DOMAM 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Amazonas , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4209
“Dispõe sobre exoneração do cargo comissionado de Coordenador da Secretaria Executiva de Planejamento, e dá outras providências.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE TEFÉ, ESTADO DO AMAZONAS, NICSON MARREIRA LIMA , no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 86, inciso VII da Lei Orgânica Municipal.
DECRETA:
Art. 1º Fica EXONERADO o senhor ALEX CHANG JIN TARNG , do cargo comissionado de Coordenador da Secretaria Executiva de Planejamento , da Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento do Município de Tefé.
Conselheira Tutelar Titular, e dá outras providências”.
NICSON MARREIRA LIMA, PREFEITO MUNICIPAL DE TEFÉ, DO ESTADO DO AMAZONAS , como Chefe do Poder Executivo, no uso das atribuições legais conferidas pelo art. 86, Inciso IV da Lei Orgânica do Município; e,
CONSIDERANDO o Ofício Reg. nº 040/2026/CMDCA, que solicita a nomeação de suplente em substituição à Conselheira Tutelar Luciele de Oliveira Lopes, por motivo de férias;
CONSIDERANDO os Termos de Desistência Definitiva e de Vaga Temporária constantes no processo administrativo;
DECRETA:
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Ficam revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TEFÉ/AM, em 07 de outubro de 2026.
NICSON MARREIRA LIMA Prefeito Municipal
Publicado por: Emanuel Fonseca do Nascimento Código Identificador: BF127357
GABINETE PREFEITO DECRETO MUNICIPAL Nº 077, DE 07 DE OUTUBRO DE 2026
“Dispõe sobre a nomeação para o cargo comissionado de Secretário Municipal de Representação do Município de Tefé em Manaus e dá outras providência.”
NICSON MARREIRA LIMA, PREFEITO MUNICIPAL DE TEFÉ, ESTADO DO AMAZONAS , como chefe do poder executivo, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Art. 86, Inciso IV da Lei Orgânica do Município;
DECRETA:
Art. 1º. Fica NOMEADO o senhor ALEX CHANG JIN TARNG para exercer o cargo comissionado de Secretário Municipal de Representação do Município de Tefé em Manaus , nos termos da legislação municipal vigente.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revoga-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TEFÉ/AM, em, 07 de outubro de 2026
NICSON MARREIRA LIMA Prefeito Municipal
Publicado por: Emanuel Fonseca do Nascimento Código Identificador: CC1CDD9B
GABINETE PREFEITO
DECRETO MUNICIPAL Nº 078, 07 DE OUTUBRO DE 2026
“Nomeia Conselheira Tutelar Suplente em substituição, devido ao período de férias de
Art. 1º Fica NOMEADA a Conselheira Tutelar Suplente GABRIELE DA SILVA FAUSTINO , para compor temporariamente o Conselho Tutelar do Município de Tefé.
Art. 2º A Conselheira substituta assumirá o cargo no período de 01/10/2026 a 01/11/2026 , devido ao período de férias da Conselheira Tutelar LUCIELE DE OLIVEIRA LOPES .
Parágrafo Único: Sendo os recursos necessários à remuneração dos membros do Conselho Tutelar originários do Executivo Municipal, ao Suplente é defeso perceber a mesma remuneração fixada ao Titular, quando este se encontrar no exercício da titularidade do Conselho.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de outubro de 2026.
Art. 4º - Revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TEFÉ/AM, em, 07 de outubro de 2026.
NICSON MARREIRA LIMA Prefeito Municipal
Publicado por: Emanuel Fonseca do Nascimento Código Identificador: 6D3B4976
ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE TONANTINS
COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO - CML 1° TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2026 – PMTNT. PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 005/2026/SEMAD PROCESSO Nº 066/2026/SEMAD
PARTES: MUNICÍPIO DE TONANTINS/AM e as Empresas: C. DE S. RODRIGUES – CNPJ 45.866.013/0001-86; L. EDUARDO CEZAR OLIVEIRA CORREA – CNPJ 61.878.623/0001-56; R M ALEXANDRE LTDA – CNPJ 34.665.134/0001-43; KEVIN PEREIRA DO NASCIMENTO – CNPJ 60.479.297/0001-41; MAURO JORGE BRAGA AZEVEDO – CNPJ 15.235.699/000146; O RIBEIRO MARTINS NETO – CNPJ 10.964.685/0001-40;
OBJETO ―REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE TONANTINS/AM‖.
DO ADITAMENTO: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação e recomposição dos quantitativos dos itens da Ata de Registro de Preço por mais 12 (doze) meses,
DA FUNDAMENTAÇÃO: A alteração é fundamentada no art. 76 do Decreto Municipal nº 120/2024/GP-PMTNT, sem prejuízo das demais disposições aplicáveis da Lei Federal nº 14.133/2021,
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