DOMAM 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4209

CONSIDERANDO a realização do PREGÃO nº 011/2026 , em sua forma eletrônica, cujo objeto a LOCAÇÃO DE MÓVEIS E UTENSÍLIOS DE BUFFET PARA O CERIMONIAL E EVENTOS;

CONSIDERANDO a deliberação da Comissão Permanente de Contratação (CPC) da Prefeitura Municipal de Rio Preto da Eva, disponível ao público no Portal de Compras Públicas (portaldecompraspublicas.com.br/);

CONSIDERANDO a inexistência de recurso pendente de julgamento;

DECIDE

I – ADJUDICAR, em favor da empresa: CRISTAL EVENTOS LTDA , inscrita no CNPJ nº 60.457.013/0001-16, vencedora nos itens: 0001,0002,003,004,005,006,007,008,009,0010,0011, (LOTE:0001)

II – HOMOLOGAR os atos e o resultado do referido processo administrativo;

Publicado por: Ezilene Maragua Garcia Código Identificador: 3447D2FE

PREFEITURA MUNICIPAL DECRETO DE 02 DE OUTUBRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE AGENTE DE CONTRAÇÃO - EZILENE MARÁGUA GARCIA.

ATOS DO PODER EXECUTIVO DECRETO DE 02 DE OUTUBRO DE 2026

Dispõe sobre a designação de Agente de Contração e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA, Estado do Amazonas, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Orgânica do Município, em conformidade com o Estatuto do Servidor Público Municipal, e de acordo com a Lei nº 232 de 15 de agosto de 2024.

Considerando o Ofício nº 02423/2026 – GABINETE.

III – PUBLIQUE-SE no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas.

GABINETE DA PREFEITA DE RIO PRETO DA EVA, em 10 de julho de 2026.

MARIA DO SOCORRO NOGUEIRA FONTINELE Prefeita

Publicado por: Lindomice Viana Dos Santos Código Identificador: CE75B23E

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA

RESOLVE:

Art. 1° DESIGNAR a Função Gratificada de Agente de Contratação ( FG-AC), da Secretaria Municipal de Educação e Educação Escolar Indígena - SEMEDI, a senhora EZILENE MARÁGUA GARCIA , servidora efetiva no cargo de Agente Administrativo, a partir de 02 de outubro de 2026.

Art. 2° A designação que trata este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3° Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, COMUNIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PREFEITURA MUNICIPAL DECRETO DE 01 DE OUTUBRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO - JEFERSON CLEUTIN DA SILVA PRADO. ATOS DO PODER EXECUTIVO DECRETO DE 01 DE OUTUBRO DE 2026

Dispõe sobre a nomeação de Cargo Comissionado, e dá outras providências.

O PREFEITO DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA, Estado do Amazonas, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Orgânica do Município, em conformidade com o Estatuto do Servidor Público Municipal, e de acordo com a Lei nº 209, de 07 de dezembro de 2023 e

Considerando o Ofício nº 447/2026 – GAB/SEMSA

RESOLVE:

Art. 1° - NOMEAR o Sr. JEFERSON CLEUTIN DA SILVA PRADO , no Cargo comissionado de Coordenador do Núcleo de Educação em Saúde, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, a partir de 01 de outubro de 2026.

Art. 2° - O decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, COMUNIQUE-SE E CUMPRA-SE.

São Gabriel da Cachoeira-AM, 01 de outubro de 2026.

EGMAR VELASQUES SALDANHA Prefeito de São Gabriel da Cachoeira-AM

São Gabriel da Cachoeira-AM, 02 de outubro de 2026.

EGMAR VELASQUES SALDANHA Prefeito de São Gabriel da Cachoeira-AM

Publicado por: Ezilene Maragua Garcia Código Identificador: ACE273EB

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DE SPO/AM EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO E EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA DO TERMO DE CONTRATO Nº 046/2025.

I- Licitação : Concorrência Eletrônica nº 90.022/2025.

II- Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA, CNPJ nº. 05.829.577/0001-24.

III – Contratada: SEVEN EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.419.051/0001-03.

IV – Valor do Contrato: R$ 6.066.850,07 (seis milhões, sessenta e se seis mil, oitocentos e cinquenta reais e sete centavos), sendo R$ 5.966.869,88 (cinco milhões, novecentos e sessenta seis mil, oitocentos e sessenta e nove reais e oitenta e oito centavos) valor provindos do FNDE e contrapartida obrigatória por parte desta prefeitura no valor de R$ 121.230,19 (cento e vinte e um mil, duzentos e trinta reais e dezenove centavos), de acordo com o Projeto Básico Adjudicado e Homologado em favor da empresa.

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