DOMAM 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Amazonas , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4209
MORADORES E ENTORNO DA RDS PIAGAÇU PURUS - AMEPP ; CNPJ: 15.758.504/0001-42; OBJETO: Eventual contratação de pessoa jurídica especializada na aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, destinados a merenda escolar para atender às necessidades dos alunos matriculados nas escolas do sistema municipal de ensino de Manacapuru/AM, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, oriundo do Processo Administrativo Interno nº 13960/2026; MODALIDADE : CHAMADA PÚBLICA/CREDENCIAMENTO Nº 001/2026; VALOR GLOBAL : R$ 631.500,00 (seiscentos e trinta e um mil e quinhentos reais); VIGÊNCIA : 12 (doze) meses a contar da assinatura do Contrato; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : As despesas decorrentes do contrato no presente exercício ocorrerão por conta da classificação orçamentária: 12.306.62.2.075 – Transferência do FNDE referente ao PNAE – Alimentação Escolar – EJA; 12.365.70.2.077 – Transferência do FNDE referente ao PNAE – alimentação escolar – Creche; 12.361.62.2.078 – Transferência do FNDE referente ao PNAE – Alimentação Escolar – Ensino Fundamental; 13.361.62.2.106 – Manutenção e Funcionamento de Rede de Ensino Fundamental; 12.365.70.2.019 – Manutenção e Funcionamento da Rede de Ensino Infantil; 12.361.62.2.079 – Transferência do FNDE referente ao PNAE – Alimentação Escolar – Indígena; 12.365.70.2.080 – Transferência do FNDE referente ao PNAE – Alimentação Escolar – Pré-Escolar; 12.365.62.2.082; Transferência do FNDE referente ao PNDE – Alimentação Escolar – Educação Especial; 12.361.62.2.020; Encargos com a Rede de Ensino Fundamental – FUNDEB 30%; 12.361.70.2.021; Encargos com Rede de Ensino Infantil – FUNDEB 30%; Natureza de Despesa: 33.90.30 – Material de Consumo; Fonte: 500 – Recurso Ordinário; 552 – PNAE; 540 – FUNDEB 30% FISCALIZADOR : Sra. AIMÉE MENEZES DE FREITAS GADELHA – CPF: 026.904.862-61; AMPARO LEGAL : Lei Federal nº 14.133/2021.
Manacapuru/AM, 02 de outubro de 2026.
| VALCILEIA FLORES MACIEL |
|---|
| Prefeita de Manacapuru |
Publicado por: Maycita Nayana de Menezes Pinheiro Código Identificador: 46A70FB0
COMISSÃO GERAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 026/2026
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 026/2026/PMM/SEMEC; DATA DA ASSINATURA : 02/10/2026; PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU/AM e COOPERATIVA DE FRUTICULTURA DOS AGRICULTORES DO MUNICIPIO DE MANACAPURU – COOPFAMMA ; CNPJ: 14.619.260/0001-54; OBJETO: Eventual contratação de pessoa jurídica especializada na aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, destinados a merenda escolar para atender às necessidades dos alunos matriculados nas escolas do sistema municipal de ensino de Manacapuru/AM, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, oriundo do Processo Administrativo Interno nº 13960/2026; MODALIDADE : CHAMADA PÚBLICA/CREDENCIAMENTO Nº 001/2026; VALOR GLOBAL : R$ 650.193,79 (seiscentos e cinquenta mil cento e noventa e três reais e setenta e nove centavos); VIGÊNCIA : 12 (doze) meses a contar da assinatura do Contrato; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : As despesas decorrentes do contrato no presente exercício ocorrerão por conta da classificação orçamentária: 12.306.62.2.075 – Transferência do FNDE referente ao PNAE – Alimentação Escolar – EJA; 12.365.70.2.077 – Transferência do FNDE referente ao PNAE – alimentação escolar – Creche; 12.361.62.2.078 – Transferência do FNDE referente ao PNAE – Alimentação Escolar – Ensino Fundamental; 13.361.62.2.106 – Manutenção e Funcionamento de Rede de Ensino Fundamental; 12.365.70.2.019 – Manutenção e Funcionamento da Rede de Ensino Infantil; 12.361.62.2.079 – Transferência do FNDE referente ao PNAE – Alimentação Escolar – Indígena; 12.365.70.2.080 – Transferência do FNDE referente ao PNAE – Alimentação Escolar – Pré-Escolar; 12.365.62.2.082; Transferência do FNDE referente ao PNDE – Alimentação Escolar – Educação Especial; 12.361.62.2.020; Encargos com a Rede de Ensino Fundamental – FUNDEB 30%;
12.361.70.2.021; Encargos com Rede de Ensino Infantil – FUNDEB 30%; Natureza de Despesa: 33.90.30 – Material de Consumo; Fonte: 500 – Recurso Ordinário; 552 – PNAE; 540 – FUNDEB 30% FISCALIZADOR : Sra. AIMÉE MENEZES DE FREITAS GADELHA – CPF: 026.904.862-61; AMPARO LEGAL : Lei Federal nº 14.133/2021.
