Diário Oficial dos Municípios do Amazonas · 08/10/2026 · pág. 11

DOMAM 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4209

Art. 1º. CONCEDER auxílio para tratamento de Saúde fora do domicílio TFD , no valor de R$ 900,00 (Novecentos reais) a Acompanhante DORA PERES PEREIRA , para custear despesas com Tratamento Fora do Domicílio na Cidade de Manaus-AM do Paciente ENI SOARES PEREIRA , conforme documentos em anexo.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. ARQUIVE-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ATALAIA DO NORTE/AM, EM 06 DE OUTUBRO DE 2026.

DENIS LINDER ROJAS DE PAIVA Prefeito Municipal

Publicado por: Tissiane Christie Gomes de Almeida Código Identificador: 88446E9A

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 408/2026-TFD/GP/PMATN-AM, DE 06 DE OUTUBRO DE 2026.

CONCEDE auxílio para tratamento de Saúde fora do domicílio TFD.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ATALAIA DO NORTE-AM, no uso das atribuições legais;

CONSIDERANDO , a LEI MUNICIPAL Nº 263/2024GP/PMATN ;

CONSIDERANDO, a solicitação formulada através do que se faz referência ao Processo nº 5431/2026 ;

R E S O L V E:

Art. 1º. CONCEDER auxílio para tratamento de Saúde fora do domicílio TFD , no valor de R$ 935,53 (Novecentos e Trinta e Cinco reais e Cinquenta e Três Centavos) Aos Pacientes MARIA DE SOUZA NUNES FILHA e JOÃO NUNES DA SILVA, para custear despesas com Tratamento Fora do Domicílio na Cidade de ManausAM, conforme documentos em anexo.

Art. 1º. CONCEDER auxílio para tratamento de Saúde fora do domicílio TFD , no valor de R$ 1.100,00 (Mil e Cem reais) a Paciente QUESIA DE SOUZA CAPISTANA, para custear despesas com Tratamento Fora do Domicílio na Cidade de Manaus-AM, conforme documentos em anexo.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. ARQUIVE-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ATALAIA DO NORTE/AM, EM 06 DE OUTUBRO DE 2026.

DENIS LINDER ROJAS DE PAIVA Prefeito Municipal

Publicado por: Tissiane Christie Gomes de Almeida Código Identificador: 2409D472

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 410/2026-TFD/GP/PMATN-AM, DE 06 DE OUTUBRO DE 2026.

CONCEDE auxílio para tratamento de Saúde fora do domicílio TFD.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ATALAIA DO NORTE-AM, no uso das atribuições legais;

CONSIDERANDO , a LEI MUNICIPAL Nº 263/2024GP/PMATN ;

CONSIDERANDO, a solicitação formulada através do que se faz referência ao Processo nº 5434/2026 ;

R E S O L V E:

Art. 1º. CONCEDER auxílio para tratamento de Saúde fora do domicílio TFD , no valor de R$ 1.100,00 (Mil e Cem reais) a Paciente MARIA DULCIETE CASTRO BARROSO, para custear despesas com Tratamento Fora do Domicílio na Cidade de ManausAM, conforme documentos em anexo.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. ARQUIVE-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ATALAIA DO NORTE/AM, EM 06 DE OUTUBRO DE 2026.

DENIS LINDER ROJAS DE PAIVA Prefeito Municipal

Publicado por: Tissiane Christie Gomes de Almeida Código Identificador: 52D7FE44

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ATALAIA DO NORTE/AM, EM 06 DE OUTUBRO DE 2026.

DENIS LINDER ROJAS DE PAIVA Prefeito Municipal

Publicado por: Tissiane Christie Gomes de Almeida Código Identificador: 30C3B724

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 666/GP-ATN, EM 06 DE OUTUBRO DE 2026.

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 409/2026-TFD/GP/PMATN-AM, DE 06 DE OUTUBRO DE 2026.

CONCEDE auxílio para tratamento de Saúde fora do domicílio TFD.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ATALAIA DO NORTE-AM, no uso das atribuições legais;

CONSIDERANDO , a LEI MUNICIPAL Nº 263/2024GP/PMATN ;

CONSIDERANDO, a solicitação formulada através do que se faz referência ao Processo nº 5433/2026 ;

R E S O L V E:

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de servidor de cargo SOB COMISSÃO, e dá outras providências.

O PREFEITO EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE ATALAIA DO NORTE – AM, no uso das atribuições que dispõe o Art. 92, Inciso II, alínea a e e , da Lei Orgânica do Município;

CONSIDERANDO, o MEMORANDO Nº 233/2026SRH/PMATN, para fins de regularização;

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR , o(a) senhor(a) MANOEL COSTA DOS SANTOS, para o cargo de ASSESSOR ESPECIAL II, Unidade de Lotação: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA.