DOMAM 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4209

parcialmente, o conteúdo do projeto e seus materiais, exclusivamente para fins institucionais, educacionais e de divulgação do concurso, sem finalidade lucrativa.

Declaro que sou responsável pela autoria e pelo conteúdo apresentado e que, quando houver materiais de terceiros, as respectivas fontes e autorizações serão indicadas ou providenciadas.

Manicoré/AM, _ de ___ de 2026.

CONSIDERANDO a autorização do Exmo. Prefeito Municipal de Maraã/Am, referente à contratação em comento, bem como a despesa dela decorrente;

CONSIDERANDO a Informação da Secretaria Municipal de Finanças, afirmando haver disponibilidade orçamentária e financeira para arcar com a despesa;

CONSIDERANDO , por fim, a justificativa do Secretário Municipal de Educação e Cultura e o Parecer Técnico ambos favoráveis à presente contratação

Assinatura do(a) autor(a): ______

R E S O L V E:

ANEXO IV – DECLARAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE IMAGEM

Eu, ___, na qualidade de responsável legal por , autorizo a Secretaria Municipal de Educação de Manicoré a utilizar sua imagem e/ou voz, captada no contexto do projeto ―‖, para fins institucionais, educacionais e de divulgação do Concurso de Melhores Práticas ―Manicoré, é hora de Alfabetizar‖ – 2ª Edição – 2026, inclusive em materiais impressos e meios digitais oficiais, sem finalidade lucrativa.

Declaro que esta autorização é concedida de forma livre e específica para as finalidades acima indicadas. Nome do(a) estudante: __ Data de nascimento: //__ Nome do(a) responsável legal: __ CPF do(a) responsável legal: __ Telefone/e-mail: _____

Manicoré/AM, _ de ___ de 2026.

Assinatura do(a) responsável legal: _____

ANEXO V – FORMULÁRIO DE RECURSO CONCURSO DE MELHORES PRÁTICAS ―MANICORÉ, É HORA DE ALFABETIZAR‖ – 2ª EDIÇÃO – 2026

Nome do(a) recorrente: __ CPF: __ E-mail: __ Unidade escolar: ___ Título do projeto: _____ Etapa objeto do recurso: ( ) Etapa 1 — Validação das inscrições

( ) Etapa 2 — Avaliação técnica do projeto FUNDAMENTAÇÃO DO RECURSO

Descreva de forma objetiva o resultado questionado, os fundamentos do pedido e os documentos que o acompanham.

PEDIDO

Diante dos fundamentos apresentados, requer:

CONSIDERAR inexigível o procedimento licitatório, com fundamento no artigo 75, II, da Lei n.º 14.133/2021, a MIGUEL FERREIRA DE DEUS, CPF Nº 047.611.032-72 , Endereço: Avenida Desembargador João Meireles – Centro – Maraã/AM , , nos termos da solicitação que originou o presente, ADJUDICANDO a seu favor, com o valor global de R$ 50.400,00 (cinquenta mil e quatrocentos reais)

DESPACHO DE RATIFICAÇÃO

RATIFICA a inexigibilidade nº 002/2026, de procedimento licitatório, com fundamento no artigo 75, II, e Art. 51. Ressalvado o disposto no inciso V do caput do art. 74 da Lei n.º 14.133/2021, a contratação da empresa MIGUEL FERREIRA DE DEUS, CPF Nº 047.611.032-72 , relativo à locação de (01) imóvel, localizado na avenida Um s/n Bairro Dalila Maciel, Maraã- AM, para funcionamento da Escola de Música de rede de alunos Municipal em atendimento a Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de Maraã, no valor total de R$ 50.400,00 (cinquenta mil e quatrocentos reais), As despesas decorrentes do presente despacho de Ratificação da locação correrão por conta da seguinte : no Órgão: 0207 – Secretaria Municipal de Educação e Cultura Unidade: 0207.01 – Secretaria Municipal de Educação e Cultura Funcional Programática: 12.361.0062.2.014 Projeto/Atividade: Manutenção da Rede de Ensino Fundamental Elemento de Despesa: 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física Fonte: 1.540

Maraã 07 de agosto de 2026

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

EDIR COSTA CASTELO BRANCO Prefeito Municipal de Maraã/A

Publicado por: Victor Ayan Gonçalves de Oliveira Código Identificador: 1DAB652D

Declaro que este recurso é único, tempestivo e está relacionado ao resultado indicado acima, conforme as regras do Edital nº 001/2026 – SEMED Manicoré/AM.

Manicoré/AM, _ de ___ de 2026.

Assinatura do(a) recorrente: ______

Publicado por: Janderlan Brito Barbosa Código Identificador: F83E15BA

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE MARAÃ

COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO DESPACHO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 002/2026- SEMED/PMM

CONSIDERANDO a justificativa da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, que solicita a locação de (01) imóvel, localizados na avenida Um s/n Bairro Dalila Maciel, Maraã- AM, composto de três salas de aula, um refeitório, uma cozinha, uma sala de coordenação dois banheiros e um pátio;

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE MAUÉS

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ERRATA DE PUBLICAÇÃO

No Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas, Edição nº 4202, publicada no dia 29/09/2026, matéria registrada sob o Código Identificador: 673655F5.

ONDE SE LÊ:

I – RATIFICAR e ADJUDICAR em favor da pessoa física, o senhor José Afonso Gonçalves de Santiago regularmente inscrito no RG: 139482687, CPF: 314.383.342-49, residente na Rua Senador José Esteves, n° 1587, bairro Mário Fonseca – CEP: 69193-214, cidade de Maués, Estado do Amazonas, o objeto do processo de contratação direta em referência, perfazendo o valor global de R$ 5.000,00 (cinco mil reais);

LEIA-SE

I – RATIFICAR e ADJUDICAR em favor da pessoa física, o senhor José Afonso Gonçalves de Santiago regularmente inscrito no RG: 139482687, CPF: 314.383.342-49, residente na Rua Senador José Esteves, n° 1587, bairro Mário Fonseca – CEP: 69193-214, cidade de Maués, Estado do Amazonas, o objeto do processo de contratação

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