DOMAM 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Amazonas , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4209
A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO – CC , da Prefeitura Municipal de Presidente Figueiredo/AM, torna público para conhecimento dos interessados que a Pregão Eletrônico Nº 023/2026- CC/PMPF , cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE FARDAMENTO OPERACIONAL E ACESSÓRIOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL, POR MEIO DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DE UNIFORMIZAÇÃO, IDENTIDADE INSTITUCIONAL E PROTEÇÃO DOS AGENTES DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA E DA GUARDA PATRIMONIAL MUNICIPAL, VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA E INTEGRAÇÃO – SEMOPI DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO/AM. Tipo MENOR PREÇO POR LOTE, foi declarada FRACASSADA.
A PREFEITA DE RIO PRETO DA EVA , usando de suas atribuições legais e, no amparo das Leis Municipais nºs. 238, de 02.05.2003, 243, de 23.06.2003 e 402, de 15.12.2016,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER, nos termos do Art. 13, da Lei Municipal nº 424, de 28 de dezembro de 2017 ( Regime Próprio de Previdência Social do Município de Rio Preto da Eva) 90 (noventa) dias de AuxílioDoença ao servidor estatutário, BARTOLOMEU RODRIGUES SOUZA , na função de Professor , Matrícula Nº 9955, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto – SEMECD, desta Prefeitura.
Art. 2º O benefício de auxílio-doença será concedido pelo período de 05 de outubro de 2026 a 02 de janeiro de 2027 .
Presidente Figueiredo (AM), 06 de outubro de 2026.
ELIAN SOUZA MESQUITA Agente de Contratação
Publicado por: Eudione do Nascimento Martins Código Identificador: C09E773F
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 0320/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4582/2026 - SEMPLAF ESPÉCIE: 1° TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2025 -
CC
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL, PRODUÇÃO AUDIOVISUAL, ASSESSORIA DE IMPRENSA, GESTÃO DE MÍDIAS DIGITAIS, CRIAÇÃO PUBLICITÁRIA E CONSULTORIA EM ESTRATÉGIAS DE COMUNICAÇÃO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO E SUAS SECRETARIAS. CONTRATADA: AMPLITUDE PROMOÇÕES E EVENTOS ME - CNPJ Nº 32.315.171/0001-04
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CNPJ Nº 04.628.681/0001-98; VIGÊNCIA: 03 (MESES)
VALOR GLOBAL: R$ 102.333,32 (CENTO E DOIS MIL, TREZENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS)
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: ÓRGÃO: 02.02.03 – SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS – SEMPLAF; PROJETO ATIVIDADE: 04.123.0011.2007.0000 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; FONTE DE RECURSO: 1.500 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 14.133 /21.
Presidente Figueiredo/AM, 28 de agosto de 2026.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir de 05 de outubro de 2026.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE RIO PRETO DA EVA – AM, em 06 de outubro de 2026.
MARIA DO SOCORRO NOGUEIRA FONTINELE Prefeita Municipal
Publicado por: Renata Almeida da Silva Código Identificador: 8FC88363
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 575 DE 06 DE OUTUBRO DE 2026.
CONCEDER auxílio-doença ao servidor DENIVALDO SANTOS SOUZA, e dá outras providencias.
A PREFEITA DE RIO PRETO DA EVA , usando de suas atribuições legais e, no amparo das Leis Municipais nºs. 238, de 02.05.2003, 243, de 23.06.2003 e 402, de 15.12.2016,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER, nos termos do Art. 13, da Lei Municipal nº 424, de 28 de dezembro de 2017 ( Regime Próprio de Previdência Social do Município de Rio Preto da Eva) 90 (noventa) dias de AuxílioDoença ao servidor estatutário, DENIVALDO SANTOS SOUZA , na função de Motorista, Matrícula Nº 5246, lotado Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA , desta Prefeitura.
Art. 2º O benefício de auxílio-doença será concedido pelo período de 05 de outubro de 2026 a 02 de janeiro de 2027 .
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos legais, a partir de 05 de outubro de 2026. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE RIO PRETO DA EVA – AM, em 06 de outubro de 2026.
ANTÔNIO FERNANDO FONTES VIEIRA
Prefeito Municipal de Presidente Figueiredo/AM
Publicado por: Carolina Sousa Paiva da Silva Código Identificador: 6D4D6A4A
ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE RIO PRETO DA EVA
MARIA DO SOCORRO NOGUEIRA FONTINELE Prefeita Municipal
Publicado por: Renata Almeida da Silva Código Identificador: 4F935206
GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA Nº 576, DE 06 DE OUTUBRO DE 2026.
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 574, DE 06 DE OUTUBRO DE 2026.
CONCEDER auxílio-doença a servidora EDLAMAR DA SILVA, e dá outras providencias.
CONCEDER auxílio-doença ao servidor BARTOLOMEU RODRIGUES SOUZA, e dá outras providencias.
www.diariomunicipal.com.br/aam 46