DOMAM 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4209

CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.

Codajás/Am, em02deoutubrode 2026.

CLEBERTON MARQUES ANTUNES Presidente Biênio 2025/2026

Publicado por: Ingrid Beatriz Costa Viana Código Identificador: 01895A2D

ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE HUMAITÁ

CÂMARA MUNICIPAL DE HUMAITÁ PORTARIA Nº. 052, DE 05 DE OUTUBRO DE 2026.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE FUNCIONÁRIA OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.

O Presidente da Câmara Municipal de Humaitá, Estado do Amazonas, MANOEL DOMINGOS DOS SANTOS NEVES, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR a servidora ALDEANI MIRANDA LIMA, matrícula nº 308, ocupante do cargo em provimento em comissão de Assessora Parlamentar II – CC5 .

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01.10.2026, revogadas as disposições em contrário.

Câmara de Vereadores de Humaitá-AM, 05 de outubro de 2026.

MANOEL DOMINGOS DOS SANTOS NEVES Presidente da Câmara Municipal

MURILO LEITE MACIEL Diretor de Gabinete da Presidência Portaria nº 001/2025-GAB.PRES.

Publicado por: Ronaldo Adão Amaral Floresta Código Identificador: 9F724397

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade/Programa/Atividade: 0101.01.031.0001.2.001

Elemento de Despesa: 3.3.90.30 - Material de Consumo.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Arts. 106, 107, 124 e seguintes da Lei Federal nº 14.133/2021.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do primeiro termo aditivo.

ASSINATURA: 02 de outubro de 2026.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Lábrea, Estado do Amazonas em 07 de outubro de 2026.

ADALFRANK TEIXEIRA DA SILVA

Presidente da Câmara Municipal de Lábrea

Publicado por:

Isaque Santos de Souza Código Identificador: B4441C40

ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS

CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS PORTARIA Nº 129/SRH-CMP, DE 06 DE OUTUBRO DE 2026

PORTARIA Nº 129/SRH-CMP, DE 06 DE OUTUBRO DE 2026.

CONCEDE ADICIONAL DE ESCOLARIDADE A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Vereador PAULO CÉSAR RODRIGUES LINHARES , Presidente da Câmara Municipal de Parintins, usando de suas atribuições legais etc.;

CONSIDERANDO o teor contido no Art. 70-A, item II, da Lei Complementar nº 010/2011, de 14 de junho de 2011;

CONSIDERANDO, o Parecer Jurídico nº 036/2026-AJ/CMP, o Estudo de Impacto Orçamentário e a Decisão proferida nos autos do Processo Administrativo nº 012/SRH-2026-CMP;

RESOLVE:

ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE LÁBREA

CÂMARA MUNICIPAL DE LÁBREA EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2025-CML

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 022/2026-CML PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011/2025CML

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025-CPL

PARTES: CÂMARA MUNICIPAL DE LÁBREA, inscrito no CNPJ: 00.969.053/0001-15 e a empresaF. E. DE LIMA - ME, inscrito noCNPJ:27.070.494/0001-37.

OBJETO : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LÁBREA.

VALOR GLOBAL: R$ 122.730,49 (Cento e Vinte e Dois Mil, Setecentos e Trinta Reais e Quarenta e Nove Centavos).

I – Conceder ao Servidor efetivo VALDELINO FERREIRA DE SOUZA, Auxiliar de Serviços Gerais, Nível IV, matrícula Nº 337, o acréscimo percentual de mais 5% (cinco por cento) de Adicional de Escolaridade, sobre o salário base do servidor, a partir do mês de outubro de 2026, em virtude de conclusão do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em MBA EM LOGÍSITCA EMPRESARIAL, conforme disposição contida no Art. 70-A, item II, da Lei Complementar nº 010/2011, de 14 de junho de 2011;

II – Determinar à Secretaria de Recursos Humanos, a inclusão nos contracheques do servidor em questão, a imediata implantação do percentual concedido, a contar do mês de outubro de 2026;

III – A despesa decorrente correrá por conta de recursos previstos nas dotações consignadas no orçamento de 2026 deste Poder Legislativo;

IV - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CIENTIFIQUE-SE; CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Parintins, em 06 de outubro de 2026.

VER. PAULO CÉSAR RODRIGUES LINHARES Presidente da Câmara Municipal de Parintins

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