DOMAM 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Amazonas , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4209
PMB, Decreto Municipal nº 180/2025-PMB e Lei Complementar nº 123/2006; CONSIDERANDO, ainda que os valores apresentados pelas empresas são compatíveis com os praticados no mercado; e CONSIDERANDO, por fim a deliberação da Comissão Municipal de Contratação-CMC da Prefeitura de Barreirinha/AM, após o recebimento do requerimento e análise das documentações de habilitação da Pessoa Jurídica C. MENDES DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 06.323.855/0001-30 , consta inicialmente APTA, a figurar como CREDENCIADA , para o Fornecimento do objeto supracitado.
RESOLVE:
I-ADJUDICAR em favor da Pessoa Jurídica C. MENDES DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 06.323.855/0001-30, com sede à Margem Direita do Paraná do Ramos, s/nº, Centro, Barreirinha, Amazonas, CEP: 69.160-000 .
IIHOMOLOGAR o PRIMEIRO resultado para o CREDENCIAMENTO Nº 012/2026-CMC/PMB, na ―Fornecimento parcelado de Combustíveis e Derivados de Petróleo, conforme a demanda da Administração Pública Municipal, destinados ao abastecimento da frota de veículos, embarcações, máquinas, equipamentos e geradores utilizados pelas Secretarias Municipais, Fundos Municipais, Unidades Administrativas e demais Órgãos Integrantes da Administração Pública do Município de Barreirinha/AM‖.
III-PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da lei, para fins de eficácia.
Barreirinha /AM, 07 de outubro de 2026.
DARLAN TAVEIRA PERES
COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS EXTRATO DO TERMO ADITIVO N° 132-A/2026 - PMBC
CELEBRANTES: MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT e a empresa J C G DA COSTA EPP
OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA ORGANIZAÇÃO DE BANDAS DE FANFARRAS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BENJAMIN CONSTANT/AM
DO ADITAMENTO: O presente termo aditivo tem como objeto a PRIMEIRA PRORROGAÇÃO da vigência da ARP nº 135/2026 por mais 12 (doze) meses , a contar da data do seu vencimento, a saber, de 30 de setembro de 2026 a 30 de setembro de 2027, nos termos da Lei n° 14.133/2021, conforme valores abaixo descritos:
DO VALOR E DA RUBRICA ORÇAMENTÁRIA
O valor total deste Contrato é de R$ 317.278,30 trezentos e dezessete mil duzentos e setenta oito mil e trinta centavos)
A despesa oriunda deste termo aditivo será de acordo com a orçamentária, a ser empenhado na rubrica do exercício 2026: DAS RATIFICAÇÕES: Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato originário, naquilo que não contrariem o presente termo aditivo.
GABINETE DO PREFEITO , 25 de setembro de 2026.
SEMEIDE BERMEGUY PORTO Prefeito de Benjamin Constant
Publicado por: Lenno Santana de Souza Código Identificador: 910C74EB
Prefeito Municipal de Barreirinha-AM
Publicado por: Darlan Taveira Peres Código Identificador: E6ADF99C
ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT
COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS AVISO DE LICITAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT/AM, através da COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS - CMCP, torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório nos termos da Lei nº 14.133/21: PREGÃO PRESENCIAL nº 030/2026-SRP , TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM , cujo objeto contempla a AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA (GLP) E VASILHAMES, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT/AM.
Data a partir do qual o edital estará disponível: 08/10/2026
Data da abertura da sessão e recebimento das propostas: 22/10/2026 até às 08h30min (horário local)
Local da Sessão Pública de Licitação: Auditório da Prefeitura Municipal, Rua Frei Ludovico, nº 750, Bairro Coimbra, Benjamin Constant/AM.
Local de disponibilidade de Edital: https://pncp.gov.br Dúvidas e Esclarecimentos no e-mail: [email protected] ou pelo telefone: (097) 98463-6663
Benjamin Constant (AM), 07 de outubro de 2026.
ITAYURUNA GOMES GUIDA
Presidente da Comissão Municipal de Contratações Públicas – CMCP
Publicado por: Lenno Santana de Souza Código Identificador: 75A588DD
COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS EXTRATO DO TERMO ADITIVO N° 132-B/2026 - PMBC
CELEBRANTES: MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT e a empresa MARIA DO P. S. A. DA ROCHA – COMERCIO E SERVIÇO LTDA-EPP
OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA ORGANIZAÇÃO DE BANDAS DE FANFARRAS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BENJAMIN CONSTANT/AM
DO ADITAMENTO: O presente termo aditivo tem como objeto a PRIMEIRA PRORROGAÇÃO da vigência da ARP nº 136/2026 por mais 12 (doze) meses , a contar da data do seu vencimento, a saber, de 30 de setembro de 2026 a 30 de setembro de 2027, nos termos da Lei n° 14.133/2021, conforme valores abaixo descritos:
DO VALOR E DA RUBRICA ORÇAMENTÁRIA O valor total deste Contrato é de R$ 215.533,50 (duzentos e quinze mil quinhentos e trinta três reais e cinquenta centavos)
A despesa oriunda deste termo aditivo será de acordo com a orçamentária, a ser empenhado na rubrica do exercício 2026: DAS RATIFICAÇÕES: Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato originário, naquilo que não contrariem o presente termo aditivo.
GABINETE DO PREFEITO , 25 de setembro de 2026.
SEMEIDE BERMEGUY PORTO Prefeito de Benjamin Constant
Publicado por: Lenno Santana de Souza Código Identificador: 02C417D7
ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE BOCA DO ACRE
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 167/2025
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