DOMAM 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4209

Publicado por: Josué Canto Brelaz Código Identificador: FC5935F4

CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS PORTARIA Nº. 300/SF-CMP, 07 DE OUTUBRO DE 2026.

PORTARIA Nº. 300/SF-CMP, 07 DE OUTUBRO DE 2026.

AUTORIZA O SERVIDOR MÁRCIO WANDER RIBEIRO CONCEIÇÃO PARA VIAJAR A MANAUS (AM), AUTORIZA PAGAMENTO DE DIÁRIAS E PASSAGENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Vereador PAULO CÉSAR RODRIGUES LINHARES, Presidente da Câmara Municipal de Parin-tins, usando de suas atribuições legais, etc.

CONSIDERANDO, a necessidade de deslocamento do vereador para desempenhar funções de interesse deste Município na Capital do Estado, RESOLVE:

I – AUTORIZAR o Excelentíssimo Senhor Servidor MÁRCIO WANDER RIBEIRO CONCEIÇÃO, Chefe de Gabinete, a viajar à cidade de Manaus (AM), no período de 13/10/2026 a 17/10/2026, com o obje-tivo de cumprir a seguinte agenda: no dia 14/10/2026, participar da primeira reunião institucional no gabi-nete do Deputado Estadual Cabo Maciel, junto à Comissão Permanente de Educação e Segurança na As-sembleia Legislativa do Estado do Amazonas; no dia 15/10/2026, participar da segunda reunião institucional no gabinete do Deputado Estadual Cabo Maciel, junto à Comissão Permanente de Educação e Segurança na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas; dia 16/10/2026, participar da terceira reunião institucional no gabinete do Deputado Estadual Cabo Maciel, junto à Comissão Permanente de Educação e Segurança na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas; bem como autorizar o deslocamento no trecho Parin-tins/Manaus/Parintins, por via fluvial, com saída em 13/10/2026 às 05h00 e retorno em 17/10/2026 às 05h00, e autorizar o pagamento de 04 (quatro) diárias para manutenção e pousada, no valor unitário de R$ 600,00 (seiscentos reais), totalizando a importância de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais), bem como conceder 02 (duas) passagens fluviais no trecho PIN/MAO/PIN. II – Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. CIENTIFIQUE-SE; CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Parintins, em 07 outubro de 2026.

VER. PAULO CÉSAR RODRIGUES LINHARES Presidente da Câmara Municipal de Parintins.

Publicado por: Mayra da Cruz Cavalcante Código Identificador: A5100E64

CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS

PORTARIA Nº. 301/SF-CMP, 07 DE OUTUBRO DE 2026.

RESOLVE :

I – AUTORIZAR o Excelentíssimo Senhor Vereador ADSON ODA DA SILVA , matrícula Nº 633, a viajar à Zona Rural de Parintins – AM, para realização das atividades pré-agendadas que serão desenvolvidas nas comunidades rurais no período de 08 a 10 de outubro de 2026, bem como conceder cota de 250 (duzentos e cinquenta) litros de gasolina comum, que será utilizada para execução dessas atividades, e autorizar o pagamento de 03 (três) diárias integrais para manutenção e pousada, no valor unitário de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), totalizando a importância de R$ 1.350,00 (mil trezentos e cinquenta reais), que serão utilizadas nas seguintes comunidades rurais: Dia 08 de agosto - Comunidade São João do Jacu no rio uaicurapá; Dia 09 de agosto - Comunidade Canarinho no rio uaicurapá; Dia 10 de agosto – Comunidade Santo Expedito no Rio Uaicurapá.

II– Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Parintins, em 07 de outubro de 2026.

PAULO CÉSAR RODRIGUES LINHARES Presidente da Câmara Municipal de Parintins.

Publicado por: Mayra da Cruz Cavalcante Código Identificador: 5C6D7E1A

CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS PORTARIA Nº. 302/SF-CMP, 07 DE OUTUBRO DE 2026.

PORTARIA Nº. 302/SF-CMP, 07 DE OUTUBRO DE 2026.

AUTORIZA O VEREADOR AZAMOR PAULO CARDOSO PESSOA, PARA VIAJAR A MANAUS (AM), AUTORIZA PAGAMENTO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Vereador PAULO CÉSAR RODRIGUES LINHARES, Presidente da Câmara Municipal de Parintins, usando de suas atribuições legais, etc.

CONSIDERANDO , a necessidade de deslocamento do Vereador para desempenhar funções de interesse deste Município na Capital do Estado,

RESOLVE :

I – AUTORIZAR o Excelentíssimo Senhor Vereador AZAMOR PAULO CARDOSO PESSOA , matrícula nº 634, a viajar à cidade de Manaus (AM), no período de 08/10/2026 a 11/10/2026, para cumprir agenda parlamentar, compreendendo: no dia 08/10/2026, reunião na Assembleia Legislativa do Amazonas - ALEAM, no gabinete da deputada estadual Mayra Dias; no dia 09/10/2026, reunião na Representação de Parintins em Manaus, com a senhora Lídia Teixeira; e no dia 10/10/2026, reunião no escritório particular do Deputado Federal Saullo Vianna; bem como autorizar o deslocamento no trecho Parintins/Manaus/Parintins, por via fluvial, com saída em 08/10/2026 às 03h00 e retorno em 11/10/2026 às 04h00, e autorizar o pagamento de 03 (três) diárias para manutenção e pousada, no valor unitário de R$ 800,00 (oitocentos reais), totalizando R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais).

PORTARIA Nº. 301/SF-CMP, 07 DE OUTUBRO DE 2026.

AUTORIZA O VEREADOR ADSON ODA DA SILVA PARA VIAJAR A ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PARINTINS (AM), AUTORIZA PAGAMENTO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Vereador, PAULO CÉSAR RODRIGUES LINHARES , Presidente da Câmara Municipal de Parintins, usando de suas atribuições legais, etc.

II – Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. CIENTIFIQUE-SE; CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Parintins, em 07 de outubro de 2026.

VER. PAULO CÉSAR RODRIGUES LINHARES Presidente da Câmara Municipal de Parintins.

Publicado por: Mayra da Cruz Cavalcante Código Identificador: 0FD12FFF

CONSIDERANDO , a necessidade de deslocamento de vereador para desempenhar funções de interesse parlamentar na Zona Rural do Município,

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