DOMAM 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4209

DA PRORROGACAO: Pelo presente termo aditivo, fica prorrogado a vigência da Ata de Registro de Preço e quantitativos originais a contar de 08 de outubro de 2026.

DAS RATIFICACOES: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas na Ata de Registro de preço inicial, firmado entre as partes.

VIIFundamentação Legal : O Presente aditivo encontra embasamento legal no artigo 91, parágrafo IV da Lei 14.133/21, e de suas alterações posteriores.

VIII- Ratificação : Ficam ratificadas as demais cláusulas do Termo de Contrato, assinado em 01/04/2025.

Tonantins/AM, 01 de outubro de 2026.

Tonantins, 07 de outubro de 2026.

FRANCISCO SALLES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal de Tonantins/AM

Publicado por: Gilvan da Costa Ramos Código Identificador: 479C1260

COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO - CML EXTRATO 1° TERMO DE ADITIVO ARP Nº 009/2026-SEMSAPE N° 007/2026/SEMAD

1° TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2026 – PMTNT. PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 007/2026/SEMAD PROCESSO Nº 066/2026/SEMSA

PARTES: MUNICÍPIO DE TONANTINS/AM e as Empresas: C. DE S. RODRIGUES, CNPJ 45.866.013/0001-86; L. COSTA DE CASTRO E CIA LTDA, CNPJ Nº 18.971.206/0001-24; L. EDUARDO CEZAR OLIVEIRA CORREA, CNPJ 61.878.623/0001-56; MAURO JORGE BRAGA AZEVEDO, CNPJ 15.235.699/0001-46; O RIBEIRO MARTINS NETO, CNPJ 10.964.685/0001-40 ; R M CASTELO , CNPJ Nº 40.393.325/0001-04 OBJETO ―REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE‖.

DO ADITAMENTO: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação e recomposição dos quantitativos dos itens da Ata de Registro de Preço por mais 12 (doze) meses,

DA FUNDAMENTAÇÃO: A alteração é fundamentada no art. 76 do Decreto Municipal nº 120/2024/GP-PMTNT, sem prejuízo das demais disposições aplicáveis da Lei Federal nº 14.133/2021,

DA PRORROGACAO: Pelo presente termo aditivo, fica prorrogado a vigência da Ata de Registro de Preço e quantitativos originais a contar de 08 de outubro de 2026.

DAS RATIFICACOES: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas na Ata de Registro de preço inicial, firmado entre as partes.

Tonantins/AM, 07 de outubro de 2026

FRANCISCO SALES DE OLIVEIRA CPF Nº. 276.034.152-68 Prefeito Municipal Contratante

Publicado por: Gilvan da Costa Ramos Código Identificador: FCE5EA8E

COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO - CML EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E VALOR DO TERMO DE CONTRATO Nº 097/2025.

I- Licitação : Inexigibilidade de Licitação n° 046/2025.

II- Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TONANTINS, CNPJ nº. 04.628.608/0001-16.

III – Contratada: CRISTOVINA MENDES FERREIRA, inscrito no CPF sob o nº XXX.XXX.XXX-49.

IV – Valor do Contrato : R$ 6.000,00 (seis mil reais) Valor Global. V – Objeto: Locação de Imóvel temporários para Profissionais da Saúde que atuam nas Comunidades Distantes do Município de Tonantins/AM.

VI – Objeto do Aditivo: O Prazo de vigência e valor do contrato está prorrogado por mais 03 (três) meses a contar, 01/10/2026 a 31/12/2026 a partir da data deste ato.

VIIFundamentação Legal : O Presente aditivo encontra embasamento legal no artigo 91, parágrafo IV da Lei 14.133/21, e de suas alterações posteriores.

VIII- Ratificação : Ficam ratificadas as demais cláusulas do Termo de Contrato, assinado em 01/04/2025.

Tonantins/AM, 01 de outubro de 2026.

FRANCISCO SALES DE OLIVEIRA CPF Nº. 276.034.152-68 Prefeito Municipal

Publicado por: Gilvan da Costa Ramos Código Identificador: 7B029284

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE UARINI

FRANCISCO SALES DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

Publicado por: Gilvan da Costa Ramos Código Identificador: 37B9EB5C

COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO - CML EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E VALOR DO TERMO DE CONTRATO Nº 074/2025.

I- Licitação : Inexigibilidade de Licitação n° 023/2025.

II- Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TONANTINS, CNPJ nº. 04.628.608/0001-16.

III – Contratada: MARIANE TANANTA MENDONÇA, inscrito no CPF sob o nº XXX.XXX.XXX-20.

IV – Valor do Contrato : R$ 6.000,00 (seis mil reais) Valor Global.

V – Objeto: Locação de Imóvel onde será utilizado como depósito para Armazenamento de Medicamentos no Município de Tonantins/AM.

VI – Objeto do Aditivo: O Prazo de vigência e valor do contrato está prorrogado por mais 03 (três) meses a contar, 01/10/2026 a 31/12/2026 a partir da data deste ato.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA DO TERMO DE CONTRATO Nº 023/2026.

I- Licitação : Concorrência Pública Eletrônica nº 010/2026.

II- Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE UARINI - AM, CNPJ nº. 04.647.079/0001-06.

III – Contratada: E. W. DOS S. MAIA & CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 37.758.748/0001-68.

IV – Valor do Contrato: R$ 4.700.884,93 (-quatro milhões, setecentos mil, oitocentos e oitenta e quatro reais e noventa e três centavos-) sendo R$ 4.775.000,00 (-quatro milhões, setecentos e setenta e cinco mil reais-) o valor repassado pela concedente, e contrapartida de R$ 10.000,00 (-dez mil reais-) por parte desta Prefeitura, os recursos financeiros para a execução do objeto do Convênio Transferegov nº 989185/2025, fixados em R$ 4.785.000,00 (-quatro milhões, setecentos e oitenta e cinco mil reais-). Dos valores especificados acima, o remanescente relativo à concedente deverá ser devolvido quando da prestação de contas.

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