DOMAM 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4209

V – Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JUR DICA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA NA CONSTRUÇÃO DE CRECHE E ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL, CRECHE NO BAIRRO SANTA TEREZINHA, DO MUNIC PIO DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA/AM - FNDE - CRECHE TIPO I - TERMO DE COMPROMISSO N° 960693/2024.

II- Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA, CNPJ nº. 05.829.577/0001-24.

III – Contratada: ANA CLAÚDIA MAIA DE ALMEIDA, CPF Nº XXX.XX7.6XX-8X.

IV – Valor: R$ 5.950,00 (cinco mil e novecentos e cinquenta reais).

VI – Objeto do Aditivo: O prazo de Vigência do Contrato e Execução do serviço está prorrogado por mais 300 (trezentos) dias, a contar de sua assinatura.

VIIFundamentação Legal : O Presente aditivo encontra embasamento legal no artigo 91, parágrafo 4º da Lei 14.133/2021, e de suas alterações posteriores.

VIII- Ratificação : Ficam ratificadas as demais cláusulas do Termo de Contrato, assinado em 23/04/2025.

São Paulo de Olivença/AM, em 29 de julho de 2026.

V – Objeto do Contrato: Contratação Pessoa Física na locação de 01 (um) imóvel destinado a acomodar as atividades da Casa de Apoio do município de São Paulo de Olivença/AM em MANAUS/AM - SEMSA.

VI – Objeto do Aditivo: A prorrogação de vigência do contrato será por mais 35 (trinta e cinco) dias, a contar a partir da data de assinatura deste ato .

VIIFundamentação Legal : O presente aditivo encontra embasamento legal no artigo 91, da Lei 14.133/2021, e suas alterações posteriores.

NAZARENO SOUZA MARTINS

CPF Nº. 336.274.362-53 Prefeito Municipal

Publicado por: Dicsoney Nascimento Martins Código Identificador: 15CE048C

VIII- Ratificação : Ficam ratificadas as demais cláusulas do Termo de Contrato, assinado em 22/11/2024.

Publique-se, com efeito ex tunc, a partir da data de assinatura.

São Paulo de Olivença/AM, em 17 de setembro de 2026.

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DE SPO/AM EXTRATO DO 2º TERMO DE ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DA CARTA CONTRATO Nº 064/2025/CC.

I- Licitação : Dispensa de Licitação nº 057/2025.

II- Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA, CNPJ nº. 05.829.577/0001-24.

III – Contratada: DARCINETE RAMOS MAFRA TREMANTE DE CASTRO-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 60.208.252/0001-32.

IV – Valor Global: R$ 60.750,00 (Sessenta mil, setecentos e cinquenta reais).

V – Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de refeição tipo marmita, para atender as necessidades da secretaria municipal de governo em Manaus/Am – SEGOV.

VI – Objeto do Aditivo: A prorrogação de vigência do contrato será por mais 09 (nove) meses, correspondente a 270 (duzentos e setenta) dias, a contar a partir da data de assinatura deste ato .

VIIFundamentação Legal : O presente aditivo encontra embasamento legal no artigo 91, parágrafo 4º da Lei 14.133/2021, e suas alterações posteriores.

VIII- Ratificação : Ficam ratificadas as demais cláusulas da Carta Contrato, assinado em 10/03/2025.

Publique-se, com efeito ex tunc, a partir da data de assinatura.

São Paulo de Olivença/AM, em 18 de setembro de 2026.

NAZARENO SOUZA MARTINS

CPF Nº. 336.274.362-53 Prefeito Municipal

Publicado por: Dicsoney Nascimento Martins Código Identificador: AF5BC116

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DE SPO/AM EXTRATO DO 3º TERMO DE ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO TERMO DE CONTRATO Nº 028/2024/SEMSA

NAZARENO SOUZA MARTINS

CPF Nº. 336.274.362-53 Prefeito Municipal

Publicado por: Dicsoney Nascimento Martins Código Identificador: 6EE7A614

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE SILVES

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA 010/2026

O Município de Silves, por intermédio da Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal, torna público que realizará sessão de:

CONCORRÊNCIA Nº 010/2026 - Objeto: Contratação de sociedade empresária especializada de engenharia para execução, sob o regime de empreitada por preço global, das obras civis de CONSTRUÇÃO DE CRECHE – PROJETO PADRONIZADO PROINFÂNCIA TIPO 2, no Município de Silves/AM. Tipo: Menor preço global. Data da abertura da sessão: A data e o horário da sessão de abertura constarão no Edital, garantindo-se a observância do prazo mínimo de publicidade exigido pelo art. 55 da Lei nº 14.133/2021. Local da abertura: Auditório da Prefeitura de Silves, localizada na Av. Senador Álvaro Maia, 01, Centro, Silves-AM.

Informações: O Edital desta licitação poderá ser consultado no Portal da Transparência da Prefeitura de Silves (https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/silves). Outras informações pelo e-mail: [email protected].

Silves, 07 de outubro de 2026.

NÚBICA CARVALHO BATISTA

Comissão de Contratação CC/SEMAD/PMS

Publicado por: Jhonata da Silva Calheiros Código Identificador: 90AA3A7E

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2026

O Município de Silves, por intermédio da Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal, torna público o PREGÃO ELETRÔNICO

www.diariomunicipal.com.br/aam 49

I- Licitação : Inexigibilidade nº 033/2024.