DOMAM 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4209

Nº 034/2026 . Objeto: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO PARCELADO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL COMUM E DIESEL S10), DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS, LEVES E PESADOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS A SERVIÇO DO COMPLEXO ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE SILVES/AM, BEM COMO PARA O ATENDIMENTO LOGÍSTICO DA CASA DE APOIO E TRANSPORTE DE PACIENTES NO MUNICÍPIO DE MANAUS/AM. A data e o horário da sessão de abertura constarão no Edital, garantindo-se a observância do prazo mínimo de publicidade exigido pelo art. 55 da Lei nº 14.133/2021. Local da abertura: Portal de Compras Públicas www.licitanet.com.br. Informações: O Edital completo e seus anexos poderão ser consultados e obtidos de forma gratuita no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no Portal da Transparência da Prefeitura de Silves (https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/silves). Esclarecimentos poderão ser solicitados formalmente através do e-mail: [email protected].

Silves/AM, 06 de outubro de 2026.

NUBIA CARVALHO BATISTA

Equipe de Apoio

Comissão de Contratação

Publicado por: Jhonata da Silva Calheiros Código Identificador: 9FE7C8A6

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2026

Silves/AM, 07 de outubro de 2026.

LUCIOMAR NEVES DE FREITAS Agente de Contratação

Publicado por: Lara Mirele Farias da Silva Código Identificador: 3E8F2C06

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ANULAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 006/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVES , por meio da Comissão de Contratação, torna pública a ANULAÇÃO INTEGRAL DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 006/2026 , vinculada ao Processo Administrativo nº 020701.2026.06.006-30, em razão da constatação de vícios insanáveis no procedimento licitatório, conforme decisão da autoridade competente.

A decisão fundamenta-se no art. 71, inciso III, da Lei Federal nº 14.133/2021, nos princípios da legalidade, da autotutela administrativa, da vinculação ao instrumento convocatório e do julgamento objetivo, bem como nas conclusões constantes do Parecer Jurídico e do Parecer Jurídico Complementar emitidos pela Assessoria Jurídica Municipal e na manifestação da Comissão de Contratação.

Fica assegurado aos interessados o prazo de 03 (três) dias úteis para interposição de recurso administrativo contra o ato de anulação, na forma do art. 165, inciso I, alínea ―d‖, da Lei Federal nº 14.133/2021.

Silves/AM, 07 de outubro de 2026.

XISTO PEREIRA DE SOUZA JUNIOR

O Município de Silves, por intermédio da Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal, torna público o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2026 . Objeto: SELEÇÃO DE PROPOSTAS VISANDO O REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ABASTECIMENTO DO HOSPITAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SILVES/AM. A data e o horário da sessão de abertura constarão no Edital, garantindose a observância do prazo mínimo de publicidade exigido pelo art. 55 da Lei nº 14.133/2021. Local da abertura: Portal de Compras Públicas www.licitanet.com.br. Informações: O Edital completo e seus anexos poderão ser consultados e obtidos de forma gratuita no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no Portal da Transparência da Prefeitura de Silves (https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/silves). Esclarecimentos poderão ser solicitados formalmente através do e-mail: [email protected].

Silves/AM, 07 de outubro de 2026.

NUBIA CARVALHO BATISTA

Equipe de Apoio Comissão de Contratação

Publicado por: Jhonata da Silva Calheiros Código Identificador: C0A64C59

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE PRORROGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 005/2026 – PMS

O MUNICÍPIO DE SILVES/AM , por intermédio da Comissão de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, a prorrogação da abertura do Credenciamento nº 005/2026 – PMS, ficando a nova data estabelecida para o dia 09/10/2026, às 14h00. As informações poderão ser consultadas no Portal da Transparência do Município de Silves:

https://www.transparenciamunicipalaam.org.br/p/silves.

Presidente da Comissão de Contratação CC/SEMAD/PMS

Publicado por: Jhonata da Silva Calheiros Código Identificador: CF02B237

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE TABATINGA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ERRATA - DECRETO Nº 351/GP-PMT DE 23 DE SETEMBRO DE 2026

Na Publicação do DECRETO Nº 351/GP-PMT DE 23 DE SETEMBRO DE 2026, que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE DE SERVIDOR EFETIVO DO MUNICÍPIO DE TABATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, publicado NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO AMAZONAS no dia 29 de setembro de 2026, Edição nº 4202 e Código Identificador: 54B70ABC.

ONDE SE LÊ :

GABINETE DO PREFEITO DE TABATINGA/AM, em 07 de outubro de 2026.

PLINIO SOUZA DA CRUZ Prefeito Municipal de Tabatinga/AM

www.diariomunicipal.com.br/aam 50