Manacapuru/AM, 02 de outubro de 2026.
VALCILEIA FLORES MACIEL Prefeita de Manacapuru
Publicado por: Maycita Nayana de Menezes Pinheiro Código Identificador: 87CFA159
COMISSÃO GERAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 027/2026
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 027/2026/PMM/SEMEC; DATA DA ASSINATURA : 02/10/2026; PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU/AM e COOPERATIVA DE AGRICULTORES E PESCADORES DE MANACAPURU E REGIÃO – COAPMAR ; CNPJ: 14.531.572/0001-01; OBJETO: Eventual contratação de pessoa jurídica especializada na aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, destinados a merenda escolar para atender às necessidades dos alunos matriculados nas escolas do sistema municipal de ensino de Manacapuru/AM, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, oriundo do Processo Administrativo Interno nº 13960/2026; MODALIDADE : CHAMADA PÚBLICA/ CREDENCIAMENTO Nº 001/2026; VALOR GLOBAL : R$ 646.947,85 (seiscentos e quarenta e seis mil novecentos e quarenta e sete reais e oitenta e cinco centavos); VIGÊNCIA : 12 (doze) meses a contar da assinatura do Contrato; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : As despesas decorrentes do contrato no presente exercício ocorrerão por conta da classificação orçamentária: 12.306.62.2.075 – Transferência do FNDE referente ao PNAE – Alimentação Escolar – EJA; 12.365.70.2.077 – Transferência do FNDE referente ao PNAE – alimentação escolar – Creche; 12.361.62.2.078 – Transferência do FNDE referente ao PNAE – Alimentação Escolar – Ensino Fundamental; 13.361.62.2.106 – Manutenção e Funcionamento de Rede de Ensino Fundamental; 12.365.70.2.019 – Manutenção e Funcionamento da Rede de Ensino Infantil; 12.361.62.2.079 – Transferência do FNDE referente ao PNAE – Alimentação Escolar – Indígena; 12.365.70.2.080 – Transferência do FNDE referente ao PNAE – Alimentação Escolar – Pré-Escolar; 12.365.62.2.082; Transferência do FNDE referente ao PNDE – Alimentação Escolar – Educação Especial; 12.361.62.2.020; Encargos com a Rede de Ensino Fundamental – FUNDEB 30%; 12.361.70.2.021; Encargos com Rede de Ensino Infantil – FUNDEB 30%; Natureza de Despesa: 33.90.30 – Material de Consumo; Fonte: 500 – Recurso Ordinário; 552 – PNAE; 540 – FUNDEB 30% FISCALIZADOR : Sra. AIMÉE MENEZES DE FREITAS GADELHA – CPF: 026.904.862-61; AMPARO LEGAL : Lei Federal nº 14.133/2021.
Manacapuru/AM, 02 de outubro de 2026.
VALCILEIA FLORES MACIEL
Prefeita de Manacapuru
Publicado por: Maycita Nayana de Menezes Pinheiro Código Identificador: F879CB79
COMISSÃO GERAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 028/2026
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 028/2026/PMM/SEMEC; DATA DA ASSINATURA : 02/10/2026; PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU/AM e ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE AJARATUBINHA – A.P.R.A ; CNPJ: 05.400.141/0001-15; OBJETO: Eventual contratação de pessoa jurídica especializada na aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, destinados a merenda escolar para atender às necessidades dos alunos matriculados nas escolas do sistema
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