
| 2.4.1.9.99.0.1.00.00 | Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades - Principal 0.1.747.1.000000 |
47.328,63 |
| TOTAL | 47.328,63 | |
| Anexo II ao Decreto n. |
892/2026 |
Suplementação |
| CRÉDITO ADICIO ARRECADAÇÃO |
NAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE |
em R$ |
| Funcional Programática |
Especificação Nat. Despesa/Fonte de Recurso |
Valor |
| 11.11.23.333.1022.2132 | QUALIFICAÇÃO SOCIAL E PROFISSIONAL 339039/ 0.1.714.1.000000 |
47.328,63 |
| TOTAL | 47.328,63 |
| Anexo I - ao Decreto n. 89 | 3/2026 | Anulação em |
|---|---|---|
| CRÉDITO ADICIONAL | SUPLEMENTAR |
R$ |
| Funcional Programática | Especificação Nat. Despesa/Fonte Recurso |
de Valor |
| 07.70.10.301.1011.2096 | AMPLIAR E QUALIFICAR A ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE 339030/0.1.500.1.001002 |
41.390,00 |
| TOTAL | 41.390,00 | |
| Anexo II ao Decreto n. 89 | 3/2026 | Suplementação |
| CRÉDITO ADICIONAL | SUPLEMENTAR | em R$ |
| N D/F d |
||
| Funcional Programática | Especificação at. espesaonte e Recurso |
Valor |
| 07.70.10.301.1011.2096 | AMPLIAR E QUALIFICAR A ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE 339048/ 0.1.500.1.001002 |
41.390,00 |
| TOTAL | 41.390,00 |
Publicado por: Dwanne Deilovith Pinheiro da Silva Código Identificador: 275E4AD3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA DECRETO 894/2026, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026
DECRETO 894/2026, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026
Abre ao Orçamento Vigente do Município de Arapiraca, em favor dos Órgãos correspondentes,
www.diariomunicipal.com.br/ama 4