Diário Oficial dos Municípios do Amazonas · 08/10/2026 · pág. 13

DOMAM 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4209

ORDENADOR DE DESPESA / SIGNATÁRIO: José Thomé Neto – Prefeito Municipal de Autazes.

Publicado no Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de Autazes, por afixação, em 03/08/2026, conforme dispõe a Lei Orgânica do Município.

Publicado por: Diomar Silva Matos Código Identificador: 13AF7A9D

Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 3.555/2000, Decreto nº 11.462/2023, Lei Complementar 123/2006, Decreto Municipal nº 230, de 10 de abril de 2024 e Decreto Municipal nº 180, de 21 de fevereiro de 2025-GPMB e demais legislações complementares.

Assinatura da Ata :05/10/2026.

Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura.

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE CONTRATO Nº 154/2025

ESPÉCIE: 2º Termo de Apostilamento ao Termo de Contrato nº 154/2025.

PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 5964/2026.

LICITAÇÃO DE ORIGEM: Concorrência Eletrônica nº 002/2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Autazes/AM (CNPJ nº 04.477.642/0001-37).

CONTRATADA: CONSTRUMAIS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. (CNPJ nº 04.473.078/0001-84).

OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada para conclusão da obra de construção da Creche Professora Carlina Coelho de Alcantara no Município de Autazes.

OBJETO DO APOSTILAMENTO: Registro do reajuste contratual ordinário pelo Índice Nacional de Custo da Construção (INCCM/FGV) acumulado de 6,82% (período maio/2025 a maio/2026), incidente sobre o saldo contratual remanescente e sobre o valor do 2º Termo Aditivo, preservando o equilíbrio econômico-financeiro. VALOR DO REAJUSTE: R$ 170.300,79 (cento e setenta mil, trezentos reais e setenta e nove centavos).

VALOR GLOBAL ATUALIZADO DO CONTRATO: R$ 5.346.493,04 (cinco milhões, trezentos e quarenta e seis mil, quatrocentos e noventa e três reais e quatro centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 136, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021 e Cláusula Sétima do Contrato nº 154/2025.

DATA DA ASSINATURA: 30 de setembro de 2026.

SIGNATÁRIO / ORDENADOR DE DESPESA: José Thomé Neto – Prefeito Municipal de Autazes.

Publicado no Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de Autazes, por afixação, em 30/09/2026, conforme dispõe a Lei Orgânica do Município.

Publicado por: Diomar Silva Matos Código Identificador: 6C4FC8EA

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE BARREIRINHA

Leia-se :

Extrato da Ata de Registro de Preços nº 023/2026-CMC/PMB, resultante do Pregão Eletrônico nº 018/2026-CMC/PMB.

Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada em Manutenção Predial preventiva e corretiva nos Prédios Públicos Municipais, para atender as necessidades das Secretarias Municipais, Órgãos Municipais, Fundos Municipais, Autarquias e demais unidades Administrativas da Prefeitura Municipal de Barreirinha/AM, de acordo com o Estudo Técnico Preliminar – ETP, Termo de Referência e seus anexos.

TIPO: ― Menor preço por item‖. As contratações oriundas da Ata de Registro de Preços serão processadas, de acordo com as necessidades e previsões orçamentárias dos órgãos participantes. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 3.555/2000, Decreto nº 11.462/2023, Lei Complementar 123/2006, Decreto Municipal nº 230, de 10 de abril de 2024 e Decreto Municipal nº 180, de 21 de fevereiro de 2025-GPMB e demais legislações complementares.

Assinatura da Ata :05/10/2026.

Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura.

Barreirinha/AM, em 07 de outubro de 2026.

DARLAN TAVEIRA PERES

Prefeito Municipal de Barreirinha

S R ENGENHARIA LTDA CNPJ Nº 25.265.142/0001-01

E DE JESUS GONCALVES CONSTRUCAO LTDA CNPJ Nº 27.631.380/0001-19

Publicado por: Darlan Taveira Peres Código Identificador: 741DFA01

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PRIMEIRO RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 012/2026-CMC/PMB

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.915/2026-PMB CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 012/2026-CMC/PMB

GABINETE DO PREFEITO ERRATA DO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2026-CMC/PMB

A Prefeitura Municipal de Barreirinha/AM, torna público a presente errata do processo em epígrafe, Matéria publicada no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas, com código identificador: E42D8EBD , edição nº 4208, do dia 07 de outubro de 2026, conforme as disposições a seguir:

Onde se lê :

Extrato da Ata de Registro de Preços nº 022/2026-CMC/PMB, resultante do Pregão Eletrônico nº 018/2026-CMC/PMB.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARREIRINHA/AM, no uso de suas atribuições conferidas por Lei, e;

CONSIDERANDO, a realização do Chamamento Público nº 012/2026 CMC/PMB, para fins de Credenciamento na ― Contratação de Pessoa Jurídica para Fornecimento parcelado de Combustíveis e Derivados de Petróleo, conforme a demanda da Administração Pública Municipal, destinados ao abastecimento da frota de veículos, embarcações, máquinas, equipamentos e geradores utilizados pelas Secretarias Municipais, Fundos Municipais, Unidades Administrativas e demais Órgãos Integrantes da Administração Pública do Município de Barreirinha/AM, visando assegurar a continuidade das atividades administrativas e dos serviços públicos, conforme condições, quantidades e exigências descritas no Edital e seus anexos ‖. conforme especificados no edital e demais normas que regem a matéria .

CONSIDERANDO, que os documentos que constam acostados aos autos, demonstram que foram respeitados todos os ritos exigidos no Inciso IV, do artigo 74, Inciso I, do artigo 78 e do Inciso III, do artigo 79 da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 230/2024-