DOMAM 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Amazonas , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4209
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor com efeito a partir de 18.07.2026 , revogando-se as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ATALAIA DO NORTE/AM, EM 06 DE OUTUBRO DE 2026.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ATALAIA DO NORTE/AM, EM 06 DE OUTUBRO DE 2026.
JAMES RODRIGUES GUEDES Prefeito Municipal em Exercício
Publicado por: Alvaro Marineu de Almeida Cardoso Código Identificador: 92DBA09D
JAMES RODRIGUES GUEDES
Prefeito Municipal em Exercício
Publicado por: Alvaro Marineu de Almeida Cardoso Código Identificador: 69C1DC86
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 669/GP-ATN, EM 07 DE OUTUBRO DE 2026.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de servidor do cargo em CONTRATO TEMPORÁRIO, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 667/GP-ATN, EM 06 DE OUTUBRO DE 2026.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de servidor do cargo em CONTRATO TEMPORÁRIO, e dá outras providências.
O PREFEITO EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE ATALAIA DO NORTE – AM, no uso das atribuições que dispõe o Art. 92, Inciso II, alínea a e e , da Lei Orgânica do Município;
CONSIDERANDO, o MEMORANDO Nº 234/2026SRH/PMATN, para fins de regularização;
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR , o(a) senhor(a) DAVID KAUAN GALDINO NOBRE, do cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, Matrícula: 10449-4, Unidade de Lotação: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor com efeito em 07.10.2026 , revogando-se as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ATALAIA DO NORTE/AM, EM 06 DE OUTUBRO DE 2026.
O PREFEITO EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE ATALAIA DO NORTE – AM, no uso das atribuições que dispõe o Art. 92, Inciso II, alínea a e e , da Lei Orgânica do Município;
CONSIDERANDO, o MEMORANDO Nº 237/2026SRH/PMATN, para fins de regularização;
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR , o(a) senhor(a) ORICILDE SALDANHA PINHEIRO, do cargo de MOTORISTA FLUVIAL 1, Matrícula: 6367-4, Unidade de Lotação: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor com efeito em 07.10.2026 , revogando-se as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ATALAIA DO NORTE/AM, EM 07 DE OUTUBRO DE 2026.
JAMES RODRIGUES GUEDES Prefeito Municipal em Exercício
Publicado por: Tissiane Christie Gomes de Almeida Código Identificador: EA8E0AE9
JAMES RODRIGUES GUEDES
Prefeito Municipal em Exercício
Publicado por: Alvaro Marineu de Almeida Cardoso Código Identificador: 405C2237
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 668/GP-ATN, EM 06 DE OUTUBRO DE 2026.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de servidor do cargo em CONTRATO TEMPORÁRIO, e dá outras providências.
O PREFEITO EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE ATALAIA DO NORTE – AM, no uso das atribuições que dispõe o Art. 92, Inciso II, alínea a e e , da Lei Orgânica do Município;
CONSIDERANDO, o MEMORANDO Nº 235/2026SRH/PMATN, para fins de regularização;
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR , o(a) senhor(a) KARINA ALMEIDA GIMAQUE, do cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, Matrícula: 13880-1, Unidade de Lotação: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor com efeito em 07.10.2026 , revogando-se as disposições em contrário.
ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE AUTAZES
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 139/2025
ESPÉCIE: 2º Termo de Apostilamento ao Termo de Contrato nº 139/2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Autazes (CNPJ nº 04.477.642/0001-37).
CONTRATADA: JY EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA. (CNPJ nº 07.775.189/0001-33).
OBJETO DO CONTRATO: Locação de imóvel situado na Rua Gilberto Mestrinho, nº 29, Conjunto Alberto Simonetti, Autazes/AM, destinado ao funcionamento do Anexo das Escolas Municipais Ermelinda Soares Stone e Prof. Marquina Cordovil Guimarães.
OBJETO DO APOSTILAMENTO: Alteração da dotação orçamentária e da fonte pagadora constante na Cláusula 11.1 do Contrato Original.
NOVA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Unidade: 04.01 – Fundo Municipal de Educação de Autazes/AM Projeto/Atividade: 2.121 – Manutenção e Funcionamento do Ensino Fundamental
Elemento de Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Fonte de Recurso: 540, 541, 542, 543 (FUNDEB/ETI) FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 136, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021.
DATA DA ASSINATURA: 03 de agosto de 2026.
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